Secretaria nega demissão sumária: afastamento de presidente do DER ocorreu por “motivos pessoais”

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

O pré-candidato a governador João Campos,  do PSB, usou suas redes sociais para criticar a situação dos hospitais de Pernambuco a partir da queda do forro no hospital Getúlio Vargas, tendo como alvo a governadora Raquel Lyra.

“Pessoal, estou aqui em Inajá e acabo de receber mais uma notícia triste sobre a saúde de Pernambuco.

Depois dos casos no Hospital da Restauração, no Agamenon Magalhães e no Barão de Lucena, agora foi a vez da pediatria do Hospital Getúlio Vargas registrar a queda de parte do teto.

Felizmente ninguém ficou ferido. Mas não podemos continuar dependendo da sorte. Quando episódios assim se repetem, fica evidente que a saúde deixou de ser prioridade no nosso estado”, disse.

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O ex-candidato a vice de Ingazeira, Chico Bandeira (PTB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele comentou o seu modo de oposição tido  como moderado,  tão diferente que até alguns aliados criticam.

“Onde tem reunião eu estou para me inteirar das coisas do meu município. Seja encontro do prefeito com as comunidades, reuniões da câmara, de secretários, eu estou lá. Estou gostando da experiência”.

Ele disse que alguns partidários não compreendem, mas se a oposição quiser um dia vencer as eleições em Ingazeira precisa mudar a forma de fazer política. Perguntado se está cumprindo a promessa de residir no município de Ingazeira depois das eleições, pois antes morava em Brasília, Chico Bandeira garantiu que sim.

Já sobre a mesma promessa do ex-candidato a Prefeito Mário Filho (PTB), que antes da eleição residia em Afogados, Bandeira não soube dizer. “Sei que Mário tem uma casa locada em Ingazeira. Nunca mais o encontrei. Ele tem muitos compromissos em Afogados”.

O petebista confirmou a decisão do grupo de não mais votar em Ricardo Teobaldo para federal e o voto em Jose Humberto para estadual. Segundo ele Teobaldo não correspondeu.

A respeito do Governo Lino Moraes, Chico Bandeira não quis fazer avaliação pois o gestor fez o primeiro ano de governo com o que restou do orçamento da gestão do ex-prefeito Luciano Torres.

Elogiou o prefeito Lino por ser organizado, mas fez críticas ao tratamento dado pela gestão a polêmica envolvendo as casas populares que foram invadidas. Inclusive criticou alguns vereadores que teriam feito campanha prometendo casas as famílias.

Sobre a sucessão estadual defendeu a candidatura do Senador Armando Monteiro. Já para Presidente, disse que não votará em candidato acusado de corrupção como Lula. Disse ter simpatia pelo nome de Ciro Gomes.

O deputado Julio Cavalcanti (PTB), defendeu, nesta terça (11), a atual administração de Sertânia, alvo de críticas por parte do deputado Ângelo Ferreira (PSB), em pronunciamento realizado na última quinta (6), apontando problemas no transporte escolar.

De acordo com Julio Cavalcanti, recentemente foram detectados pequenos problemas nos veículos escolares. O deputado ressaltou que as falhas foram rapidamente resolvidas pela equipe do prefeito Guga Lins. Segundo o petebista, a atual gestão herdou uma situação mais preocupante, porque antes os alunos andavam em caminhões paus-de-arara.

Segundo o parlamentar, os dois anos de mandato do atual prefeito foram marcados por importantes conquistas no campo da educação. O deputado listou a implantação dos campi do Instituto Federal de Educação (IFPE) e da Faculdade Funeso/Unesp. Ele ressaltou, ainda, a melhoria da infraestrutura das escolas municipais, com a implantação de novas quadras poliesportivas e a construção de cobertura em espaços já existentes.

O petebista destacou a boa aceitação do curso preparatório para concursos, que oferece aulas gratuitas para 240 estudantes, além de um novo cardápio balanceado para a merenda escolar da rede de ensino municipal.

Ascom

Uma verdadeira multidão lotou ontem (07) as ruas de Afogados da Ingazeira para prestigiar um dos mais empolgantes desfiles cívicos já realizados no município. Tanto a Avenida Rio Branco, local tradicional das apresentações, quanto os diversos pontos de concentração dos grupos para o desfile, estavam tomados de gente.

Este ano, a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela organização logística do desfile, preferiu não definir um tema único, deixando as Escolas e demais instituições participantes, livres para escolher os próprios temas. As Escolas Municipais trouxeram para a Avenida, as experiências dos projetos de leitura desenvolvidos em sala de aula, numa prévia do que será a Feira de Literatura e Conhecimento deste ano.

Cecília Meireles, Ruth Rocha, Rubem Alves, Monteiro Lobato, Dedé Monteiro, Ana Maria Machado, Ruth Rocha, Elita Ferreira, Maurício de Souza, Pedro Bandeira, Ariano Suassuana, Miguel de Cervantes, Lima Barreto e Maria Clara Machado foram alguns dos inúmeros autores que “vieram” à Avenida através da criatividade de alunos e professores.

Algumas escolas optaram por temas mais gerais, como o circo, as fábulas infantis, o respeito às diferenças, a preservação da caatinga, brincadeiras infantis, alimentação saudável, educação no trânsito, consumo consciente, respeito à diversidade cultural e religiosa, dentre diversos assuntos de extrema relevância, em uma verdadeira aula de cidadania e respeito.

Crianças, adolescentes e idosos integrantes dos programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social também participaram do desfile apresentando um resgate das danças populares e empunhando a bandeira do combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Bombeiros civis, conselho tutelar, polícia militar, grupos da terceira idade, lojas maçons, grupos de capoeira, jiu-jitsu e karatê também foram às ruas abrilhantar o desfile cívico. As bandas marciais, de Afogados e de outros municípios, deram um show na avenida.

No palanque das autoridades, montado próximo aos Correios, acompanharam o Prefeito José Patriota, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o promotor Dr. Lúcio Luiz, representantes do Tiro de guerra e da Polícia Militar, e os Vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Igor Mariano e Raimundo Lima. O encerramento se deu com o arriamento dos pavilhões, na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Afogados hoje deu um exemplo de respeito aos valores da cidadania e da convivência democrática. Quero parabenizar a todos os envolvidos na organização desse que ficará para a história como um dos maiores desfiles cívicos que já realizamos,” avaliou o Prefeito José Patriota.

VAQUEIROS – mais cedo, centenas de vaqueiros de Afogados e da região participaram do tradicional desfile dos vaqueiros, com concentração no centro desportivo municipal. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, que apoiou o evento, deu toda a infraestrutura e logística para receber os participantes. 

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