A Cobra Vai Subir desce avenida com trio elétrico em Afogados da Ingazeira

Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem a manutenção dos locais enquanto durar a pandemia. Os locais que não demitirem funcionários terão o prazo para pagamento dos serviços de água, luz e esgoto prorrogado em até 12 meses após o fim da pandemia, além de outros impostos.

“A medida é importante para garantir a preservação de aparelhos que contribuem para formar a cultura da população e que dependem, exclusivamente, da presença de pessoas para funcionar. Durante a pandemia, a gente tem estimulado que o trabalhador fique em casa, mas não queremos que ele perca o emprego. Se o projeto for aprovado, tenho certeza de que os funcionários de cinemas, teatros e outros estabelecimentos serão resguardados para realizar a quarentena e ajudar no combate ao coronavírus”, declarou o deputado.

Fazem parte do setor cultural: museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas e qualquer outro estabelecimento que promova eventos com venda de ingresso ou entrada.

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa. 

O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI. O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, na terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

O reverendo, que é presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento. 

— Nós recebemos a notícia que o senhor Francisco Maximiano se evadiu para a Índia e pretende não ser ouvido pela CPI na quarta-feira. Eu quero recomendar ao senhor Francisco Maximiano: volte e compareça à CPI de imediato no dia que seu depoimento está marcado. Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime. E nós não titubearemos em pedir a sua prisão preventiva — disse Randolfe.

Na sequência, a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa. O depoimento está previsto para quinta-feira (5). O colegiado também votará requerimentos na terça-feira (3) com pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Segundo Randolfe, a cúpula da CPI pedirá o bloqueio de bens de duas empresas de Francisco Maximiano: a Precisa Medicamentos e a Global.

Documentos

Mesmo sem depoimentos durante o recesso, a CPI não parou. Senadores aproveitaram o tempo para analisar junto com suas equipes os documentos recebidos pelo colegiado.

—  Neste tempo, nossas equipes ficaram analisando documentos, cruzando sigilos fiscais, sigilos bancários e recebendo outros documentos que são objeto das nossas investigações — apontou o senador. 

As informações serão utilizadas durante as oitivas para questionar os depoentes e ajudarão na elaboração do relatório final. As informações são da Agência Senado.

Mobilização acontece na Praça da Independência, às 14h

Do Blog da Folha

A Praça da Independência, na área central do Recife, será palco para mais uma mobilização em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lideranças sindicais, movimentos sociais e militantes se reúnem, na próxima segunda-feira (26), às 14h, com o objetivo de disseminar a campanha “Lula Livre” e mobilizar a população para defender o direito do petista ser candidato e convocar para manifestações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão vai concluir o julgamento do habeas corpus de Lula no dia 4 de abril.

O presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro, informou que o calendário de ações em defesa de Lula será mantido. “Até lá, toda militância deverá continuar na mobilização, os petistas estão de prontidão”, declarou.

Já o presidente da CUT-PE e coordenador da Frente Brasil Popular, Carlos Veras, fez a convocação pelas redes sociais. “Convido a todas as companheiras e todos os companheiros que acreditam na reconstrução da democracia para participarem de ampla reunião com todas as forças vivas da sociedade, objetivando a organização de uma grande ação em defesa de Lula, contra os golpistas”.

Na programação, estão previstas distribuição de panfletos, que falam sobre perseguição a Lula, autocolantes, além de microfone aberto.

Em um passo significativo para a transição de governo em Iguaracy, o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, do PSDB, apresentou ao atual prefeito, Zeinha Torres, também do PSDB, os membros que compõem sua equipe de transição.

O decreto foi assinado pelo prefeito Zeinha Torres, no dia 23 de outubro de 2024, e tem como foco a troca de informações essenciais para garantir uma continuidade eficaz na administração municipal.

Membros do poder Executivo Municipal: Gladstone Ramos da Silva Júnior; José Jailson Fernandes de Góis; Maria Lígia Martins Torres.

Membros do Prefeito Eleito: Bruno George Vidal Vilaça – Coordenador; Marcos Henrique da Silva Jerônimo; Maria Helena Alves da Silva.

O atual prefeito Zeinha Torres designou membros que auxiliarão no repasse das informações sobre sua gestão à nova equipe. Essa colaboração é fundamental para assegurar que as políticas públicas em andamento sejam mantidas e aprimoradas.

O processo de transição foi formalizado pelo decreto número 027/2024, em 21 de outubro de 2024. Com essa iniciativa, as duas administrações demonstram um compromisso com a transparência e a continuidade dos serviços à população de Iguaracy.

Presidente assina decreto que regulamenta o programa e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta sexta-feira (26/1), o decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (até R＄ 218 por pessoa na renda familiar).

O texto prevê um repasse total de até R＄ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. A intenção é reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente.

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R＄ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.

“O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, afirmou Camilo Santana.

COMO FUNCIONA

Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R＄ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R＄ 600.

Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R＄ 200, um total de R＄ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.

Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R＄ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.

Há também um pagamento adicional e único, no valor de R＄ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.

Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R＄ 9.200.

EVASÃO – Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. Ainda de acordo com o IBGE, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

A taxa de evasão de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.

Já o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 indica que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico nos conhecimentos em matemática e 50% abaixo nas habilidades em leitura. “O que nós queremos é uma educação brasileira em que todos tenham acesso, que todos permaneçam na escola e que tenha qualidade na aprendizagem dos alunos deste país. Educação sem deixar ninguém para trás é o grande compromisso do MEC”, afirmou o ministro Camilo Santana.

OBJETIVOS

Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência

Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio

Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar

Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação

Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. Estimular a mobilidade social