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São José do Egito: secretário se manifesta sobre auditoria do transporte escolar

Por Nill Júnior

audO Secretário de Finanças de São José do Egito emitiu nota sobre a  auditoria especial realizada pelo TCE na contratação de transporte escolar na Prefeitura em 2014, noticiada pelo blog há duas semanas. Leia os argumentos na nota:

a) Sob instrução de súmula nº31 do STJ a Prefeitura Municipal de São José do Egito não reteve valores referentes a ISS da Empresa BPM referentes ao contrato de transporte escolar durante o período de junho de 2013 a junho de 2014.

b) Procedimentos do Setor de Contabilidade identificaram a falha e a partir julho de 2014 o imposto foi devidamente retido pelo Secretário de Finanças – Antônio Alexandre dos Santos Neto.

c) Para assegurar que o erário municipal não tivesse nenhum prejuízo a Secretaria Municipal de Finanças chegou a reter valores bem superiores ao estimado débito de ISS da Empresa BPM.

d) Com efeito, em procedimento próprio, a Prefeitura Municipal de São José do Egito apurou o valor devido do tributo, inclusive aplicando a oportuna correção e atualização monetária, e fez o conveniente encontro de contas, de sorte de o erário não teve dano e as finanças municipais se mantiveram ilesas.

e)Entretanto é de se evidenciar que não se apontam, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de superfaturamento, quilometragem inexistente ou rotas fantasmas. Quanto ao apontamento da auditoria do TCE-PE, se tem por sanado o ponto de retenção tributária sem dano aos cofres públicos. Assim se põe a salvo a lisura do procedimento e o respeito ao dinheiro público.

Antônio Alexandre dos Santos Neto – Secretário Municipal de Finanças

Outras Notícias

Zé Negão coloca resultado nas mãos de Deus e do povo

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Podemos) votou Escola Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros, por volta das 10h da manhã. Ele esteve acompanhado de familiares e assessores. Na sua chegada, ele conversou com o repórter Celso Brandão. Zé lembrou que está vivenciando um momento ímpar na sua vida e […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (Podemos) votou Escola Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros, por volta das 10h da manhã. Ele esteve acompanhado de familiares e assessores. Na sua chegada, ele conversou com o repórter Celso Brandão.

Zé lembrou que está vivenciando um momento ímpar na sua vida e agradeceu a Deus e ao povo.

“Vou votar, estou tranquilo, estou feliz, estou satisfeito. É um momento ímpar na vinha vida, estar aqui como candidato a prefeito. Quero agradecer a imprensa de Afogados pela cobertura de todo o processo. Agradecer pelos debates. Vou agora fazer meu momento de cidadania e tudo isso que está acontecendo está entregue nas mãos de Deus e do povo”, pontuou.

MDB fecha chapa 100% mulher em São José do Egito

Roseane Borja fechou sua chapa em São José do Egito com outra mulher. A professora anunciou Maria Soraya Siqueira Teixeira de Deus, esposa do vereador David de Deus. Soraya fez  Administração de Empresas na Universidade  Federal do Rio Grande do Norte.  Passou no concurso do Banco do Brasil onde trabalhou por 31 anos, sendo 25 em São […]

Roseane Borja fechou sua chapa em São José do Egito com outra mulher.

A professora anunciou Maria Soraya Siqueira Teixeira de Deus, esposa do vereador David de Deus.

Soraya fez  Administração de Empresas na Universidade  Federal do Rio Grande do Norte.  Passou no concurso do Banco do Brasil onde trabalhou por 31 anos, sendo 25 em São José do Egito.

Filha mais velha de Lula Siqueira e Maria Sales, tem 3 filhas e 4 netos.

A convenção do MDB será no dia 15, casando com o número da legenda. A cor adotada pela chapa será o verde.

Brejinho celebra 62 anos com entrega de veículos e máquinas para a população

O município de Brejinho comemorou, neste domingo (22), seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial marcada por momentos de fé, civismo e conquistas para a população. As comemorações tiveram início pela manhã com uma missa em homenagem à data, reunindo autoridades, servidores e moradores. Em seguida, foi realizado o tradicional hasteamento da […]

O município de Brejinho comemorou, neste domingo (22), seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial marcada por momentos de fé, civismo e conquistas para a população.

As comemorações tiveram início pela manhã com uma missa em homenagem à data, reunindo autoridades, servidores e moradores. Em seguida, foi realizado o tradicional hasteamento da Bandeira em frente à Prefeitura Municipal, reforçando o sentimento de orgulho e pertencimento do povo brejinhense.

