Secretaria de Desenvolvimento Social antecipou o Dia Internacional das Mulheres em Tabira

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) conclui 2024 “com uma atuação parlamentar intensa e marcada pelo compromisso com causas sociais e a proximidade com os pernambucanos”, destaca a assessoria.

Vice-líder do governo na Câmara, Maria conciliou uma agenda em Brasília com visitas frequentes ao estado, ouvindo de perto as demandas da população. Nesta reta final do ano, a parlamentar encontra-se em licença maternidade, mas com seu gabinete atuante em Brasília e na capital pernambucana.

“Meu mandato é para servir às pessoas, especialmente aquelas que mais precisam. Eu sempre digo que, para transformar a vida do povo, é fundamental estar presente, ouvir e buscar soluções. Cada projeto, cada ação que propomos, tem o objetivo de devolver dignidade, esperança e oportunidades para as pessoas”, destacou a deputada.

Política para as mulheres: um compromisso de vida

Maria Arraes foi protagonista em importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres em 2024. Entre as propostas apresentadas, destaca-se o “Projeto Banco Vermelho”, uma iniciativa inserida no âmbito do “Agosto Lilás” que promove campanhas de conscientização e enfrentamento à violência de gênero e que foi aprovado na forma da Lei 14.942, de 2024. E o PL 1.065/2024, que estabelece medidas de acolhimento e proteção da intimidade das vítimas de crimes contra a dignidade sexual, foi aprovado por unanimidade em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.

“Essa é uma bandeira que faço questão de defender. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou, entre janeiro e junho deste ano, mais de 380 mil ações judiciais relacionadas à violência contra a mulher. Isso representa uma média superior a 2,5 mil novos casos por dia em todo o país. Esses números são revoltantes. Nós precisamos proteger nossas mulheres, oferecer suporte e dar um basta nesse absurdo”, afirmou Maria.

Outra proposta relevante foi o PL 2.112/2024, que cria o Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM), voltado para diminuir os índices de mortalidade de gestantes no Brasil.

A deputada também foi relatora de projetos de grande impacto, como o PL 1.621/2024, que assegura a saúde menstrual de mulheres atingidas por desastres climáticos ou situações de calamidade pública.

Saúde como compromisso de transformação

Na área da saúde, Maria Arraes apresentou propostas voltadas para atender demandas específicas e de grande impacto social. Um dos destaques é o PL 1.208/2024, que cria o Banco Nacional de Doenças Raras, reunindo informações essenciais para facilitar diagnósticos e tratamentos. Já o PL 1.277/2024 aprimora a legislação sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, garantindo mais agilidade na emissão de laudos e na concessão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea).

“Esses projetos não são apenas textos no papel. Eles representam um esforço para tornar o acesso à saúde mais inclusivo e eficiente, especialmente para quem mais depende do SUS. Nosso objetivo é garantir dignidade e suporte real às famílias que enfrentam essas condições”, explicou a deputada.

Outras propostas garantem a inclusão da vacina contra Herpes Zoster no calendário nacional de imunizações e a criação de um cadastro nacional de psicólogos para atendimento voluntário, por teleconsulta, em emergências e desastres. Maria também relatou o PL 5.688/2023, que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do HPV.

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual: reforço no combate à violência de gênero

Como integrante da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Maria Arraes teve aprovada sua sugestão para a destinação de recursos no âmbito das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entre as conquistas, estão os R$ 700 milhões destinados ao Ministério das Mulheres, voltados para iniciativas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra a mulher.

Outra emenda aprovada, com investimento de R$ 50 milhões, tem como objetivo a expansão do Projeto Banco Vermelho. A ação prevê campanhas educativas, canais de denúncia e suporte às vítimas, incluindo atendimento psicossocial, jurídico e proteção à vida.

