Agência faz novo alerta de chuvas para três regiões de Pernambuco

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.

Cerca de 80 mil canavieiros entram em greve a partir da próxima segunda-feira (3)

Por Edilson Vieira/JC Online

Os canavieiros de Pernambuco vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão foi tomada em assembléa na noite da última quinta-feira (29), após 13 rodadas de negociação. Com a paralisação, cerca de 80 mil canavieiros podem suspender a colheita da cana-de-açúcar. O estado está em plena safra 2018/2019, iniciada em setembro e que segue até março do ano que vem.

O principal ponto de divergência entre os trabalhadores da cana-de-açúcar, os usineiros e os fornecedores de cana é o fim da chamada horas in itinere, que, pela legislação trabalhista, é o tempo gasto pelo empregado, em transporte fornecido pelo empregador, para a ida e a volta até o local de trabalho em locais de difícil acesso e não atendido por transporte público regular.

Esse tempo de deslocamento é pago como acréscimo a jornada de trabalho e representa, em média 20% a mais no salário do empregado. “A greve foi deflagrada porque eles querem acabar com conquistas históricas de nossa categoria”, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (Fetaepe), Gilvan José Antunis.

Greve

Segundo o sindicalista, se houver a retirada das horas in intinere, além da perda salarial, poderá haver prejuízo para as ações que tramitam na Justiça do Trabalho sobre o tema. “Os patrões condicionaram todo restante das negociações ao fim do pagamento das horas de deslocamento”.

Gilvan afirma ainda que abrir mão da remuneração pode abrir brechas para que o empregador deixe o trabalhador aguardando, por horas, a chegada e saída do veículo. A campanha salarial dos canavieiros também discute um novo piso salarial para a categoria. Dos atuais R$ 970, os trabalhadores pedem um reajuste para R$ 1.150. “Queríamos dialogar, mas não podemos aceitar nenhum direito a menos”, diz Gilvan.

O presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar, no Estado de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão diz que paralisações são normais dentro de um processo de negociação. Ele afirma que os fornecedores de cana já pagam o piso salarial proposto pela categoria patronal (de R$1.010) mas que é contra a manutenção das horas in intinere. “O empregador já custeia o transporte dos trabalhadores, é absurdo que ainda haja uma remuneração em cima disso”, afirma.

Gerson defende, no entanto, que exista uma multa caso haja atraso a partir de 15 minutos na chegada do transporte dos trabalhadores. “Fizemos essa proposta, mas os canavieiros rejeitaram”, afirmou o presidente. Pernambuco tem cerca de 12 mil fornecedores de cana, 94% deles de pequeno porte.

A diretoria do Sindaçucar foi procurada pela reportagem, mas informou, através da assessoria de imprensa, que espera ser comunicada oficialmente da paralisação para se manifestar.

Familiares de um dos quatro ocupantes do Onix que foi flagrado com drogas na última sexta entraram em contato com o blog bem como a Rádio Pajeú e emitiram posicionamento cobrando à Prefeitura de Afogados e à Secretaria de Assistência Social.

Primeiro, afirmam que, segundo a polícia, apenas o motorista do veículo, contratado pela prefeitura, estava em prática ilícita, tendo buscado drogas em Tabira.

Em segundo plano, que reconhecem que isso não o isenta do erro em ter estado com alguém que praticara crimes, mesmo não sabendo que essa era sua finalidade ao ir a Tabira. Depois, que a prisão ocorreu na Rua da Lama em Afogados, e não em Tabira.

Por  fim, criticam a nota da prefeitura que diz ter havido apuração e expulsão do quadro do envolvido. E o acusam de ter sido contratado pela Secretaria de Assistência Social sem ter habilitação.

“Como pode a prefeitura e Joana Darck (Secretária) contratam um rapaz pra dirigir sem ter carteira de motorista? Isso a prefeitura não falou na nota”, questionam. A Polícia Civil investiga o caso.

Primeira Turma decide o destino dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa em sessões transmitidas ao vivo nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre as portas nesta terça-feira (24) para um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país: a Ação Penal 2434. No banco dos réus, figuras de peso da política e da segurança pública do Rio de Janeiro são acusadas de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

O julgamento, conduzido pela Primeira Turma da Corte, deve durar pelo menos dois dias, com sessões extras marcadas para a manhã e tarde de terça e a manhã de quarta-feira (25). O público poderá acompanhar cada detalhe em tempo real pelo YouTube do STF e pela TV Justiça.

Embora crimes contra a vida geralmente sejam julgados por júri popular, o processo subiu para a instância máxima devido ao foro privilegiado. Na época das investigações, um dos réus, Chiquinho Brazão, exercia o mandato de deputado federal. Como o relator é o ministro Alexandre de Moraes, o caso fica sob responsabilidade da Primeira Turma, seguindo as regras de competência do Tribunal.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta um esquema complexo que envolve políticos, milícia e cúpula policial:

• Domingos e Chiquinho Brazão: Apontados como os mandantes. A motivação seria a atuação política de Marielle contra a regularização de terras dominadas por milícias.
• Rivaldo Barbosa: Ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de usar seu cargo para garantir que o crime ficasse impune e as investigações fossem desviadas.
• Ronald Paulo de Alves (Major Ronald): Ex-PM que teria monitorado os passos da vereadora para facilitar a execução.
• Robson Calixto Fonseca (“Peixe”): Ex-assessor acusado de integrar a organização criminosa junto aos Brazão.

A dinâmica segue um roteiro rigoroso estabelecido pela Lei 8.038/1990 e pelo regimento interno do Supremo:

• Relatório: O ministro Alexandre de Moraes apresenta um resumo completo do caso e das provas.
• Acusação: O Ministério Público Federal e o assistente de acusação (que representa a sobrevivente Fernanda Chaves) têm até uma hora e meia para expor seus argumentos.
• Defesa: Os advogados de cada réu terão uma hora para tentar convencer os ministros da inocência de seus clientes.
• Votação: Os ministros votam na seguinte ordem: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, Flávio Dino (presidente da Turma).

A decisão final será tomada pela maioria dos votos. Se condenados, os réus terão suas penas definidas pelo próprio colegiado ao final da sessão. O caso é emblemático por expor as entranhas das relações entre o crime organizado e o poder público no Rio de Janeiro.

Usando os mesmos métodos  e deixando um cenário de guerra em meio a tiros e explosões pela segunda vez bandidos fortemente armados destruiriam a agência do Banco do Brasil, a segunda investida contra o Banco do Brasil, na madrugada desta sexta-feira 13 em Buíque, no Agreste do Estado.

Numa ação que começou por volta das 03h35 , tiros e explosões acordaram uma boa parte dos moradores que residem ao entorno da agência bancaria localizada na Rua Cleto Campelo , próximo a casa de Saúde no centro da cidade.

Coincidência ou não, o arrombamento que deixou a agência do BB parcialmente destruída, aconteceu três dias antes de completar um mês após outra ação do mesmo tipo que aconteceu no dia 16 de dezembro na agência da Caixa Econômica Federal.

O alvo da ação era o cofre da agência, isso por que não existe sinal no local de explosão dos caixas eletrônicos . Apesar da ousadia dos bandidos, passados poucos minutos da ação criminosa, ao tomarem conhecimento dezenas de policiais militares cercaram as imediações enquanto outras dezenas saíram na captura dos suspeitos que seguiram pela PE 270 sentido Tupanatinga.