Se depender de ministro da Fazenda, não se faz programas sociais, diz Lula

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (SD), pré-candidato a deputado estadual, fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB) nessa quarta-feira (11), durante entrevista a rádio Gazeta FM de São José do Egito. O ex-prefeito comemorou o apoio recebido do ex-prefeito do município Romério Guimarães, mas ao ser provocado, não poupou críticas ao governador socialista. As informações são do Farol de Notícias.

“Pernambuco vive uma quadra muito difícil na sua infraestrutura, as estradas destruídas. Eu vim agora de Serra Talhada, um verdadeiro raly para chegar aqui, nunca vi tanto buraco como tem nas estradas de Pernambuco. É preciso cuidar da nossa infraestrutura, ninguém vem investir, ninguém consegue trazer desenvolvimento se não houver investimento na infraestrutura. Um dos setores que a gente coloca como um dos mais importantes para que o governo tenha um olhar diferente é a interiorização da saúde pública, principalmente na média e alta complexidade, ou seja, o governo passou 8 anos e não entregou o Hospital Regional de Serra Talhada”, disse Duque.

Ainda durante a entrevista comandada pelo blogueiro Marcello Patriota, o ex-prefeito, que é aliado da pré-candidata Marília Arraes, revelou que caso a eleição se concretize, com Marília no Palácio das Princesas, as obras inacabadas deixadas pelo governo do PSB serão concretizadas.

“Nós esperamos que nossa companheira eleita [Marília Arraes] possa fazer essa entrega, vai terminar o ano o governo Paulo Câmara não entregou. Que a gente possa trazer o materno infantil lá para Serra Talhada, que a gente possa integrar o estado em todas as políticas públicas de saúde com Petrolina recebendo também o Hospital Regional  Estadual com a implantação do Hospital Materno Infantil e eu creio que na região de Vitória de Santo Antão é preciso ter uma grande estrutura de saúde também, para que o estado seja atendido em sua plenitude e a nossa população não tenha que sofrer tanto em ônibus, micro-ônibus na rota para a capital”.

VITÓRIA DE LULA

O pré-candidato também teceu alguns comentários sobre a corrida eleitoral à presidência da República, ora polarizada entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o atual Jair Bolsonaro.

“É preciso que o Brasil respire novos ares, é preciso que o PT, junto com o presidente Lula, volte a governar esse país que o povo possa voltar a sorrir, ter comida 3 vezes ao dia na mesa. É preciso que o desenvolvimento volte, a interiorização do conhecimento, do desenvolvimento, a melhoria da saúde, a melhoria da cultura. Sem governo que tem relação de respeito ao povo, infelizmente, o país vai afundar. O povo brasileiro vai dar uma grande resposta e, no primeiro turno, se Deus quiser, Lula vai ser reconduzido pela terceira vez com nosso presidente que vai governar o país”, pontuou.

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), comemorou a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que arquivou o processo de número 11049362, fruto de  Auditoria Especial de acompanhamento realizada na Prefeitura da Ingazeira referente ao ano de 2011.

A investigação buscou  identificar irregularidades ou indícios de irregularidades na folha de pagamento relativa ao período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2010, na primeira gestão Luciano.

A Segunda Câmara do Tribunal decidiu por unanimidade arquivar o processo que teve como Relator o Conselheiro Marcos Loreto.

Em Sertânia,  a abertura oficial da Festa de Momo acontece hoje  na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 21h.

Com o tema “ser feliz é o que importa”, a folia segue até a próxima terça-feira (25) e vai contar com mais de 10 atrações nos quatro dias de Carnaval.

O público e os artistas vão dispor de uma mega estrutura de palco, som e iluminação. Ao todo, onze bandas, locais e nacionais, estarão animando as pessoas que vão brincar o Carnaval 2020 na Princesa do Moxotó.

No evento de abertura, neste sábado (22), os foliões vão conhecer o Rei e a Rainha do Carnaval, uma das novidades do evento este ano.

Os escolhidos foram os jovens Ray Mota e Sabrina Lira. Por outro lado, mantendo a tradição, serão apresentados também os homenageados do Carnaval 2020: Sônia Doutor, Abelardo Tiburtino e Paulo Teixeira.