“Cada recurso aplicado é uma vitória para as mulheres do Brasil. É uma forma de garantirmos não só o enfrentamento à violência, mas também a promoção da autonomia e da cidadania. O poder público tem que ser um aliado das mulheres, oferecendo apoio real e respeitando suas trajetórias”, declarou Maria.

Conexão com Pernambuco: mais de 20 mil quilômetros rodados

Mesmo com uma agenda intensa em Brasília, Maria Arraes percorreu mais de 20 mil quilômetros em 2024, visitando municípios em todas as regiões de Pernambuco, com atenção especial ao Sertão.

“Fui eleita pelo povo pernambucano, e estar perto de quem confiou em mim é uma prioridade. Cada visita, cada conversa é uma oportunidade de entender melhor as dificuldades das comunidades e buscar soluções. Esse contato direto com as pessoas é o que guia meu trabalho”, ressaltou.

Durante os oito anos à frente do governo, o PSB praticamente não teve oposição dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O governador eleito Paulo Câmara (PSB), por sua vez, deverá encontrar um cenário diferente quando os parlamentares retornarem do recesso em fevereiro.

Ontem, representantes da atual e da nova bancada de oposição se reuniram pela primeira vez, na tentativa de fortalecer o bloco e definir estratégias de atuação para a próxima legislatura. Prometeram uma atuação mais pedagógica, mais combativa e afirmaram que irão cobrar resultados.

No encontro, decidiram, entre outras coisas, que ainda não se manifestarão sobre a disputa da mesa diretora até que os candidatos estejam colocados. Afirmaram, contudo, que pretendem ocupar três cargos na mesa, incluindo a vice-presidência, e o comando de até seis comissões a partir do ano que vem.

De acordo com o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que comandou o encontro, a ideia é ocupar todos os espaços a que o bloco tem direito para que o grupo possa fazer uma oposição mais equilibrada. “Iremos criar vários mecanismos para estreitar o diálogo com a sociedade, como a ampliação do número de audiências públicas, a realização de minicaravanas por todo o estado e a criação de perfis nas redes sociais”.

O novo bloco atualmente conta com 13 nomes (seis do PTB, três do PT, um do Psol, um do PRB, um do PSL e um do PDT), mas poderá chegar a 14, caso a deputada eleita Priscila Krause (DEM) decida fazer parte da bancada. A democrata afirmou em entrevista ao Diario por telefone que terá uma atuação de fiscalização e independência, assim como na Câmara de Vereadores. O anúncio do líder e dos vices será feito até o dia 23.

Países estão usando as vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna, Sputnik V, Sinovac e Sinopharm.

G1

Mais de 40 países já começaram a imunizar a população contra a Covid-19. O Reino Unido foi o primeiro país a usar a vacina da Pfizer/BioNTech, seguido de Estados Unidos, Canadá, Arábia Saudita, Israel e os 27 países da União Europeia. Ao todo, mais de dois milhões de pessoas já foram vacinadas.

A Rússia usa a vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya, para imunização em massa. O governo disse que mais de 200 mil pessoas foram vacinadas. A China usa doses das candidatas da Sinovac e Sinopharm (as duas são fabricadas no país).

Veja a lista de países que já começaram a vacinar a população:

Reino Unido (Pfizer/BioNTech)

O país foi o primeiro a começar a imunização, no dia 8 de dezembro. A vacina usada no Reino Unido é a da Pfizer/BioNTech. Autoridades britânicas disseram no dia 16 de dezembro que mais de 140 mil pessoas já tinham sido vacinadas contra a Covid-19.

Estados Unidos (Pfizer/BioNTech e Moderna)

A vacinação nos EUA começou no dia 14 de dezembro. Uma enfermeira da cidade de Long Island, no estado de Nova York, foi a primeira a receber a vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech. No dia 21 de dezembro, os EUA começaram a aplicar as primeiras doses da vacina da Moderna. O presidente eleito, Joe Biden, já recebeu a primeira dose da vacina.

