Se o governo quiser, como baixar o preço da energia elétrica?

Coluna do Carlos Britto

Não está fácil a relação do Executivo e Legislativo com os professores em Orocó, sertão do São Francisco. A prefeitura e a Câmara optaram pelo conflito com os professores da cidade, que afirmam que irão processar o município para buscar seus direitos.

O estopim foi quando a câmara e o prefeito, Geoge Gueber (PT) aprovaram recentemente um projeto de lei que deu o aumento apenas para os professores do magistério e aos demais negou o reajuste do Piso Salarial Nacional de 12,84%.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Orocó (SINTEO) afirma que os professores estão sendo vítimas de perseguição política, com salários cortados, direitos negados e desconsideração do Plano de Cargos e Carreiras.

Em resposta a este colunista, a assessoria de comunicação da prefeitura rebateu a nota e afirmou que os professores de Orocó recebem acima do piso, disse também que o aumento foi apenas para quem recebia menos e colocou a culpa na queda de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devido a pandemia.

A menos de 4 meses das eleições municipais a prefeito já recebeu recomendação do MPPE para retirar das mídias oficiais do município postagens que contrariavam os princípios da Administração Pública e agora tem um novo dilema para administrar.

Pedido vai na linha do ECA, que determina a vacinação obrigatória quando há aval de autoridades sanitárias, como a Anvisa

Agência O Globo

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) pedirá a todos os órgãos do Ministério Público que torne obrigatória a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no Brasil. Nessa esteira, também sustentam que as escolas devem exigir a carteira de imunização completa na matrícula dos estudantes. 

As orientações constam em nota técnica à qual O Globo teve acesso e que deve ser enviada ainda nesta quarta-feira (26).

A principal justificativa se dá com base no artigo 14, parágrafo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que define como “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. 

No caso, os procuradores se referem ao aval do imunizante infantil dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Uma vez que a Anvisa autorizou o uso da vacina contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade e a Secovid – órgão do Ministério da Saúde responsável por definir as ações relativas à vacinação – recomendou a inclusão da vacina no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19, é forçoso concluir que a vacina contra covid-19 passa, automaticamente, a ser obrigatória em todo o território nacional”.

A liberação da Anvisa para as doses pediátricas da Pfizer ocorreu em 16 de dezembro. O Ministério da Saúde, por sua vez, só incluiu a faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) em 5 de janeiro, depois de 20 dias marcados por imbróglio político e por uma consulta pública inédita, não adotada para o público adulto. 

A partir de então, a pasta anunciou a contratação de 20 milhões de doses da Pfizer, suficientes para aplicar a primeira dose no grupo. É a junção da aprovação da Anvisa e do Ministério da Saúde com a compra das vacinas que as tornam obrigatórias para crianças, com base no ECA, sustenta o CNPG.

— Essa nota é a mola de direcionamento ao todo o Ministério Público brasileiro de como atuar (em relação à vacinação infantil) — explica a procuradora-geral do Amapá e presidente do CNPG, Ivana Cei.

Os procuradores lembram que a imunização infantil com Pfizer já é adotada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos, em Singapura e na Suíça, além de países da Europa. Além da Anvisa, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e as sociedades brasileiras de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI) e de Pediatria (SBP) chancelaram as doses pediátricas no Brasil.

Na avaliação da presidente do CNPG, é necessário ter bom senso diante dessa questão. Sanções previstas no ECA não estão descartadas:

— O modus operandi do Ministério Público nacional é que vá primeiro no convencimento, no esclarecimento, antes de entrar com as medidas mais drásticas, como as previstas no ECA, por exemplo: o afastamento da criança (da família) ou multas aos pais. É o poder-dever do Ministério Público esclarecer, porque muita gente, principalmente nos interiores, não tem esse conhecimento (da importância da vacinação).

Na nota técnica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e nas campanhas de comunicação da Saúde, a pasta ressalta que a vacinação infantil contra a Covid-19 é facultativa e está sujeita ao aval dos pais ou dos responsáveis. A medida é vista por especialistas como um desestímulo à imunização das crianças de 5 a 11 anos.

O posicionamento segue a linha do que prega o presidente Jair Bolsonaro e vai na contramão do ECA. Ao longo de 47 páginas, os procuradores-gerais de Justiça sustentam, ainda, que diante de duas possíveis interpretações, deve prevalecer a de maior proteção ao público infantil.

“Daí não fazer sentido, juridicamente, e ainda mais nesse caso contrariando as evidências cientificas, o grave contexto da pandemia e a história da vacinação no Brasil e no mundo, uma ‘recomendação não obrigatória’ da autoridade sanitária. Como dito, não há espaço de conformação nessa hipótese, pois um ato administrativo infralegal (nota técnica da Secovid) não pode flexibilizar uma obrigatoriedade que decorre de lei”, continuam.

O documento foi elaborado de forma conjunta pelas Comissões Permanentes de Defesa da Saúde (Copeds), da Infância e Juventude (Copeij) da Educação (Copeduc) e da Pessoa com Deficiência e Idoso (Copedpi) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG.

Essa semana marcou os 101 anos do gênio sertanejo

Texto de José Telles, para a Revista Continente

Em 1820, vindo da região paraibana de Cajazeiras do Rio do Peixe, João Gomes dos Reis, com quatro homens de sua confiança, chegou às terras onde em 1953 seria fundado o município de Carnaíba.

Escolheu um terreno arrendado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, pagando 14$000 (quatorze mil réis) anuais. A localidade começaria a surgir em 1850, assinala o Padre Frederico Bezerra Maciel, no livro Carnaíba: A pérola do Pajeú. Ali nasceria, em 27 de fevereiro de 1921, José Dantas de Souza Filho, futuro médico, poeta e compositor de música popular.

