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Salgueiro: prefeito diz estar impossibilitado de abrir orçamento 2021

Por André Luis

Ao que tudo indica o atual prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório de Sá, deverá enfrentar turbulências em sua gestão pelos próximos quatro anos.

Ele e sua equipe comemoraram a normalização dos serviços essenciais já na segunda semana de trabalho. 

Porém, num vídeo publicado nas redes sociais na noite da segunda-feira (11), o prefeito afirmou não ter recebido ainda as contas da prefeitura. 

“Um governo que não teve transição e até hoje não recebemos as conciliações bancárias. Não podemos abrir o nosso orçamento 2021, a experiência é que está garantindo os serviços essenciais”, lamentou. 

O setor jurídico da prefeitura entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público, cobrando a conciliação bancária. Com informações do Blog do Mikael Sampaio.

Outras Notícias

Bezerra Coelho teria pedido R$ 20 milhões para campanha de Campos, segundo delator

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em delação premiada, que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pediu uma doação de R$ 20 milhões para a campanha à reeleição de Eduardo Campos (PSB) ao governo de Pernambuco em 2010. Bezerra não está entre os parlamentares que começaram a ser investigados pelo Supremo […]

Fernando-Bezerra-Coelho

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em delação premiada, que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pediu uma doação de R$ 20 milhões para a campanha à reeleição de Eduardo Campos (PSB) ao governo de Pernambuco em 2010. Bezerra não está entre os parlamentares que começaram a ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Campos morreu em agosto de 2014, dois meses antes da disputa presidencial. A informação é do Estado de São Paulo.

Na época, Bezerra era secretário do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco e dirigente do Porto de Suape, que receberia o petróleo produzido pela Refinaria Abreu e Lima, segundo a delação. A “contribuição” foi pedida, de acordo com o delator, por Bezerra ao doleiro Alberto Yousseff. A propina seria paga pelo consórcio Ipojuca Interligações, formado pelas empresas Iesa e Queiroz Galvão, encarregadas pela construção da refinaria de Abreu e Lima. De acordo com Costa, em “face ao montante da contribuição”, pode ter sido usado “algum artifício específico” pela Queiroz Galvão.

O dinheiro teria sido entregue no início de 2010, segundo a delação. Yousseff teria confirmado a Costa que repassou a quantia a Bezerra, que também foi ministro de Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff.

Na delação, o ex-diretor da Petrobras foi questionado por que as empresas do consórcio fariam essa contribuição à campanha de Eduardo Campos. “As empreiteiras encaravam tais contribuições como empréstimos, ou seja, esperavam ter o retorno desses recursos por meio das obras que seriam feitas no futuro”, explica. Ele foi questionado, então, como o governador de Pernambuco poderia influenciar na realização de obras federais pelas empresas doadoras, mas Costa responde que as obras seriam estaduais, ou seja, administradas pelo Estado de Pernambuco.

Em relação às obras da refinaria Abreu e Lima, Costa afirma que Eduardo Campos não teve influencia alguma nas licitações promovidas pela Petrobras. Campos foi reeleito, mas Costa não soube informar se ele cumpriu a parte do acordo: favorecimento das empresas Iesa e Queiroz Galvão em licitações promovidas pelo Estado de Pernambuco.

Costa afirma que os R$ 20 milhões que Yousseff teria entregue a Bezerra foi tratado como um “adiantamento” porque os valores ainda seriam recebidos pelas empresas do consórcio Ipojuca e era da cota de 1% ao Partido Progressista (PP).

Youssef

O doleiro Alberto Youssef também mencionou Eduardo Campos em sua deleção premiada às autoridades da Operação Lava Jato. Segundo ele, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, conversou sobre propina diretamente com o falecido governador de Pernambuco. Youssef afirmou que a propina seria proveniente de um contrato entre a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um consórcio formado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, que também são investigadas no âmbito da Lava Jato.

Juntas as empresas tinham contrato de cerca de R$ 4,5 bilhões com a refinaria. “A comissão seria de R$ 45 milhões, mas foi reduzida para R$ 20 milhões”, diz o relato das autoridades sobre o depoimento de Youssef.

O motivo da redução foi explicado, segundo Youssef, por um executivo da OAS, Márcio Faria. “Seria necessária para que parte fosse encaminhada para o Estado de Pernambuco a fim de resolver problemas que poderiam prejudicar a obra e repasses ao consórcio Conest “.

Paulo Roberto disse a Youssef, segundo disse o próprio doleiro, que teria tratado desse assunto diretamente com o então governador Eduardo Campos.

“Parte da comissão foi paga em dinheiro, cujos detalhes foram acertados por Márcio Faria. Outra parte foi quitada mediante emissão de notas das empresas de Waldomiro de Oliveira para o consórcio Conest”.

Na semana passada, na leva de pedidos da Procuradoria Geral da República, nada havia sobre Eduardo Campos e o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Itapetim: prefeitura paga salários de novembro

A Prefeitura de Itapetim diz em nota ao blog que, “apesar do agravamento da crise econômica nacional e dos cortes nos repasses da União, tem mantido o pagamento dos servidores municipais em dia”. Nesta terça-feira (01/12), começaram a receber os salários referentes ao mês de novembro os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Cultura, […]

ARA Prefeitura de Itapetim diz em nota ao blog que, “apesar do agravamento da crise econômica nacional e dos cortes nos repasses da União, tem mantido o pagamento dos servidores municipais em dia”.

Nesta terça-feira (01/12), começaram a receber os salários referentes ao mês de novembro os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Junior de Fonte, mesmo diante das dificuldades financeiras, o pagamento dos servidores municipais sempre foi efetuado em dia, conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado.

Solidão: TCE aprova contas de 2021 do prefeito Djalma Alves

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu, nesta quinta-feira (27), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves. A recomendação é referente ao exercício financeiro de 2021. A relatoria do processo nº 221003423 é do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Além […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu, nesta quinta-feira (27), Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves.

A recomendação é referente ao exercício financeiro de 2021.

A relatoria do processo nº 221003423 é do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Além do prefeito Djalma Alves, são interessados no processo: Damiana Alves de Souza Nogueira, Emannuelle Winni da Silva Feitoza e Fabrício Ferreira Martins. A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias PE.

Afogados: Prefeitura promove torneio aberto de futsal

por Rodrigo Lima A partir desta quinta (16) acontece em Afogados da Ingazeira, o 4º Campeonato Afogadense aberto de Futebol de Salão. Nove equipes estão inscritas para participar do torneio, concorrendo a premiações em dinheiro, troféus e medalhas. Participam as equipes do CNA, Rancho Fundo, Combinado Sobreira, Força Jovem, Mercantil Tavares F.C., Academia Vida Ativa […]

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por Rodrigo Lima

A partir desta quinta (16) acontece em Afogados da Ingazeira, o 4º Campeonato Afogadense aberto de Futebol de Salão. Nove equipes estão inscritas para participar do torneio, concorrendo a premiações em dinheiro, troféus e medalhas.

Participam as equipes do CNA, Rancho Fundo, Combinado Sobreira, Força Jovem, Mercantil Tavares F.C., Academia Vida Ativa F.C, São Borges, Real Sobreira e Grêmio da Alagoinha. A cerimônia de abertura ocorre nesta quinta, a partir das 18 horas, no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida.

A rodada de abertura terá os seguintes jogos: Rancho Fundo x Real Sobreira (19h) e CNA x Academia Vida Ativa (20h).

Os jogos do campeonato acontecerão todas as quintas e sextas sempre às 19 horas, até o dia 14 de Novembro, quando ocorrerão as finais do torneio.

“Já realizamos torneios de handebol, xadrez, basquete, já apoiamos os times de afogados na Copa do Interior e na Série A2, e estamos promovendo a inclusão de crianças e adolescentes através do Programa Esporte nos Bairros. Esse torneio é mais uma iniciativa importante no âmbito da política municipal de valorização do esporte amador,” afirmou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Salgueiro: vereador diz que prefeito não pode contrair empréstimo de R$ 30 milhões

O vereador Henrique Leal Sampaio, relator do projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões, disse que a transação financeira é ilegal porque o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Henrique leu no plenário mensagem do prefeito solicitando autorização do empréstimo, […]

O vereador Henrique Leal Sampaio, relator do projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões, disse que a transação financeira é ilegal porque o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Henrique leu no plenário mensagem do prefeito solicitando autorização do empréstimo, na qual cita a LRF e em seguida leu outro trecho da legislação, que proíbe operação de crédito quando o limite da lei é infringido.

“Parágrafo 3° [da Lei de Responsabilidade Fiscal]: Não alcançada a redução no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido no art. 20 não poderá: 1° – receber transferências voluntárias; 2° – obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; 3° – contratar operações de crédito”, esclareceu, mencionando que o prefeito tem dito que não reajusta os salários dos servidores porque está excedendo o limite da LRF, mas quer contratar empréstimo enquanto compromete grande parte do orçamento com folha salarial.

Para comprovar que o município está ultrapassando o limite da lei, o vereador apresentou no plenário o relatório do último quadrimestre, que mede o índice de responsabilidade fiscal. Ele mostrou que o índice atual de gastos com pessoal da prefeitura é de 57,58%, acima do limite de 54% estabelecido pela LRF.

“Jamais poderíamos trazer esse projeto aqui para aprovação, jamais. E hoje estou falando aqui não só como vereador, mas como relator da Comissão de Lei e Justiça, onde passei 2 dias lendo esse projeto”, disse, informando que emitirá o relatório final hoje e devolvendo o projeto ao prefeito.