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São José do Egito: secretário se manifesta sobre auditoria do transporte escolar

Por Nill Júnior

audO Secretário de Finanças de São José do Egito emitiu nota sobre a  auditoria especial realizada pelo TCE na contratação de transporte escolar na Prefeitura em 2014, noticiada pelo blog há duas semanas. Leia os argumentos na nota:

a) Sob instrução de súmula nº31 do STJ a Prefeitura Municipal de São José do Egito não reteve valores referentes a ISS da Empresa BPM referentes ao contrato de transporte escolar durante o período de junho de 2013 a junho de 2014.

b) Procedimentos do Setor de Contabilidade identificaram a falha e a partir julho de 2014 o imposto foi devidamente retido pelo Secretário de Finanças – Antônio Alexandre dos Santos Neto.

c) Para assegurar que o erário municipal não tivesse nenhum prejuízo a Secretaria Municipal de Finanças chegou a reter valores bem superiores ao estimado débito de ISS da Empresa BPM.

d) Com efeito, em procedimento próprio, a Prefeitura Municipal de São José do Egito apurou o valor devido do tributo, inclusive aplicando a oportuna correção e atualização monetária, e fez o conveniente encontro de contas, de sorte de o erário não teve dano e as finanças municipais se mantiveram ilesas.

e)Entretanto é de se evidenciar que não se apontam, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de superfaturamento, quilometragem inexistente ou rotas fantasmas. Quanto ao apontamento da auditoria do TCE-PE, se tem por sanado o ponto de retenção tributária sem dano aos cofres públicos. Assim se põe a salvo a lisura do procedimento e o respeito ao dinheiro público.

Antônio Alexandre dos Santos Neto – Secretário Municipal de Finanças

Outras Notícias

Câmara de Santa Terezinha aprova Moção de Repúdio à Neoenergia

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural. Há […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural.

Há bastante tempo vem ocorrendo constantes quedas de energia que as vezes duram algumas horas, noutros casos são dias sem fornecimento em propriedades rurais. Mesmo os cidadãos já tendo registrado recorrentes reclamações, a distribuidora não deu conta de solucionar os problemas.

São inúmeros os relatos de empresários, agropecuarista e comerciantes que apontam prejuízos com o descaso, principalmente com a queima de equipamentos e a perda de alimentos por falta da devida refrigeração.

Segundo o vereador Dr. Júnior, na justificativa da moção, a Neoenergia “não tem prestado assistência aos que procuram informações e previsões de restabelecimento de energia elétrica”. Ele ainda ressalta que os prejuízos afetam “serviços essenciais à saúde, como o funcionamento do Hospital de Pequeno Porte – HPP – e as Unidades Básicas de Saúde – UBS – da sede e dos seus Distritos”.

Aprovada por unanimidade, a Moção de Repúdio será encaminhada à Neoenergia Pernambuco e órgãos governamentais que atuam no setor elétrico e de defesa dos direitos do consumidor, além de informar à imprensa regional, para que a companhia responsável pela prestação dos serviços se esforce para solucionar com urgência os problemas.

 

 

 

 

 

 

Antonio de Pádua emite nota após deixar SDS

Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado (29), no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (4). O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto […]

Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado (29), no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (4).

O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto Freire.

Na manhã desta sexta, o governador Paulo Câmara já havia empossado o coronel Roberto Santana como novo comandante da Polícia Militar, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que também colocou o cargo à disposição no início da semana.

Antônio de Pádua, que estava à frente da Secretaria de Defesa Social desde 1º de julho de 2017 soltou nota essa noite confirmando sua saída e dizendo ter chegado ao fim de um ciclo. Leia:

Os fatos ocorridos no último sábado foram graves e precisam ser investigados de forma ampla e irrestrita. Minha formação profissional e humanística repudia, de forma veemente, a maneira como aquela ação foi executada. Seis dias depois do episódio, com um novo comandante à frente da PM, com todos os procedimentos investigatórios instaurados e após prestar contas à Assembleia Legislativa, à OAB e ao Ministério Público, entreguei meu cargo ao governador Paulo Câmara, com a certeza do dever cumprido e mantendo nosso compromisso com a transparência e o devido processo legal.

Agradeço a toda a equipe da SDS e dos órgãos operativos que compõem a secretaria, aos colegas do governo e, principalmente, ao governador pelo apoio no trabalho desenvolvido ao longo desses quatro anos. Na gestão mais duradoura na trajetória desta secretaria, pude colaborar, sob as diretrizes do Pacto pela Vida, com a expansão e qualificação de unidades e serviços de segurança, a ampliação dos recursos humanos e, principalmente, com a redução da violência em Pernambuco, que chegou em maio ao 5º mês consecutivo de retração dos crimes contra a vida.

Meu ciclo à frente da SDS está completo. Jamais deixei de assumir minhas responsabilidades, enquanto coordenador das forças de segurança, mas também, como gestor e servidor público, tenho a plena consciência de que as instituições são mais importantes que as pessoas. E devem seguir, cada vez mais fortes e sintonizadas com os anseios de todos. Finalizo meus trabalhos neste cargo com a tranquilidade do dever cumprido e com a certeza de que a política pública de segurança do Estado seguirá vitoriosa, sendo uma prioridade da gestão. Mais uma vez, obrigado a todos pela inestimável colaboração que tive.

Sebastião Oliveira tem encontro com Márcia Conrado

O pré-candidato a Deputado Estadual e presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira, visitou a prefeita Márcia Conrado para discutir temas ligados ao alinhamento político entre as lideranças. O encontro acontece em meio aos rumores de que o marido de Márcia, Breno Araújo, será candidato a Deputado Estadual (vide nota abaixo). A movimentação é criticada por aliados […]

O pré-candidato a Deputado Estadual e presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira, visitou a prefeita Márcia Conrado para discutir temas ligados ao alinhamento político entre as lideranças.

