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Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza capacitação do Garantia-Safra 2020-2021

Por André Luis

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021. 

A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento Agrário – Pernambuco (https://youtube.com/user/AgriculturaPE).

O evento abordará as principais etapas do programa, destacando o papel de cada parceiro no processo de execução da política e as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

O evento será conduzido pela Coordenação Estadual do Garantia-Safra e contará com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, do Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), César Halum, do secretário-executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do coordenador estadual do programa, Tarcísio Pontes, e da presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Para a Safra 2020-2021, o Governo do Estado de Pernambuco manteve suas 160 mil cotas junto ao Programa, divididas entre os municípios do Sertão e do Agreste. 

Os agricultores que se inscreveram nas duas últimas edições dos programas (2018-2019 e 2019-2020) e que não possuíam nenhuma pendencia junto à DAP foram automaticamente inscritos na nova Safra, mas é possível realizar novas inscrições de acordo com o número de cotas solicitadas pelos municípios.

Os agricultores e agricultoras que não foram migrados automaticamente podem verificar sua situação no link https://bit.ly/311IRfI e, caso estejam com problemas relacionados à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), devem procurar o escritório regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) mais próximo ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos municípios onde suas declarações foram emitidas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de dezembro, para os agricultores do Sertão, e até 15 de fevereiro para os do Agreste. Esses também são os prazos para que os municípios inadimplentes com o Programa quitem seus aportes para poderem participar desta edição do Garantia-Safra.

Outras Notícias

Arcoverde: TCE suspende licitação promovida por Wellington Maciel

Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB). O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a […]

Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB).

O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

Segundo Pascoal, a licitação está “a indicar prováveis ofensas aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, bem como ao indisponível interesse de a Administração auferir a proposta mais vantajosa.”

Acolhendo o parecer da auditoria técnica do Tribunal de Contas, o Conselheiro destacou as seguintes gravidades na licitação deflagrada pelo Governo Wellington da LW:

  • ausência de estudo técnico preliminar e, portanto, a omissão no planejamento da licitação; 
  • elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; 
  • histórico de relacionamento contratual com a licitante vencedora a revelar indícios de direcionamento; 
  • a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e nova Lei de Licitações, nem o padrão de licitações da Prefeitura Municipal de Arcoverde, que raramente se utiliza dessa modalidade, e para qual não há justificativa identificável nos autos; 
  • O tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual; 
  • O cumprimento de 100% dos 229 requisitos da prova de conceito é exigência desarrazoada que restringe a competitividade, além de haver requisitos que são dispensáveis.

Além da suspensão da licitação, o Conselheiro determinou ainda a instauração de auditoria especial para que as investigações das irregularidades sejam aprofundadas. Leia aqui a íntegra da decisão.

Chuvas chegam a 85 mm em Serra Talhada

E as chuvas continuam caindo na região do Pajeú. Na tarde de ontem (18) uma forte chuva caiu na cidade de Serra Talhada. Foram registrados 85,1 milímetros na Capital do Xaxado. Já nesta quarta, o município de Flores amanheceu com uma forte chuva, 63,7 milímetros registrados até o final da manhã desta quarta (19). Há […]

serra talhada

E as chuvas continuam caindo na região do Pajeú. Na tarde de ontem (18) uma forte chuva caiu na cidade de Serra Talhada. Foram registrados 85,1 milímetros na Capital do Xaxado. Já nesta quarta, o município de Flores amanheceu com uma forte chuva, 63,7 milímetros registrados até o final da manhã desta quarta (19).

Há localidades em que pequenos barreiros já acumularam bastante água aliviando o sofrimento de algumas comunidades.

Outros municípios registraram precipitações: Calumbi 23,2mm – Santa Cruz da Baixa Verde 32mm – Triunfo 61,5mm.

Arcoverde: Prefeitura testa usina de asfalto

Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento. “Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e […]

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Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento.

“Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e isso acontecerá o mais breve possível”, disse o secretário de Obras e Projetos especiais, Ricardo Lins.

A Secretaria de Obras já está fazendo um levantamento das ruas que receberão asfalto e as ruas que não tem calçamento será feito o saneamento e posteriormente a obra de asfalto. Segundo cálculos de quem tem o equipamento, o asfalto com usina própria é até 40% mais barato que o calçamento em paralelepípedos.

Sintepe anuncia paralisação na segunda após impasse na Alepe

O impasse político entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Poder Executivo mais uma vez impediu a votação do projeto de lei que garante o reajuste salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (4) pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação […]

O impasse político entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Poder Executivo mais uma vez impediu a votação do projeto de lei que garante o reajuste salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (4) pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo publicado nas redes sociais da entidade.

Segundo Ivete, a ausência da bancada governista frustrou novamente a tentativa de votação. “A bancada do governo não deu quórum, não se fez presente. A nossa categoria está sem entender, porque o projeto de lei foi negociado, fruto da nossa campanha salarial com o governo do estado. Então, por que a bancada do governo está se ausentando?”, questionou.

De acordo com a dirigente sindical, o impasse não se deve ao conteúdo do projeto de lei, mas a uma disputa política entre a Alepe e o governo estadual. “Nós estamos no meio de uma quebra de braço, de uma disputa entre a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo. A bancada do governo só vai dar quórum quando a Assembleia votar os projetos de lei do Executivo”, afirmou.

Ivete relatou ainda que o Sintepe e uma comissão de deputados foram recebidos pela governadora Raquel Lyra (PSD), que se comprometeu a dialogar com o presidente da Alepe para superar o impasse. “O que nós reivindicamos foi isso: que nosso projeto de lei respeitou todo o trâmite dado pela Constituição Estadual. Ele está pronto para ser votado. Ele não pode ser condicionado à aprovação de outros projetos de lei”, ressaltou.

Diante da situação, a categoria decidiu intensificar a mobilização. “A Assembleia de hoje aprovou paralisação na segunda-feira, dia 9, com a concentração na Assembleia Legislativa para acompanhar novamente a tramitação do nosso projeto de lei. Avisem aos estudantes, à comunidade escolar. Cada um tem essa responsabilidade de trazer a comunidade para o nosso lado”, conclamou Ivete.

Maioria dos prefeitos fazem majoritários no Pajeú

Apenas em duas cidades dentre os 17 da região, candidatos apoiados por prefeitos para disputa estadual não tiveram maior votação No Sertão do Pajeú, a maioria dos prefeitos conseguiu fazer seus candidatos majoritários, salvo algumas exceções. Dos prefeitos que apoiaram Armando Monteiro (PTB), por exemplo, todos conseguiram fazê-lo o mais votado. Em Serra Talhada, o […]

Em Quixaba, Paulo Câmara teve a maior votação no Pajeú: 85,38% dos votos

Apenas em duas cidades dentre os 17 da região, candidatos apoiados por prefeitos para disputa estadual não tiveram maior votação

No Sertão do Pajeú, a maioria dos prefeitos conseguiu fazer seus candidatos majoritários, salvo algumas exceções. Dos prefeitos que apoiaram Armando Monteiro (PTB), por exemplo, todos conseguiram fazê-lo o mais votado.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT) conseguiu dar a Armando Monteiro uma votação proporcional expressiva, com 57,09% dos votos, num total de 19.122. Na votação proporcional, o fator “filho da terra” ajudou Augusto César, apoiado por Duque, que não conseguiu mandato e Sebastião Oliveira, com 13.487 votos. Politicamente, Duque sai se declarando como vencedor por fazer Armando mais votado, na contramão do estado, contra um Sebastião que pediu votos para Câmara.

Em Tuparetama, Sávio Torres fez seus candidatos majoritários, a começar de Armando, com 50,4% dos votos. Em Tabira, Sebastião Dias ais uma vez mostrou que, se tem uma gestão alvo de questionamentos, ainda conseguiu fazer o petebista majoritário, com 53,56% dos votos válidos. Tássio Bezerra também fez Armando majoritário, com 49,31% dos votos e teve bom desempenho dos seus proporcionais.

No time dos que apoiaram Armando e tinham caneta na mão, Sandra da Farmácia foi a que não teve bom desempenho. Ela, que esteve com Duque anunciando apoio a Armando na campanha, viu Paulo Câmara ser majoritário com 54,2% e ainda Kaio Maniçoba ser apenas o terceiro mais votado, com 770 votos.

Dentre os prefeitos socialistas, que apoiaram Câmara, a maior votação se deu em Itapetim, onde o prefeito Adelmo Moura conseguiu dar a Paulo 66% dos votos, contra 31,49% de Armando.

Moura ainda deu ao até pouco tempo desconhecido Aglailson Victor 3.253 votos e a Gonzaga Patriota, 3.818. Em Carnaíba, do socialista Anchieta Patriota, o percentual de Câmara foi de 58,61%.  Lucas Ramos e Danilo Cabral também foram majoritários.

Também passando dos 60%, Lino Morais, de Ingazeira e Djalma Alves em Solidão. Na primeira, Lino e Luciano Torres deram 63,64%. Em Solidão, Câmara teve 62,56%. Os dois fizeram majoritários nas duas cidades.

Serra Talhada foi a cidade onde Armando teve melhor desempenho proporcional: 57,09% dos votos

Também conseguiram fazer Câmara majoritário, por ordem percentual os governistas Marconi Santana, de Flores (55,82%), Vaninho de Danda, Santa Terezinha (54,73%), João Batista, de Triunfo (54,24%), Zeinha Torres, de Iguaracy (54,03%), José Patriota, de Afogados da Ingazeira (53,3%) e Tânia Maria, de Brejinho (53,21%). Nessas cidades, também fizeram seus proporcionais majoritários.

Mas a maior votação de Câmara veio de Quixaba, do prefeito Tião de Galdêncio e do ex-prefeito Zé Pretinho. Lá, Paulo Câmara teve incríveis 85,38% dos votos, contra 12,64% de Armando. Isso se explica porque nomes da oposição, como o ex-prefeito Pezão, também apoiaram, o socialista.

Dos socialistas, apenas Evandro Valadares não teve êxito no apoio ao governador, mostrando mais uma vez o equilíbrio e imprevisibilidade do pleito na Terra da Poesia. Armando, apoiado por Romério Guimarães e Zé Marcos teve  6.618 votos contra 5.556 votos de Câmara.

Por outro lado, São José foi uma das poucas cidades onde Mendonça, a poiado por Valadares foi segundo colocado, com 4.600 votos . E os proporcionais de Evandro se saíram melhores que os da oposição. Tadeu Alencar foi majoritário, com 3.056 votos. André Ferreira teve 2.143. E Clodoaldo Magalhães só perdeu pro filho da terra Rona Leite.