A Prefeitura investiu em diversas ações para garantir a tranquilidade das pessoas. Além do efetivo da Polícia Militar, em média 20 seguranças privados estarão na festa todos os dias para manter a ordem social. Haverá, ainda, 20 bainheiros químicos.

Já a Secretaria de Saúde preparou atividades preventivas e educativas. Foram distribuídos preservativos para os organizadores de blocos e donos de barracas, para serem entregues à população. As camisinhas também serão distribuídas durante a festa pelos alunos do curso técnico em enfermagem, da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

Esses estudantes estarão entregando, ainda, panfletos com orientações sobre os perigos de beber e dirigir e sobre ISTs. Além disso, todos os dias na Praça de Eventos Olavo Siqueira, durante a festa, haverá uma ambulância e um técnico em enfermagem para atender as pessoas que necessitarem.

Os foliões que estarão brincando o Carnaval em Sertânia terão, além dos shows à noite, os blocos de rua como opção de lazer durante o dia. Segundo a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, 44 agremiações se inscreveram para desfilar. Inclusive, a Prefeitura reservou um local para paredões, trios elétricos e similares. Esses veículos não poderão ficar no perímetro entre a Caixa Econômica Federal e o América, bem como, do Banco do Brasil até o restaurante Chinês.

Eles podem passar por esses locais, mas não ficarem parados ou estacionados. Os organizadores de blocos que desejarem parar algum desses veículos nesta região deverão ficar na Praça Francisco Sales, local destinado para esse fim.

O Carnaval é uma das principais festas de Sertânia e gera uma grande movimentação financeira no município, aquecendo o comércio local. Cerca de 70 barraqueiros e ambulantes vão comercializar lanches e bebidas durante o período carnavalesco.

A programação musical traz uma mistura de ritmos: Spok Frevo, Pedrinho Pegação, Orquestra Super OARA, Márcio Dhuka e outros. Uma diversidade que visa agradar a todos os públicos, como as crianças, que terão na tarde do domingo (23), a Matinê Infantil com a Banda Nave Moleka. O Carnaval de Sertânia tem o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e EMPETUR.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Sábado (22) – 21h

Orquestra Super OARA

Márcio Dhuka

Domingo (23) – 17h

Matinê Infantil

Banda Nave Moleka

21h

Victor Santos

Spok Frevo

Segunda (24) – 21h

César Amaral

Ramon Schnayder

Terça (25) – 21h

Adriana Neves

Dadá Boladão

Pedrinho Pegação

Na última sexta-feira (7), a Prefeitura de Brejinho realizou uma cerimônia de entrega de três novos veículos, marcando um importante avanço para a infraestrutura municipal.

O evento, realizado no pátio da feira livre, contou com a entrega de um ônibus TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para a Secretaria de Saúde, uma retroescavadeira para a Secretaria de Obras e um trator agrícola para a Secretaria de Agricultura.

O novo ônibus TFD visa proporcionar mais conforto e eficiência no transporte de pacientes que precisam se deslocar para tratamentos médicos fora do município. Já a retroescavadeira será utilizada pela Secretaria de Obras para melhorar a execução de projetos de infraestrutura, enquanto o trator agrícola atenderá às necessidades dos trabalhadores rurais, facilitando suas atividades no campo.

Além das entregas dos veículos, a Prefeitura de Brejinho, através da Diretoria de Esportes, concluiu a troca do gramado sintético da Quadra Society do Centro Esportivo Jacira Marques. Esta melhoria, juntamente com a construção de novos vestiários para os jogadores, faz parte de um esforço contínuo para modernizar as instalações esportivas da cidade.

O prefeito destacou a importância dessas iniciativas para a comunidade. “Estamos empenhados em garantir que Brejinho tenha a infraestrutura necessária para atender as demandas de saúde, obras e agricultura. A entrega desses veículos é um passo importante nesse sentido,” afirmou. 

Sobre as melhorias no esporte, ele acrescentou: “Queremos incentivar cada vez mais a prática esportiva em nossa cidade, proporcionando espaços adequados e de qualidade para nossos atletas.”

A modernização das instalações esportivas é uma prioridade para a administração municipal. Após a reforma no estádio de futebol O Tonhão, a revitalização da Quadra Society do Centro Esportivo Jacira Marques reflete o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento esportivo local. Essas ações visam não apenas melhorar a infraestrutura, mas também promover a saúde e o bem-estar da população através do esporte.