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Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza capacitação do Garantia-Safra 2020-2021

Por André Luis

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021. 

A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento Agrário – Pernambuco (https://youtube.com/user/AgriculturaPE).

O evento abordará as principais etapas do programa, destacando o papel de cada parceiro no processo de execução da política e as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

O evento será conduzido pela Coordenação Estadual do Garantia-Safra e contará com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, do Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), César Halum, do secretário-executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do coordenador estadual do programa, Tarcísio Pontes, e da presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Para a Safra 2020-2021, o Governo do Estado de Pernambuco manteve suas 160 mil cotas junto ao Programa, divididas entre os municípios do Sertão e do Agreste. 

Os agricultores que se inscreveram nas duas últimas edições dos programas (2018-2019 e 2019-2020) e que não possuíam nenhuma pendencia junto à DAP foram automaticamente inscritos na nova Safra, mas é possível realizar novas inscrições de acordo com o número de cotas solicitadas pelos municípios.

Os agricultores e agricultoras que não foram migrados automaticamente podem verificar sua situação no link https://bit.ly/311IRfI e, caso estejam com problemas relacionados à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), devem procurar o escritório regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) mais próximo ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos municípios onde suas declarações foram emitidas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de dezembro, para os agricultores do Sertão, e até 15 de fevereiro para os do Agreste. Esses também são os prazos para que os municípios inadimplentes com o Programa quitem seus aportes para poderem participar desta edição do Garantia-Safra.

Outras Notícias

Pajeú se consolida como um dos maiores colégios eleitorais do Sertão pernambucano

O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados […]

O Sertão do Pajeú aparece como um dos principais colégios eleitorais do Sertão de Pernambuco, com 347.437 eleitores distribuídos em 17 municípios, segundo levantamento realizado pelo Blog do Didi Galvão. De acordo com o blog do Didi Galvão, a região fica praticamente empatada com o Sertão do São Francisco, que soma 349.348 eleitores, porém concentrados em apenas sete municípios.

Ainda segundo o Blog do Didi Galvão, os números reforçam o peso político do Pajeú no cenário estadual e devem ser considerados por pré-candidatos às 49 cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e às 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, em Brasília. A capilaridade do eleitorado pajeuzeiro, espalhado por um maior número de cidades, amplia o potencial de articulação política regional.

De acordo com o Didi Galvão, o histórico político do Sertão demonstra a força que a região já exerceu em momentos decisivos da política nacional e estadual. O Sertão pernambucano já teve o senador Nilo Coelho na presidência do Congresso Nacional e o deputado Inocêncio Oliveira na presidência da Câmara Federal. Inocêncio, inclusive, é o parlamentar pernambucano com o maior número de mandatos consecutivos, eleito dez vezes seguidas. Outro destaque citado é Felipe Coelho, eleito deputado estadual por onze mandatos consecutivos e presidente da Alepe em duas ocasiões.

O levantamento do Blog do Didi Galvão detalha ainda a distribuição do eleitorado por região do Sertão. No Sertão do Pajeú, os maiores colégios eleitorais são Serra Talhada (61.875 eleitores), Afogados da Ingazeira (29.216), São José do Egito (23.671) e Tabira (20.960), seguidos por municípios como Carnaíba, Flores, Triunfo e Itapetim, entre outros.

De acordo com os dados consolidados pelo blog, o Sertão de Pernambuco soma 1.373.658 eleitores, o que representa 19,39% do total de 7.085.193 eleitores do estado. Para o Blog do Didi Galvão, o volume expressivo de eleitores reforça que os sertões — especialmente o Pajeú — seguem sendo decisivos para o futuro político de Pernambuco, independentemente da sub-região de origem dos candidatos.

Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro

O Brasil registrou nesta quinta-feira (27) 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 625.169 óbitos desde o início da pandemia.  Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 417 — a maior registrada desde 11 de outubro do ano passado (quando estava em 440).  Em comparação à média […]

O Brasil registrou nesta quinta-feira (27) 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 625.169 óbitos desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 417 — a maior registrada desde 11 de outubro do ano passado (quando estava em 440). 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +201%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

É também a pior marca de vítimas registradas em um só dia desde 5 de outubro do ano passado (quando tivemos 686).

O país também registrou 228.972 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 24.782.922 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 170.572 – a maior marca registrada até aqui e marcando o décimo recorde seguido. 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +150%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Reforma eleitoral: fichas sujas em festa

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto muda também o momento em que as candidaturas […]

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.

Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o  registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.

Justiça eleitoral cassa o mandato do senador José Medeiros

Do Congresso em Foco Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite dessa terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo Fiúza. Primeiro […]

José Medeiros/ABr

Do Congresso em Foco

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite dessa terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo Fiúza.

Primeiro suplente de Pedro Taques (PSDB), Medeiros foi efetivado no mandato após a eleição do titular como governador em 2014. O Congresso em Foco procurou o senador, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O relator do processo, o juiz Ulisses Rabaneda, votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques, o que abriria caminho para a posse do segundo colocado na disputa a governador de 2014, o petista Carlos Abicalil. A posição dele, porém, foi derrubada por 5 votos a 2.

Revisora do caso, Vanessa Gasques votou pela cassação de Medeiros, mas isentou Fiúza e Taques de responsabilidade. Apenas o juiz Mário Kono acompanhou o relator do caso. Outros quatro magistrados seguiram o relator e também livraram Fiúza e Taques da perda do mandato.

Segundo o TRE, a decisão deverá ter efeito imediato em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato de Medeiros termina em janeiro de 2019. O senador corre o risco de ser barrado da disputa eleitoral deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa.

Confusão na suplência

Indicado inicialmente para a primeira suplência, o deputado estadual Zeca Viana desistiu da disputa dois meses antes da votação. Com isso, segundo a denúncia, Fiúza teria de subir de posição. Policial rodoviário, José Medeiros passou, então, a compor a chapa. Em vez de ir para a segunda suplência, ele assumiu a vaga de Viana.

De acordo com a acusação, houve assinaturas falsas na ata que resultou na definição final dos suplentes. O caso foi reaberto em 2016 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o TRE-MT havia extinto a investigação em 2014.

Com informações do Midia News

Podemos cogita Zé Negão na disputa por vaga na Alepe, diz blog

Segundo o Blog do Itamar, o vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (Podemos) que encerra o mandato legislativo, no dia 31 de dezembro, vem sendo incentivado pelo partido PODEMOS a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Alepe em 2022. Segundo fonte do blog, Zé teria explicado ao partido, que precisa […]

Segundo o Blog do Itamar, o vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (Podemos) que encerra o mandato legislativo, no dia 31 de dezembro, vem sendo incentivado pelo partido PODEMOS a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Alepe em 2022.

Segundo fonte do blog, Zé teria explicado ao partido, que precisa conversar com o deputado João Paulo Costa (Avante). Caso houvesse um entendimento com João, Zé Negão estaria disposto a fazer uma dobradinha com o deputado federal, Ricardo Teobaldo.