São Paulo confirma 4 novas mortes por coronavírus

Por Afonso Cavalcanti*

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, com o objetivo de promover a reflexão sobre esse importante bem natural. No mesmo dia, foi divulgada a Declaração Universal dos Direitos da Água – dez artigos que propõem um equilíbrio entre as necessidades humanas e a preservação desse bem.

Seguindo essa tendência, o Brasil criou em 1997 a Lei 9.433, conhecida como “Lei das Águas”, que estabelece em seu artigo 1º os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, através da qual “a água é um bem de domínio público; em situações de escassez, seu uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais, e a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. É inegável a contribuição desses instrumentos para promoção do debate sobre a água e sensibilização da sociedade, mas é questionável sua eficácia na resolução de conflitos de interesse pela demanda cada vez mais crescente por água.

Decorridos seis anos da pior seca dos últimos sessenta anos no Semiárido brasileiro, com 90% dos reservatórios em situação de colapso, perdas do rebanho bovino da ordem de 80% e 3,7 milhões de pessoas abastecidas por caminhão pipa, parece que o terceiro fundamento da Lei (“em situações de escassez, seu o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais”) continua a ser desrespeitado pela sociedade, por empresários e pelos governos.

O tratamento dispensado ao Rio São Francisco ilustra bem essa situação. Com uma das vazões mais baixas da sua história (800 m³/s) e o reservatório de Sobradinho com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento, esse importante manancial continua a fornecer água para produção de energia elétrica, para os perímetros irrigados e para o Projeto de Transposição de suas águas. De bem de domínio público assegurado por lei federal, a água se transforma em insumo da produção do agronegócio brasileiro e matéria-prima das empresas públicas e privadas de distribuição de água. Pior ainda se considerarmos a inadequação de determinados empreendimentos produtivos altamente consumidores de água.

Outra preocupação está relacionada à ineficiência dos serviços públicos e privados de tratamento e distribuição de água. Em média, as perdas no Brasil atingem 37%, e no Estado de Pernambuco a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) chega a perder 53% da água tratada, considerado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) como o pior serviço no país. O quadro se agrava com o despreparo da população, usando a água para lavar calçadas e reduzir a poeira das ruas.

No Semiárido, outra importante reserva de água do leito de rios e riachos intermitentes é desperdiçada devido à descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais. A região dispõe de 1.135 municípios e em apenas 243 possui sistema de coleta de esgoto para 43,7% da população desses municípios. É inaceitável o fato de governos concederem licenças ambientais para instalação de empreendimentos produtivos gastadores de água. Inconcebível que a pouca água disponível no lençol freático de rios e riachos intermitentes se contamine pela descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais.

O quadro de escassez de água no Semiárido pode se agravar com as mudanças climáticas decorrentes das emissões de gases de efeito estufa e da queima de combustíveis fósseis. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as projeções para o semiárido são de redução da vazão do Rio São Francisco em decorrência da diminuição das precipitações, aumento da temperatura e aumento na frequência de secas mais severas.

Saídas – A saída parece está assegurada no sexto fundamento da “Lei das Águas”: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”, mas que ainda anda distante enquanto incidência política e prática cidadã de uma sociedade sustentável.

Um bom exemplo vem do campo: a criação da Articulação do Semiárido (ASA) inaugurou no Brasil a primeira iniciativa da sociedade capaz de promover o debate sobre a semiaridez, com propostas concretas para ajudar a população a conviver com o semiárido. Essa iniciativa adotou pelo menos três dos fundamentos da “Lei das Águas” como seus pressupostos: a água como um bem de domínio público, seu uso prioritário para consumo humano e a dessedentação de animais e sua gestão descentralizada com a participação das comunidades.

A Diaconia, como organização que trabalha pela defesa e promoção de direitos, tem desenvolvido diversas ações no sentido de garantir que populações, principalmente as mais pobres, tenham acesso à água de boa qualidade, tanto para beber quanto para a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar. Um dos exemplos são a construção de tecnologias sociais dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), em parceria com a ASA, os quais possibilitam que populações do Semiárido brasileiro tenham em suas propriedades a capacidade de armazenar água para o período de seca.

A instituição também participa e contribui para a formação de conselhos, fóruns, redes de articulação, comitês de bacias hidrográficas, audiências e outros espaços públicos de discussão e defesa do direito à água. Nestes espaços, que têm por objetivo o monitoramento, a fiscalização e o controle social de políticas, temos incidido no sentido da efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

* Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal e assessor político-pedagógico da Diaconia

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (15) mostra que o ex-presidente Lula (PT), líder em intenções de voto, conseguiu ampliar a distância para Jair Bolsonaro (PL).

Na última rodada do levantamento, Lula tinha 41% e Bolsonaro 34%. Agora, Lula tem 45% x 34% de Bolsonaro,  os mesmos da anterior .

Enquanto o petista tem 45% das intenções de voto, todos os outros candidatos, somados, têm 46%. O dado aponta para a possibilidade de o ex-presidente vencer a eleição já no primeiro turno.

