Sebastião Oliveira acompanha Câmara em Serra

A Prefeitura de Sertânia começa a pagar os salários dos seus servidores públicos referente ao mês de maio a partir da próxima sexta-feira (27).

Mais uma vez o calendário de pagamentos acontece dentro do mês trabalhado. Essa prática tem ajudado no planejamento e na segurança financeira do funcionalismo municipal.

O pagamento tem início na sexta-feira (27) para servidores de todas as secretarias, exceto Saúde. Esses receberão na segunda-feira (30). Já os aposentados e pensionistas terão o dinheiro em conta na terça-feira (31).

Confira o calendário detalhado: 27 de maio, servidores de todas as secretarias, exceto Saúde; 30 de maio, servidores da Secretaria de Saúde; 31 de maio, aposentados e pensionistas.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu no gabinete, nesta quinta-feira, 17 de maio, o assessor técnico da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNEMinC), Roberto Azoubel.

Na pauta, vários temas relacionados a cultura como o “Prêmio Culturas Populares 2018” do MinC, sobre o qual Azoubel ministrou uma oficina na Estação da Cultura, nesta mesma tarde, com o objetivo de mostrar como as pessoas podem participar do edital. Em Arcoverde, no ano passado, foram contemplados dois grupos: o “Samba de Coco das Irmãs Lopes” e o “Boi Diamante”.

Na audiência com a prefeita, o assessor do MinC entregou também publicações sobre o Sistema Nacional de Cultura  e falou sobre a importância da criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

A prefeita Madalena explicou o cenário arcoverdense quanto a essa luta. “Sabemos que o SMC é uma demanda e pauta de debates que ocorre há décadas na nossa cidade. Agora, especialmente, com a criação da Secretaria de Cultura e Comunicação, há uma ano, as discussões foram intensificadas com a realização de doze plenárias por segmentos artísticos e culturais com ampla participação da sociedade e recebendo convidadas de várias instituições.”, destacou.

Após o “Seminário da Política Cultural de Arcoverde”, ocorrido em novembro de 2017, onde também foi debatido e aprovado a minuta do Projeto de Lei complementar pelos segmentos da sociedade, “seguimos ao próximo passo, nesta segunda-feira, 21 de maio, para apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores. Estamos confiantes que o sonho da implementação do Sistema Municipal está cada vez mais perto”, completou a prefeita.

Esse projeto de lei complementar, dentre outras coisas, dará a base legal para criação do Conselho Municipal da Política Cultural, bem como a criação do Fundo Municipal de Cultura, mecanismos obrigatórios dentre as metas do Sistema Nacional de Cultura.

Também estiveram presentes da reunião, a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; o diretor Executivo de Cultura, Vinícius Carvalho e o diretor de Executivo de Produção, Gustavo Azevedo.

As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a adoção de medidas que corrijam o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família às famílias nordestinas.

As PGEs também querem que a União apresente um cronograma para concessão efetiva dos novos benefícios na região, respeitando a isonomia entre os estados.

A Ação Cível Ordinária (ACO) 3359 foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Na petição, as PGEs ressaltam que esse cronograma deve contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, afirma que a ação é necessária diante da falta de transparência sobre o declínio de concessões de novos benefícios a famílias nordestinas e da disparidade em relação ao que foi liberado para outras regiões.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto as regiões Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões este ano, sem que o governo federal apresentasse justificativas. Comparativamente, o número benefícios concedidos em Santa Catarina foi o dobro do repassado à Região Nordeste.

No texto, os Estados destacam a relevância social e econômica do programa no Nordeste. “O represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social dos estados-autores, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, afirmam.

O percentual de famílias inscritas e não contempladas varia de 6% a 7,5% da população dos Estados. Em Pernambuco, são mais de 231 mil famílias inscritas e não contempladas (7,5% da população). Os procuradores-gerais destacam que essas desproteções concentradas comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, causando desequilíbrio social e financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.

A ação foi assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Norte.

Vereadores que integram o bloco de oposição em Tabira, anunciaram ontem que vão bater chapa na disputa pelo comando da câmara de vereadores no biênio de 2021/2022. 

Informação chegada a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta são de que Djalma das Almofadas será candidato a Presidente; Pipi da Verdura, 1º Secretário e Eraldo Moura, 2º Secretário. 

A chapa governista definida logo após a eleição, será composta por Edmundo Barros, Presidente; Waldemir Filho 1º Secretário e Dicinha do Calçamento, 2º Secretário. A chapa anunciada pela oposição contará ainda com o apoio da vereadora Socorro Veras (PT) e Cleber Paulino (PSB). A informação é de Anchieta Santos.

Por Agência Estado

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou ontem, no Senado, a transferência ao Ministério de Desenvolvimento Social de R$ 300 milhões para a compra de repelentes, que serão distribuídos para gestantes atendidas pelo Bolsa Família. A estratégia tem como objetivo reduzir o risco de casos de zika entre grávidas e, consequentemente, de nascimento de bebês com microcefalia. Embora não haja uma afirmação categórica de organismos internacionais de saúde, para o governo brasileiro está certa a relação entre o aumento de casos da má-formação com a transmissão vertical do vírus, cujo vetor é o mosquito Aedes aegypti.

O anúncio foi feito durante sessão realizada no plenário do Senado para discutir a microcefalia e o zika no país. Castro se referiu ao momento como um dos mais difíceis da saúde pública brasileira e mundial. “Não é à toa que a última vez que o Brasil havia declarado emergência pública foi em 1917, com a gripe espanhola”, disse o ministro.

Ele voltou a afirmar que a tarefa de se combater o Aedes não cabe apenas ao governo federal. “O mosquito não tem filiação partidária. A responsabilidade é de todos os brasileiros e de toda a humanidade”, completou.

Questionado sobre os gastos com vigilância, Castro fez uma comparação com o que foi investido na área durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com ele, entre 1995 e 2002 foram aplicados R$ 20,6 bilhões. Durante o governo Lula, foram investidos R$ 44 bilhões e nos cinco anos da presidente Dilma foram R$ 53 bilhões. “Todos reconhecemos que não é suficiente. Precisamos de mais.”

Mais uma vez, o ministro praticamente descartou a possibilidade da incorporação da vacina contra dengue, produzida pela Sanofi Pasteur, na rede pública de saúde.

Ele observou que o imunizante, que já recebeu aval da Anvisa para comercialização no Brasil, é caro, tem de ser aplicado em três doses e, sobretudo, não é indicado para um público alvo considerado essencial pelo governo: crianças e idosos. Castro apontou ainda o problema da vacina ter eficácia distinta, de acordo com o subtipo do vírus da dengue. O único ponto positivo citado pelo ministro foi a possibilidade da substância reduzir o porcentual de casos graves e de internação de pacientes.