Sebastião Oliveira comemora encontro com ministro

Candidato à reeleição, presidente da Câmara criticou a decisão do juiz e anunciou que vai recorrer. “Não cabe a um juizado de primeira instância”

Do Congresso em Foco

Em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, acaba de proibir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. Ele acolheu parcialmente uma ação popular, que tramitava desde dezembro na Justiça Federal. Para o magistrado, Maia violará a Constituição caso se candidate a um segundo mandato consecutivo de presidente dentro da mesma legislatura. O argumento é o mesmo utilizado por adversários do deputado fluminense para barrar a candidatura dele.

O presidente da Câmara criticou a decisão do juiz e anunciou que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista, a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, informou o deputado por meio de sua assessoria de imprensa. A ação popular foi proposta pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

O magistrado determinou que Maia pague multa de R$ 200 mil caso não cumpra sua decisão. “A não concessão da medida e a espera pela decisão final também teriam efeitos irreversíveis, uma vez que equivaleriam a permitir a reeleição e, muito provavelmente, o exercício do segundo mandato de presidente da Câmara dos Deputados pelo réu, em afronta à Lei Fundamental. Destarte, deve-se priorizar a decisão que mais protege os valores constitucionais”, argumentou Eduardo Ribeiro. “Posto isso, defiro, em parte, a tutela de urgência, a fim de determinar ao réu, deputado federal Rodrigo Maia, que se abstenha de se candidatar ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, a ocorrer em 2 de fevereiro de 2017”, acrescentou em seu despacho.

Informações e tramitação dos registros podem ser acompanhadas no DivulgaCandContas

Até as 15h20 desta segunda-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidatos para o cargo de presidente da República nas Eleições 2022.

O partido Novo apresentou o registro de Felipe D’Avila, cujo relator é o ministro Sérgio Banhos.

A coligação Brasil da Esperança oficializou o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem como relator o ministro Carlos Horbach. A coligação é composta pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV), Solidariedade, Federação PSOL REDE (PSOL/REDE), PSB, AGIR e AVANTE.

O partido Unidade Popular (UP) encaminhou o registro de Léo Péricles, relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques.

Já a coligação Brasil para Todos apresentou o registro de Simone Tebet (MDB), distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski. A coligação é integrada pelo MDB, Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) e PODE.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou o registro de Vera Lúcia Salgado, cujo relator também é o ministro Ricardo Lewandowski.

No dia 1º de agosto, o TSE já havia recebido os dois primeiros pedidos de registros de candidatos a presidente da República para as Eleições 2022. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou o nome de Pablo Marçal, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Já o Partido Comunista Brasileiro (PCB) chancelou o nome de Sofia Manzano, que tem o ministro Ricardo Lewandowski como relator.

Os registros ocorreram após a homologação dos respectivos nomes nas convenções partidárias realizadas pelas legendas. Os dados são enviados via CANDex, sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

Tabira confirmou trinta e quatro novos casos nas últimas 24 horas e ultrapassou São José do Egito no número de casos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (02.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.752 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.148 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 856, São José do Egito está com 851, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 325 e Santa Terezinha tem 293.

Itapetim tem 202, Flores está com 184, Calumbi está com 180 casos, Quixaba tem 163, Brejinho 162, Iguaracy tem 160, Solidão tem  128, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 166 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha tem 8, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.964 recuperados. O que corresponde a 91,91% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h50 desta terça-feira (03.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Professor Pedro Falcão, assinou na última segunda-feira (29), convênio de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cupira, com interveniência do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Iaupe).

O documento, com validade  de cinco anos, visa o desenvolvimento, implementação e execução de cursos de pós-graduação Lato Sensu (especialização), ofertados pela Universidade, destinados à população da cidade e região.

Estiveram reunidos na UPE para a assinatura do convênio, além do Reitor Pedro Falcão, o gerente geral do Iaupe, Prof. Roberto Santos, o gerente técnico do Iaupe, Josevaldo Araújo de Melo, o prefeito de Cupira, José Maria Leite de Macedo, a secretária de educação, Geneci Fonseca, o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico, André Macedo, e o Assessor do município, Erich Veloso.

Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de parcerias em diversas áreas de interesse da Universidade e da Prefeitura do Município.

Em parceria com o Instituto Múltipla,  o blog divulga nesta quarta-feira às 8h a primeira avaliação da gestão Sandrinho Palmeira.

Sandrinho foi eleito em 2020 pela Frente Popular,  em uma campanha que unificou dois ex-prefeitos, José Patriota e Totonho Valadares.

Teve 64,15% dos votos. Foram 12.251 votos no total. Bateu Zé Negão, que ficou em segundo lugar com 32,77% (6.258 votos).

A pesquisa traz a avaliação objetiva entre quem aprova e não aprova o governo e a classificação de gestão,  ouvindo os que consideram a gestão boa, ruim,  regular,  ruim ou péssima.

Ainda traz um panorama da ação do governo no combate à Covid-19 e como a população avalia o trabalho realizado. A repercussão acontece no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que escuta o Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella.