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São José do Egito: secretário se manifesta sobre auditoria do transporte escolar

Por Nill Júnior

audO Secretário de Finanças de São José do Egito emitiu nota sobre a  auditoria especial realizada pelo TCE na contratação de transporte escolar na Prefeitura em 2014, noticiada pelo blog há duas semanas. Leia os argumentos na nota:

a) Sob instrução de súmula nº31 do STJ a Prefeitura Municipal de São José do Egito não reteve valores referentes a ISS da Empresa BPM referentes ao contrato de transporte escolar durante o período de junho de 2013 a junho de 2014.

b) Procedimentos do Setor de Contabilidade identificaram a falha e a partir julho de 2014 o imposto foi devidamente retido pelo Secretário de Finanças – Antônio Alexandre dos Santos Neto.

c) Para assegurar que o erário municipal não tivesse nenhum prejuízo a Secretaria Municipal de Finanças chegou a reter valores bem superiores ao estimado débito de ISS da Empresa BPM.

d) Com efeito, em procedimento próprio, a Prefeitura Municipal de São José do Egito apurou o valor devido do tributo, inclusive aplicando a oportuna correção e atualização monetária, e fez o conveniente encontro de contas, de sorte de o erário não teve dano e as finanças municipais se mantiveram ilesas.

e)Entretanto é de se evidenciar que não se apontam, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de superfaturamento, quilometragem inexistente ou rotas fantasmas. Quanto ao apontamento da auditoria do TCE-PE, se tem por sanado o ponto de retenção tributária sem dano aos cofres públicos. Assim se põe a salvo a lisura do procedimento e o respeito ao dinheiro público.

Antônio Alexandre dos Santos Neto – Secretário Municipal de Finanças

Outras Notícias

Belmonte: vereador participa de 31º aniversário da I Igreja Batista

A 1° Igreja Batista em São José do Belmonte, é uma instituição religiosa com relevantes trabalhos sociais na cidade de São José do Belmonte. É o que afirma em nota o vereador Evandro Gonçalves em nota ao blog. “Durante seus 31 anos diversos pastores comprometidos com o desenvolvimento social e humano deram suas contribuições de […]

A 1° Igreja Batista em São José do Belmonte, é uma instituição religiosa com relevantes trabalhos sociais na cidade de São José do Belmonte. É o que afirma em nota o vereador Evandro Gonçalves em nota ao blog.

“Durante seus 31 anos diversos pastores comprometidos com o desenvolvimento social e humano deram suas contribuições de amor e fraternidade ao povo sofrido que busca uma palavra de alívio”, disse.

Ao final, saudou a todos os pastores que passaram pela igreja passaram, bem como ao atual, Pastor Cesar Freitas, na pessoa do Pastor Etelvino. “Saúdo a todos os membros e líderes que por essa igreja passaram nas pessoas de Dona Lourdes e Seu Valdemar Matias”, concluiu.

Bolsonaro deixa hospital após sentir desconforto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um “desconforto”. Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um “desconforto”.

Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, quando precisou ir para o hospital. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro passava bem.

Em nota oficial PT diz que “Condenação de Lula representa ataque à democracia”

O Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu nota oficial agora a pouco, onde diz que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa ataque à democracia e a Constituição Federal. Na nota, o partido diz ainda que “trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos […]

O Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu nota oficial agora a pouco, onde diz que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa ataque à democracia e a Constituição Federal.

Na nota, o partido diz ainda que “trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência”. Leia abaixo a nota na íntegra:

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição Federal. Embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência.

A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras.

Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política. Em seu caso, busca-se imputar-lhe crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de condenados, incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias.

A condenação de Lula é mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o País para suprimir direitos sociais e trabalhistas, ampliar o tempo para as pessoas se aposentarem, cortar gastos essenciais em Saúde e Educação e, principalmente, vender empresas estatais importantes como a Petrobras, a Infraero, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas.

O PT vai manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. Lula é uma liderança reconhecida no mundo pelos avanços promovidos à frente da Presidência. Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos. Além disso, reforçamos nosso pesar pela morte de sua mulher Marisa Letícia Lula da Silva. Sabemos que haverá Justiça nas outras instâncias do julgamento e que toda a verdade virá à tona. A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza.

Viva Lula!

Partido dos Trabalhadores

Prefeitura de Afogados realiza ampliação do sistema de abastecimento da Encruzilhada

A Prefeitura de Afogados realizou esta semana obras de melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade rural da Encruzilhada. A Prefeitura escavou os terrenos e instalou mil metros de nova tubulação, trazendo água de um novo poço, e interligando-o ao sistema de distribuição existente, ampliando a oferta de água, para atender […]

A Prefeitura de Afogados realizou esta semana obras de melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade rural da Encruzilhada.

A Prefeitura escavou os terrenos e instalou mil metros de nova tubulação, trazendo água de um novo poço, e interligando-o ao sistema de distribuição existente, ampliando a oferta de água, para atender a mais de cem famílias, com água nas torneiras.

“Esse foi mais um compromisso assumido pela gestão municipal e que nós estamos colocando em prática, cumprindo o que dissemos, garantindo mais água para as famílias que residem na Encruzilhada,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral.

Em Salgueiro, Marcondes Sá proibido de ligar adversário a Bolsonaro

Blog do Magno O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, recebeu determinação do juiz eleitoral da 75ª Zona Eleitoral do município, Jandercleison Pinheiro Jucá, para não disseminar fake news contra Fabinho Lisandro, candidato ao cargo de prefeito pelo PRD. O processo se refere especificamente à tentativa de Marcones de vincular Fabinho ao ex-presidente Jair Bolsonaro, levando […]

Blog do Magno

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, recebeu determinação do juiz eleitoral da 75ª Zona Eleitoral do município, Jandercleison Pinheiro Jucá, para não disseminar fake news contra Fabinho Lisandro, candidato ao cargo de prefeito pelo PRD.

O processo se refere especificamente à tentativa de Marcones de vincular Fabinho ao ex-presidente Jair Bolsonaro, levando em conta a polarização nas últimas eleições presidenciais.

No seu primeiro guia, Marcones inseriu uma mensagem tentando fazer o eleitorado salgueirense acreditar que Fabinho é o candidato de Bolsonaro.

Destacando que é vedada a veiculação de conteúdo falso no guia, o juiz determinou que o prefeito exclua o áudio divulgado na propaganda eleitoral gratuita e não faça qualquer vinculação de Fabinho a Bolsonaro durante a campanha.

O descumprimento da decisão judicial acarretará pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada ato divulgado, sem prejuízo de responsabilização penal. Jandercleison ainda adverte que a atitude de Marcones pode configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.