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São José do Egito: Presidente do PT, Rona Leite, processa Fredson Brito por calúnia e difamação

Por André Luis

O empresário e candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), está enfrentando um processo judicial movido por Rona Leite, presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-vereador. A ação é baseada nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam dos crimes de calúnia e difamação.

Segundo Rona Leite, durante um comício realizado no distrito de São Sebastião do Aguiar, no domingo, 18 de agosto, Fredson Brito fez declarações ofensivas e injuriosas contra o PT em seu discurso. “Essas declarações não apenas ultrapassam os limites da liberdade de expressão, como também configuram crimes de calúnia e difamação”, afirmou o dirigente petista.

Na peça acusatória, Rona Leite destaca que, na presença de diversos eleitores e posteriormente nas redes sociais, Fredson Brito se referiu ao PT de São José do Egito como uma “quadrilha”. A acusação argumenta que, com base na Lei nº 12.850/13, que alterou o artigo 288 do Código Penal, o termo “quadrilha” passou a ser entendido como “associação criminosa”. Dessa forma, Fredson Brito teria imputado falsamente condutas criminosas ao partido, seus representantes e filiados.

Rona Leite reforça que a imputação de um fato criminoso, quando sabidamente inverídico, configura o crime de calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal. “Ao proferir tais declarações, Fredson Brito ultrapassou o direito à crítica política, transformando seu discurso de ódio em uma falsa acusação de prática delituosa, causando grave lesão à honra do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito”, explicou.

O presidente do PT também ressaltou que Fredson Brito não se contentou com a primeira ofensa e continuou suas declarações, afirmando que o PT de São José do Egito “se vendeu” e que é um “PT vendido” que “vende a sigla para o PSB”. Essas declarações, segundo Rona, atingem diretamente a integridade moral do partido, configurando o crime de difamação, conforme o artigo 139 do Código Penal.

Rona Leite concluiu sua denúncia destacando que as declarações foram gravadas em vídeo e amplamente compartilhadas nas redes sociais, o que ampliou ainda mais o alcance das ofensas e os danos à reputação do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito. “A difusão dessas falas em meios digitais amplia o dano causado, tornando a ofensa ainda mais grave e profunda”, finalizou. Com informações do Blog Folha do Sertão.

Outras Notícias

Márcia Conrado comemora anúncios do PAC para Serra Talhada

Com investimento previsto de R$ 91,9 bilhões em obras estruturadoras para o estado de Pernambuco, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado na manhã desta segunda-feira (11), no Recife. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que representou os prefeito pernambucanos como presidente da AMUPE, participou do evento e teve a […]

Com investimento previsto de R$ 91,9 bilhões em obras estruturadoras para o estado de Pernambuco, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado na manhã desta segunda-feira (11), no Recife.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que representou os prefeito pernambucanos como presidente da AMUPE, participou do evento e teve a confirmação de grandes obras previstas para o município sertanejo.

Durante o evento, muitos projetos importantes para o município de Serra Talhada foram confirmados no esbouço do Novo PAC, como a projeto de duplicação da BR-232 até Serra Talhada e investimento no aeroporto da cidade, conforme já havia disso anunciado pela prefeita Márcia Conrado.

“Essa é uma grande conquista para os serra-talhadenses, pois nossa cidade se desenvolve a passos largos e essas obras terão impacto direto em nosso desenvolvimento, gerando emprego, renda e bem estar para toda a população”, destacou Márcia.

Para o Aeroporto de Serra Talhada, segundo a secretária-executiva da Casa Civil, Mirian Belchior, serão realizadas diversas intervenções, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway. Além disso, também faz parte do PAC diversos programas de moradia e o Residencial Vanete Almeida será contemplado, beneficiando mais de 900 famílias.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro Renan Filho, do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Ministra de Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, deputados federais Fernando Monteiro, Eriberto Medeiros, Carlos Veras, Túlio Gadelha, Pedro Campos, Lula Da Fonte, além do prefeito do Recife, João Campos, do diretor da FIEPE, Ricardo Essinger e presidente do SEBRAE, Décio Lima, e diversos deputados estaduais.

Tabira ganha praça com letreiro turístico

Está marcada para a próxima terça-feira (6), logo após a celebração da missa de abertura da Festa da Padroeira, a inauguração da Praça construída no bairro João Cordeiro, na saída para São José do Egito. A Praça que foi construída através de emenda parlamentar do deputado Augusto César e teve iluminação, instalação dos bancos e […]

Está marcada para a próxima terça-feira (6), logo após a celebração da missa de abertura da Festa da Padroeira, a inauguração da Praça construída no bairro João Cordeiro, na saída para São José do Egito.

