Sávio Torres comemora vitória de seus candidatos em Tuparetama

O deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL-PB), está defendendo um projeto que trata do “Ramal do Cariri”, com o objetivo de realizar a perenização de Rios e Açudes levando água a milhares de pessoas da região do Cariri paraibano.

O projeto “Ramal do Cariri” beneficia diretamente a região do Cariri, que recebeu o eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. O deputado propõe que a partir de Monteiro, porta de entrada das águas do São Francisco na Paraíba, seja feito a distribuição da água, até as cidades que a transposição não chegou, atingindo milhares de pessoas que sonham com a segurança hídrica na região.

Segundo o parlamentar, a criação do Ramal do Cariri, irá perenizar Rios e Açudes, como: o Açude de Sumé, Serra Branca I e II, Rio Taperoá e tantos outros, beneficiando milhares de pessoas na região, trazendo desenvolvimento e geração de empregos.

As cidades beneficiadas com o projeto serão: Sumé, Serra Branca, Taperoá, Prata, Livramento, São José dos Cordeiros, Parari, Amparo, São João do Cariri, Gurjão, Ouro Velho, Congo, Santo André, além de outras cidades que serão afetadas indiretamente tais como Campina Grande, Boa Vista, Pocinhos, Areial, Cabaceiras, Montadas, Puxinanã, Olivedos, Soledade, Juazeirinho, Assunção, Salgadinho, Desterro, Areia de Baraúnas Cacimbas, Passagem, São Domingos do Cariri, Coxixola e Esperança.

Moacir revelou que existe uma articulação junto ao Governo Federal para somar forças na execução deste projeto e que busca a cada dia trabalhar para honrar seu mandato de deputado estadual. Com informações do De Olho no Cariri.

A produção brasileira de veículos, incluindo automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, recuou 18,5% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta segunda-feira (6).

Nos primeiros 6 meses do ano, foram montadas 1.276.638 unidades, contra 1.566.049 no ano passado. O resultado de 2015 é o pior para o período desde 2006, quando o setor somou 1,13 milhão de unidades fabricadas.

O declínio acompanha a queda de 20,7% nas vendas, de acordo com a federação dos concessionários (Fenabrave).

Em junho, a produção chegou a 184.015 unidades, o que representa recuo de 12,5%, em relação a maio, que havia alcançado 210.386 unidades. Comparado com junho de 2014, quando 215.934 veículos foram produzidos, houve baixa de 14,8%.

Caminhões e ônibus: Embora tenham número bem menor que de automóveis, a fabricação de caminhões e ônibus sentiu mais a crise no setor, com declínio de 45% e 27%, respectivamente.

“Posso dizer que o setor de caminhões teve queda brutal na produção. Retornamos a produção de caminhões de junho de 1999”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan. (Do Auto Esporte)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

Dentre as contempladas estava a Unifacisa, de Campina Grande. Caso a decisão permanecesse, a Unifacisa seria a 1ª universidade do país autorizada a comprar vacina contra covid-19.

Spanholo atendeu nove entidades privadas nos últimos 12 dias e tem sido acionado por empresas e associações que buscam liminares para comprar os imunizantes sem repassá-los ao sistema público.

Nesta quarta, 7, o magistrado autorizou a Unifacisa, universidade particular da Paraíba, elevando para dez o número de entidades beneficiadas por uma de suas liminares (decisões provisórias).

Segundo o desembargador Ítalo Fioravanti, as liminares poderiam causar ‘grave lesão à ordem pública’ ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

A decisão atendeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União, que alertou para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu também pensionamento a ex-prefeito.

A Câmara dos Vereadores, que também recebeu recomendação sobre o mesmo fato, afirmou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa proporá ao Plenário emenda à Lei Orgânica no sentido de revogar os dispositivos referentes ao pensionamento.  

A recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, pediu a revogação das pensões após apuração da notícia de fato sobre a promulgação, em 29 de dezembro de 2023, pela Câmara de Buíque, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que, nos arts. 193, 194 e 195, garantia pensão a ex-vereadores e ex-prefeitos, inclusive a dependentes deles caso venham a falecer no exercício do mandato.

A Promotora de Justiça lembrou, no texto da recomendação, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “é pacífica no sentido de que a concessão de qualquer benefício, em caráter permanente, a ex-ocupante de cargo político do Poder Legislativo e do Poder Executivo e seus dependentes por normas estaduais e municipais constitui afronta aos princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos, assim como não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade, ante o tratamento diferenciado a determinado indivíduo”.

Ela ainda citou que o juízo da Vara Única da Comarca de Buíque denegou a ordem pleiteada por ex-vereador, na qual se buscava a concessão da pensão prevista na Lei Orgânica, adotando, assim, o entendimento firmado no âmbito do STF de que a concessão de tal benesse não se compatibiliza com a Constituição Federal.

Em outro trecho da recomendação, Joana Turton Lopes acrescentou que “o §13 do art. 40 da Constituição de 1988, com a redação conferida pela EC 20/1998, determina que todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, como os prefeitos e vereadores, sejam contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”.

Anchieta Santos

Objetivando esclarecer que o partido não fechou questão para a eleição municipal de 2020 com o ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) e muito menos com o prefeito Sávio Torres (PTB), dirigentes do PT de Tuparetama falaram ontem à Rádio Cidade FM.

O Presidente Josivam Antônio e o ex-presidente Jonas de Melo estão sintonizados com a ideia da candidatura própria e divididos quanto ao nome que deverá liderar a chapa petista.

Enquanto o presidente é favorável ao nome do ex-secretário de Agricultura do governo Dêva Pessoa, Júnior Honorato, o ex defende a candidatura de Ivair Cavalcante, que foi vice do ex-prefeito. Detalhe: nem Junior Honorato e nem Ivair Cavalcante são filiados ao PT.

Josivam deixou claro que a prioridade do Partido dos Trabalhadores de Tuparetama hoje está no lançamento de candidatos à Câmara de vereadores.

Ele mesmo se colocou como postulante ao cargo. Mesmo tendo dado 31 votos a Sinésio Rodrigues para estadual e 99 para Marília Arraes, Federal, Jonas disse ao Programa Cidade Alerta que o resultado foi “bastante positivo”.

O ex-presidente petista declarou que não perdoou o senador Humberto Costa por colaborar com a derrubada da candidatura de Marília Arraes ao governo do estado e garantiu não ter votado em sua reeleição.