SDS anuncia esquema de segurança para o São João

O município de Carnaíba está concorrendo ao Prêmio Band Cidades Excelentes.

De acordo com correspondência recebida, o município está, atualmente, entre as principais notas do IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila, entre todos os municípios brasileiros menores que 30 mil habitantes.

“O município é um dos destaques no índice geral, com chances de ser uma das cidades vencedoras do Prêmio Band Cidades Excelentes”, diz o texto.

A avaliação é feita a partir de ferramenta desenvolvida pelo Instituto Aquila, o IGMA. A plataforma é estruturada em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados a partir de 41 indicadores em uma única nota final. Os indicadores são construídos a partir de 5 pilares: eficiência fiscal e transparência, educação, saúde e bem-estar, infraestrutura e mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico e ordem pública.

Serão premiadas seis categorias: os mesmos cinco pilares do IGMA, além da vencedora no ranking geral. Os municípios serão divididos em três grupos: menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes; e acima de 100 mil habitantes.

Primeiro serão conhecidas as dez melhores cidades por estado. As três primeiras de cada categoria vão disputar o prêmio nacional, que será entregue em Brasília. No ranking geral, Carnaíba aparece entre as 19 cidades com melhor pontuação em todo o Nordeste (1794 cidades) e no Estado está entre as 10 melhores com o 2º maior índice. Em 1º lugar temos outra cidade do Pajeú: Tuparetama. Aliás, no ranking estadual a Região do Pajeú figura em primeiro lugar.

O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo 496 novas mortes causadas pelo novo coronavírus no país.

Com os números acrescentados nas últimas 24 horas o total de óbitos chega a 11.123.

O número de casos confirmados da infecção aumentou para 162.699 – com 6.760 novos registros de pessoas infectadas por Covid-19.

Os novos números chegam um dia após o país ultrapassar a marca de 10 mil mortos.

No sábado (9), o ministério havia confirmado 730 óbitos. Na sexta (8), o último recorde de confirmações em um único dia havia sido alcançado, com 751 registros de mortes em um único dia.

Pernambuco: a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou neste domingo (10) o registro de 805 novos casos confirmados do novo coronavírus ena últimas 24 horas, e o total de infectados em Pernambuco chegou a 13.275.

Segundo o boletim, o número de mortes causadas pela covid-19 no Estado também aumentou, com 75 mortes confirmadas laboratorialmente, e agora são 1.047 óbitos.

Dos novos casos confirmados hoje, 307 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 498 são casos leves. Do total de 13.275 casos, 7.156 são considerados graves e 6.119, leves.

Dos casos graves, 2.477 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.110 estão internados, sendo 231 em UTI e 1.879 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 134 municípios do Estado, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou hoje (14) nota com esclarecimentos sobre edição de decretos de suplementação orçamentária, questionados no pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministério, um dos fatores apontados no pedido de impeachment é a edição, em 2015, de seis decretos de suplementação orçamentária, que, “supostamente, não teriam base legal e a consequente execução de despesas não teria autorização do Congresso Nacional”.

“O questionamento não é feito sobre o valor total dos decretos, mas apenas sobre a parte que se refere à utilização de excesso de arrecadação de receitas próprias ou de superávit financeiro de anos anteriores como fonte de recursos. Alega-se que o uso dessas fontes seria incompatível com o alcance da meta fiscal”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, o valor total dos decretos é de R$ 95 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são referentes às fontes mencionadas. “O valor restante foi compensado com o cancelamento parcial de outras dotações”.

Desses R$ 2,5 bilhões correspondentes a excesso de arrecadação ou superávit financeiro, “R$ 708 milhões são de despesas financeiras que, por definição, não entram no cálculo do resultado primário”, acrescentou o ministério.

Para o ministério, “as alegações feitas no pedido de impeachment não se sustentam por dois motivos básicos: os decretos mencionados estão de acordo com a legislação em vigor e, por si sós, não aumentaram a despesa da União”.

“Os decretos questionados são decorrentes da gestão orçamentária e não aumentaram o limite de execução para nenhum órgão definido no decreto de contingenciamento. Portanto, não ampliaram o total de despesas que podiam ser executadas. Em realidade, eles apenas possibilitaram que os órgãos remanejassem recursos internamente, de forma a melhorar a qualidade do gasto.”

Conforme a nota, não cabe falar que houve comprometimento da meta fiscal por esses decretos. “No período imediatamente anterior a esses decretos, ao contrário do que se acusa, o governo cortou ainda mais seus gastos discricionários em R$ 8,6 bilhões, aumentando o contingenciamento total de 2015 para R$ 79,8 bilhões, o maior já realizado desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Na nota, o ministério disse ainda que os decretos mencionados no pedido de impeachment não têm numeração porque não têm caráter normativo.

Por fim, o ministério afirmou que ao longo de 2015 o governo federal vem adotando uma série de medidas de ajuste fiscal, cujo valor total estimado atinge R$ 134 bilhões (2,3% do PIB).

“Houve medidas de redução de despesas e aumento ou recuperação de receitas. O esforço de redução de despesas atingiu R$ 82,7 bilhões (1,4% do PIB) e responde por 61,7% do esforço fiscal programado para este ano.”

A única cidade sertaneja fora da lista é São José do Egito, no Sertão do Pajeú.

Por Juliana Lima

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em virtude da estiagem em 55 municípios do Sertão de Pernambuco, de acordo com a Portaria nº 2.677, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26).

A Portaria, que segue o Decreto nº 51.296, de 03 de setembro de 2021, do Governo do Estado de Pernambuco, abrange todos os municípios do Sertão do Moxotó, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Araripe e Sertão do São Francisco. A única cidade que ficou fora da lista foi São José do Egito, no Sertão do Pajeú.

Lista de cidades em situação de emergência por estiagem em PE:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta quinta (27) foram detectados dois casos para covid-19 no município, uma queda em relação aos boletins anteriores.

A cidade chegou a 433 casos confirmados, com 356 recuperados, oito óbitos e 96 em investigação.

Os casos novos são um paciente do sexo masculino (25 anos), sem profissão informada, e uma paciente do sexo feminino (8 anos), que é estudante.

Os novos casos em investigação são de cinco mulheres, com idades entre 1 e 55 anos, e três homens com idades entre 32 e 64 anos.

“Tivemos também 81 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”, diz  a nota. “Hoje, 12 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 356 pacientes (82,2%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 69 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira”, segue. O município atingiu a marca de 2.851 pessoas testadas para a covid-19.