Durante a tarde, a gestão municipal celebrou o aniversário da cidade com a entrega de novos veículos e máquinas que irão fortalecer os serviços públicos. Foram entregues 03 ônibus escolares, 01 van escolar, 01 veículo destinado à Secretaria da Mulher, além de 01 trator agrícola e uma retroescavadeira, equipamentos que irão beneficiar diretamente as áreas de educação, assistência e agricultura, ampliando a capacidade de atendimento à população tanto na zona urbana quanto na zona rural.

A programação contou ainda com o tradicional corte do bolo comemorativo, realizado em parceria com o Poder Legislativo, reunindo a comunidade em um momento de confraternização e celebração.

O prefeito Gilson Bento destacou a alegria em celebrar mais um ano de história do município. “Estou muito feliz. Brejinho é um jovem senhor, que está em pleno vigor, com uma gestão que busca cada vez mais melhorias para a qualidade de vida da população. Temos investido muito em todos os setores e incentivado o empreendedorismo, para que a nossa população tenha o sentimento de que é capaz de lutar e melhorar de vida. A gestão vem fazendo a sua parte e temos o sonho de ver uma Brejinho cada vez mais próspera no futuro”, afirmou.

Danilo Cabral diz que capitalização só interessa ao mercado

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou a tentativa do governo federal de emplacar o sistema de capitalização da Previdência pública novamente no Congresso Nacional. O texto poderá ser enviado à Câmara Federal enquanto a reforma do sistema previdenciário tramita no Senado, que analisa a inclusão de estados e municípios na matéria. “O governo está […]

Foto: Sérgio Francês/Arquivo

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou a tentativa do governo federal de emplacar o sistema de capitalização da Previdência pública novamente no Congresso Nacional. O texto poderá ser enviado à Câmara Federal enquanto a reforma do sistema previdenciário tramita no Senado, que analisa a inclusão de estados e municípios na matéria. “O governo está propondo um combo. Vote na capitalização e ganhe a inclusão de estados e municípios na reforma da previdência”, afirmou.

Para o parlamentar, que se recupera de uma cirurgia e está de licença médica, a proposta será rejeitada pela Casa e não contará com apoio dos governadores. “Estes já haviam dito, desde o início do debate da reforma, que seria um ponto inegociável”, comentou.

Danilo Cabral lembra que não há consenso sobre a capitalização no Congresso, nem mesmo entre os partidos que apoiam o governo federal. “Mais uma vez não dará certo, porque a capitalização é o que tinha de mais perverso, na medida que coloca, exclusivamente, a responsabilidade do acúmulo de recursos pra aposentadoria nas mãos do trabalhador”, disse.

A capitalização prevê que cada trabalhador irá aplicar o dinheiro numa espécie de poupança para garantir a própria aposentadoria no futuro e só recebe o que juntou. No sistema atual, os trabalhadores da ativa bancam a aposentadoria dos que já saíram do mercado de trabalho. É um modelo adotado em 32 países, segundo a Federação Internacional de Administradores de Fundo de Pensão, e alvo de diversos questionamentos, como no Chile, onde aposentados estão recebendo menos que o salário mínimo do país.

Segundo Danilo Cabral, a capitalização sempre foi a “menina dos olhos” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O verdadeiro interesse do mercado sempre foi a gestão dos recursos acumulados pelo sistema previdenciário, que hoje está sob comando do Estado e passaria a ser gerenciado pelos bancos”, destacou. O deputado acrescenta que a aposentadoria é um direito garantido pela Constituição e que não deve ficar à mercê dos interesses do mercado, especialmente em um país onde ainda há muita desigualdade, como o Brasil.

Homenagem a Patriota e assinatura de nova ordem de serviço: veja como foi agenda de Raquel em Triunfo

A governadora Raquel Lyra entregou nesta sexta-feira (19), a restauração da PE-350, principal acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A agenda contou com a presença de familiares do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. A esposa, Madalena Leite, a filha Juliana Patriota e Pedro Eduardo Acioly representaram a família junto […]

A governadora Raquel Lyra entregou nesta sexta-feira (19), a restauração da PE-350, principal acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

A agenda contou com a presença de familiares do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. A esposa, Madalena Leite, a filha Juliana Patriota e Pedro Eduardo Acioly representaram a família junto ao Deputado Luciano Duque.

O presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira e o Deputado Federal Waldemar Oliveira estiveram ao lado dos prefeitos aliados Luciano Bonfim e Joelson. Além da entrega da rodovia, houve assinatura da ordem de serviço da PE-357, que liga Calumbi à BR-232.

Prefeitos como Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves, de Iguaracy, também acompanharam a agenda. Por conta da falta de condições visuais para o voo de helicóptero, a agenda atrasou cerca de duas horas.