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São José do Egito: secretário se manifesta sobre auditoria do transporte escolar

Por Nill Júnior

audO Secretário de Finanças de São José do Egito emitiu nota sobre a  auditoria especial realizada pelo TCE na contratação de transporte escolar na Prefeitura em 2014, noticiada pelo blog há duas semanas. Leia os argumentos na nota:

a) Sob instrução de súmula nº31 do STJ a Prefeitura Municipal de São José do Egito não reteve valores referentes a ISS da Empresa BPM referentes ao contrato de transporte escolar durante o período de junho de 2013 a junho de 2014.

b) Procedimentos do Setor de Contabilidade identificaram a falha e a partir julho de 2014 o imposto foi devidamente retido pelo Secretário de Finanças – Antônio Alexandre dos Santos Neto.

c) Para assegurar que o erário municipal não tivesse nenhum prejuízo a Secretaria Municipal de Finanças chegou a reter valores bem superiores ao estimado débito de ISS da Empresa BPM.

d) Com efeito, em procedimento próprio, a Prefeitura Municipal de São José do Egito apurou o valor devido do tributo, inclusive aplicando a oportuna correção e atualização monetária, e fez o conveniente encontro de contas, de sorte de o erário não teve dano e as finanças municipais se mantiveram ilesas.

e)Entretanto é de se evidenciar que não se apontam, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de superfaturamento, quilometragem inexistente ou rotas fantasmas. Quanto ao apontamento da auditoria do TCE-PE, se tem por sanado o ponto de retenção tributária sem dano aos cofres públicos. Assim se põe a salvo a lisura do procedimento e o respeito ao dinheiro público.

Antônio Alexandre dos Santos Neto – Secretário Municipal de Finanças

Outras Notícias

Ex-prefeito de Caruaru Neguinho Teixeira é preso por improbidade administrativa

Nesta quinta-feira (26), o ex-prefeito de Caruaru, Neguinho Teixeira, voltou a ser. O processo é antigo e envolve uma condenação por improbidade administrativa.  Teixeira foi preso pela equipe Malhas da Lei e levado para a Delegacia de Plantão.  Ele responde a mais de 10 processos e foi absolvido da maioria. Atualmente, Teixeira trabalha como motorista […]

Nesta quinta-feira (26), o ex-prefeito de Caruaru, Neguinho Teixeira, voltou a ser. O processo é antigo e envolve uma condenação por improbidade administrativa. 

Teixeira foi preso pela equipe Malhas da Lei e levado para a Delegacia de Plantão. 

Ele responde a mais de 10 processos e foi absolvido da maioria. Atualmente, Teixeira trabalha como motorista de aplicativo em Caruaru. 

A prisão de Neguinho Teixeira, apresentou muitas dúvidas sobre os motivos, condenação e tempo de pena. De acordo com a Juíza Ana Paula Viana de Freitas, a sentença envolve Peculato, coação no processo e Crime na lei de licitações (essa ele foi absolvido).

Essa condenação é de 2009, quando ele foi condenado a pouco mais de 21 anos de prisão. De acordo com a sentença, Teixeira não recorreu da decisão anterior e por isso a aplicação da pena atualmente. 

A magistrada condenou ele por 24 incidências nos crimes de peculato (chamado crime continuado) e uma absolvição por contratação irregular na Lei de Licitações. O julgamento na 2ª instância teve como relator l Desembargador Antônio Carlos Alves da Silva.

Como o ex-prefeito foi condenado 24 vezes, a Juíza usou o artigo 71 do Código Penal, que o chamado crime continuado, com a pena acrescida da um sexto. Situação ratificada em segunda instância.

A condenação foi há mais de 21 anos de prisão e como não houve recuso, por isso Neguinho teve a prisão decretada. Ele deve ser encaminhado hoje a noite à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, e terá o futuro definido amanhã na Audiência de Custódia.

O advogado de Neguinho, Claudio Cumaru, explicou que ainda vai se inteirar do assunto e que o cliente está tranquilo quanto a situação. As informações são do blog do Mario Flávio.