Canadá (Pfizer/BioNTech)

Também no dia 14 de dezembro, o país foi o terceiro a começar a imunização com a vacina da Pfizer/BioNTech. Uma assistente de um asilo médico na cidade de Toronto foi a primeira pessoa a receber a vacina.

Arábia Saudita (Pfizer/BioNTech)

O país começou a imunização com a vacina da Pfizer/BioNTech no dia 17 de dezembro. O ministro da Saúde, Tawfiq al-Rabiah, foi uma das primeiras pessoas a receber a vacina.

Israel (Pfizer/BioNTech)

A campanha no país começou no dia 19 de dezembro. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, recebeu a vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A população israelense deve começar a ser imunizada no dia 27 de dezembro.

Suíça (Pfizer/BioNTech)

Uma senhora de 90 anos, que mora em uma casa de saúde no cantão de Lucerna, foi a primeira vacinada contra a Covid-19 na Suíça. Ela recebeu a dose da Pfizer/BioNTech no dia 23 de dezembro. A Suiça foi o primeiro país do mundo a aprovar uma vacina contra a Covid-19 sob procedimento padrão – e não para uso emergencial, como foi o caso de outras aprovações concedidas.

China (Sinovac e Sinopharm)

O oficial da Comissão Nacional de Saúde da China (NHC) que comanda o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, Zheng Zhongwei, disse no dia 19 de dezembro que o país já vacinou mais de 1 milhão de pessoas com doses de emergência, e que “nenhuma reação adversa séria” foi detectada. O país planeja vacinar até 50 milhões de pessoas até fevereiro de 2021 com os imunizantes feitos pela Sinopharm e pela Sinovac.

Rússia (Sputnik V)

A Rússia já vacinou mais de 200 mil pessoas. A imunização está sendo feita com a Sputnik V, registrada pelo país em agosto e ainda em testes de última fase. Moscou começou a vacinar os trabalhadores mais expostos ao coronavírus no dia 5 de dezembro.

Emirados Árabes Unidos (Sinopharm)

Os Emirados Árabes Unidos usam a vacina da Sinopharm desde setembro. A autorização de uso emergencial visa proteger trabalhadores da linha de frente, com mais risco de contrair a Covid-19. O país registrou a vacina em 9 de dezembro e afirmou que a eficácia após análise preliminar é de 86%.

México (Pfizer/BioNTech)

O México foi o primeiro país latino-americano a imunizar a população. O país vai aplicar a vacina desenvolvida em conjunto pela Pfizer e BioNTech. A primeira dose foi aplicada em Maria Irene Ramirez, de 59 anos, chefe de enfermagem da unidade de terapia intensiva do Hospital Geral Ruben Leñero, na Cidade do México.

Chile (Pfizer/BioNTech)

O Chile foi o segundo país latino-americano a imunizar a população com a vacina desenvolvida em conjunto pela Pfizer e BioNTech. A primeira dose foi aplicada na auxiliar de enfermagem Zulema Riquelme, de 46 anos, no Hospital Sótero del Río, em Santiago.

Costa Rica (Pfizer/BioNTech)

A Costa Rica iniciou a vacinação de parte de sua população nesta quinta-feira (24). O país centro-americano havia anunciado na semana passada a aprovação do uso das vacinas Pfizer/BioNTech contra Covid-19 para seus habitantes. As primeiras vacinas serão aplicadas em profissionais de saúde e idosos.

Bahrein (Sinopharm)

O Bahrein começou a sua campanha no dia 24 de dezembro. Toda a campanha de imunização será gratuita para seus cidadãos e residentes. O país conta com uma população de de pouco mais de 1,5 milhão de pessoas.

Kuwait (Pfizer/BioNTech)

No Kuwait, as 150 mil doses iniciais da Pfizer/BioNTech estão sendo aplicadas desde o dia 24 de dezembro.