Lula também ampliou a vantagem para Bolsonaro na projeção de segundo turno. Antes, o petista vencia o atual ocupante do Palácio do Planalto por 51% a 39%. Agora, os percentuais passaram para Lula 53% x 38%, de Bolsonaro. Foram ouvidos 2.000 eleitores por telefone entre 12 e 14 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00603/2022.

Com o intuito de realizar melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário de Granito, no Araripe, o Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início às obras de requalificação e complementação do SES, garantindo avanços na operação do sistema.

Com investimento de cerca de R$ 260 mil, a obra beneficiará 3.200 habitantes e está prevista para ser finalizada em fevereiro de 2021.

Os serviços contemplam a recuperação da estrutura física e das instalações elétricas das estações elevatórias de esgoto e da estação de tratamento, além da recuperação de emissário final.

De acordo com João Virgílio Lima, gerente Regional da Compesa, a obra irá fazer a diferença na vida da população. “Estamos levando saúde e qualidade de vida para as pessoas, e ainda atuando para preservar o meio ambiente ”, diz.

Em razão de informações recentes veiculadas na mídia regional, pondo em dúvida a segurança da Barragem Jucazinho, situada no Município de Surubim, no Estado de Pernambuco, a Direção Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A Barragem se encontra com sua estabilidade garantida, e, sendo assim, não oferece nenhum risco à sociedade;

2 – Em razão da constatação da existência de diversas anomalias/patologias, o DNOCS contratou uma empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Recuperação da barragem, cujo cronograma previu a execução das obras em duas etapas: a primeira, caracterizada como emergencial, foi concluída conforme planejado. Com relação às obras consideradas como 2ª Etapa das intervenções, executadas, parcialmente no âmbito do Contrato DNOCS N° 18/2018, não foram concluídas em razão de questões administrativas. Isto motivou o DNOCS a promover nova contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de recuperação da barragem, cujas providências estão em curso;

3 – Vale ressaltar, que não obstante a necessidade de executar todos os itens do projeto de recuperação, bem como corrigir as patologias ainda existentes, de modo a dotar a barragem das condições operacionais previstas na Lei de Segurança de Barragens, as intervenções até aqui realizadas foram suficientes para garantir sua estabilidade em relação às cheias de projeto;

4 – Em relação às infiltrações apontadas no vídeo, que se observa na galeria de drenagem, segue uma transcrição do Consultor em Tecnologia do Concreto, Wanderley Barbosa, do Painel de Segurança de Barragens do DNOCS, de um relatório por ele elaborado após visita à barragem no início de dez/2019: “As infiltrações em Barragem de concreto, especialmente nas barragens de CCR, apesar de não serem normais são corriqueiras, mas elas dificilmente levam uma barragem à ruptura. Desde o advento do emprego de CCR na execução de barragens, têm sido inúmeros os relatos de infiltração, sendo que muitas dessas infiltrações se extinguiram com o tempo e nenhuma delas levou essas barragens à ruptura…” De todo modo, as infiltrações ainda existentes serão corrigidas;

5 – Anomalias, ainda existente, tais como fissuras em pontos do concreto que não comprometem a segurança, serão todas corrigidas na próxima e última etapa dos trabalhos de recuperação da barragem. No vídeo foram registrados descolamentos pontuais da argamassa de revestimento dos degraus do trecho insubmersível de CCR que, igualmente, em nada compromete a segurança da estrutura. São
serviços que deverão ser reparados pela própria empresa Contratada, que deverá sanear, esta, e outras pendências de modo a permitir a rescisão contratual;

6 – Informa-se, por fim, que a barragem, a despeito da divulgação sensacionalista, sem fundamentação técnica, com o objetivo de provocar pânico junto à população, está em condições de segurança,  principalmente após a execução recente de grande parte dos serviços, tido como essenciais à estabilidade da barragem.

Em 25/03/2020,

Engº José Rosilônio Magalhães de Araújo – Diretor Geral do DNOCS

Grupo seria de Paulo Afonso, segundo informação ao blog.

A PM de Monteiro, na Paraíba, prendeu três dos acusados de explosão à agência do Bradesco em Sertânia. Segundo informações que chegaram ao blog, os criminosos estavam escondidos no quarto 14 do Motel Colinas.

Já em Sumé, também na Paraíba, foram presos quatro elementos também acusados de participação na ação. A ação em Sumé teria sido desencadeada a partir da identificação dos três primeiros.

Uma informação que chegou ao blog indica que a quadrilha seria de Paulo Afonso, Bahia. O grupo teria participação na ação contra o Bradesco de Jatobá. Um dos acusados ao menos foi flagrado nas filmagens.

A informação foi passada ao comando pelo serviço de inteligência que chegou pouco depois. As identidades ainda não foram confirmadas. Com eles, a polícia encontrou forte armamento e muita munição.

Neste momento, os criminosos estão sendo ouvidos na Delegacia de Polícia. Não se sabem se agiram só ou com mais comparsas. A princípio, a informação é de que seria parte do grupo.