São José do Egito tem dia marcado por luto

Da Assessoria do Candidato

O compromisso com a implementação de políticas públicas para as mulheres, uma marca dos governos da Frente Popular, foi reafirmado, nesta segunda-feira (21), pelo candidato Paulo Câmara (PSB). Durante reunião com representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, o socialista se comprometeu a fazer de Pernambuco um Estado de excelência no tema.

“Vamos construir a melhor política para as mulheres do Brasil”, cravou Paulo Câmara, sendo aplaudido pelas cerca de 300 mulheres presentes no evento. O encontro iniciou o processo de discussão das diretrizes que nortearão o programa de governo do socialista para a área.

Paulo Câmara frisou que os pontos que serão definidos como prioridades pelas mulheres e inseridos no programa de governo serão todos implementados, a partir de 2015, pelo Governo do Estado. “Vou ser o governador que vai cumprir todos os compridos assumidos a partir desse encontro”, assegurou.

Durante essa caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara já anunciou políticas integradas que vão beneficiar as mulheres, a exemplo dos Hospitais da Mulher que serão construídos no Sertão pernambucano, em Serra Talhada e em Petrolina.

A criação da Secretaria da Mulher foi uma das inovações implementadas pelo ex-governador Eduardo Campos, já no seu primeiro governo, em 2007. Com a estrutura estabelecida, várias políticas para as mulheres avançaram no Estado, como a redução dos crimes contra o gênero e a introdução de uma assistência à saúde mais humanizada.

Ao que tudo indica o atual prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório de Sá, deverá enfrentar turbulências em sua gestão pelos próximos quatro anos.

Ele e sua equipe comemoraram a normalização dos serviços essenciais já na segunda semana de trabalho. 

Porém, num vídeo publicado nas redes sociais na noite da segunda-feira (11), o prefeito afirmou não ter recebido ainda as contas da prefeitura. 

“Um governo que não teve transição e até hoje não recebemos as conciliações bancárias. Não podemos abrir o nosso orçamento 2021, a experiência é que está garantindo os serviços essenciais”, lamentou. 

O setor jurídico da prefeitura entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público, cobrando a conciliação bancária. Com informações do Blog do Mikael Sampaio.

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Segundo a avaliação do padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política, a Audiência Pública desta sexta para discutir os impactos da Barragem da Ingazeira foi mais proveitosa que a anterior, realizada em Tuparetama, pela maior representatividade de órgãos e entidades.

Além dos prefeitos de Ingazeira, Lino Morais e do vice Juarez Ferreira, de São José do Egito, Evandro Valadares e Tuparetama, Sávio Torres, vereadores e representantes da sociedade civil, o DNOCS mandou uma representação para o encontro.

O promotor Aurinilton Leão não compareceu por força maior, mas encaminhou ofícios para a reunião cobrando providências do órgão para as várias demandas, como comunidades ilhadas ou com perspectiva de isolamento pela água da barragem, áreas com eletrificação de postes dentro da barragem e processo de indenizações não concluído.

Marcos Rueda, Superintendente Estadual do DNOCS delegou Dionisio Pereira para falar em nome do órgão.

“No final chegamos à conclusão de que os problemas são muitos, que não temos pernas para resolver todos, mas foi encaminhada uma comissão com os prefeitos,vereadores e o padre Luizinho para um encontro terça com o Superintendente Estadual”, disse Padre Luizinho.

A primeira pauta será das estradas que precisam ser construídas para acesso de comunidades das cidades a sedes de municípios e serviços públicos de saúde e escolas, por exemplo. O DNOCS só se disponibilizou a fazer 50 quilômetros, mas a necessidade imediata é bem maior.

“Prefeituras consideram declarar estado de emergência para acelerar uma ação maior o órgão”, disse o padre. Ainda há entraves como necessidade de construção de passagens molhadas e liberação de cercas de proprietários de terras na área.

Uma outra Audiência Pública está marcada para 8 de março em São José do Egito para manter a vigilância sobre os encaminhamentos necessários. “Que ribeirinhos e pessoas dessas cidades se envolvam nessa discussão”. A Celpe também será convocada porque há necessidade de mudar o caminho da rede e não desligá-la, o que aumentaria o problema.

Temas como uso da terra e pesca predatória também estão no debate. De toda forma, uma reunião com o Superintendente e a Comissão formada é um passo importante.

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.