Secretária de Finanças de Serra Talhada participa da 75ª Reunião Geral da FNP

Nota de esclarecimento

O CIMPAJEÚ, foi surpreendido com uma nota divulgada pelo município de Tabira, sobre sua suposta “rescisão contratual” com o SAMU consorciado. Aqui cabe fazer os seguintes esclarecimentos:

Em 18/01/2022, houve  uma assembleia ordinária com os municípios consorciados e conveniados ao SAMU-CIMPAJEÚ, em Carnaíba. Na oportunidade, tivemos algumas definições por parte dos municípios que compareceram, dentre outras foi decidida a per capta  para janeiro/2022; a concessão do prazo de cinco dias para escolher a melhor proposta para 2022; e que para os municípios inadimplentes os serviços seriam suspensos a partir de 31/01/2022;

Passado o prazo assinalado, vários municípios realizaram o pagamento do saldo devedor, ou pagaram parcialmente, e informaram a permanência; já outros oficiaram a saída, e alguns entraram em tratativas com o setor financeiro do consórcio, buscando uma solução viável de pagamento.

TABIRA tinha ciência que teria o serviço suspenso em razão da sua inadimplência, conforme decidido em assembleia, e publicou inverdades em alguns blogs. Nos termos do contrato firmado entre o consórcio e a prefeitura de Tabira, se houver atraso superior a 30 dias (trinta) dias, o serviço já poderá ser suspenso. O consórcio permaneceu prestando o serviço nos meses de novembro, dezembro e janeiro, mesmo a prefeitura estando inadimplente. Com toda boa-fé o consórcio esperou, negociou, conversou, e ainda assim o município não quis resolver sua situação financeira.

Importante salientar que temos  provas de que os responsáveis pelo município de Tabira entraram em contato com o financeiro do CIMPAJEÚ, demonstrando interesse em permanecer com serviço, assim como negociar o saldo em atraso, de R$ 142.371,84 (referente a novembro e dezembro) e R$ 60.565,44 (janeiro de 2022), com um total de R$ 202.937,28; provas que demonstram claramente que eles tinham a ciência que teriam o serviço suspenso.

Tabira teve acesso ao despacho de suspensão, e de pronto tentou se justificar informando em nota que “pela população não ter sido assistida pelo serviço, estaria deixando o SAMU-CIMPAJEÚ”. Outra inverdade. Nos termos do relatório de atendimentos do SAMU DA III MACRO, foram realizados para o município de TABIRA desde o início do serviço, 166 (cento e sessenta e seis atendimentos), fora as ligações de orientação.

Registramos que o prejuízo causado pelo município de Tabira vai além do cunho financeiro, superando R$ 200 mil. Há também a questão estrutural do projeto, haja vista que era um município que possuía base descentralizada.

Cimpajeú

Em ofício ao Ministério Público Federal, fundação diz que fornecimento levará mais de um mês

A Fiocruz prevê que só deve entregar no início de março as primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, já que a chegada de insumos da China atrasou. A promessa anterior, feita no final de dezembro, era concluir o primeiro lote do imunizante por volta de 8 de fevereiro. A matéria é de Júlia Barbon/Folha de S. Paulo.

O novo cronograma consta em um ofício da fundação encaminhado nesta terça-feira (19) ao Ministério Público Federal (MPF), que desde dezembro acompanha as estratégias de vacinação contra a doença. A informação foi adiantada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pelo MPF à Folha.

O documento, assinado pelo diretor do Instituto Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma Medeiros, foi uma resposta a um ofício do órgão que questionava sobre as datas de entrega das 2 milhões de doses prontas que serão trazidas da Índia e da outra parcela que será processada no Brasil pela Fiocruz.

A previsão da fundação é que o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) —material necessário para fazer a vacina produzido por uma parceira da AstraZeneca na China— chegue no próximo sábado (23), mas ainda é necessária confirmação. A importação, que inicialmente estava prevista para dezembro, depende da liberação do país asiático.

A Fiocruz diz que ainda será preciso mais de um mês para o fornecimento das vacinas, já que, depois de produzidas com o IFA, as doses ainda terão que passar por testes de qualidade. Estima-se que esses testes levem 17 dias, somados a mais 2 dias de análise pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde)​.

Isso se o insumo chegar no dia previsto e o produto tiver resultados satisfatórios no controle de qualidade. Caso contrário, o prazo pode se esticar.​

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília.

O governador Paulo Câmara defendeu maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. “E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento”, completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou novidades para o município, incluindo a conquista de recursos por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a execução de projetos que impactarão positivamente a comunidade local.

O prefeito destacou que a participação da gestão municipal nos governos federal e estadual tem sido fundamental para buscar oportunidades de investimento e desenvolvimento para Afogados da Ingazeira. Ele ressaltou que a apresentação de projetos bem estruturados facilita a captação de recursos e permite a realização de importantes obras e ações em benefício da população.

Sandrinho Palmeira informou que a Prefeitura Municipal inscreveu sete projetos no Novo PAC, sendo que seis deles foram aprovados. “Essa conquista coloca Afogados da Ingazeira em destaque na região do Pajeú, sendo a cidade que mais teve projetos aprovados dentro do programa”, celebrou Sandrinho.

“Entre os projetos aprovados estão a construção de uma creche de educação infantil e uma escola em tempo integral, que ampliarão o acesso à educação de qualidade para as crianças do município. Além disso, será adquirido um ônibus escolar, essencial para o transporte dos alunos. Na área da saúde, serão disponibilizadas uma ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e uma Oficina Ortopédica, que possibilitará a confecção de próteses no município. Também está prevista a construção de uma Unidade Básica de Saúde para melhorar o atendimento à população”, destacou o prefeito.

Sandrinho agradeceu ao presidente Lula e ao governo federal pelo apoio e destacou a importância dessas iniciativas para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores de Afogados da Ingazeira e região.

Sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde), Sandrinho Palmeira afirmou que a estrutura será construída no bairro Planalto, onde já existe uma UBS alugada. Ele mencionou a possibilidade de abrir um segundo espaço para atender a demanda da região, ressaltando a importância da universalização da atenção básica no município.

Quanto à escola em tempo integral, o prefeito informou que a construção será realizada no Centro Tecnológico, utilizando o terreno já aprovado para o projeto. Ele destacou a importância desse espaço, que abrangerá diversos bairros da cidade e proporcionará uma educação de qualidade para os estudantes.

Por fim, Sandrinho Palmeira mencionou a construção da nova praça da Rua Nova, que será projetada para integrar-se com a escola em tempo integral, oferecendo um ambiente funcional e de convivência para a comunidade.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais o início das articulações para fortalecer a gestão pública no município.

Em uma reunião com o professor Ernani Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pollyanna destacou que o encontro trouxe discussões essenciais para o futuro da administração municipal.

“Me reuni com o professor Ernani Carvalho da UFPE para discutir o futuro da gestão pública de Sertânia. Pudemos falar sobre temas importantes para a administração, como a construção de indicadores, o acompanhamento de metas e a formulação de políticas públicas eficazes para a população sertaniense. Ainda fui presenteada com o livro Os Leviatãs estão fora do Lugar. O meu trabalho já começou, sigo buscando soluções eficientes e inovadoras para melhorar ainda mais nossa cidade. Vamos juntos,” compartilhou a prefeita eleita em suas redes.

O encontro, segundo Pollyanna, sinaliza o compromisso de sua futura gestão em implementar soluções modernas e alinhadas com boas práticas de governança. Entre as pautas discutidas, estão a criação de indicadores que possam medir com precisão o progresso da administração e o impacto das políticas públicas, além de estratégias para o acompanhamento de metas.

A prefeita eleita reforçou seu compromisso com a inovação e a eficiência, buscando proporcionar avanços concretos para a população de Sertânia.

Pollyanna recebeu de Carvalho o livro Os Leviatãs estão fora do Lugar, uma obra que explora questões sobre governança e administração pública.