O encontro acontece em meio aos rumores de que o marido de Márcia, Breno Araújo, será candidato a Deputado Estadual (vide nota abaixo). A movimentação é criticada por aliados de Sebastião como o irmão, Waldemar  Oliveira, que diz ter havido a condição de que Sebá seria apoiado por ela em 2026.

“Começando o sabadão com uma visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado, que se destaca pela competência e o volume de entregas que realiza. Seguimos firmes nessa parceria que já resultou em várias iniciativas importantes para Serra Talhada. O Avante se sente honrado em integrar esse time que trabalha em prol das pessoas que mais precisam e que tem colocado cada vez mais a cidade no rumo do desenvolvimento”, disse..

O encontro contou com as presenças do vice-prefeito Faeca Melo, de Camila Godoy (Secretária-Executiva de Planejamento e Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco), de Alan Pereira (Secretário de Governo de Serra Talhada), de Cecílio Tiburtino (Procurador-Geral de Serra Talhada) e de João Duque Filho.

Flávio Marques consegue recursos e obra do Centro de Comando da Guarda Municipal será autorizado hoje

Às 09 horas da manhã de hoje acontece a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira, cuja obra vai custar R$ 105 mil . O evento acontecerá na Rua Domingos Rodrigues, ao lado do antigo Matadouro Público. Falando a Anchieta Santos […]

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Às 09 horas da manhã de hoje acontece a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira, cuja obra vai custar R$ 105 mil .

O evento acontecerá na Rua Domingos Rodrigues, ao lado do antigo Matadouro Público. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o secretário de Administração, Flávio Marques responsável pela conquista dos recursos, destacou o papel que o Centro de Comando e Segurança terá na cidade.

O Centro  mesmo será composto de sala de recepção, banheiro para o público, sala do PROCON, sala da Junta Militar/CTPS, sala para emissão de RG/CPF, dispensa, refeitório, alojamento masculino com banheiro, alojamento feminino com banheiro, sala de Monitoramento, sala do comando, auditório com capacidade para 25 pessoas e garagem para dois veículos e duas motos. A área construída vai ocupar uma área de 204 m2.

PM define regras e horários para o São João de Arcoverde

Programação deve ser encerrada entre zero hora e três da manhã a depender da data. Após fim da programação, som automotivo ou qualquer outra atividade será repreendida. Há regras também para bares, ambulantes e outros serviços.   O 3º BPM divulgou as regras e horários de início e enceramento do São João de Arcoverde, de 17 à […]

Programação deve ser encerrada entre zero hora e três da manhã a depender da data. Após fim da programação, som automotivo ou qualquer outra atividade será repreendida. Há regras também para bares, ambulantes e outros serviços.  

O 3º BPM divulgou as regras e horários de início e enceramento do São João de Arcoverde, de 17 à 28 de junho de 2022. O início das festividades ocorrerá às 20h.

Quanto á finalização, impreterivelmente deve ocorrer à zero hora no dia 20 de junho de 2022, 2 da manhã, nos dias 17, 18, 19, 21, 22, 26 e 27 de junho de 2022. Dias 23, 24, 25, e 28 de junho às 3 da manhã.

Após a finalização da programação, fica terminantemente proibido o uso de som nos bares e restaurantes localizados tanto no interior do local do evento, quanto nos demais estabelecimentos comerciais do município de Arcoverde. Os estabelecimentos localizados na área interna do Pátio de Eventos terão a tolerância de 30 minutos após o encerramento do show no palco principal, para finalização do atendimento nos estabelecimentos comerciais.

Nos intervalos das atrações, fica terminantemente proibido o uso qualquer tipo de aparelho de som nos restaurantes, bares, camarotes, veículos, ou aparelhos particulares, no interior do local do evento. Também fica terminantemente proibido o uso de som, concomitantemente, com as apresentações musicais nos polos juninos, exceto para aqueles que possuam alvará especial de funcionamento com certificação de isolamento acústico, concedido por meio da Vigilância Sanitária Municipal, e que não estejam no pátio principal.

Ainda foi definida proibição de acesso de vendedores ambulantes, não cadastrados, ao local no evento, devendo a comercialização ser realizada exclusivamente pelos vendedores credenciados junto à prefeitura municipal. Proibição de uso de recipientes de vidros, porcelana, louças e similares, no local do evento, advertindo os comerciantes acerca da obrigatoriedade de uso de copos descartáveis e não comercialização de bebidas em vasilhames de vidros, proibida a entrada ou permanência de mesas e cadeiras no pátio principal do evento.

A PM notificará os restaurantes, bares e similares, instalados nas proximidades dos locais dos eventos, no sentido de não comercializarem bebidas em vasilhames ou copos de vidro, no período das festividades. A entrada ou saída de carros com bebidas e mercadorias, ou de moradores, no pátio principal, por meio de veículos, somente poderão ocorrer até as 18h. A prefeitura deverá identificar e providenciar credenciais de acesso para moradores do entorno do local das festividades.

A prefeitura deverá identificar e credenciar os “flanelinhas” autorizados a atuar nos estacionamentos de veículos nos arredores do evento. A revista pessoal, necessária para nas entradas no pátio principal, deverá ser realizada, com auxílio de detectores de metais ou manual, resguardando-se o direito de escolha da fila de entrada à população LGBTQIAPN+, de acordo com a sua identidade de gênero.