Iguaracy: reforma do Centro Social e Cultural de Irajaí foi finalizada

No sábado (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu das mãos do Arquiteto restaurador, Ronaldo Câmara, as chaves da Estação Ferroviária de Irajaí que foi totalmente restaurada para servir a população como um centro de múltiplo uso para a realização de seus eventos como casamentos, aniversários e encontros diversos. “Um lindo trabalho, que muito […]

No sábado (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu das mãos do Arquiteto restaurador, Ronaldo Câmara, as chaves da Estação Ferroviária de Irajaí que foi totalmente restaurada para servir a população como um centro de múltiplo uso para a realização de seus eventos como casamentos, aniversários e encontros diversos.

“Um lindo trabalho, que muito vai servir a população de Irajaí, como um Centro Cultural. Obrigado Ronaldo por todo carinho e atenção, a população agradece. Parabéns pelo trabalho”, enalteceu Zeinha em suas redes sociais.

No momento da entrega das chaves, o prefeito estava na companhia do secretário de obras, Luciano Santana e do vereador Neguinho de Irajaí. Apesar de inúmeros serviços e adequações, desde a reforma total do telhado, novas portas e janelas, banheiros que não havia e algumas modificações no ambiente, a restauração procurou manter intacta toda a estrutura preservando sua característica histórica de 1948.

O vereador Neguinho também fez seus agradecimentos ao prefeito Zeinha e ao arquiteto Ronaldo Câmara. “É com muita satisfação que venho em minhas redes sociais finalmente mostrar a tão esperada obra da reforma da Estação Ferroviária, fico feliz como representante político, mas principalmente como morador da comunidade. É um prédio importante na historia da formação de Irajaí, poder vê-lo em funcionamento novamente é muito satisfatório. Agora funcionará como Centro de múltiplo uso, espaço fundamental para eventos da nossa comunidade. Agradeço ao requerimento atendido ao Prefeito Zeinha Torres e ao brilhante trabalho de restauração do arquiteto Ronaldo Câmara”, disse. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Itamaraty condena ataques ao Irã e diz que negociação é único caminho ‘viável’ para paz

O Itamaraty condenou neste sábado (28) o ataque conjunto de EUA e Israel ao Irã e disse que as negociação entre as partes é “único caminho viável para a paz”. Estados Unidos e Israel realizaram um ataque coordenado contra o Irã, no início da manhã deste sábado (28). Explosões foram registradas na capital Teerã e […]

O Itamaraty condenou neste sábado (28) o ataque conjunto de EUA e Israel ao Irã e disse que as negociação entre as partes é “único caminho viável para a paz”.

Estados Unidos e Israel realizaram um ataque coordenado contra o Irã, no início da manhã deste sábado (28). Explosões foram registradas na capital Teerã e em ao menos outras quatro cidades. Em resposta, o Irã disparou mísseis contra Israel e atacou bases americanas no Oriente Médio.

Autoridades de Israel afirmaram que o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, e o presidente Masoud Pezeshkian foram alvos do ataque, mas os resultados da ação ainda não estão claros, segundo informações da agência Reuters.

“O Governo brasileiro condena e expressa grave preocupação com os ataques realizados hoje (28/2) por Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã. Os ataques ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes, que é o único caminho viável para a paz, posição tradicionalmente defendida pelo Brasil na região”, afirmou o Itamaraty em nota.

Na manifestação, o Ministério das Relações Exteriores “apela a todas as partes que respeitem o Direito Internacional e exerçam máxima contenção”, para evitar a escalada de hostilidades e a assegurar a proteção de civis e da infraestrutura civil.

O Itamaraty afirmou que as embaixadas do Brasil na região acompanham os desdobramentos do conflito e que o embaixador brasileiro em Teerã está em contato direto com a comunidade brasileira, para transmitir atualizações sobre a situação e orientações de segurança. As informações são do g1.

