Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur reuniu prefeitos, secretários e gestores para tratar do Mapa do Turismo

Município confirmou 42 novos casos e mais um óbito.

Por André Luis

Após um apagão de quatro dias na divulgação dos dados epidemiológicos da Covid-19, Santa Terezinha, no Alto Pajeú, voltou a divulgar no stories do Instagram oficial da Secretaria Municipal de Saúde, neste sábado (28), o seu boletim. No entanto, no site oficial da Prefeitura o último boletim ainda é relacionado ao dia 23 de novembro.

Segundo os dados do boletim deste sábado, o município confirmou nos últimos dias mais 42 novos casos de Covid-19, totalizando 497. São 98 casos em investigação, 1.085 descartados, 368 recuperados e também foi confirmado um novo óbito, totalizando 12.

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha não deu detalhes sobre o novo óbito ocorrido.

A Polícia Militar vai aumentar o rigor na segurança no Pelotão de Santa Terezinha, invadido na madrugada do sábado (6) por um portador de deficiência mebtam armado.

Identificada por “Missa”, com problemas mentais, a pessoa chegou ao pelotão batendo à porta e chamando os policiais que estavam de serviço informando sobre uma possível tentativa de homicídio.

Quando os militares abriram a porta para atendê-lo ele invadiu o prédio armado com uma faca e começou a ameaçar os policiais, quebrando objetos do pelotão até ser contido pelos PM’s.

Um dos policiais teria ficado ferido.  O acusado foi levado à DP local. Não seria a primeira vez que ele agrediu um policial. O Instituto de Criminalística periciou o local.

Entre os pontos vetados estão a possibilidade de os partidos usarem recursos públicos para pagar multas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado. Os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.

Recursos públicos

Alvo de polêmicas durante as votações, algumas mudanças no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral acabaram vetadas por Bolsonaro. Entre esses pontos vetados está o que previa a composição do fundo de financiamento eleitoral para as campanhas municipais de 2020 a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.

Com o veto, para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.

Foi mantida a autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Propaganda partidária

O retorno da propaganda partidária semestral também foi vetado por Bolsonaro. A propaganda tinha sido extinta em 2017 como medida de economia. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.

Inelegibilidade

Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições para proibir que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.

Na prática, a medida fixava que apresentação de fatos novos usados com o objetivo de embasar a inelegibilidade deveria ocorrer até o registro de candidatos.

Bolsonaro sustenta que a medida invade matéria reservada a lei complementar e gera insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.

Contabilidade

Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital. Na última análise pela Câmara, trecho semelhante foi retirado, mantendo a permissão no caso de haver certificação digital.

A justificativa para derrubar esse ponto é que já existe no Tribunal Superior Eleitoral sistema eletrônico para a mesma finalidade (Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA). “A utilização de sistema sem a devida padronização, e que não seja do próprio TSE, conduz para a redução do controle e da transparência”, diz a mensagem de veto.

*Agência Câmara

Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Palácio do Campo das Princesas reunido com os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Antônio Figueira (Casa Civil), tratando de questões relacionadas à segurança pública. 

Medidas como reforço na frota de veículos da polícia, aumento do efetivo policial inclusive com policiais da Rocam, melhorias nas condições de trabalho dos policiais e na estrutura física das delegacias foram solicitadas para Sertânia e outras cidades do interior pernambucano.

No dia anterior, Ângelo já havia visitado o comandante da PMPE, coronel Carlos D’Albuquerque para falar sobre quais medidas poderão ser tomadas para combater a violência que está tirando o sossego dos moradores sertanienses e de municípios vizinhos.

Pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos

A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o patamar de 49% constatado no levantamento anterior, contra 47% de aprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14).

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, entrevistas presenciais, entre os dias 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00835/2026.

A pesquisa questionou se o entrevistado aprova ou desaprova o trabalho que o presidente Lula está fazendo. No mês passado, a aprovação era de 48%; agora, é de 47%. Já a desaprovação alcançou o patamar de 49% em ambos os levantamentos. Ou seja, ficou dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

Avaliação do governo Lula

O instituto também verificou como está a avaliação do governo Lula, que foi considerada negativa para 39% dos entrevistados, contra 38% do mês passado. Dessa forma, manteve-se dentro da margem de erro.

Já a avaliação positiva registrou uma alteração para baixo, ainda dentro da margem de erro, com relação a dezembro: era 34% e, agora, foi para 32%. As informações são da CNN Brasil.