Notícias

São José do Egito: Presidente da Câmara diz que não perseguiu servidora grávida

Por Nill Júnior
doido
O Presidente da Câmara de São José do Egito, José Vicente de Souza, se posicionou em nota ao blog sobre a decisão da justiça que determinou a manutenção no cargo da servidora Monique Souza e Silva, que está grávida e questionou juridicamente ato administrativo da Casa.A Câmara informa que “organizou seu setor pessoal em janeiro passado em virtude de mudança na Mesa Diretora”.O Presidente informou que a servidora, que respondia pelos serviços de tesouraria, cargo comissionado de escolha da Presidência, estava apenas mudando de setor.

“A critério, é uma prerrogativa administrativa da Casa”, diz a nota. O texto diz ainda que a servidora estava “apenas sendo redirecionada para o Controle Interno, setor da mais extrema importância e responsabilidade”.

Segue a nota: “o Poder Legislativo informa ainda que a servidora, por determinação da Presidência da Casa, antes de qualquer decisão judicial, garantiu a sua manutenção no mesmo cargo ainda no mês de janeiro do corrente ano, sem perdas trabalhistas. A mesma encontra-se de licença maternidade e gozando dos direitos que por lei lhe são conferidos”.

O presidente conclui informando que “tendo em vista a abertura de processo, a Presidência da Casa comunica que recorreu da última decisão judicial”.

Outras Notícias

Barra Torres rebate falas de Bolsonaro sobre vacinação

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, emitiu uma nota na noite do sábado (8), na qual rebateu as falas feitas na quinta-feira (6), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a campanha de vacinação contra a Covid-19. Na quinta-feira, um dia depois de o governo federal anunciar o cronograma de […]

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, emitiu uma nota na noite do sábado (8), na qual rebateu as falas feitas na quinta-feira (6), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a campanha de vacinação contra a Covid-19.

Na quinta-feira, um dia depois de o governo federal anunciar o cronograma de imunização infantil contra a Covid-19, Bolsonaro concedeu uma entrevista à TV Nova Nordeste, de Pernambuco, e acusou técnicos da Anvisa de terem “interesse” por trás da imunização. Disse também que não irá vacinar sua filha, de 11 anos.

“E você vai vacinar seu filho contra algo que o jovem por si só,, uma vez pegando o vírus, a possibilidade de ele morrer é quase zero? O que é que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso aí? Qual é o interesse daquelas pessoas ‘taradas por vacina’? É pela sua vida? É pela sua saúde? Se fosse estariam preocupados com outras doenças do Brasil, que não estão”, criticou Bolsonaro.

Na nota divulgada neste sábado, Barra Torres afirmou que não cometeu atos de corrupção. “Vou morrer sem conhecer riqueza, senhor presidente. Mas vou morrer digno. Nunca me apropriei do que não fosse meu e nem pretendo fazer isso, à frente da Anvisa. Prezo muito os valores morais que meus pais praticaram e que pelo exemplo deles eu pude somar ao meu caráter.”

Barra Torres também desafiou Bolsonaro a determinar investigação caso tenha conhecimento de indícios de irregularidades na agência. “Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senhor presidente. Determine imediata investigação policial sobre a minha pessoa, aliás, sobre qualquer um que trabalhe hoje na Anvisa, que com orgulho eu tenho o privilégio de integrar”, afirmou.

Por fim, Barra Torres pediu a Bolsonaro que se retrate caso não comprove nenhuma irregularidade na Anvisa. “Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente. Rever uma fala ou um ato errado não diminuirá o senhor em nada. Muito pelo contrário”, concluiu.

Cautelar determina suspensão de licitação em Petrolina

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município. A decisão, expedida no dia 22 […]

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

Câmara anuncia antecipação do Chapéu de Palha para cidades em estado de Emergência

Em visita a mais duas cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas, Jaqueira e Maraial, nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara acompanhou de perto as ações que estão sendo realizadas com o objetivo de minimizar os danos, diagnosticando as necessidades e apontando soluções imediatas para restabelecer a normalidade dos municípios. Diante da situação das 11 […]

Em visita a mais duas cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas, Jaqueira e Maraial, nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara acompanhou de perto as ações que estão sendo realizadas com o objetivo de minimizar os danos, diagnosticando as necessidades e apontando soluções imediatas para restabelecer a normalidade dos municípios.

