Secretário de Márcia Conrado responde às críticas da oposição 

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo blog mostra que o governo do prefeito Adelmo Moura em Itapetim tem avaliação positiva na casa de 84,5%. Realizada nos dias 18 e 19 deste mês, a pesquisa realizou  220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Itapetim e distribuída da seguinte forma: Cidade 54,1% e Zona Rural 45,9%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%

Segundo a pesquisa, 84,5% dos itapetinenses aprovam a gestão Adelmo Moura, contra 11,4% que desaprovam. Apenas 4,1% não sabem ou não opinaram.

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão, 77,3% a consideram ótima ou boa; 14,1%, regular e  7,2% ruim ou péssima, contra 1,4% que não sabem ou não opinaram.

Quando a população é chamada a atribuir uma nota à gestão, a média alcançada é 8,2.O Múltipla ainda perguntou: o(a) sr.ª(a) me diria que o prefeito Adelmo Moura nesse um ano e quatro meses de governo fez pelo município de Itapetim mais do que você esperava, o que você esperava ou menos que você esperava? Para 44,% fez mais que esperado, contra 34,1% que afirmaram ter feito o esperado e 15,5% eu disseram ter feito menos. O grau de confiança pessoal do gestor é de 81,4%.

A média geral de satisfação da população com os serviços urbanos prestados pela prefeitura também é avaliada positivamente: os serviços prestados pela municipalidade são ótimos ou bons para 65% da população, regulares para 22,4%, ruins para 4,8% e péssimos para 4%.

Na área de saúde os serviços são ótimos ou bons para 84,8% da população. Na educação, a avaliação ótima ou boa chega a 79,2%.

Câmara e Temer: o Múltipla quis avaliar as gestões estadual e federal no município. Quanto ao governo Paulo Câmara, 41,8% o consideram ótimo ou bom, ante 23,2% que o avaliam regular, 15% de ruim e péssimo e 20% que não sabem ou não opinaram. Já o governo Temer tem 86,4% de ruim ou péssimo, 8,2% de regular e 3,2% de ótimo e bom. 2,2% não sabem ou não opinaram.

Foram ouvidos eleitores em sede, São Vicente: Jardim, Arara, São Vicente, Riacho Verde, Catingueira, Roça de Dentro, Baixas, Malhada do Juazeiro, Olho D’água Cunha, Miguel, Melancia, Jurema, Santo Antônio de Lima, Lagoa Jurema,  Esperança, Santa Rita, Bonita, Serrinha, Maniçoba, Pimenteira, Mocambo, Esperança, Pedra D’Água, Pé de Serra, Mãe D’Água 2, Mãe D’Água, Prazeres, Fazenda Manopla, Batinga, Oiteiro, Cacimba Nova, Juá, Aroeira, Clarinha, Angico Torto, Gameleira, Piedade, Goiana, Cacimba Salgada, Ambó, Caramuqui, Cacimba de Roça, Caiana, Boa Vista, Cacimbinha e Vaca Morta.

Aconteceu nesta sexta-feira (04), reunião dos vereadores governista da cidade de Iguaracy-PE, onde foi fechada a chapa da composição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

Com as presenças dos seis vereadores eleitos no último dia 15 de novembro, Jorge Soldado, Manoel Olímpio, Chico Torres, Fábio Torres, Tenente de Viana e Lequinho.

Veja como ficou definida a composição: Chico Torres (Presidente), Fábio Torres (1º Secretário), Tenente de Viana (2º Secretário). A informação é do Blog do Finfa.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, continua sua jornada pelo estado levando o programa Ouvir para Mudar aos sertões Central e do Araripe. Neste sábado (2), a agenda da governadora inclui uma série de atividades, incluindo entrevista coletiva e seminários para ouvir as demandas da população.

Às 8h30, no Hotel Imperador em Salgueiro Raquel fará uma coletiva de imprensa. Depois, às 11h, realiza o Ouvir para Mudar em Ouricuri. O evento acontece na Erem Escola Fernando Bezerra. A governadora estará disponível para atender a imprensa na entrada do evento.

Às 14h a governadora realiza o Ouvir para Mudar na ETE Professor Urbano Gomes em Salgueiro.

Durante esses eventos, a governadora Raquel Lyra terá a oportunidade de ouvir as demandas e preocupações da população dos sertões Central e do Araripe de Pernambuco. O programa “Ouvir para Mudar” tem como objetivo promover a participação ativa dos cidadãos na definição das políticas públicas do estado e garantir que suas vozes sejam ouvidas.

O SINDUPROM-PE denunciou, nesta segunda-feira (19), a postura de silenciamento adotada pela gestão municipal de Carnaíba. O sindicato acusa a prefeitura de se recusar a reconhecer a representação da categoria e de travar o diálogo sobre pautas urgentes dos educadores.

A entidade já protocolou ofícios junto à Secretaria Municipal de Educação e aguarda o agendamento de uma mesa de negociação até o final desta semana. Caso o descaso persista, medidas judiciais serão tomadas para garantir o direito à livre associação e à organização sindical.

“Não aceitaremos silenciamento nem tentativas de deslegitimar a representação sindical”, afirma a nota da entidade, reforçando que a filiação dos servidores é um direito legal já estabelecido, independentemente de entraves burocráticos no desconto em folha.

Ultimato e via judicial O sindicato estabeleceu o final de janeiro de 2026 como prazo limite para uma resposta oficial. Diante da negativa sistemática, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Para o SINDUPROM-PE, a postura da gestão não é apenas um desrespeito administrativo, mas um ataque à construção democrática de soluções para o magistério público.