São José do Egito realiza audiência pública para discutir LDO 2025 nesta quarta-feira

Através de ações contínuas, a Prefeitura de Serra Talhada segue realizando o serviço de limpeza pública em toda a cidade. E desta vez, o trabalho vem sendo intensificado em 17 ruas no Bairro da AABB. 

Através do Projeto Cidade Limpa, estão sendo realizados os serviços de roço, capinação, varrição, coleta de lixo, pintura de meio-fio, recolhimento de entulhos, orientação e fiscalização. 

“É uma ação conjunta com outras secretarias, onde estamos intensificando a limpeza do bairro, pintando meio-fio; a equipe de Obras está fiscalizando o descarte irregular de entulhos nas ruas e AMMA fiscalizando os terrenos particulares”, Explicou o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira.  

A ação é coordenada pelas secretarias municipais de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura e Planejamento e Gestão, juntamente com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). 

Cronograma – Rua Manoel Macário, Rua Pautilha Menezes, Rua Antônio de Souza Melo, Rua Antônio Alves de Oliveira, Rua Enock de Carvalho, Rua Joaquim Alves de Magalhães, Rua Silvino Cordeiro, Rua José Dantas do Nascimento, Rua Irnero Ignácio, Rua Custódio Conrado, Rua Osvaldo Godoy, Rua Pedro Jurubeba, Rua Vila Bela, Rua José Miguel de Souza, Rua Irineu Alves de Magalhães, Rua Luiz Alves de Melo Lima e Rua José Dantas do Nascimento.

Um recado aos feras classificados no vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE) de 2016: as matrículas devem ser realizadas entre os dias 20 e 22 de janeiro. O estudante classificado que não realizar a matrícula nesses dias será automaticamente desclassificado e perderá a vaga na instituição. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 16 de fevereiro.

A UPE dividiu as datas e horários por critérios de aprovação. No dia 20, das 8h às 12h, apenas os alunos classificados no sistema universal, que não são cotistas, e foram classificados na primeira entrada do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) vão poder fazer a matrícula.

Já a manhã do dia 21 é destinada para os classificados através do sistema de cotas na primeira entrada do SSA. Os classificados para segunda entrada poderão realizar suas matrículas no mesmo dia das 13h às 17h.

No dia 22 os alunos retardatários terão a última oportunidade de garantir a vagar. Neste dia não haverá critério entre os dois sistemas (universal e de cotas) e/ou as duas entradas.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior do estado deverão realizar a matrícula na unidade do seu curso.

No momento da matrícula o aprovado deve apresentar duas fotos 3×4 atuais, original e cópia (ou apenas cópia autenticada) dos seguintes documentos: identidade, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, certidão de nascimento ou de casamento, título de eleitor e comprovante de votação e, para homens, prova de quitação do serviço militar, se maior de 18 anos.

Dentre os locais de matrícula no interior, estão o Campus Arcoverde, na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n – São Cristovão. O fone é o  (87) 3822-6626. O Campus Salgueiro, na Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 com o fone: (87) 3871-8707. Em  Petrolina, na BR 203, Km 2 – Vila Eduardo. Fone: (87) 3866-6470. Em Serra Talhada, na Av. Afonso Magalhães, s/n – Nossa Senhora da Conceição. Fone 3831-2311.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, aproveitou o período carnavalesco para apresentar a Usina de Asfalto que foi adquirida com recursos próprios. O prefeito havia anunciado que faria a aquisição em troca de contratação de artistas para o carnaval.

Ao menos para a “apresentação” estilo Atrás da Usina de Asfalto só não vai quem já morreu,  Dias e membros da equipe de governo, desfilaram pelas ruas ao som de marchinhas, com três das cinco máquinas da Usina de Asfalto, que a Prefeitura adquiriu com o dinheiro que seria gasto com o carnaval.

Em linhas gerais, a maioria da população aprovou a troca , diante de ruas que precisam de reparos na cidade, considerando também que o carnaval era criticado pela total falta de identificação cultural.

Os equipamentos custaram R$472 mil reais. A previsão da chegada das outras duas máquinas ainda é para esta semana, segundo o Secretário de Obras, Cláudio Alves.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 33ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

Durante a sessão, foi apresentado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020.

O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Moção de pesar – O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, também apresentou uma Moção de pesar pelo falecimento de José Salvador de Lucena, pai de Clodoaldo Lucena (antigo vereador) e de Cláudio Lucena.

A Moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, requerendo ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, ao fim do processo criminal, condene o gestor pelas práticas de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal) e negação de execução à Lei Municipal nº330/2009, que estabeleceu o Regime Próprio de Previdência Social para o s servidores públicos do município.

Em razão do crime de responsabilidade, o MPPE também pleiteia ao Poder Judiciário que decrete, caso se confirme a condenação do prefeito, a perda do cargo público e a inabilitação do denunciado para o exercício de qualquer cargo ou função pública pelo período de cinco anos.

De acordo com o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, procurador de Justiça Clênio Valença, a denúncia visa responsabilizar criminalmente o prefeito Adeilson Lustosa da Silva pela prática continuada de não recolher os valores devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Terezinha (IPSS) a título de contribuição patronal (paga pelo município) e de não repassar os recursos descontados diretamente dos vencimentos dos servidores.

As irregularidades foram cometidas entre os meses de abril e dezembro de 2012. “O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou, em processo relativo à prestação de contas do exercício 2012 da entidade previdenciária de Santa Terezinha, que o prefeito deixou de repassar a quantia de R$ 868.739,70. O dolo dessa prática é evidente, pois o denunciado é contumaz nas ausências de repasses, visto que já tinha firmado termos de confissão e parcelamento de débitos previdenciários referentes aos anos de 2009 e 2011”, destacou.

Outra solicitação do MPPE na denúncia apresentada é que o prefeito repare os danos causados pelas infrações penais cometidas. A ação penal pública vai tramitar na segunda instância do Poder Judiciário, uma vez que Adeilson Lustosa da Silva tem foro privilegiado por exercer o cargo de prefeito.