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Secretário apresenta na Alepe previsão de investimentos do Governo Raquel Lyra

Por André Luis

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, e do PPA, Plano Plurianual, para o período de 2024 a 2027, ambos do Governo do Estado.

A proposta apresentada prevê um Orçamento Fiscal de 47,26 bilhões de reais para o próximo ano, dos quais 4,57 bilhões são em investimentos. 1,1 bilhão de reais é programado para investimentos das empresas estatais estaduais, entre elas a Compesa, Porto de Suape e Copergás.

Na avaliação de Fabrício Marques, o cenário fiscal  é responsável pelas restrições que o Governo ainda terá em 2024. Ele citou uma queda de arrecadação em relação ao ano passado, que em parte veio da mudança de legislações federais em relação ao ICMS. Também falou do impacto da queda do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, que representa um terço da receita líquida, e lembrou que a  atual gestão herdou um “forte” aumento de despesas de pessoal da gestão anterior.

O secretário destacou na apresentação o aumento da dotação orçamentária para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.  “O orçamento da Saúde mesmo ano que vem, ele é 1 bilhão e 800 maior que esse ano. Enquanto o orçamento deste ano de saúde saiu com 7.8 bilhões, o orçamento ano que vem para a saúde já inicia com 9.5 bilhões, ou seja, 1 bilhão e 800 a mais que nós iremos aplicar em saúde. Orçamento de educação, um crescimento muito significativo, orçamento da segurança pública, um crescimento muito significativo.” 

Parlamentares levaram questionamentos e demandas ao Poder Executivo. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, argumentou que os setores como Saúde e Segurança Pública poderiam receber mais investimentos por causa da situação emergencial dessas áreas. “Eu vi aqui que duas áreas têm a mídia colocado o sentimento dos pernambucanos, inclusive com imagens de sofrimento, com relação à segurança pública, onde os índices vêm crescentes mês a mês, comparados com os anos anteriores. Imagens que voltam a circular de maneira muito forte nas redes sociais da situação dos hospitais do estado de Pernambuco.” 

Na área de Saúde, o deputado salientou  que, dos 4,5 bilhões de reais em investimentos previstos no PPA para o período 2024-2027, apenas 350 milhões estão previstos para o ano que vem. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, Socorro Pimentel e Edson Vieira, ambos do União, também endossaram as cobranças por recursos na Segurança Pública e na Saúde. 

O secretário apontou que há dificuldades operacionais para aumentar investimentos ainda no ano que vem, pela necessidade de realizar  licitações e fazer reformas em grandes hospitais que não podem ser fechados por conta da alta demanda. Fabrício Marques acrescentou que a proposta de investimentos para os próximos quatro anos pode ser revisada a cada ano. “Nós garantimos no PPA treze bilhões , aproximadamente doze, quase treze bilhões de reais.  Eu digo que é um piso porque, até pelo perfil da governadora, a gente está trazendo no PPA aquilo que a gente tem muito sólido em termos de captação de recursos. Então, a gente tem recursos que a gente já captou, recursos do PAC e recursos próprios também que foram priorizados.”

Presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, do PSDB, informou que, no debate sobre o orçamento e o PPA, o Colegiado pretende realizar reuniões com secretários de alguns setores prioritários. Entre eles, está a Secretaria de Saúde, que terá 50% dos recursos de emendas parlamentares em 2024, e  também gestores da área de  Agricultura e Segurança Pública para organizar a destinação das indicações de deputados.

Os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deverão ser apresentados até o dia 24 de outubro.

Outras Notícias

PM revoga portaria que mandava desligar ar-condicionado de viaturas

Em menos de uma semana, a Polícia Militar de Pernambuco volta atrás e retira as medidas com orientações para economizar combustível em suas viaturas. O Comando Geral da corporação divulgou uma nova lista com recomendações para os policiais que fazem o serviço operacional de rua e administrativo. A nova determinação tornou sem efeito a portaria […]

Em menos de uma semana, a Polícia Militar de Pernambuco volta atrás e retira as medidas com orientações para economizar combustível em suas viaturas. O Comando Geral da corporação divulgou uma nova lista com recomendações para os policiais que fazem o serviço operacional de rua e administrativo.

A nova determinação tornou sem efeito a portaria publicada no último dia 12 no boletim geral da PM, que orientava policiais a ligar o ar-condicionado dos veículos em serviço somente entre às 7h e 17h.

Outras medidas como manter os pneus calibrados e evitar deixar o tanque secar foram mantidas. A Assessoria de Comunicação Social da PMPE informou por meio de nota que a portaria foi revogada, corrigindo algumas impressões. A PMPE destacou ainda que adotou as medidas visando a otimização dos recursos e o zelo com o patrimônio público, sem que isso signifique, em momento algum, prejuízo nas condições de trabalho e bem-estar de seus profissionais.