Lúcio se defende e detalha pela primeira vez motivação de sua transferência

Por André Luis Nesta terça-feira (25), o promotor de justiça Lúcio Almeida concedeu uma entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, para esclarecer a razão por trás de sua transferência para Ouricuri. Segundo ele, a mudança pode ter sido motivada por uma denúncia relacionada à sua participação em uma live realizada na Chácara Vitória […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), o promotor de justiça Lúcio Almeida concedeu uma entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, para esclarecer a razão por trás de sua transferência para Ouricuri.

Segundo ele, a mudança pode ter sido motivada por uma denúncia relacionada à sua participação em uma live realizada na Chácara Vitória durante o período crítico da pandemia da Covid-19.

O promotor explicou que a transferência foi resultado de uma decisão tomada no âmbito do Ministério Público, após uma denúncia formulada durante o período mais agudo da pandemia. A denúncia estava diretamente relacionada à sua participação na Live da Chácara Vitória, evento que gerou questionamentos quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes na época.

No entanto, Lúcio Almeida ressaltou veementemente que tem plena consciência de que, durante aquela ocasião, todas as medidas de prevenção e segurança foram rigorosamente seguidas.

Ele afirmou que sua atuação como promotor foi pautada na defesa da vida e da saúde pública, e ele próprio esteve ativamente envolvido na linha de frente das ações de combate à pandemia, obtendo resultados significativos no enfrentamento da crise. De fato,  a abordagem de Lúcio no período como promotor,  enfrentando o negacionismo e aqueles que queriam descumprir medidas foi determinante.

O promotor enfatizou que seu trabalho não se deu isoladamente, mas sim em colaboração articulada com outros órgãos e entidades do sistema de saúde. Ele citou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a vigilância sanitária e as forças policiais, destacando a importância do trabalho conjunto para enfrentar os desafios impostos pela pandemia.

Lúcio Almeida também ressaltou que o Ministério Público, possivelmente, interpretou equivocadamente o contexto da Live na Chácara Vitória, chegando à conclusão errônea de que houve uma ação inadequada ao participar do evento durante a pandemia. O promotor esclareceu que a realização da live havia sido devidamente autorizada, conforme o Decreto Estadual vigente na época.

Por fim, Lúcio Almeida reiterou que o esclarecimento sobre o episódio é essencial para que não restem dúvidas quanto à sua conduta e atuação como promotor de justiça. Ele expressou o compromisso de continuar trabalhando em prol da justiça, da saúde e da vida da população, seja qual for o local em que desempenhe suas funções.

Outra informação foi a de que ele teve outra opção oferecida como nova cidade para atuação,  em Belo Jardim, mas preferiu ir para Ouricuri.

Educação e convocação de novos PMs marca estreia de Eduíno na Câmara

O Deputado Eduíno Brito tratou de educação e da necessidade de convocar mais concursados para a PM no Estado no seu primeiro discurso na Assembléia Legislativa  na tarde desta quarta-feira (04.02). O parlamentar falou sobre dados  da Unesco sobre o fato do Brasil ocupar a posição de oitavo país com maior índice de analfabetismo num […]

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O Deputado Eduíno Brito tratou de educação e da necessidade de convocar mais concursados para a PM no Estado no seu primeiro discurso na Assembléia Legislativa  na tarde desta quarta-feira (04.02). O parlamentar falou sobre dados  da Unesco sobre o fato do Brasil ocupar a posição de oitavo país com maior índice de analfabetismo num ranking de 150.

“Só em Pernambuco, são 200 mil crianças fora da escola”, alertou Eduino. Ele destacou a importância do investimento na educação como base para o desenvolvimento com Justiça Social. Ele aproveitou a ocasião para destacar a presença dos concursados da Polícia Militar de Pernambuco que estavam na galeria da Alepe. Eles foram aprovados no concurso realizado em 2009 e aguardam a convocação.

Eduíno garantiu que apoia o pleito dos concursados pois não somente as famílias dos mesmos mas toda a sociedade pernambucana precisa de mais polícia nas ruas. O parlamentar foi amplamente aplaudido pelos presentes e deverá integrar uma Comissão Suprapartidária que vai intermediar os diálogos entre o Governo e os aprovados 2009.