Sebastião Oliveira visita obras e participa de festejos juninos

Como o blog informou, morreu ontem à  no Hospital Português, em Recife, de falência dos múltiplos órgãos, o ex-prefeito José Esdras de Freitas Góis, Zé do Povo, pai do prefeito Manuca, de Custódia.

Zé do Povo foi prefeito de 2001 a 2004. Era também irmão da Secretária de saúde, Olga Góis.

De acordo com o prefeito Manuca nas suas redes sociais,  o velório acontece a partir das 9 horas na Câmara de Vereadores do município.

O sepultamento está programado para as 5 da tarde no cemitério da cidade.

Em virtude de seu falecimento,  além do luto oficial,  a prefeitura decretou feriado municipal em Custódia,  para que a população possa acompanhar o adeus ao líder político.

 

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Uma publicação compartilhada por Manuca Custódia (@manucacustodia)

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). 

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%). 

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. 

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão. 

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado. 

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (5).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado. 

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ACOMPANHAMENTO

O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS. 

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade.

O deputado federal eleito Zeca Cavalcanti (PTB), fechou seu apoio à candidatura do petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara dos Deputados. A eleição acontece no dia 1º,  logo após a posse dos parlamentares para o período legislativo de 2015/2018.

Zeca, além dos deputados Silvio Costa (PSC), Jorge Corte Real (PTB), Ricardo Teobaldo (PTB), Gonzaga Patriota (PSB), Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio da Maniçoba (PHS), Luciana Santos (PCdoB), Fernando Ferro (PT) e João Paulo (PT), participou de encontro esta semana com Chinaglia no Hotel Mercure, em Boa Viagem.

Chinaglia estava acompanhado pelos deputados Givaldo Carimbão, líder do PROS, Fábio Ramalho (PV-MG) e Sibá Machado (PT-AC). De Pernambuco, a comitiva segue para Alagoas e São Luís (MA).

“É uma decisão de partido e pessoal, pois temos no comando da legenda em Pernambuco o ministro Armando Monteiro, além de sermos alinhados diretamente com o Governo Dilma”, justificou.

Parlamentar, que também é presidente estadual do partido, vai comandar a maior bancada da casa, composta por 13 deputados

O deputado estadual Sileno Guedes será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parlamentar, que é presidente estadual do partido desde 2011 e está iniciando seu primeiro mandato na Casa de Joaquim Nabuco, vai representar a maior bancada da Alepe, composta por 13 deputados.

Ao novo líder do PSB na casa, caberá atribuições como nortear os posicionamentos da bancada em votações e unificar o discurso partidário. Segundo Sileno, os parlamentares eleitos pelo PSB têm como compromisso comum a defesa dos avanços conquistados pelo povo pernambucano entre 2007 e 2022, nas duas gestões do partido à frente do Governo do Estado.

“Temos reforçado muito, nos últimos dias, que vamos saber aplaudir qualquer gesto que siga na direção de aprimorar o que já foi construído, mas também vamos ter um posicionamento firme para evitar qualquer retrocesso nos programas e projetos que tanto bem fizeram à população de Pernambuco. Individualmente, cada parlamentar tem a liberdade de agir da forma mais conveniente, mas, dentro desta casa, nossa bancada não vai abrir mão de manter esse direcionamento e se posicionar dessa maneira”, disse.

Além de Sileno Guedes, compõem a bancada do PSB na Alepe os deputados estaduais Aglailson Victor, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, France Hacker, Francismar Pontes, Gleide Ângelo, Jarbas Filho, José Patriota, Rodrigo Farias, Rodrigo Novaes, Simone Santana e Waldemar Borges.

A pré-candidata ao governo Marília Arraes esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú e falou de vários temas.

A entrevista, que estava agendada há alguns dias, trouxe a primeira posição da candidata sobre os eventos da aliança PT-PSB que tiveram vaias a candidatos e o grito de seu nome, como ontem no Classic Hall.

Marília admitiu surpresa com a intensidade das manifestações.  “Lula disse textualmente que está no palanque do PSB porque tem um acordo. O PSB entrega tempo de TV nacional, a questão de São Paulo porque é prioridade eleger Haddad. Então não vejo como achar estranho. Acho lamentável que o PSB tenha submetido o presidente Lula a esse constrangimento. A soberba e a arrogância não deixam as pessoas  avaliarem como deveriam determinadas situações. Acham que dá pra manipular tudo. Que dá pra manipular vontade do povo, chegar e dizerem é por aqui e as pessoas irem baseadas no poder que tem”.

Ela negou que tenha participado de qualquer articulação. “O povo que vota em Lula vota com a gente inclusive porque a rejeição do PSB hoje é maior que a de Bolsonaro”. Perguntada se ficou surpresa pelo volume e repercussão, com os vídeos viralizados, disse que sim. “Me surpreendeu e fiquei impressionada com o apoio que a gente tem. Já tinha isso em números, pesquisas, mas na prática vendo acontecer me surpreendeu”.

Ela chegou a dizer que há desespero no PSB com seu projeto. Ainda que vai acionar juridicamente os que a acusarem usando Fake News, como no caso do videomaker de Serra Talhada condenado a indenização por vincular seu nome a rachadinhas, em ação que já foi extinta.

Arraes criticou o ciclo socialista, citando a situação das estradas e a rejeição aferida do ciclo Paulo Câmara. Em relação aos prefeitos socialistas, disse que, se eleita, vai ter uma boa relação institucional, sem considerar o momento de troca de críticas e questionamentos. E lembrou: “Em 98 Arraes começou com  156 prefeitos e terminou com doze”.