Sérvia (Pfizer/BioNTech)

A Sérvia foi o terceiro país europeu a começar a imunização. A primeira-ministra da Sérvia foi vacinada publicamente para dar o exemplo para a população no dia 24 de dezembro. A vacinação usa doses da Pfizer/BioNTech.

União Europeia (Pfizer/BioNTech)

O bloco de 27 países começou a campanha no dia 27 de dezembro. Juntas, as populações têm cerca de 450 milhões de pessoas. A meta é vacinar todos os adultos em 2021.

Abaixo, os 27 países que compõem o bloco e que já começaram a proteger seus moradores:

Alemanha; Áustria; Bélgica; Bulgária; Chipre; Croácia; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Hungria; Irlanda; Itália; Letônia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Polônia; Portugal; República Checa; Romênia  e Suécia.

Catar (Pfizer/BioNTech)

O Catar lançou uma campanha de vacinação gratuita contra o coronavírus. A primeira fase, que começou no dia 23 de dezembro, vai priorizar pessoas com mais de 70 anos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas.

Órgãos têm TV, web e funcionários nos espaços alugados no aeroporto JK.
Sala usada pelo Supremo não tem custo; STJ não informou o quanto gasta.

Do G1

A Câmara dos Deputados, o Senado e o Itamaraty gastam juntos R$ 57,8 mil por mês com o aluguel de salas VIPs no aeroporto de Brasília. Os espaços são usados para atender  parlamentares, servidores e autoridades estrangeiras em visita ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também mantêm salas privativas no aeroporto – o STF diz não ter gasto com o espaço, e o STJ não informou o custo com a sala que utiliza.

Algumas salas funcionam 24 horas por dia e têm TV por assinatura, computador, internet, telefone, geladeira, micro-ondas, água, cafezinho e servidores prontos para servir as autoridades. O Senado, por exemplo, disponibiliza sete funcionários para atender parlamentares e convidados da Casa. Um dos servidores tem salário bruto mensal de R$ 31,8 mil (R$ 21,7 mil líquido).

A sala exclusiva para senadores e convidados tem 46 m². O Senado gasta R$ 19,8 mil por mês para alugar o espaço e paga pela energia, limpeza e pelas linhas telefônicas. O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h. O contrato com a Inframerica, consórcio que administra o aeroporto, foi firmado em dezembro de 2013 e vale até 2018.

O chamado “ponto de apoio” da Câmara no aeroporto existe desde abril de 2014. Com 42 m², ele fica ao lado do portão 14 do terminal. A sala é compartilhada com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Lá, deputados e convidados têm direito a café, água, sofá, televisão e computador.

Em um ano, o custo para ocupar o local é de R$ 222.845,88. Além disso, há gastos com energia, limpeza e com as três linhas telefônicas à disposição dos parlamentares e servidores do TCU. O espaço funciona das 7h às 22h. Ao todo, cinco funcionários trabalham no local. A Câmara não divulgou o salário deles.

O contrato com a Inframerica vence em maio deste ano. A presidência da Câmara informou que o aluguel  não será renovado porque os valores cobrados pelo consórcio que administra o aeroporto teriam aumentado além da inflação. A Inframerica não divulgou informações sobre os termos de cada acordo “devido à existência de cláusulas de confidencialidade entre as partes”.

A sala do Itamaraty é a maior entre as locadas pelos órgão públicos – tem 117,7 m² e fica no primeiro piso, ao lado do portão de embarque doméstico. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, ela é destinada a receber “autoridades estrangeiras e nacionais em missões oficiais internacionais”.

O gasto mensal para ocupar o espaço é de R$ 21.212,82. Desde 2012, quando foi assinado contrato com a Inframerica, o Itamaraty gastou pelo menos R$ 758,2 mil com a locação da sala. Ao todo, são realizados cerca de 150 atendimentos por mês no local. A previsão é de que o contrato do Itamaraty se encerre em 2017.

