Sebastião Oliveira comenta desempenho dos alunos de Medicina da UPE Serra Talhada

Após constatar a inobservância da legislação na publicação do resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de Administração, Renato de Oliveira, efetuar nova publicação contendo os nomes dos candidatos em duas listas, sendo uma com todos em ordem de classificação e outra apenas com os candidatos com deficiência.

A publicação de lista separada contendo os nomes dos candidatos com deficiência é uma exigência legal e visa basear a ordem de nomeação dos aprovados que comporão o percentual de 5% das vagas.

Dessa maneira, o município, ao realizar a convocação dos aprovados, deverá seguir a regra da alternância, nomeando os classificados da lista geral e, uma vez atingida a quantidade mínima, convocar o primeiro colocado da lista de pessoas com deficiência; em seguida, devem ser nomeados mais candidatos da lista geral, em ordem; depois o segundo da lista com deficiência e assim por diante. Porém, a publicação original do resultado não contava com a lista das pessoas com deficiência, o que poderia prejudicar a aplicação desse método e o cumprimento da regra dos 5%.

O promotor de Justiça Vandeci Leite ressalta ainda, no texto da recomendação, que os candidatos com deficiência concorrem, ao mesmo tempo, às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência. Isso significa que, no caso de um candidato que declarou ser pessoa com deficiência vir a ser classificado dentro das vagas gerais, será nomeado conforme sua ordem de classificação, não sendo computado como vaga reservada para o cálculo dos 5%.

A prefeitura de Tabira, do prefeito Sebastião Dias (PTB) informa em nota ao blog que  injetou com a folha de pagamento de fevereiro, cerca de R$ 1 milhão e 300 mil na economia local.

“Com o pagamento dos servidores, a prefeitura de Tabira, apesar de enfrentar diversos problemas, devido à queda de receita, vem honrando seus compromissos diante do pagamento aos funcionários enquadrados na folha”, acrescenta.

“É justo pagar a quem exerce seu trabalho, quem trabalha necessita honrar seus compromissos, pagar suas contas, fazer suas compras. É uma forma também de está injetando dinheiro e aquecendo a economia, fazendo com que os recursos circulem no comércio local”, justificou o gestor tabirense.

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Em Solidão o novo prefeito Djalma Alves (PSB) herdou da administração Cida Oliveira a obrigação de pagar os salários de dezembro para os professores, aposentados e servidores da Secretaria de Obras.

Em Tabira os servidores da saúde cobram do prefeito reeleito Sebastião Dias (PTB) o pagamento do último mês do ano. Em Santa Terezinha Delson Lustosa deixou os motoristas sem pagar.

A conta sobrou para o novo prefeito Vanin de Danda (PR) e em São Jose do Egito aposentados e pensionistas reclamam que o ex-prefeito petista Romério Guimarães saiu sem pagar dezembro e 13º .

Toda demanda foi levantada por ouvintes que utilizaram o programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, na Cidade FM.  O comunicador nem teve tempo para ouvir entrevistas diante da choradeira.

De Solidão chegou a notícia de que o prefeito Djalma Alves paga hoje aos aposentados. Em Tabira o ex-secretário Alan Dias que havia dito na Cidade FM que sairia de cabeça erguida com dezembro e 13º pagos, ontem justificou que a troca de senhas travou o pagamento. Alan que já não é mais secretário desde o início de dezembro, prometeu o pagamento da saúde para amanhã dia 05. Pelo jeito nem o dinheiro da repatriação tapou o buraco de algumas administrações.

Cinéfilos da região tem perguntado nas redes sociais do Cine São José quando ele retoma suas atividades.

Parado desde setembro, o cinema teve problemas técnicos provavelmente causados por intercorrência de variação de tensão na cabine. Apesar das providências para garantir estabilidade no local, um pico de tensão foi aferido pelo relatório da Cristhie,  empresa responsável pelo equipamento de projeção.

Outra dificuldade é a identificação da peça que apresentou problema.  Após verificação,  foi identificado defeito no componente chamado balastre. Outro problema, a importação do componente, já que a fabricante alegou problemas de disponibilidade.

O técnico responsável,  Alexandre Barros, é de São Paulo e atua em todo o país.  Em Pernambuco,  dá manutenção também ao Cine São Luiz e cinema do Teatro do Parque. Para sua vinda, é necessário serviço de melhoria das condições elétricas e de estabilidade da cabine. Para isso, a rede do cinema será ligada à usina própria da emissora,  cujo transformador já foi adquirido e instalado, dando segurança à Rádio Pajeú.

Também está sendo instalado um estabilizador que suporte a tensão da cabine. O trabalho está sendo tocado por Hidro Eletro e SP Eletrônica . Todo o processo também está sendo acompanhado pela parceira Pajeú Filmes, que montou a programação dos 80 anos do Cine.

O orçamento total deve ultrapassar os R$ 35 mil. Para isso,  a Fundação utilizará recursos próprios e parcerias. A entidade tem buscado parceiros privados e da sociedade para suporte à sua manutenção. Mas isso não é condição para a manutenção,  que será realizada.

Outra luta em paralelo é pela estruturação do espaço,  com novas cadeiras, adequadas para a sala.  Essa interlocução será puxada com os deputados eleitos com votos da região e com a futura gestão da FUNDARPE.

Dito isso,  fica a expectativa da retomada no início de 2023, passo necessário e importante para manutenção de um símbolo de resistência cultural no Pajeú.