Secretário comemora retomada de convênio entre Celpe e CEF

Filiada ao PSDB, ela atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo Temer; desembargadora aposentada, ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil.

O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira (3) à desembargadora aposentada Luislinda Valois como nova ministra dos Direitos Humanos. Antes de assumir a pasta, ela ocupava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Nesta quinta, Temer também deu posse a outros ministros em cerimônia no Palácio do Planalto.

Filiada ao PSDB, Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo partido, mas não conseguiu se eleger.

O Ministério dos Direitos Humanos foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, em uma das reformas ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a pasta com outras duas e criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Assim que assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.

Nesta quinta, o governo anunciou mudanças no ministério:

• A pasta de Direitos Humanos foi recriada;
• O Ministério da Justiça e Cidadania passou a ser Ministério da Justiça e da Segurança Pública (o ministro Alexandre de Moraes continua no cargo);
• Foi recriada a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. O secretaria existiu até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff retirou o status de ministério da pasta e a juntou a outras secretarias que também tinham esse status (como a da Micro e Pequena Empresa), as transformando na Secretaria de Governo;
• Anunciou o nome de Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para o comando da Secretaria de Governo, que também tem status de ministério.

Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a ter 28 pastas. Quando Temer assumiu, eram 31 ministérios (Dilma havia reduzido de 39 para 31 pastas em 2015). O peemedebista, então, reduziu o número para 25. Posteriormente, recriou o Ministério da Cultura e, agora, as pastas de Direitos Humanos e a Secretaria Geral.

Ao falar do Ministério dos Direitos Humanos, Temer afirmou que a questão “aflige a todos neste momento”, não somente no Brasil, mas também no plano internacional. Como exemplo, citou a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.

Temer explicou que o ministério foi recriado porque o tema ultrapassou “as fronteiras de cada país”. “Por isso que resolvemos recuperar o ministério com o título Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois”, afirmou.

O presidente elogiou a atuação de Luislinda enquanto no Tribunal de Justiça na Bahia dizendo que ela deixou uma “marca” no estado. Segundo Temer, a nova pasta será “amparada” no extenso currículo dela.

“Traz já sua experiência como secretária de igualdade racial e para cá trouxemos todas aquelas atividades pertinentes à cidadania, como a igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, da criança e do adolescente e dos idosos”, ponderou.

A Justiça acatou, nesta quarta-feira (29), a Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE) contra o Município de Serra Talhada. A decisão resultou na concessão de uma liminar que impugna o edital de seleção simplificada, de número 001-11/2023, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde em 8 de novembro de 2023.

A ação, registrada sob o número 0801189-18.2023.4.05.8303, alega que a remuneração oferecida no referido edital está em desacordo com o Piso Nacional da Enfermagem, estabelecido pelo governo federal. O COREN-PE argumenta que o município não seguiu o repasse complementar destinado a garantir o correto cumprimento desse piso salarial.

A decisão judicial ressalta a necessidade de alinhamento entre as práticas salariais municipais e as determinações federais para assegurar a valorização da categoria de enfermagem. Em caso de descumprimento por parte do Município de Serra Talhada, uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 será aplicada, visando incentivar a adequação imediata aos parâmetros estabelecidos pelo governo. As informações são da Vilabela FM.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) ofereceu, na noite desta terça-feira (12), um jantar para o presidente Lula, que cumpre agenda em Pernambuco.

Além do deputado estadual, líder da Bancada de Oposição na Alepe, estiveram presentes o ex-prefeito do Recife João Paulo, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a pré-candidata do PT em Olinda, Teresa Leitão, entre outras lideranças políticas pernambucanas, como o ex-ministro Armando Monteiro Filho.

No encontro, foram avaliadas as conjunturas políticas do Recife, de Pernambuco, das principais cidades do Estado e as estratégias do campo para as eleições deste ano. Entre os aspectos levantados esteve a reavaliação da tese das múltiplas candidaturas, até então defendida por lideranças do campo, como o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o próprio Silvio.

Nesta quarta, as agendas de Silvio, presidente estadual do PRB, do deputado federal Silvio Costa, presidente do PTdoB, do senador Armando Monteiro (PTB) e do presidente do PTN, Ricardo Teobaldo, priorizam as visitas do ex-presidente Lula à cidade de Caruaru e o ato contra o golpe, que será realizado à tarde no Bairro do Recife.

Após receber o apoio do Patriota, o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) teve mais um partido confirmado na coligação Frente Popular de Pernambuco, também nesta sexta-feira (03), na sede do PSB, no Recife. Aliado dos socialistas em outras eleições, o Partido Republicano Progressista (PRP) confirmou apoio ao projeto do governador. A convenção da legenda está marcada para este sábado, às 13h, no clube Espaço Aberto, Imbiribeira.

Acompanhado do deputado estadual Paulinho Tomé e de membros da Executiva estadual, o presidente do PRP, Ernesto de Paula, afirmou porque optou pela candidatura de Paulo Câmara ao Governo de Pernambuco. “Nós sempre fizemos parte da Frente Popular, desde Eduardo Campos. Participamos, inclusive, da campanha presidencial de Eduardo, em 2014. Não seria agora que não estaríamos juntos com a Frente Popular”, destacou o dirigente.

Paulo Câmara lembrou o histórico de aliança entre PSB e PRP, destacando que a contribuição de todos que compõem a Frente Popular é primordial para a vitória em outubro. “Campanha é sempre campanha e sabemos que não é fácil, mas nosso time está formado, com um grande conjunto de lideranças. A continuidade do PRP é muito importante para nós”, disse o socialista. O PRP apoiou o PSB em Pernambuco nas eleições de 2006 (2º turno), 2010, 2012 em 2014 (também nacional).

Autorização específica da SDS considerou histórico de tranquilidade do evento

O organizador do Afogareta 2018, Ney Quidute,  confirmou hoje ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, que o cronograma do evento foi confirmado entre as 22h e 2 da manhã entre a sexta (12) e o domingo (14). Será o 20º ano do Carnaval Fora de Época de Afogados da Ingazeira na avenida. O blog é parceiro do evento.

Em 13 de dezembro, a divulgação da Portaria da Secretaria da Defesa Social nº 5772, definia horários da operação pré-carnaval, de 6 de janeiro a 9 de fevereiro até meia noite. A notícia gerou apreensão entre os seguidores do Bloco Arerê.

Mas uma intervenção feita junto à SDS com apresentação de um histórico do evento gerou uma alteração específica para o Afogareta. Ney registrou como determinante um parecer sobre o evento do Tenente Coronel Carlos Eduardo Sá, Comandante do 23º BPM e responsável pelo policiamento no Afogareta. Ele atestou que o Afogareta tem histórico familiar e sem ocorrências graves ao longo da história.

Some-se a isso o sistema de vídeo monitoramento inédito que será montado para sua vigésima edição. Serão 50 câmeras de vídeo-monitoramento que auxiliarão o trabalho da Polícia Militar na segurança do evento. Três são do tipo speed dome, que tem um zoom capaz de identificar e prevenir eventuais incidentes.

Outra garantia é da segurança privada, com cerca de 50 homens auxiliando a PM.

Atrações: dia 12 de janeiro, sexta, a atração será Selva Branca, que segue na mesma linha que Chiclete com Banana, tendo inclusive sido homenageado pela banda em uma música de nome análogo. O grupo vem depois do sucesso no Afogareta 2017.

Dia 13, sábado, a atração será a Banda Psirico,  liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira. Dia 14, domingo, a atração que fecha o Afogareta será Avinny Vinny.