São José do Egito: prefeitura entrega Academia da Saúde

Se tem um iguaraciense super feliz com a vitória do prefeito eleito Zeinha Torres (PSB) é o cantor e compositor Maciel Melo. Se na campanha pela reeleição de Patriota em Afogados da Ingazeira Maciel participou com uma música, no palanque de Zeinha, o Caboclo Sonhador além de um belo jingle atuou como cidadão político.

Maciel discursou nos eventos de Jabitacá e Irajaí onde foi bastante festejado pelo público. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Maciel revelou que veio ao comício de Jabitacá ao lado do deputado Waldemar Borges (PSB) e acabou ficando para pedir votos para o amigo Zeinha.

“Isso vale um abraço”, festejou Maciel que vive o auge da carreira com participação na novela Velho Chico da Globo, encerrada recentemente. Empolgado, Maciel chegou a ir buscar Anchieta Santos em casa para animar um comício.

Prefeito também anunciou o pagamento dos servidores municipais para esta sexta-feira

A Prefeitura de Calumbi iniciou a recuperação das estradas do município. Já foram melhorados os acessos ao bairro novo Calumbi e agora está sendo melhorada a estrada PE-357 que liga Calumbi a BR-232, esta última no aguardo do asfaltamento prometido pelo Governador Paulo Câmara.

A Prefeitura está fazendo o serviço de nivelamento, melhorando o acesso para os veículos que precisam transitar nas estradas. A patrol que está sendo usada nos serviços é uma conquista do deputado federal Sebastião Oliveira.

Pagamento dos servidores – O prefeito Joelson anunciou para esta sexta-feira (29) o pagamento dos servidores municipais do município referente ao mês de abril.

Os vencimentos estarão sendo depositados nas contas dos servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas e, também, dos profissionais da educação.

“Estamos mantendo o compromisso de realizar o pagamento em dia dos nossos servidores”, afirmou o prefeito Joelson.

As secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo de Pernambuco terão novo comando a partir deste sábado (29). 

A administradora Mariana Melo assume a Secretaria da Mulher e a professora Ellen Viégas foi escolhida para Desenvolvimento Agrário. O atual secretário executivo dessa Pasta, Bruno França, será designado para responder pela Secretaria enquanto se conclui o processo de cessão da docente junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 

“Agradeço a Regina Célia e a Aloísio Ferraz pelo tempo dedicado ao serviço público nestes sete meses de governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.  

Mariana Melo é formada em administração de empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE), com mestrado em estratégia empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É professora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) desde 2015 e também é secretária executiva de Relações Internacionais do Governo de Pernambuco.

Ellen Viégas possui graduação em agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). É membro do Grupo de Pesquisa do diretório do CNPq “Grupo de Produção Agrícola no Semiárido”. Atualmente é professora adjunta da UFRPE.

Nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda no interior de Pernambuco, com foco em melhorias de infraestrutura e saúde. O destaque do dia será a cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, onde a governadora inaugurará um novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) e dez novos leitos de UTI geral no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Às 11h, a governadora estará em Arcoverde para inaugurar o Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Ipojuca. O Evento acontece na Praça Pública da Rua Cel. Arcelino de Brito, e representa um investimento significativo para a região, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Os novos sistemas de abastecimento de água, que também incluem a implantação em Pesqueira, somam um investimento total de R$ 1,8 milhão, beneficiando cerca de mil pessoas.

Mais tarde, às 14h, Raquel Lyra entrega dez novos leitos de UTI geral no HRRBC. Esta ampliação é crucial para fortalecer a capacidade de atendimento médico da região, proporcionando melhores condições para o tratamento de pacientes em estado grave. 

Mais cedo, às 9h, a governadora estará em Pesqueira, no Agreste Central, onde será implantado o Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Campo de Aviação, no Sítio Cachoeira. 

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista