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O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, cancelou toda a programação do São João que estava programado para acontecer nos dias 7 e 8 de junho.

A decisão foi tomada após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, emitir uma medida cautelar, nesta sexta-feira (3), para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna. 

Segundo o TCE-PB, o show de Xand Avião custaria R$ 300 mil. Já o de Priscila Senna custaria R$ 120 mil. Segundo o relator o orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa.

Em nota, divulgada nas redes sociais da Prefeitura, Augusto Valadares informou que resolveu cancelar toda a programação festiva de junho, ao invés de cancelar somente às duas apresentações citadas pelo Conselheiro André Pontes. “Não teríamos tempo hábil para recorrer”, explica o prefeito.

Valadares destaca na nota que foram quase dois anos de preparativos, “buscando o que tinha de melhor para a nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”.

Na nota, Augusto afirma que a cidade possui total capacidade financeira para pagar os shows citados pelo TCE-PB, ainda, que a verba destinada às atrações não causaria prejuízos em nenhum setor ou serviço da cidade.

Augusto também informa na nota que o cancelamento se dá somente ao São João de Ouro Velho, que estava programado para os dias 7 e 8 de junho, mas que o Arraiá do Doutor, marcado para o dia 13 de julho, está mantido. Leia abaixo a íntegra da nota:

É com profunda tristeza e indignação que anunciamos o cancelamento dos Festejos Juninos de São João da nossa cidade nos dias 7 e 8 de junho deste ano.

Respeitamos a decisão do Tribunal de Contas e do Conselheiro Dr. André Carlos Torres, mesmo sem concordar com os seus fundamentos, porém, decidimos pelo cancelamento total da festa, pois, não teríamos tempo hábil para recorrer.

Foram quase 2 anos de preparativos, buscando trazer o que tinha de melhor para nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais.

Nossa cidade possui total capacidade financeira para pagar os referidos shows, sem qualquer prejuízo aos setores da saúde, educação e obras, inclusive, hoje, autorizamos antecipadamente o pagamento da folha dos funcionários do mês de junho, estamos rigorosamente em dia com fornecedores e prestadores de serviços, temos quase 30 milhões em obras na cidade, e, diante da economia, poderíamos sim, fazer grandes festas e eventos.

A cidade se vestiu neste São João, estava pronta para receber mais de 50 mil turistas de todas as regiões, estimamos que o comércio da nossa cidade deixará de arrecadar mais de R$ 800 mil reais em 2 dias de evento, com vendas de bebidas, comidas, pousadas, estacionamentos, serviços de beleza e outras vendas.

O sonho não acabou, apenas adiamos, tenham certeza, em breve, e com recursos privados, vamos fazer uma festa muito maior do que essa que ocorreria.

Fica cancelado apenas o São João de Ouro dos dias 7 e 8 de junho, porém, mantida a “Festa do Arraiá do Dr.” em 13 de julho e já anunciamos que em agosto vamos realizar uma super festa, com recursos privados, do tamanho ou até maior que essa, ambas abertas ao público gratuitamente.

Aguardem, abraços a todos.

Augusto Valadares – Prefeito de Ouro Velho

Reunião no Palácio do Campo das Princesas definiu ações a serem beneficiadas no OGU 2017.

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã desta sexta-feira (14.10), a bancada federal pernambucana para discutir o conjunto de ações prioritárias para o Estado a serem contempladas nas emendas que o grupo tem a prerrogativa de apresentar junto ao Orçamento Geral da União (OGU) – exercício de 2017.  Entre as áreas definidas no encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou a segurança pública e a segurança hídrica. Dos R$ 224 milhões da reserva parlamentar, R$ 164 milhões serão direcionados às obras da Adutora do Agreste e os outros R$ 60 milhões à conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte.

“Entendemos que o momento é de priorizar a questão da água. É preciso ter um esforço das emendas de bancada para a Adutora do Agreste, para que possamos dar funcionalidade à obra. Quando totalmente pronta, ela beneficiará mais de 60 municípios pernambucanos, minimizando a situação hídrica da região”, afirmou Paulo Câmara. Além do valor das emendas já direcionado, Paulo também irá pleitear mais R$ 150 milhões, junto ao Ministério da Integração, para acelerar a obra federal. “O Governo Federal precisa assumir o compromisso de aportar um volume”, complementou.

Além do compromisso da bancada federal com o aporte de recursos para a Adutora do Agreste, o governador Paulo Câmara também assegurou a destinação de parte das emendas individuais as quais os deputados e senadores têm direito para a implantação de dessalinizadores em municípios atingidos pela estiagem, que já se estende por cinco anos. “É um importante mecanismo que contribui muito para enfrentarmos esse período de escassez de água em muitas regiões”, frisou Paulo. Cada parlamentar se comprometeu a destacar R$ 500 mil com esse fim.

Com relação à área de segurança pública, o governador frisou a importância de utilizar os recursos provenientes das emendas parlamentares para a conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, pontuando que o investimento possibilitará uma importante mudança no sistema de ressocialização estadual.  “Sabemos que Pernambuco tem um índice elevado de superlotamento nas unidades, e a questão prisional é fundamental para a segurança pública do Estado.

Por isso, vamos viabilizar novas vagas”, garantiu. Ao todo, o complexo demandará R$ 80 milhões. Os R$ 60 milhões da reserva parlamentar serão utilizados para a conclusão dos três pavilhões maiores, enquanto R$ 20 milhões serão de recursos do Tesouro Estadual para a finalização de obras de outros dois pavilhões que já estão em andamento.

O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa Pacto pela Vida, Márcio Stefanni, lembrou que a preocupação do Governo de Pernambuco com a questão hídrica se deve as dificuldades que, sobretudo, a Região Agreste vem apresentando. “É o pior balanço hídrico do Brasil, onde existe mais gente e menos água. Então, procura-se direcionar recursos para atender a população”, frisou.

O gestor revelou ainda que o Governo de Pernambuco também está negociando com a bancada federal a destinação de algumas emendas individuais para reforçar a Polícia Científica, importante braço da segurança pública. “A melhoria dessa área seria uma forma de facilitar e melhorar as investigações em Pernambuco”, afirmou.

Representando a bancada federal, o deputado João Fernando Coutinho destacou que o apoio à Polícia Científica de Pernambuco implicará em uma maior efetividade nas ações desenvolvidas na área. “Dessa forma, teremos mais inteligência dentro da Polícia e mais capacidade para apuração. É um reforço que terá um papel muito importante para a garantia de um Estado mais seguro”, pontuou.

Além do parlamentar, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados Danilo Cabral, Tadeu Alencar, André de Paula, Cadoca Pereira, Eduardo da Fonte, Marinaldo Rosendo, Severino Ninho, Kaio Maniçoba, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota. Os secretários Sebastião Oliveira (Transportes), Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer), Iran Costa (Saúde) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, também estiveram presentes na reunião.

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através da Auditoria Fiscal do Trabalho, realizou fiscalização de informalidade e trabalho degradante no município de Arcoverde, na última quarta (10).

Na operação, participaram 05 Auditores Fiscais do Trabalho que receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho. No local, foram encontradas pessoas arregimentadas em outros municípios, como Camocim de São Félix e Buíque). Essas pessoas eram alojadas na fazenda para trabalhar no plantio de tomates.

A Ação constatou 37 empregados sem registro na CTPS, ou seja, em situação de irregularidade. Além disso foram encontrados 10 trabalhadores exercendo suas funções em condição análoga à de escravo.

As principais irregularidades se deram nos alojamentos, onde havia o risco acentuado de choque elétrico e incêndio, a ausência de quaisquer instalações sanitárias e os empregados dormiam em cima de caixotes. Além disso, na área de aplicação de agrotóxicos, havia o risco de contaminação de trabalhadores por ausência de equipamento de proteção individual adequado ao risco, sem falar na ausência de treinamento. Finalmente, nas frente de trabalho foi detectada ausência de: instalações sanitárias, local para refeição, água e EPI.

Também foram interditados 2 alojamentos em condições precárias e 2 máquinas de pulverização. Ao todo, foram 50 autos de infração e, além das multas envolvidas, deve haver, ainda apuração criminal visto que a submissão do trabalhador a esse tipo de condição enseja crime estabelecido no artigo 149 do Código Penal.

Por fim, amanhã, dia 12/04, a operação finalizará com a indenização dos trabalhadores envolvidos em que, cada um deles, receberá, em média R$3.000,00 (três mil reais).

Por: Lara Mello Araujo (Gabinete da SRTb/PE)

O serviço de comunicação com o cidadão afogadense, o CâmaraZap, gerido pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, passou o último mês sofrendo mudanças que visaram ampliar o atendimento, o deixando mais simples, amigável e fácil.

“Nesse primeiro ano, o CâmaraZap prestou trabalho recebendo dúvidas, sugestões, reclamações e elogios dos afogadenses. Essa experiência adquirida ao longo dessa jornada nos fez reservar um tempo para melhorar ainda mais a eficiência do serviço”, destacou Igor Mariano, presidente da Câmara.

Hoje (07), o CâmaraZap completa seu primeiro aniversário, foi um número incontável de reclamações e sugestões recebidas, catalogadas e discutidas durante as sessões ordinárias, que são transmitidas ao vivo pelas rádios Pajeú e Afogados FM.

“Nosso objetivo é continuar prestando esse serviço com dedicação, atendendo aos anseios da população e procurando facilitar ainda mais o contato entre ela e o poder público”, reforça Igor.

Deputado estadual eleito, José Patriota, participou, nesta quarta-feira (16), de almoço ao lado da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra realizado no Hotel Beach Class Convention no bairro de Boa Viagem, no Recife. 

A atividade contou com a presença da senadora eleita Teresa Leitão e também os deputados e deputadas que comporão a Assembleia Legislativa a partir de 2023.

A reunião teve como objetivo discutir um rumo comum para o desenvolvimento do estado. 

“Estou disposto a trabalhar e ajudar no que seja feito para melhorar a vida das pessoas e garantir mais oportunidades para os homens e mulheres de Pernambuco”, afirmou Patriota.