Confira as novas determinações:

– O abastecimento deve levar em conta a localização do posto, pois dependendo da distância, o de menor preço pode se tornar mais caro, uma vez que, se a guarnição tiver que se deslocar 15 km para economizar R,10 por litro, provavelmente terá gasto toda a economia no percurso;

– O motorista deve acionar o acelerador de forma suave. Quanto mais for acionado o acelerador maior será a quantidade de combustível que se envia para o motor;

Evitar pisar desnecessariamente no freio, pois, além de gastar a pastilha de forma prematura, todo o esforço para atingir a velocidade pretendida é perdida;

– Observar o conta-giros, uma vez que a troca de marchas antes ou depois da hora, gasta mais combustível, sendo ideal entre 2500 e 3000 rpm (rotações por minuto);

Não acelerar a viatura antes de desligá-la. Danifica o catalisador, o que aumenta a emissão de poluentes e prejudica o desempenho;

– Desligar a viatura se for ficar parada em uma ocorrência por mais do que dois minutos, exceto quando a segurança ficar comprometida;

– O motorista deve evitar trafegar com a viatura na reserva. Além de correr o risco de falta de combustível no meio do serviço, o pouco combustível força a bomba de combustível (que irá queimar com o tempo) e a bomba forçada puxa mais combustível, o que aumenta o consumo;

– Manter os pneus sempre calibrados, pois ajuda no desempenho da viatura. Já pneus descalibrados aumentam o consumo de combustível;

– Desligar o condicionador de ar, quando a viatura estiver no Ponto de Estacionamento ou quando a guarnição estiver resolvendo uma ocorrência, exceto quando a segurança ficar comprometida;

– Evitar descansar o pé nos pedais, tendo em vista que o pé sobre o pedal do freio irá reduzir a velocidade do carro e no, da embreagem, provocará desgaste prematuro do Sistema;

– Não acelerar a viatura quando o sinal estiver perto de abrir;

– Ligar a viatura com todos os equipamentos e luzes desligados.

Magno Martins passa susto ao encontrar homem com facão no Aeroporto de Brasília

“Ia matar quem falasse mal de Bolsonaro”, disse jornalista Por Magno Martins  De loucos, o Brasil está cheio. Digo isso porque passei um baita susto, há pouco, no aeroporto de Brasília. Ao entrar no banheiro da parte superior do embarque (foto acima), próximo a uma casa lotérica (foto abaixo), defronte à área de alimentação, me […]

“Ia matar quem falasse mal de Bolsonaro”, disse jornalista

Por Magno Martins 

De loucos, o Brasil está cheio. Digo isso porque passei um baita susto, há pouco, no aeroporto de Brasília. Ao entrar no banheiro da parte superior do embarque (foto acima), próximo a uma casa lotérica (foto abaixo), defronte à área de alimentação, me deparei com um homem de faca em punho, aos berros, falando que ia matar quem falasse mal de Bolsonaro.

Ele não falava nada que fosse compreensível, a não ser que ia enfiar a faca nos que perseguiam Bolsonaro. Ainda cheguei a falar com ele, quando apontou a faca em direção ao espelho do banheiro na hora que entrei. “O que é isso, meu senhor?”, perguntei.

Assustado, enrolou a faca num plástico — e não era uma faquinha, mas um facão — e continuou a gritar que iria matar as pessoas que tinha visto falando mal de Bolsonaro. Imediatamente, comuniquei a um garçom de um restaurante próximo que frequento antes do embarque, e ele levou ao conhecimento da segurança do aeroporto.

Pelo visto, essas duas seitas — bolsonarismo x lulismo — têm feito muito mal ao País, a ponto de produzir tamanho desequilíbrio emocional e psicológico.

Refleti muito em fazer esse registro, mas os funcionários do restaurante me aconselharam a tornar pública a minha experiência como um alerta à segurança de um dos aeroportos mais importantes e mais movimentados do País.

Rompimento de adutora deixa cidades sertanejas sem água

A Compesa informa que na madrugada desta quinta-feira (17) houve o rompimento da adutora de 700 milímetros do Sistema Adutor do Oeste, localizada no município de Orocó. Devido a necessidade de manutenção emergencial as cidades de Parnamirim, Ouricuri, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Araripina e Trindade terão o abastecimento interrompido temporariamente até a conclusão dos serviços. […]

A Compesa informa que na madrugada desta quinta-feira (17) houve o rompimento da adutora de 700 milímetros do Sistema Adutor do Oeste, localizada no município de Orocó.

Devido a necessidade de manutenção emergencial as cidades de Parnamirim, Ouricuri, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Araripina e Trindade terão o abastecimento interrompido temporariamente até a conclusão dos serviços.

