Sávio Torres comenta cem dias de Governo e se mostra tranquilo para enfrentar processos

Blog do Magno

A Agenda 40, evento que o PSB realizou, hoje, no Recife, foi montado e direcionado para dar o primeiro pontapé da reeleição do governador Paulo Câmara, que enfrenta, no momento, um cenário de muitas dificuldades no Estado devido ao crescimento da onda de viilência.

Apesar de ninguém assumir que o evento tinha o objetivo de construir a unidade em torno da reeleição de Câmara, os discursos deixaram isso claramente, a começar pela fala do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que praticamente deu o mote da campanha da reeleição do aliado.

Nos bastidores, entretanto, as ausências mais comentadas foram a do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e do deputado federal Felipe Carreras. “Como é que o partido faz um encontro para dar o start de 2018 e o principal secretário se ausenta?”

A pergunta foi ouvida em todas as rodas que se formaram de aliados presentes. O que parece é um processo de fritura e que Figueira estaria para perder o posto de articulador político.

Quanto a Carreras, o que explicaram é que se encontra numa agenda de sua pasta fora do Estado.

Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (11), a quantidade de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 11.519. Nas últimas 24 horas, foram registrados 396 óbitos.

A pasta também anunciou que, até o momento, o país contabilizou 168.331 casos confirmados de covid-19. De ontem para hoje, foram 5.632 novos diagnósticos.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (11), 493 novos casos de Covid-19 em Pernambuco, além de 40 óbitos. Entre os casos confirmados hoje, 212 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 281 são casos leves.

Agora, Pernambuco totaliza 13.768 casos já confirmados, sendo 7.368 graves e 6.400 leves. Com os 40 óbitos confirmados laboratorialmente, o estado totaliza 1.087 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

A Prefeitura de Arcoverde reagiu à decisão cautelar do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que paralisou o Pregão Eletrônico nº 68/2025. O processo, que visa a contratação de serviços de limpeza urbana no valor de R$ 13,8 milhões, foi alvo de questionamentos por suposta falta de transparência e inabilitação indevida de concorrentes.

Em nota oficial, a gestão municipal esclarece que a fase de lances de preços ainda não ocorreu e que a empresa Glidden Empreendimentos, pivô da denúncia, já havia sido reintegrada ao certame por decisão administrativa interna antes mesmo da intervenção da Corte de Contas.

A defesa da prefeitura sustenta que o rito licitatório respeita os princípios republicanos da legalidade e do interesse público. Segundo o governo, a estrutura do processo garante que não haja favorecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Arcoverde esclarece que não houve, até o momento, a fase de disputa de preços no referido processo licitatório mencionado na matéria.

Ressalta ainda que a empresa citada já havia sido regularmente recolocada no certame antes mesmo da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), não havendo, portanto, qualquer prejuízo à competitividade ou ao andamento legal do processo.

A gestão municipal reforça que todos os procedimentos adotados seguem rigorosamente a legislação vigente, pautados pelos princípios da legalidade, transparência e interesse público, permanecendo à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais.