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Sebastião Oliveira agradece a referência feita por Câmara

Por Nill Júnior

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota a referência feita a ele pelo governador paulo Câmara hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Para que o Aeroporto de Serra Talhada comece, de fato a operar foi ressaltado pelo governador  durante a entrevista o empenho de Oliveira.

Questionado sobre quando o equipamento estará disponível para ser utilizado pela aviação comercial, o chefe do executivo estadual, que cumpre agenda no Sertão, enfatizou a importância do esforço do parlamentar. “O dinheiro está garantido. No final do ano passado, por meio da intervenção do deputado Sebastião Oliveira, houve a possibilidade do repasse de R$ 20 milhões. Então, temos todas as condições para deixar tudo pronto ainda esse ano”, destacou o governador.

“Agradeço ao governador Paulo Câmara pelo reconhecimento ao nosso incansável trabalho, visando que a população pernambucana, sobretudo, a sertaneja seja contemplada com o início das atividades do aeroporto. Não medirei esforços para que isso aconteça o mais rápido possível”, ressaltou Sebastião Oliveira, que é um dos principais responsáveis para que a obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada saísse do papel.

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Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

Sertão pernambucano recebe dez novos promotores de Justiça

O Sertão de Pernambuco vai ganhar dez novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em solenidade realizada nessa quinta, no Centro Cultural Rossini Alves, no Recife. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, participou da cerimônia e comemorou a ampliação do número de promotores no interior pernambucano. “Todos terão suas atividades no Sertão, uma […]

O Sertão de Pernambuco vai ganhar dez novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em solenidade realizada nessa quinta, no Centro Cultural Rossini Alves, no Recife. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, participou da cerimônia e comemorou a ampliação do número de promotores no interior pernambucano. “Todos terão suas atividades no Sertão, uma região de difícil acesso, uma região mais carente do nosso Estado. Certamente irão trazer mais confiança à população, porque a população se sentirá mais protegida com a presença do Ministério Público, que é defensor da cidadania.”

Oito municípios vão receber os novos promotores: Belém de São Francisco e Floresta, no Sertão de Itaparica; Cabrobó, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco; Parnamirim e Salgueiro, no Sertão Central, e Triunfo, no Sertão do Pajeú. O procurador-geral do Estado, Francisco Dirceu Barros, destacou o papel dos empossados na garantia de direitos e na luta por justiça.

“É diferente ter uma cidade no interior com um promotor combatendo a criminalidade diariamente. Priorizamos as comarcas mais violentas e nós já temos números pra dizer que, em dois anos, nós diminuímos a violência no Estado de Pernambuco, na medida que há um profissional lá, competente, combatendo a criminalidade e defendendo a cidadania todos os dias.”

De acordo com Dirceu Barros, nos últimos dois anos, 61 promotores de Justiça foram nomeados em Pernambuco. Ele ainda declarou que há a possibilidade de convocação de mais 35 aprovados no último concurso do Ministério Público estadual, que foi prorrogado até 2019.

Nill Júnior Podcast: para manter shows na Exposerra, CDL tem que repensar modelo

O cancelamento do show de José Augusto é a prova de que CDL, Sindicom e demais entidades organizadoras da Exposerra tem que repensar esse modelo. Isso porque shows privados com a realidade de eventos maiores pagos pela prefeitura com acesso livre da população estão cada vez mais raros e, em muitos casos, fadados ao fracasso. […]

O cancelamento do show de José Augusto é a prova de que CDL, Sindicom e demais entidades organizadoras da Exposerra tem que repensar esse modelo.

Isso porque shows privados com a realidade de eventos maiores pagos pela prefeitura com acesso livre da população estão cada vez mais raros e, em muitos casos, fadados ao fracasso.

O que aconteceu agora é um alerta para os modelos seguintes. No mais, a feira será um sucesso,mesmo sem o respeitado artista romântico.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Prefeitura de Afogados conquista Selo Diamante do Sebrae

Pela primeira vez na história da política pública de empreendedorismo em Afogados, a Prefeitura recebe o Selo Diamante, reconhecimento máximo do SEBRAE pela eficiência do trabalho desenvolvido pela sala do empreendedor. A Prefeitura, anteriormente, já havia conquistado um selo prata, e dois selos ouro, de âmbito estadual. O selo de Diamante tem abrangência nacional e […]

Pela primeira vez na história da política pública de empreendedorismo em Afogados, a Prefeitura recebe o Selo Diamante, reconhecimento máximo do SEBRAE pela eficiência do trabalho desenvolvido pela sala do empreendedor.

A Prefeitura, anteriormente, já havia conquistado um selo prata, e dois selos ouro, de âmbito estadual. O selo de Diamante tem abrangência nacional e será recebido pela Prefeitura em Brasília.

O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é um reconhecimento nacional criado pelo Sebrae
para avaliar e premiar a qualidade dos serviços prestados pelas Salas do Empreendedor em todo o Brasil. Ele funciona como uma espécie de “certificação de excelência” para os municípios que oferecem suporte de alto nível aos empreendedores locais.

A avaliação é bastante rigorosa e considera tanto critérios técnicos quanto a experiência real de quem procura atendimento.

De acordo com Ney Quidute, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e coordenador da política municipal de empreendedorismo, para a conquista do selo diamante, são avaliados itens como a qualidade do atendimento presencial e remoto; a organização e gestão da unidade; a qualificação dos atendentes; presença digital e redes sociais; oferta de cursos, consultorias e soluções; apoio aos empreendedores em compras públicas e acesso a crédito;
infraestrutura do espaço; além da produtividade e alcance dos atendimentos.

Um dos pontos mais interessantes da avaliação é que ela não depende apenas de documentos enviados pela Sala. Metade da pontuação vem da análise das evidências e processos apresentados, e a outra metade é feita através do chamado cliente oculto, uma pessoa avalia o atendimento na prática, como se fosse um empreendedor comum procurando ajuda.

“Estou muito orgulhoso pelo trabalho de toda equipe, pelo apoio que o Prefeito Sandrinho Palmeira dá ao nosso trabalho. A conquista do Selo Diamante significa que a Sala do Empreendedor de Afogados atingiu um nível de excelência acima da média, demonstrando eficiência, acolhimento, inovação e impacto real no desenvolvimento econômico de Afogados,” destacou Ney Quidute.