Sebastião Oliveira rebate acusações de Raquel Lyra sobre Aeroporto de Caruaru

A equipe da Vigilância Sanitária e Polícia Militar iniciaram na manhã da última quinta-feira (14), uma mobilização educativa para informar à população de Tuparetama sobre o cumprimento das medidas que determina o fechamento do comércio não essencial e do isolamento social.

A ação teve início no centro da cidade, seguiu por bairros e percorreu locais onde há concentração de casas comerciais, passando também por bares e restaurantes. Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, o município vai endurecer as medidas com os estabelecimentos comerciais que desobedecerem aos decretos.

Segundo a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, a mobilização tem caráter educativo e deve ser mais rígida nos próximos dias. “Os locais podem sofrer diversas restrições como ser interditado, multado e ter a licença de funcionamento cassada”, alertou Elizabeth.

Apesar do intenso trabalho que vem sendo desenvolvido no combate ao Coronavírus, a preocupação é motivada após a divulgação pelo Governo do Estado em que Tuparetama aparece como umas das cidades com menor índice de isolamento em Pernambuco.

São José do Egito é um dos municípios de Pernambuco com suspeitas de reinfecções pela Covid-19. Ao todo, o Estado tem 22 casos sendo investigados pelo Ministério da Saúde.  

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a reinfecção é confirmada somente após a apresentação de dois testes do tipo RT-PCR positivos com um intervalo mínimo de 90 dias. 

“Para além da reinfecção, existe a reativação viral. É preciso considerar essas variáveis e fazer investigação adequada para ter a confirmação ou não”, ressaltou.   

A primeira reinfecção no Brasil foi confirmada pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (10). O caso é de uma profissional de saúde de 37 anos. Ela reside no Rio Grande do Norte e trabalha também na Paraíba. 

Os testes positivos ocorreram nos meses de junho e outubro. Além de São José do Egito, existe suspeitas de reinfecções no Recife, Olinda, Exu, Santa Cruz, Caruaru, Recife, Água Preta, Fernando de Noronha, Palmares e Paulista.

O governador Paulo Câmara já está na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (16), para comandar o Seminário Todos por Pernambuco.

A ação já passou pelos sertões de Itaparica e do Moxotó nos dois últimos dias e ouviu as sugestões da população.

O governador percorrerá todas as 12 macrorregiões do Estado para conversar diretamente com o povo de cada região e saber as demandas para, dessa forma, realizar um planejamento para melhorar ainda mais a qualidade de vida das pessoas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.

Presidente do IPA por ser político, pré-candidato a Deputado Federal para marcar território político, possível candidato a prefeito em 2028 por ser político, Miguel Duque reage a pergunta sobre… seu futuro político.

O radialista Francys Maya fez uma pergunta óbvia, que qualquer jornalista faria a Miguel Duque: se seu grupo está coeso e se ele está recebendo apoios para ser candidato a Deputado Federal. Ainda se a candidatura é sem volta.

Miguel respondeu que por ser presidente do IPA só vai discutir eleição no momento certo. “A gente tem que focar nas ações de Estado”. Maya pergunta se o grupo de Miguel, dada a disposição de não debater eleição agora, estaria liberado para buscar outros nomes. Miguel reage: “eu acho que a gente deve ter um pouco de responsabilidade até quando está fazendo uma entrevista”.

A essa altura do campeonato, é óbvio que Miguel deve colocar seu nome para marcar posição e gerar recall para 2028. A ação de Miguel gerou a reação do comunicador, com uma pergunta que poderia ser traduzida como um “ah tá, sei…” Duque não precisava ser grosseiro no contraponto.

Maya teve muito controle emocional para não reagir à altura. É um raro momento em que perguntar sobre política e futuro a um político gera uma reação desproporcional. Miguel deveria ouvir mais o pai. E precisa entender que, como se propôs a deixar sua confortável vida para mergulhar na política, deve separar a reação que teria sendo abordado no Riomar, por exemplo, com a de político no Sertão, onde deve explicações e respeito à atividade jornalística. Uma patada desnecessária…