Veio ao mundo na então Carnaíba de Flores, por esses acasos da vida. A mãe de seu pai, Maria Alves de Siqueira, conhecida como Marica, nasceu na área rural da cidade, no Sítio Prateado. Marica fez uma viagem à Mata Grande (AL), onde morava um irmão dela, o capitão José Alves de Siqueira, casado com Umbelina Jesuína de Jesus, a dona Belinha. Em Mata Grande, Marica se casou com Manuel Higino de Souza. Passou a se chamar Maria Alves de Souza, mas ficou conhecida como Maria Dantas. Nunca se soube bem de onde se tirou esse “Dantas”. O casal teve dois filhos, Benedito e José, que receberam o sobrenome Dantas. Benedito ganhou um cartório, transferiu-se para Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano, e de lá para o Recife.

José de Souza Dantas começou como comerciário e logo se tornou comerciante. Casou-se aos 17 anos com Josefina de Siqueira, filha do capitão José Alves, seu tio. Tiveram três filhos: José e Leda, nascidos em Carnaíba, e Nanci, que nasceu no Recife. José de Souza Dantas Filho moraria na capital em 1930, com nove anos. Foi estudar. Primeiro no Colégio Americano Baptista, depois no Colégio Nóbrega. Naquele mesmo agitado ano de 1930, um adolescente de 18 anos incompletos, Luiz Gonzaga do Nascimento, fugiria da casa dos pais em Novo Exu, no sertão do Araripe pernambucano, para o vizinho estado do Ceará, onde sentaria praça no exército. Os dois se encontrariam no momento certo, 17 anos mais tarde.

Durante os poucos anos que viveu em Carnaíba, Zé Dantas assimilou muito da cultura dos moradores da fazenda do pai. Seu José Dantas era alegre e desinibido, quando foi prefeito da cidade incentivava o Carnaval, que era um dos mais animados da região, com zé pereira, papangus, frevo e maracatu. Um folião de Carnaíba foi brincar o carnaval na capital, em 1909 (segundo o livro do Padre Maciel), na volta incentivou os amigos a usarem as mesmas brincadeiras na cidade, o que aconteceu a partir do carnaval de 1910. O São João, este era muito rico em manifestações folclóricas, além das danças, a música, coco, mazurcas, quadrilhas, ternos de pífanos. Quando o garoto Zé Dantas foi para o Recife, levava consigo, além da maleta com roupas e objetos pessoais, uma bagagem fornida de informações culturais do Sertão do Pajeú, que dali a alguns anos reprocessaria à sua maneira.

As músicas foram-lhe chegando ainda na adolescência, compostas ao violão, ou numa caixa de fósforos. Os amigos contam que ele estava sempre cantando. Não apenas cantando, mas contando histórias, era tão falador quanto carismático. Líder de turma. Seu nome começou a aparecer nos jornais do Recife, ligados a ações estudantis e acadêmicas. Uma das primeiras notícias sobre ele na imprensa do Recife saiu no Jornal Pequeno, em 1948 Foi um dos acadêmicos que se apresentaram na Festa da Granada, no Clube Internacional, onde foi eleita a Miss Odontologia, uma promoção da Faculdade de Medicina. A festa foi animada por uma jazz band. Não se sabe o que o acadêmico José Dantas apresentou nessa noite. Noutra matéria no mesmo jornal, ele é citado entre os autores locais de destaque, ao lado de Nelson Ferreira, Capiba, Zumba e Sebastião Rozendo.

Conseguia conciliar a boêmia com a Faculdade de Medicina, e participações em programas da Rádio Clube de Pernambuco e Rádio Jornal do Commercio. Compunha canções de sabor popular, geralmente baseadas em temas que aprendia com os coquistas, emboladores, contadores de histórias e pesquisas na cultura popular (no seu acervo há folha de papel com uma coleção de provérbios recolhidos por ele). Sabia entreter uma plateia, imitando tipos, fazendo humor. O problema é que o pai escutava as rádios da capital, ainda mais a Jornal do Commercio. Dotada de poderosos transmissores comprados à BBC de Londres, a emissora do grupo Pessoa de Queiroz, inaugurada em 1948, realmente falava para o mundo; ao ouvi-lo, o pai ameaçava deixá-lo sem mesada, caso insistisse em ser artista de rádio.

Veja todo o texto, o encontro de Dantas com Luiz Gonzaga e as histórias da esposa, Iolanda, clicando aqui. 

O município de Serra Talhada foi atingido por 6.080 descargas atmosféricas, de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano. No total, 122.110 raios atingiram o Estado. O número, compilado pela Neoenergia Pernambuco a partir de informações da plataforma Climatempo, representa um aumento de 462% em relação ao mesmo período de 2023, quando 26,5 mil raios atingiram o solo pernambucano. 

Se comparado com 2022, o crescimento foi de 412%. Naquele ano, 29,7 mil raios caíram no Estado, apenas no primeiro quadrimestre.

Os raios são grandes causadores das interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram milhares de unidades consumidoras sem o serviço e danificaram equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões de Pernambuco. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta André Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Pernambuco.

Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.

“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que, durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, concluiu Tavares.

Confira as orientações de segurança: busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão; evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores; não fique próximo a animais e nem ande a cavalo; não fique próximo a cercas de arame; não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões; não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros; não caminhe em áreas descampadas; não fique parado em rodovias, ruas ou estradas; não suba em locais como telhados, terraços e montanhas; não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade; não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica; não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador; não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja.

Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes.

São José do Egito é uma das cidades que estão no nível de alerta para o mosquito aedes-aedypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Por isso, o Governo Municipal decidiu intensificar o trabalho de combate ao mosquito, que vem sendo feito desde 2017, sendo referência no estado com grande eficiência.