Secretário de Saúde garante repasses ao SAMU da III Marcrorregião

O abastecimento de água no Loteamento Park Mandacaru, em Petrolina, será melhorado. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou o edital para implantação da rede de distribuição que atenderá à comunidade.

Cerca de 200 famílias serão diretamente beneficiadas. O serviço é fruto do empenho do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que destinou recursos via emenda parlamentar para viabilizar a execução da obra.

“Nosso trabalho na Assembleia Legislativa tem como objetivo melhorar a vida das pessoas, dotando as cidades pernambucanas de infraestrutura”, salientou Lucas Ramos. “Levar água para famílias sertanejas é uma das prioridades do nosso mandato porque sabemos do impacto positivo que uma obra desse porte tem na vida das pessoas”, destacou o parlamentar.

O edital com os detalhes da licitação pode ser acessado no site www.compesa.com.br. No dia 13 de janeiro será conhecida a empresa que ficará responsável pela implantação do sistema de distribuição.

O Partido Avante, em Pernambuco, iniciou a semana filiando Gilson Calado, que prontamente recebeu o cartão verde do deputado federal Sebastião Oliveira para concorrer à Prefeitura de Garanhuns em 2020.

“O Avante é um partido que me apresentou uma nova forma de pensar e fazer política. Fui muito bem acolhido e tenho a convicção que fiz a escolha certa. Agora é arregaçar as mangas e reforçar o trabalho que já estamos realizando”, ressaltou Gilson Calado, que também assume o comando do partido na cidade.

“Trata-se de um excelente quadro político. O Avante vai dar todas as condições que Gilson vai precisar para disputar as eleições. Foi uma grande aquisição”, enfatizou Sebastião Oliveira.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

Por Anchieta Santos

Eleito e reeleito no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), o vereador Djalma das Almofadas (MDB) é mais um oposicionista que passa a apoiar o governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara de Vereadores de Tabira.

Antes líder da oposição, Djalma segue o mesmo caminho já percorrido pelos vereadores Aldo Santana (PROS) e Claudiceia Rocha (PSB) que fizeram a mudança durante a sucessão da Câmara Municipal.

Agora integram 100% o bloco governista os vereadores Cleber Paulino, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Claudiceia Rocha e Djalma das Almofadas. Os vereadores Marcilio Pires, Didi de Heleno, Marcos Crente e Nely Sampaio seguem no “mais ou menos”. Dicinha do Calçamento (MDB), nem ele sabe onde está. De oposição firme continua o vereador Alan Xavier (PR).

Noticia que chegou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que o Prefeito Sebastião Dias segue jogando duro com quem não seguiu sua cartilha na eleição da Câmara.

Neste final de semana que passou o Prefeito Poeta afastou uma funcionária do Programa Bolsa Família com a seguinte explicação: “Precisamos saber primeiro como votará Nely Sampaio nas contas do governo”.