Sávio Torres busca gabinetes e pleiteia recursos em Brasília

Quando assumiu a Secretaria de Planejamento do Governo Sebastião Dias o advogado “comunista” Tote Marques anunciou como carro chefe da pasta a implantação do monitoramento semanal da gestão. A revelação foi feita durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Ao comemorar a segunda reunião de monitoramento no último dia 26 de janeiro, o governo indica que já apresenta um déficit de duas reuniões no mês.

Isso sem contar que na primeira reunião o Prefeito Sebastião Dias não compareceu e na segunda o ausente foi o secretário idealizador. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Prefeitura vai lançar Blog Institucional: A Prefeitura de Tabira, através da sua Assessoria de Comunicação, está convidando a população para se fazer presente, nesta quinta-feira, dia 2, à cerimônia de lançamento do Blog Institucional do Governo Municipal.

O evento está previsto para começar às 19h e será na Casa da Cultura. Na programação haverá várias apresentações culturais, poetas, declamadores e orquestra de frevo para ir entrando no clima do carnaval que se aproxima.  “Será muito importante esse blog porque através dele a população terá mais um canal para ter conhecimento fácil das certidões do nosso governo. Será uma importante ferramenta de trabalho”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

A 1ª Vara da Comarca de Custódia juntamente com a 1ª Promotoria de Custódia destinaram, no último dia 3 de outubro, 100 cestas básicas para a população carente do Município. As cestas são oriundas de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e os autuados, devidamente homologados pelo juízo competente.

As famílias foram escolhidas, dentre beneficiárias de programas sociais, pelo Grupo Espírita Cristão Francisco Cândido Xavier.

O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento do direito penal consensual, introduzido na ordem jurídica através do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). O objetivo é impedir de o autuado responder ao processo criminal, desde que cumpra as medidas alternativas ajustadas.

Se o investigado confessar formalmente a prática de um crime, executado sem emprego de violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor o referido acordo (art. 28-A, Código de Processo Penal).

Além das 100 cestas básicas foram distribuídos 100 Kits de higiene pessoal. Os referidos Kits são provenientes da política de fomento, sendo desempenhada pela iniciativa privada de interesse público. A mesma empresa também disponibilizou café da manhã para os beneficiados com as cestas.

Participaram do evento, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia Dr. Manoel Belmiro Neto, o Promotor Dr. Gustavo de Queiroz Zenaide, o Defensor Público Renato Braz Ximenes, o delegado de polícia Dr. Adriano Laurentino da Silva, o representante do BEPI Tenente Walter Alexandre da Silva Moura, o CEO da empresa Tambaú Dr. Hugo Gonçalves de Souza, a Gestora do RH da empresa Tambaú Maria de Fátima de Melo leite, além de serventuários da justiça e colaboradores.

O Governo de Pernambuco aumentou o preço do valor de referência que calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, os pernambucanos vão pagar um pouco mais caro pelo diesel, etanol hidratado e pela gasolina a partir do dia 01 de abril. A informação foi confirmada pela repórter Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, em contato com o presidente do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos. 

Por causa deste aumento no preço de referência, o litro da gasolina c aumenta R$ 0,15; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10. Vale ressaltar que o setor de combustíveis é o que gera a maior arrecadação de ICMS. Leia a reportagem completa e todos os valores no JC Online.

Nota da Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Em nota enviada ao Jornal do Commercio, a Sefaz-PE informou que “o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo fixa o preço final de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, refletem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política”.

Reajustes no preço da gasolina

Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%. A sequência de aumentos no preço da gasolina gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência. 

Redução de preço de gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir da quinta-feira (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%. Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passa a custar, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota da Petrobras, enviada à Agência Brasil, afirma também que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

Impacto nos postos de combustíveis?

O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais.

“Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz a nota.

*Com informações de Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, e da Agência Brasil.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira deve inaugurar na próxima sexta-feira (13), a decoração natalina deste ano. Toda a fachada do prédio do Poder Legislativo receberá ornamentação especial para celebrar a passagem natalina. “Como temos feito todos os anos, a decoração natalina celebra a passagem desta data tão importante, é praxe do poder legislativo”, destacou Igor Mariano.

No mesmo ato, também acontecerá sessão solene que entregará títulos de cidadão, medalhas de honra ao mérito e moções de aplausos. “Ao longo do ano fazemos dois momentos festivos da câmara, são sessões solenes que entregam honrarias a pessoas que ajudam no desenvolvimento do nosso município, esperamos a presença de todos os agraciados e seus familiares”, destacou Mariano.

Serviço:

Sessão Solene e Inauguração de Decoração Natalina da Câmara de Vereadores

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 19h:00

Data: 13/12/2019 (Sexta-feira)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi premiada na IV mostra Pernambucana “Aqui tem SUS, promovida pelo Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde – Cosems/PE, em evento realizado no município de Gravatá. 

Foram inscritas 81 experiências exitosas de municípios das diversas regiões do Estado. Afogados venceu com o Projeto “Farmácia Viva”, que já foi destaque no início desse ano em matéria nacional veiculada pelo programa Globo Repórter, da TV Globo. 

O “Farmácia Viva” consiste em, aproveitando o conhecimento popular, utilizar o potencial medicinal das plantas, produzindo medicamentos mais baratos que são distribuídos gratuitamente à população. O programa teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota, e foi ampliado pelo Prefeito Alessandro Palmeira. 

“Quero agradecer todo o empenho dos profissionais da nossa secretaria de saúde por levar adiante esse projeto tão exitoso e com tantos impactos positivos para a saúde da nossa população,” agradeceu o Prefeito Alessandro Palmeira. A experiência de Afogados foi apresentada no evento pela farmacêutica Laís Brito, e pela bióloga Aline Alves. Elas estiveram acompanhadas pelo Secretário Municipal de saúde, Artur Amorim. 

Poção, Floresta e Garanhuns foram os outros três municípios premiados durante a mostra.