Sávio Torres discute melhorias na agricultura e na segurança alimentar do Pajeú
Por André Luis
O assessor especial de Articulação do Governo de Pernambuco, Sávio Torres, esteve na Secretaria de Agricultura do Estado nesta quinta-feira (16) para tratar de ações voltadas à agricultura e à segurança alimentar no Sertão do Pajeú, com destaque para o retorno do Programa de Distribuição de Leite.
Durante a reunião, o ex-prefeito de Tuparetama reforçou a importância do programa para as famílias em situação de vulnerabilidade e para o fortalecimento da produção local.
“O meu compromisso é continuar acompanhando de perto as demandas do município, buscando sempre garantir mais oportunidades e melhorias para a nossa gente”, afirmou Sávio.
Além da retomada do programa, o assessor discutiu outras medidas que podem beneficiar produtores rurais e ampliar o apoio do Estado ao setor agrícola da região.
Foto: PF/Divulgação g1-PE A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e […]
A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.
A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.
São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.
As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.
Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.
São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.
Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.
A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.
A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.
Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.
O esquema
Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.
Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.
“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.
Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.
“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.
O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.
“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.
Respostas
Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.
A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.
A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.
O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o edital do Vestibular 2019.2. São ofertadas 3.213 vagas em 63 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi e 8 polos de Educação a Distância. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de […]
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o edital do Vestibular 2019.2. São ofertadas 3.213 vagas em 63 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi e 8 polos de Educação a Distância. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de junho exclusivamente pelo site cvest.ifpe.edu.br.
A grande novidade desta edição é o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passa a ser de 60%. Por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho Superior (25/2019) em abril deste ano, o IFPE ampliou o alcance da Lei de Cotas (12.711/2012), que estabelece que todas as universidades e Institutos Federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas públicas.
Assim como nos anos anteriores, essas vagas serão subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Há ainda uma subdivisão por etnia, entre os candidatos que se autodeclaram como pretos, pardos ou indígenas e também entre pessoas com algum tipo de deficiência.
Nos cursos de vocação agrícola, permanece a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para moradores da zona rural ou filhos de agricultores. Outra novidade é a oferta de dois novos cursos superiores. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará o curso de Engenharia Mecânica.
Outra novidade é a oferta de três novos cursos superiores de graduação. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará curso de Engenharia Mecânica e o Campus Belo Jardim passa a oferecer o curso de Engenharia de Software.
Na modalidade presencial, será oferecido um total seis cursos técnicos integrados, destinados a quem deseja aliar a formação profissional ao ensino médio regular, 46 cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médio. Há, ainda, um curso de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado para candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, e outros 7 cursos superiores. Todos na modalidade presencial.
O IFPE também abriu vagas para três cursos a distância, sendo um subsequente (Técnico em Manutenção e Suporte e Informática) e dois superiores (Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Matemática), totalizando a oferta de 430 vagas para cursos em EaD.
INSCRIÇÕES| Para realizar as inscrições, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), entre os dias 14 de maio e 9 de junho, preencher o formulário de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento da taxa no valor de R$ 30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$ 55, para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até dia 10 de junho. Quem for concorrer às vagas do curso na modalidade Proeja não precisa pagar a taxa de inscrição.
ISENÇÕES| O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 14 a 23 de maio pelo site cvest.ifpe.edu.br. Podem solicitar o benefício candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado todo o Ensino Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas. O mesmo vale para aqueles que concluíram ou estão concluindo o ensino fundamental.
Frase de vereador mereceu reflexão, mas há coisas muito piores nas nossas Câmaras A semana foi marcada pela fala do vereador serra-talhadense China Menezes (PP) de que “mesmo se levasse uma pisa”, votaria em Luciano Duque (PT). A população se dividiu entre os que defenderam o vereador, considerando seu estilo brincalhão, minimizando o tom e […]
Frase de vereador mereceu reflexão, mas há coisas muito piores nas nossas Câmaras
A semana foi marcada pela fala do vereador serra-talhadense China Menezes (PP) de que “mesmo se levasse uma pisa”, votaria em Luciano Duque (PT).
A população se dividiu entre os que defenderam o vereador, considerando seu estilo brincalhão, minimizando o tom e aqueles que o criticaram, por não entender como uma frase aceitável.
Claro, na política, ninguém deve se sujeitar e se colocar como subserviente a esse nível. Quem escreve essa Coluna tem a segunda posição, de que a bela história do vereador não se coaduna com esse tipo de declaração.
Bom mesmo é que China teve grandeza e admitiu ao vivo em uma entrevista na Cultura FM ter se excedido. Não merece ser massacrado. Sua história humilde de quem, de engraxate, tendo sido massagista e saindo como vereador mais votado de Serra, com 2020 votos, fala por si. Como ele mesmo destacou, página virada, vida que segue.
Aliás, no bojo da repercussão da fala de China, muitos invocaram o fato de que ele não é o único. O próprio vereador Antonio de Antenor, ao criticar o colega, foi de um baixo nível muito maior, com uma crítica em rede social que nem merece ser publicada.
Mas há de fato coisas muito piores. Quem esquece de Dicinha de Calçamento, conhecido como Pula Pula, em Tabira? Vai muito além de qualquer fala tosca. Entra no campo do debate da coerência política dos legisladores. Já pulou tanto de palanque que nem nossa memória jornalística é capaz de cravar de que lado está agora.