Diante da situação das 11 cidades visitadas até então, Paulo anunciou a antecipação dos recursos financeiro do Chapéu de Palha para todos os municípios que fazem parte do programa e estão em estado de Emergência devido às enchentes.

No município de Jaqueira, Paulo visitou, junto com o prefeito Marivaldo Andrade, pontos críticos das comunidades que estão isoladas: Cafundó, Flor do Bosque, Corubas, Olho d’Água, Sítio Veados Mortos, Palmeirinha, Barra Nova, Freires e Engenho União. Diante desse cenário, o governador determinou a chegada, ainda nesta sexta-feira, de água e alimentos para a população moradora desses locais de difícil acesso.

“Além das iniciativas humanitárias, vamos nos preparar para iniciar novas ações como mutirões para tirar a segunda via de novos documentos dos moradores que perderam na enchente”, explicou.

Em Maraial, após tomar conhecimento de que a cidade estava há quatro dias sem água, Paulo garantiu, junto ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, que todos os moradores serão abonados da conta de água deste mês. Outras dificuldades foram apresentadas ao governador. Entre elas, está a necessidade de lonas plásticas. Para essa demanda, o governador entregará uma parte das lonas ainda nesta sexta-feira e o restante neste sábado.

Além disso, Paulo afirmou que assinará Ordem de Serviço para a melhoria do acesso que leva ao terreno localizado em uma área livre de riscos onde serão construídas cerca de 450 casas para a população de Maraial.

Serra-talhadense eleita Mini Miss Pernambuco

A Miss Mirim Serra Talhada Sthefanne Lorrane foi eleita a nova Mini Miss Pernambuco. A entrega aconteceu no Hotel Bristol em Boa Viagem, na capital pernambucana. Sthefanne Lorrane enfrentou outras 14 belas concorrentes. “Estou muito feliz, no inicio fiquei um pouco nervosa, mas depois da primeira entrada relaxei um pouco. Quero agradecer a todos que […]

A Miss Mirim Serra Talhada Sthefanne Lorrane foi eleita a nova Mini Miss Pernambuco.

A entrega aconteceu no Hotel Bristol em Boa Viagem, na capital pernambucana. Sthefanne Lorrane enfrentou outras 14 belas concorrentes.

“Estou muito feliz, no inicio fiquei um pouco nervosa, mas depois da primeira entrada relaxei um pouco. Quero agradecer a todos que me apoiaram, frisa Lorrane.”

Ela irá representar o estado no concurso nacional em novembro na capital paraibana, João Pessoa.

Já o Mister Mirim Serra Talhada, Kauan Gabriel ficou com a segunda colocação na categoria. A vitória foi do representante da cidade de Petrolândia.

Elba na Festa do Estudante em Triunfo

A cidade de Triunfo, que é de uma beleza ímpar, está com uma programação diferenciada neste mês de julho. A informação é de Edmar Lyra. No dia 13 terá o Triunfo Jazz com Pabllo Moreno, Vintage Pepper e Uptown Blues Band. Já nos dias 19 e 20, festas para todos os gostos com a Festa […]

A cidade de Triunfo, que é de uma beleza ímpar, está com uma programação diferenciada neste mês de julho. A informação é de Edmar Lyra.

No dia 13 terá o Triunfo Jazz com Pabllo Moreno, Vintage Pepper e Uptown Blues Band. Já nos dias 19 e 20, festas para todos os gostos com a Festa de Senhora Sant’Ana no distrito de Jericó.

Ainda no dia 20 a Festa dos Estudantes com Elba Ramalho e JM Puxado. O prefeito João Batista caprichou na programação do Festival de Inverno da cidade.