São José do Egito usará verba da Compesa contra a sede no campo, diz prefeito

Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

Do Metrópoles

A Controladoria-Geral da União (CGU) vê “fortes indícios” de falsificação de assinaturas de filiação ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ligado a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade – que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, como vice-presidente – é investigada por descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A CGU não apontou o número exato de assinaturas forjadas, mas vê como um dos principais indícios a falta de reconhecimento em massa: 96,2% dos 184.196 beneficiários relacionados ao Sindnapi negaram ter dado aval ao desconto em folha, mostram documentos obtidos pelo Metrópoles. O montante corresponde a 177.259 aposentados e pensionistas.

“Os números […] confirmam aquilo que demais indícios já vinham apontando: a expressiva maioria dos descontos que eram realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus titulares”, frisou a CGU. Procurado pela coluna, o Sindnapi não respondeu até a publicação desta reportagem.

Outra imputação da fraude passa pelo suposto envio de “termos de adesão inidôneos” ao INSS e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Também não houve validação biométrica. Em ambos os casos, a CGU apontou para a imposição de barreiras na investigação e na fiscalização.

“A ausência desses elementos compromete a validade da assinatura, pois impede a verificação da identidade do suposto signatário e da integridade do documento assinado”, prosseguiu o documento.

A CGU notou, ainda, a criação retroativa de documentos. O registro da data de autorização do desconto de mensalidade associativa de uma pessoa ocorreu em 10 de maio de 2023, às 13h52, enquanto os metadados indicam a abertura do arquivo em 28 de junho de 2024, às 15h58. A produção dos PDFs se deu nesse dia ou em 1º de julho de 2024, isto é, depois de pedido do INSS. Clique aqui e confira a matéria completa.

Levantamento feito pela coluna Ronda JC, com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), revela que 14 cidades em Pernambuco registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado.

Esse resultado leva em consideração os registros dos últimos 17 anos, quando o governo do Estado passou a somar as mortes violentas.

O tráfico de drogas e os crimes de proximidades (como discussão de bar ou desentendimento entre vizinhos ou até familiares) estão entre as principais motivações dos homicídios na maioria das cidades onde houve o aumento recorde.

Em todo o estado, os homicídios subiram 8,4% em 2020 em relação ao ano anterior. O programa estadual Pacto pela Vida prevê redução anual de 12%.

Segundo a pasta, o crescimento das mortes nos municípios do Sertão está relacionado principalmente “aos crimes de proximidade, praticados sob emoção ou por impulso, em ambiente familiar ou entre pessoas que convivem em comunidade, em momentos de brigas, intolerância e consumo excessivo de álcool”. Uma ação publicitária e educativa está sendo desenvolvida para promover a cultura de paz na região.

Já nas outras regiões do Estado, de acordo com a SDS, a maioria dos homicídios tem relação com atividades criminais, tráfico de drogas e acerto de contas.

Para reduzir a violência, a SDS disse que “conta com apoio das prefeituras no fortalecimento de medidas de prevenção, a exemplo de iluminação pública, ordenamento urbano e mediação de conflitos”.

No Sertão, chamaram a atenção o número de homicídios em Custódia,  com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito,  com dez mortes.

A lista é liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares, com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6),  Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari  (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer, com 18.

Veja a reportagem completa, de Raphael Guerra: 

https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/ronda-jc/2021/01/12023472-em-pernambuco–14-cidades-tiveram-recorde-historico-de-homicidios-em-2020–veja-lista.html

Material genético colhido na faca do assassinato levou Marcelo da Silva, que já encontrava preso por outros crimes

Por André Luis – Atualizado às 21h16

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, informou que por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta terça-feira, ao autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina. 

Segundo a nota, a equipe da Força Tarefa, revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. 

“A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, realizadas no dia de hoje, que identificou o DNA recolhido na faca utilizada no crime”, afirmou a nota.

Segundo a SDS-PE, o material genético recolhido foi confrontado com perfis genéticos do banco e chegou, ao DNA de Marcelo da Silva de 40 anos, que se encontra preso por outros delitos em uma unidade prisional do Estado. 

“Ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa, confessou o assassinato e foi indiciado”, informou.

Segundo a SDS-PE outras informações serão fornecidas na coletiva que será realizada, nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.

Luta por justiça – Lúcia Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz, caminharam mais de 700 quilômetros de Petrolina ao Recife para pedir justiça pela filha, que foi morta com 42 facadas durante uma festa de formatura em uma das escolas mais tradicionais de Petrolina quando saiu para beber água e desapareceu.

Após encontro com os pais da garota, o governador Paulo Câmara (PSB) demitiu, na terça-feira, 28 de dezembro de 2021, o perito criminal Diego Costa, que prestou consultoria ao colégio. Paulo Câmara também assinou um documento declarando que o governo é favorável à federalização do caso.

No início dos debates para a sucessão municipal de Tabira, o PSB, antes Grupo Independente, tinha candidato que não acabava mais: Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Marcos Crente, Joel Mariano, sem falar em Josete Amaral e Paulo Manú que foram tentados, mas não convencidos.

Com o afunilamento das discussões o nome do vereador Zé de Bira foi escolhido. Ao contrário de colocar Zé de Bira como alternativa para a pesquisa no Grupão, o PSB colocou já como um candidato a procura de um vice. Rachou a oposição.

Edgley Freitas, o nome mais forte nas pesquisas não concordou. Tote Marques do PC do B, também não. O ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) abriu debate com o prefeito Sebastião Dias. A vice-prefeita Genedy Brito aproximou-se do ex-prefeito Dinca Brandino e da pré-candidata Nicinha.

A semana começou com a desistência de Zé de Bira e os outros pretendentes, agora estão na condição de ex quase pré candidatos. Ninguém quer mais liderar a chapa. Se o Palácio não interferir, para juntar o PSB e o grupão, o bloco vai dar com os burros n’água. A análise é de Anchieta Santos para o blog.