Sebastião Oliveira cobrado em Serra por posição na Reforma Administrativa
O Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), foi cobrado em seu município pelo voto na Reforma Administrativa.
A PEC foi enviada à Câmara pelo governo em setembro do ano passado. Porém, em meio à pandemia de covid-19, a comissão especial dedicada a analisar o texto só foi instalada em junho. O colegiado é presidido pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
O relator da reforma, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), finaliza a redação da proposta e deve apresentar o parecer nesta segunda-feira (30).
A reforma muda regras para os funcionários públicos. Ela não deve atingir os servidores públicos atuais porque nenhuma alteração deve retroagir para prejuízo de direito adquirido.
Mas centrais sindicais e entidades afirmam que as mudanças precarizam as relações de trabalho no serviço público, tirando estabilidade e favorecendo ingerência política, assédio e outras formas de pressão sobre os profissionais.
O projeto acaba com a estabilidade e extingue promoções automáticas e diversos benefícios. As mudanças só valem para novos servidores. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, categorias que estão entre as que têm maior remuneração e benefícios no serviço público.
Nome da Comissão Especial que trata do tema, Sebastião Oliveira foi cobrado em outdoors espalhados por Serra Talhada. “A reforma administrativa favorece a corrupção. De que lado você está Sebastião Oliveira?” – diz a peça.
Como líder do Avante, Sebastião Oliveira integra o chamado Centrão, que tem tido alinhamento com as pautas defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Foi por exemplo a favor do projeto de privatização dos Correios. Nesse caso ainda não abriu o voto. Mas se diz injustiçado nesse caso.
