Sebastião Oliveira e André de Paula se licenciam para escolha na Câmara
Por André Luis
Os Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados.
Eles vão seguir a orientação dos seus partidos na escolha do novo presidente da casa. Como até o momento há doze candidatos, a posição de um Deputado pode fazer diferença.
Os dois também se licenciaram quando da votação do impeachment de Dilma Roussef. Na oportunidade André de Paula votou pela admissibilidade do processo.
Já Sebastião Oliveira surpreendeu ao ser um dos poucos que se absteve. Não tá danado que novamente fique sobre o muro em Brasília. Ao contrário, apoia o deputado Giacobo, do PR paranaense, para presidente da Câmara.
Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”). Durante […]
Segundo o MP Eleitoral, Caio de Azevedo Alves recebeu mais de R$ 300 mil sem origem identificada e sem trânsito em conta de campanha
O Ministério Público Eleitoral defende a desaprovação das contas de campanha do vereador de Agrestina (PE) Caio de Azevedo Alves (conhecido como “Caio Damasceno”), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”).
Durante as eleições de 2020, o então candidato recebeu mais de R$ 300 mil sem identificação de origem, sem ser por conta bancária específica de campanha eleitoral, sem emitir recibo de doação e sem lançamento na prestação de contas.
Segundo relatório apresentado pela Polícia Federal, além dessas ilicitudes, Caio Damasceno realizou pagamentos a policiais militares para proteção e segurança no valor de R$ 14.000, sem declarar como despesa de campanha. Também efetuou compra de ao menos 15 votos de eleitores, ao preço de R$ 1.800, e recebeu considerável quantidade de combustível sem identificar o doador nem emitir recibo ou documento fiscal.
Ao requerer registro de candidatura à Justiça Eleitoral, os candidatos submetem-se à legislação eleitoral e deveriam estar cientes da obrigação de apresentar prestação de contas com registro de todas as receitas e despesas referentes à campanha. O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva aponta que a falta de transparência impede o exame de prestação de contas e constitui presunção de prática de ilícito na campanha.
As contas foram aprovadas com ressalvas na 86ª Zona Eleitoral, com o fundamento de que possíveis ilícitos deveriam ser discutidos em ação específica e não no processo de prestação de contas de campanha.
Tais aspectos já são analisados na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) 0600622-85.2020.6.17.0086, mas isso não impede utilização dos documentos comprobatórios pelo MP Eleitoral para contestar a prestação de contas do candidato.
Em julgado anterior, o Tribunal Superior Eleitoral já se pronunciara sobre a produção de provas em prestação de contas. O TSE afirmou não haver violação à garantia de devido processo legal quando o Ministério Público Eleitoral, atuando como fiscal da ordem jurídica, oferece parecer após o prazo de 48 horas e junta novos documentos que comprovariam omissão de despesa e receita.
Após a aprovação com ressalvas na primeira instância, o MP Eleitoral recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para haver recolhimento aos cofres públicos do valor relativo aos recursos de origem não identificada (RONI) recebidos e pagos pelo candidato, no total de R$ 315.800,00.
Com o objetivo de reduzir o grande fluxo de pessoas nas ruas da cidade e evitar o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada construiu uma pactuação com as comunidades rurais, estabelecendo uma escala de rodízio para deslocamento até a sede do município durante a pandemia. Nas segundas-feiras podem se deslocar até a […]
Com o objetivo de reduzir o grande fluxo de pessoas nas ruas da cidade e evitar o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada construiu uma pactuação com as comunidades rurais, estabelecendo uma escala de rodízio para deslocamento até a sede do município durante a pandemia.
Nas segundas-feiras podem se deslocar até a sede os moradores dos distritos de Santa Rita, Luanda e comunidades vizinhas; nas terças-feiras moradores dos distritos de Serrinha, São Miguel e comunidades vizinhas; nas quartas-feiras moradores dos distritos de Bernardo Vieira,1º Distrito Sede e comunidades vizinhas; nas quintas-feiras moradores dos distritos de Tauapiranga e Logradouro e comunidades vizinhas; e nas sextas-feiras moradores dos distritos de Caiçarinha, Varzinha e comunidades vizinhas.
O acesso é liberado qualquer dia da semana em casos de urgência ou emergência.
O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local. “Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz […]
O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.
“Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz um marchante ao blog.
A prefeitura tem o dever de comunicar a medida antecipadamente aos comerciantes, bem como à população, reclamam. Cabe ainda ao poder público municipal, em caso de interdição, alocar esse grupo em outros locais. Se o fechamento ocorre para a realização de reforma, como o mercado tem duas partes, poderia ser fechada uma parte para reforma enquanto se fazia a reforma da parte interditada e assim consequentemente. Mas até o momento ninguém sabe se a razão do lacre é administrativa ou por perseguição politica.
