São Paulo: Reitor da UPE preside Câmara Técnica de Saúde em Fórum

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.

Começou esta semana a montagem das novas cadeiras do Cine São José, fruto de recursos da Lei Paulo Gustavo.

As cadeiras foram adquiridas a uma empresa especializada do Paraná,  a Kastrup, tida como a maior fabricante de poltronas de auditório do Brasil, após articulação e negociação de Bruna Tavares e William Tenório,  da Pajeú Filmes. Os trabalhos devem seguir até esta quarta.

A nova tela, que substituirá a atual,  também chegou e está sendo instalada pela SP Eletrônica, do técnico Paulo André de Souza. Ainda está no radar a montagem da luz cênica.

O espaço recebeu R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.

A reabertura deve ocorrer na primeira quinzena de março. Além do projeto,  a gestão Sandrinho Palmeira assina convênio para apoio na manutenção do patrimônio cultural da região. Também há uma discussão de uma emenda para infraestrutura do espaço, em discussão com o vice-prefeito Daniel Valadares, em articulação com o Deputado Carlos Veras. Isso porque são necessários serviços de manutenção na estrutura física, serviços de acessibilide, revisão do forro acústico, revisão técnica, dentre outro investimentos.

A revisão técnica será feita sob coordenação de Alexandre Barros, da empresa que vendeu o equipamento de projeção.

A maior dúvida no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, com os blogueiros Júnior Finfa, Marcelo Patriota e Pedro Araújo, do PE Notícias, é sobre o rumo que deve tomar Danilo Simões depois que entregou os cargos na Casa Civil com Edson Henrique.

Danilo alegou falta de reciprocidade do governo Raquel para, em nota conjunta com Edson, entregar os cargos de Assessores Especiais da Secretaria da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

“Quando aceitamos o convite para fazer parte do governo Raquel Lyra, acreditávamos que poderíamos contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira e de toda Região do Pajeú. No entanto, a verdade é que nunca foram disponibilizados os espaços e as condições necessárias para que esse trabalho fosse desenvolvido em sua plenitude”, reclamaram.

“Fora do Governo teremos a independência necessária para continuarmos cobrando ações e obras que mudem a realidade do nosso município”, acrescentaram. Essa questão e que ainda não ficou totalmente amarrada, esclarecida. Político tem que ter lado e se especula que Danilo pode engrossar o caldo da candidatura socialista de João Campos em 2026.

Caso isso aconteça – e só Danilo poderá confirmar isso ou não – como fica a relação do candidato que teve 10 mil votos em 2024 com sua base, principalmente os que rechaçam os governos socialistas? E o que isso pode dizer em relação a 2028?

O fato é que essas questões só poderão ser respondidas pelo próprio Danilo, que deverá estar no Debate das Dez da próxima segunda, dia 13, na Rádio Pajeú.

As fortes chuvas que atingem a Bahia desde novembro levaram o governador Rui Costa (PT) a pedir ajuda ao governo federal.

Segundo os registros oficiais, o volume de água aumentou muito na madrugada de Natal, chegando a aproximadamente 100mm.

Desde o dia 17 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decretou situação de emergência em diversas cidades da Bahia por causa do mau tempo.

Até a última atualização da pasta, 26 municípios reportaram ocorrências com alagamento, inundação e enxurrada desde quinta-feira. Até o momento, 66 cidades foram atingidas no estado.

Os temporais já mataram 17 pessoas, e o número de feridos chega a 286, com 378.286 pessoas atingidas. Relatórios da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e das prefeituras dos municípios atingidos computaram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados.

Ontem (25), autoridades promoveram uma reunião virtual para enfrentar a emergência na Bahia. Participaram do encontro os ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Saúde, Marcelo Queiroga; e o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas; além de senadores, secretários estaduais e municipais. O objetivo era organizar a força-tarefa com ações de socorro a serem realizadas e definir o tipo de apoio emergencial para a Bahia.

“A maior orientação do presidente Bolsonaro é que a gente possa fazer todo o empenho necessário para ajudar a população baiana (…)”, escreveu João Roma em uma rede social. “Ficou definida a criação de uma central de operações conjuntas para combater os efeitos desastrosos dessas chuvas”, detalhou.

O governador da Bahia, por sua vez, instalou uma base de apoio em Ilhéus, no sul do estado, com o intuito de otimizar os esforços e repasses de ajudas a todas as cidades afetadas. O governo federal se dispôs a enviar combustível e aeronave das Forças Armadas para auxiliar no resgate. Também foram enviados técnicos e equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para o local, a fim de reforçar a vacinação contra a Covid-19.

Rui Costa pediu reforço, também, de governadores de regiões próximas. Equipes de bombeiros de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Maranhão levarão aeronaves e equipamentos para a operação.

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos repasses.

O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.