Uma empresa terceirizada é contratada para gerir o espaço. Os oito funcionários no espaço ganham cerca de R$ 5 mil por mês. A sala conta com serviços 24 horas, sete dias por semana. O Itamaraty diz necessitar manter um serviço contínuo porque a chegada de comissões estrangeiras de madrugada ocorre com frequência.

De acordo com o órgão, a sala é necessária para garantir a autoridades estrangeiras o mesmo atendimento que diplomatas brasileiros recebem em outros países. O espaço existe no aeroporto desde que a capital do Brasil foi transferida do Rio de Janeiro, em 1960, informou o Itamaraty.

Cessão de espaço
O STF informou que a sala que tem no aeroporto é cedida sem custo ao Judiciário. A Corte não detalhou o tamanho do espaço privativo. “A sala conta apenas com uma televisão e um ramal telefônico, ambos do patrimônio do STF”, informou o Supremo. O objetivo do local é “dar apoio ao embarque e desembarque dos ministros”, de acordo com o STF.

O STJ não respondeu à reportagem o quanto gasta por mês com a sala privativa, nem informou se existem funcionários. Também não deu detalhes do funcionamento do espaço. O órgão informou que a sala exclusiva para os ministros da Corte existe há mais de 15 anos e que conta com uma “estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências”.

Confira a íntegra da nota do STJ
“Em resposta aos seus questionamentos, informamos que o STJ dispõe, há mais de quinze anos, de uma ‘sala de embarque’ no Aeroporto de Brasília, para atendimento exclusivo dos ministros da Corte, com a estrutura mínima indispensável ao apoio e à segurança de Suas Excelências, a exemplo de salas contíguas de outros órgãos públicos como STF, Câmara dos Deputados e Itamaraty.”

Reação
O senador José Agripino (DEM-RN) disse desconhecer a existência da sala privada para parlamentares. “Nunca usei nem ouvi falar. Quando uso o aeroporto, embarco direito. Esse espaço é dispensável.”

Ao G1, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou nunca ter visitado o local reservado. “Tenho conhecimento, mas nunca utilizei. Não faz meu perfil. Para mim, é dispensável.”

A equipe de Policiais da 23ª DPH e da 157ª DP de Buíque, sob a coordenação dos Delegados Antonio Júnior de Lima e Cristina Gomes Santos, prenderam em flagrante delito Damião Rodrigues da Costa, um dos autores do homicídio contra Fernando Simplício de Oliveira e de tentativa de homicídio contra Antonio Bezerra de Araújo.

O crime ocorreu na inicio da noite de ontem, dia 12 de setembro, em Tupanatinga, no povoado Boqueirão.

Ele estava escondido em um casebre na zona rural do município, há 20 quilômetros. Com ele, foi apreendida um Espingarda calibre 20 e trinta munições do mesmo calibre. Já o comparsa Paulo Vicente da Silva fugiu e não foi localizado.

Foi representado ao judiciário o pedido da decretação de sua prisão preventiva. Fernando será apresentado na Audiência de Custodia na comarca de Arcoverde.

Tuparetama: o efetivo do Malhas da Lei/23º  BPM e Polícia Civil cumpriram Mandado de Prisão na PE 275, perímetro urbano da cidade, nas proximidades do Posto de Combustível BR. contra Luiz Carlos de Santos Silva,35 anos, residente no Sítio Serrinha, área rural do munic´[ipio.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira e após levado à Cadeia Pública de Tuparetama. Luiz Carlos é  acusado de participar com outros homens de assalto no dia 3 de agosto a uma residência no Sítio Alazão de Iguaracy.

Os criminosos amarraram as vítimas em um dos cômodos da casa. Na mesma noite a quadrilha se dirigiu a outra   residência no Sítio Saco, área rural de Ingazeira, onde levou pertences da vítima e o alvejou com disparo de arma de fogo. O grupo utilizou de extrema violência. Os demais componentes estão sendo procurados. Luiz Carlos é tido como o chefe do grupo.