Certo que muitos podem até falar bonito, mas a conduta moral às vezes é analfabeta politicamente. Eduardo Cunha, que também foi legislador, por exemplo, é de uma formação acadêmica irretocável, mas para muitos é um gângster da política, tanto que hoje é preso com tornozeleira eletrônica.
Quantos parlamentares tem um discurso irretocável, mas são demagogos? Quantos deles tem mais faltas que presenças, sem nenhuma punição pelo critério do protecionismo legislativo. Tem cidades onde a rachadinha de Carlos Bolsonaro é quase lei. O que não dizer dos vereadores vorazes pela caneta que querem e às vezes conseguem antecipar a votação do segundo biênio, cujo mandato só começa em 2023?
Em Arcoverde, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), denunciou o gasto de quase R$15 mil em combustíveis pela ex-presidente Luiza Margarida (PSB), em apenas dois meses. E a gasolina nem beirava os R$ 7. Exemplos não faltam de mal uso de recursos nas Câmaras.
Ao fim, a homenagem aos parlamentares decentes, que honram seus mandatos, aparentemente maioria. E a certeza de que a frase de China, assunto da semana, ficou no passado e perdeu importância a partir do momento em que o vereador reconheceu o ato falho e pediu desculpas. Tem muito vereador por aí metendo a mão, sendo demagogo, escroto, sem nenhum respeito ao povo que os elegeu. Nesse caso, é a sociedade que apanha todo dia, sem nenhum pedido de desculpas de quem a agride…
Barrado na Paulolândia
O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria (PSB), teria sido barrado no ato com Paulo Câmara quinta. Segundo confidenciou um aliado de Evandro Valadares, até o nome dele foi riscado da lista de saudações do governador.
Falha, pero no mucho
Falando nisso, o prefeito Evandro Valadares (PSB) admite que um dos efeitos colaterais da Covid é que anda com lapsos de memória. Mas não tem que o faça esquecer o que São José do Egito tem perdido sem aprovação das mudanças no regime de previdência na Câmara. Tem decorados até os centavos.
Bode expiatório
Zé Raimundo (PP) está indignado com o fato de que Luciano Duque estaria dando corda ao famoso leva e trás da política por sua decisão de manter o voto em Rodrigo Novaes, e não no petista. Estaria sendo vista como “a ovelha negra” dos governistas.
Eu, não
O presidente da Câmara de Afogados, Rubinho do São João, garantiu que não está tentando puxar o tapete de Daniel Valadares para ser candidato a vice na reeleição de Sandrinho. Também prometeu cumprir a palavra de que, mesmo podendo, não disputará a reeleição na Câmara.
Esverdearam
Gilva Costa e Gana Martins, que foram candidatas à Câmara nas últimas eleições em Brejinho pelo grupo de Tânia Maria e Zé Vanderlei, do PSB, anunciaram adesão ao grupo do prefeito Gilson Bento, do Republicanos. “São mulheres de bravura e coragem”, disse o prefeito.
Dizes o que queres
O prefeito Sávio Torres estendeu tapete vermelho para Paulo Câmara em sua cidade. Aproveitou e pediu a estrada Riacho do Meio-Tuparetama, que o governador prometeu estudar. Com tanta bondade de Paulo, até que ponto Torres resistirá à mudança de palanque?
Sem parada
O troféu “Cara de Tacho” da semana vai para o prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB). Ele montou uma estrutura para receber Bolsonaro, que passou direto. Falta de aviso, não foi…
Frase da semana:
“Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”.
Do presidente Jair Bolsonaro, falando sobre os ministros do STF e do TSE Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso sua visita ao Agreste.
Quer ser um palhaço dos Doutores da Alegria? A associação está selecionando quatro “besteirologistas” que vão compor o elenco pernambucano, atualmente com nove artistas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril por profissionais de Artes Cênicas (é preciso apresentar DRT de ator ou palhaço), com experiência na linguagem do palhaço. Para […]
Quer ser um palhaço dos Doutores da Alegria? A associação está selecionando quatro “besteirologistas” que vão compor o elenco pernambucano, atualmente com nove artistas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril por profissionais de Artes Cênicas (é preciso apresentar DRT de ator ou palhaço), com experiência na linguagem do palhaço.
Para se inscrever (apenas pela Internet) é preciso ter mais de 18 anos e enviar para o e-mail [email protected]: currículo resumido; fotos com e sem caracterização como palhaço; trechos em vídeo de atuações em teatros ou espaços públicos; ficha de inscrição e carta de intenção já disponíveis para download no site oficial www.doutoresdaalegria.org.br. O resultado será publicado no dia 11 de junho, no site do Doutores da Alegria.
No Recife, os Doutores da Alegria visitam quatro hospitais, duas vezes por semana. Ao contrário do que muita gente imagina, o trabalho não é voluntário: os profissionais são remunerados. Desde 1991, os Doutores da Alegria já realizaram mais de um milhão de visitas a crianças hospitalizadas, seus acompanhamentos e profissionais de saúde. No Recife, a associação está comemorando 15 anos de atuação em 2018. Para saber todos os detalhes sobre o processo de seleção basta acessar o site www.doutoresdaalegria.org.br.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções. Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções.
Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.
“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.
“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.
O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.
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