A previsão é que a manutenção seja concluída hoje (17) até às 22h. O abastecimento das cidades impactadas será retomado,de forma gradual, após a conclusão dos serviços de manutenção e seguindo o calendário de cada localidade.

Último repasse do FPM de fevereiro compensa queda da segunda parcela e mês fecha estável

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites

A entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Raquel Lyra celebra queda no número de homicídios em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra comandou, na tarde desta quarta-feira (1°), a aula inaugural do curso de formação da segunda turma de aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, que conta com 322 homens e mulheres. A solenidade, realizada no Teatro Guararapes, em Olinda, marcou o início da última etapa do certame para os aprovados. Desde […]

A governadora Raquel Lyra comandou, na tarde desta quarta-feira (1°), a aula inaugural do curso de formação da segunda turma de aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, que conta com 322 homens e mulheres.

A solenidade, realizada no Teatro Guararapes, em Olinda, marcou o início da última etapa do certame para os aprovados. Desde o início da atual gestão estadual, 298 praças já se formaram e mais de 60 cadetes estão em formação. Na solenidade de hoje, a gestora estadual ainda celebrou os dados divulgados preliminarmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) que apontam setembro de 2025 como o 17° mês consecutivo em que houve redução no número de homicídios no Estado. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“O Juntos pela Segurança é uma política pública que tem garantido a Pernambuco os maiores investimentos em segurança da nossa história, e isso também passa pelo recompletamento dos nossos quadros. Realizamos o maior concurso da história do Estado, que vai colocar até o final do primeiro semestre do ano que vem 7 mil novos policiais nas ruas. Essas ações têm garantido resultados concretos, Pernambuco alcançou 17 meses consecutivos de redução nos homicídios. Em setembro, tivemos o segundo melhor mês da série histórica e, no recorte específico de mortes violentas intencionais e crimes violentos contra o patrimônio, registramos o melhor mês da história”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Dados compilados preliminarmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que, em setembro de 2025, foram registradas 226 Mortes Violentas Intencionais (MVIs) no Estado, 35 casos a menos do que no mesmo mês de 2024, uma queda de 13,4% apenas neste indicador. Quanto aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), os resultados são ainda mais expressivos: até o momento, foram contabilizados 2.721 roubos no último mês, ante 3.524 casos em setembro de 2024, uma redução de 23%.

Com 322 alunos, sendo 266 do sexo masculino e 56 do sexo feminino, a turma de futuros bombeiros faz parte de um projeto de restruturação das forças de segurança de Pernambuco. “O Corpo de Bombeiros é uma instituição muito admirada, a presença dela significa uma vida a salvar, um patrimônio a preservar. É muito bom saber que daqui a sete meses nós teremos mais 322 novos soldados do Corpo de Bombeiros formados com instruções em todas as áreas de atuação”, disse o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) é uma etapa obrigatória para ingresso na Corporação e contempla 1.248 horas/aula ao longo de oito meses, com disciplinas voltadas para combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar, salvamento aquático e terrestre, entre outras áreas de atuação. O CFHP tem como objetivo preparar os novos soldados para atuar com técnica, disciplina e comprometimento em situações de emergência. A preparação também busca ressaltar os valores essenciais da carreira militar — hierarquia, disciplina, ética e cidadania — que norteiam a atuação diária dos bombeiros.

Após o curso, o efetivo será designado para os grupamentos da Região Metropolitana para um estágio de vivência operacional. “A chegada deste novo grupo representa não apenas um reforço para a nossa tropa, mas também uma revitalização de nossa atividade, de nossos grupamentos e do desenvolvimento de todas as ações de salvamento, combate a incêndios e atendimento pré-hospitalar, atividades essas que são realizadas por nossos grupamentos em todo o Estado”, destacou o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, coronel Francisco Cantarelli.

Presente na solenidade e representando os deputados presentes, o deputado estadual Joel da Harpa destacou os investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. “Hoje, caminhando para o fim do terceiro ano da gestão, vemos os avanços nas nossas forças de segurança, com investimentos robustos em novos equipamentos”, afirmou.

Para Fernanda Branco, aluna do curso que veio do município de São João, no Agreste pernambucano, o início da formação no Corpo de Bombeiros é a realização de um sonho. “É muito gratificante passar por isso e poder saber que um dia eu vou estar preparada para servir à população com muita garra. É de fato a realização de um sonho”, afirmou.

Estavam presentes na cerimônia os deputados estaduais Antônio Moraes, João de Nadegi e Renato Antunes. Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Ana Maraíza (Administração), Renato Cirne (Controladoria-Geral do Estado) e coronel Hercílio Mamede (Chefe da Casa Militar); assim como Renato Rocha, chefe da Polícia Civil, e coronel Ivanildo Torres, comandante-geral da Polícia Militar.