As consequências dessa medida repentina e injustificada é a impossibilidade de os trabalhadores comercializarem seus produtos, gerando grande prejuízo financeiro, ainda mais impactantes em tempo de expressivo desemprego, empobrecimento da população e elevada inflação.
Os comerciantes exigem do governo municipal as devidas explicações para a tomada dessa medida extrema, bem como providências imediatas para salvaguardar os feirantes e seus familiares, que dependem de seu trabalho no mercado público para sobreviver.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, recebeu nesta quinta e quarta-feira (15 e 14), duas honrarias que reconhecem o trabalho realizado em prol dos municípios pernambucanos: o prêmio Amigo da Defesa Civil e o selo em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As condecorações aconteceram no Recife, […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, recebeu nesta quinta e quarta-feira (15 e 14), duas honrarias que reconhecem o trabalho realizado em prol dos municípios pernambucanos: o prêmio Amigo da Defesa Civil e o selo em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
As condecorações aconteceram no Recife, no Centro Cultural Rossini Alves Couto. O Prêmio “Amigo da Defesa Civil” é oferecido aos representantes de órgãos públicos e privados, da imprensa e da sociedade civil que contribuíram com o Estado e com a sociedade na prevenção de riscos de desastres e em assuntos de Defesa Civil.
“Na Amupe e na Confederação Nacional de Municípios (CNM), nós estamos sempre empenhados em fortalecer os municípios. E esse fortalecimento perpassa pela prevenção, e é justamente esse um dos papéis mais fundamentais da Defesa Civil. Por isso nós defendemos o fortalecimento deste setor fundamental para vida da sociedade”, afirmou Patriota ao lembrar que a Amupe sempre esteve ao lado dos municípios em eventos adversos na história recente.
Na solenidade do Ministério Público de Pernambuco, o presidente da Amupe recebeu das mãos do Procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto, o Selo em homenagem aos 130 anos de criação do MPPE. Na mesma cerimônia, houve o lançamento da Ouvidoria das Mulheres do Ministério, que funcionará nos dias úteis, das 08h às 14h, pelo telefone (81) 99316-2600.
Por André Luis No dia 25 de novembro, comemorou-se o Dia do Engenheiro Civil, uma data que celebra a importância e contribuição desses profissionais para o desenvolvimento das cidades. Nessa ocasião especial, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) prestou homenagem a todos os engenheiros civis, destacando a figura de Antônio Valadares […]
No dia 25 de novembro, comemorou-se o Dia do Engenheiro Civil, uma data que celebra a importância e contribuição desses profissionais para o desenvolvimento das cidades. Nessa ocasião especial, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) prestou homenagem a todos os engenheiros civis, destacando a figura de Antônio Valadares de Souza Filho, conhecido como Totonho Valadares, como um exemplo de excelência na engenharia pernambucana.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais do CREA-PE, Totonho Valadares concedeu uma entrevista, na qual compartilhou um pouco de sua trajetória de vida como engenheiro civil e político. Com 78 anos, Totonho é uma figura respeitada na área da engenharia em Pernambuco.
Uma das obras mais emblemáticas do engenheiro é o primeiro reservatório da Compesa, localizado no município de Afogados da Ingazeira. Essa construção representa um orgulho para Totonho Valadares e faz parte do acervo de obras que ele realizou ao longo de sua carreira.
No vídeo, Totonho destaca a sua formação em 1968 pela Escola Politécnica de Pernambuco, e fala sobre algumas de suas obras. Ele destaca o alargamento das entradas de Afogados da Ingazeira como a ponte/viaduto sobre a rede ferroviária onde passa a PE-292 e a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, que só passava um carro por vez.
Entre os projetos que Totonho Valadares participou, o CREA-PE destacou a icônica caixa d’água da Compesa, localizada no Janga, em Paulista, com seu formato circular único. Além disso, o engenheiro também foi responsável pela construção de uma ponte/viaduto sobre o Rio Capibaribe, no Recife, e por diversas outras pontes na região do Cruzeiro do Nordeste. Seu talento também esteve presente na construção de uma via sertaneja e outras obras de arte no município de Correntes.
No vídeo, Totonho também fala do seu papel como prefeito de Afogados da Ingazeira, onde investiu em obras de engenharia que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da cidade e as secretarias e diretorias da qual fez parte no Governo de Pernambuco.
Os Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados.
O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.
Por André Luis
Você precisa fazer login para comentar.