A Praça que foi construída através de emenda parlamentar do deputado Augusto César e teve iluminação, instalação dos bancos e paisagismo colocados por conta da Prefeitura municipal, ainda contará com um letreiro turístico, escrito: “Tabira do Meu Coração”, enfatizando o amor dos seus munícipes pela cidade.

Prefeitura de Petrolina muda processo de licenciamento de eventos na cidade

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município. Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da […]

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.

Sertânia recebe comitiva da UFPE e lança Pedra Fundamental do Campus

Nesta semana, a gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu na cidade a comitiva da Universidade Federal de Pernambuco. Na última terça-feira, dia 26, houve uma reunião de escuta, na sede do Nemip, sobre as necessidades do município e da região para os cursos que, inicialmente, serão implementados em Sertânia. São eles: Administração Pública; Licenciatura […]

Nesta semana, a gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu na cidade a comitiva da Universidade Federal de Pernambuco. Na última terça-feira, dia 26, houve uma reunião de escuta, na sede do Nemip, sobre as necessidades do município e da região para os cursos que, inicialmente, serão implementados em Sertânia. São eles:

Administração Pública; Licenciatura em História; Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente; Engenharia de energias renováveis; Medicina Veterinária; Medicina.

Já na quarta-feira, dia 27, o prefeito Ângelo Ferreira se reuniu com o reitor Alfredo Gomes e a equipe da UFPE, na Prefeitura.

Em seguida, a comitiva realizou a visita ao prédio onde será instalado o Campus, com as aulas começando já no segundo semestre de 2025.

A Prefeitura cedeu esse prédio, onde seria a nova sede da Secretaria de Educação para instalar o Campus, de forma provisória e até que as obras de construções dos prédios definitivos fiquem prontas.

No terreno, às margens da rodovia PE-280, foi realizado ainda o lançamento da Pedra fundamental da construção do Campus da UFPE Sertão. O plantio de um Jequitibá marcou esse momento histórico para o município.

Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, o reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacir Araújo, o superintendente de projetos e obra da UFPE, Carlos Falcão, a pró-reitora de graduação da UFPE, Magna Silva, os vereadores Antônio Henrique Ferreira (Presidente da Câmara), Tadeu Queiroz, Rita Rodrigues, Washington Passos, Marinho do Ônibus e Niltinho Souza, além dos secretários municipais Simoni Laet, Renato Remígio, Neto Cajueiro, Marco Ferreira, Tácio Henrique, Alexandre Laet, Jozenilda Batista, Mariana Araújo, Laís Alves, Wanderley Freitas, Irineu Cordeio, Ana Cristina Leandro e Marcelo Patu.

Serra: Prefeitura inaugura pavimentação na CAGEP

Com direito a  chuva, o Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou a pavimentação da Rua da Serra, no bairro da CAGEP. O investimento foi de quase R$ 300 mil em mais de 2.700 metros quadrados de calçamento e passeios acessíveis à população. A rua é uma das principais vias de saída do bairro e de […]

Com direito a  chuva, o Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou a pavimentação da Rua da Serra, no bairro da CAGEP.

O investimento foi de quase R$ 300 mil em mais de 2.700 metros quadrados de calçamento e passeios acessíveis à população. A rua é uma das principais vias de saída do bairro e de acesso ao Anel Viário.

O Prefeito Luciano Duque avaliou a importância da obra e anunciou a chegada de mais calçamentos na CAGEP e demais bairros de Serra Talhada. Serão mais de 300 ruas autorizadas até o final deste ano pela atual gestão, beneficiando milhares de pessoas.

“Entregamos a segunda etapa da Rua da Serra e em breve vamos anunciar novas ruas que serão pavimentadas no bairro, porque calçamento é futuro, é desenvolvimento, é melhoria. A CAGEP não vai ficar com nenhuma rua sem calçamento. Já conseguimos recursos com o Pastor Eurico, com Marília Arraes, com o Banco do Brasil, com Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo, e vamos se Deus quiser até o fim do ano assinar a ordem de serviço de mais de trezentas ruas, tirando da lama e da poeira a maioria dos bairros de Serra Talhada”, disse Luciano Duque.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, também comemorou mais uma obra concluída na cidade. “É uma satisfação entregar uma rua que contribui com a organização do trânsito, proporcionando mais uma saída do bairro, que antes acumulava muita lama e poeira, uma prova de que o governo está preocupado em organizar a cidade de forma planejada. A rua não tem uma única casa do lado direito, mesmo assim foi pavimentada por ser muito importante para o bairro da CAGEP”, comentou.