São José do Egito comemora 107 anos

O Nill Júnior Podcast de hoje avalia a confirmação da gestão de Márcia Conrado a frente da AMUPE nesse ano de 2023, depois do acordo com Marcelo Gouveia para uma condução partilhada.

O desafio de gerir a entidade depois de José Patriota, os pós e contras dessa nova missão da prefeita de uma das mais importantes cidades sertanejas.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Abaixo, o episódio:

Em Serra Talhada, a abertura a Festa de Nossa Senhora da Penha, com 226 anos de história aconteceu ontem. Centenas de fieis compareceram à celebração de abertura da festa para procissão e missa, em uma tradição mais que bicentenária, principalmente pela força da fé do povo sertanejo.

Como de costume, centenas de pessoas participaram da celebração de abertura, celebrada pelo Padre Claudivan Siqueira e pelo Pároco Gilvan Bezerra. O ponto alto da abertura foi a chegada da bandeira da festa.

Na festa, uma das tradições é o corre-corre dos prefeituráveis e políticos diversos atrás da Santa. Os principais postulantes à Prefeitura de Serra Talhada, Luciano Duque e Victor Oliveira estiveram no ato. Disputa mesmo é pra segurar o andor, no encerramento, dia 8.

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção de violências, formação, emprego, empreendedorismo, entre outros. 

As iniciativas serão desenvolvidas em 58 municípios e as instituições vão trabalhar em cima de propostas que favoreçam a autonomia produtiva e econômica das mulheres. 

“Vamos investir mais de R$ 3 milhões para fortalecer esse segmento e chegar a todos os cantos de Pernambuco, porque a gente sabe que isso pode ajudar cada vez mais na capacitação da mulher, no enfrentamento à violência e na luta diária contra qualquer tipo de discriminação. Queremos fazer isso junto com a sociedade, em um movimento constante, incluindo outras ações que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo muito bem”, pontuou Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. 

De acordo com a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, a iniciativa visa descentralizar as políticas públicas, contemplando o máximo possível de pessoas. “Esse é o primeiro lançamento, mas a nossa ideia é que, futuramente, possamos ampliar mais, para que mais mulheres sejam beneficiadas e que possamos fomentar esse tipo de ação. Queremos chegar aos organismos não municipais, às entidades e associações. Precisamos do apoio delas, e elas, do Estado. Então, essa foi a resposta que nós demos”, explicou. 

Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e  700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF

O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.

Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.

O relatório  cita ainda  a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.

A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

O parecer ainda dá 180 dias para  a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.

Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.

Veja decisão, da qual cabe recurso: Parecer 2016 Luciano Duque .

Segundo Rogério Leão, tema foi debatido com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Empresa vencedora da licitação não cumpriu prazos

O Deputado Estadual Rogério Leão (PR) se posicionou sobre a cobrança de moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, sobre a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira.

O recurso seria de emenda do deputado, através de indicação do vereador de oposição Antônio de Antenor. A obra, no entanto, não começou.

Segundo o parlamentar através de sua assessoria, dia 12 de julho o deputado já havia prestado os esclarecimentos em relação à emenda para pavimentação de ruas nos Distritos de Caiçarinha da Penha e Santa Rita, a pedido dos vereadores Antônio de Antenor e Jaime Inácio. No pacote ainda reforma do setor de obstetrícia do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), todas, sob a orientação do deputado federal Sebastião Oliveira.

Com o objetivo de agilizar a execução das obras, o parlamentar se reuniu no dia 8 de julho com a secretária de infraestrutura e recursos hídricos, Fernandha Batista, da qual cobrou agilidade na execução das obras, além do município de Serra Talhada, também dos municípios de São José do Belmonte e Carnaubeira da Penha.

A secretária, por sua vez, juntamente com o núcleo técnico e jurídico da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos decidiu que irá destratar com a empresa vencedora da licitação, a qual já havia recebido a ordem de serviço para execução das obras desde o ano de 2018, e perdeu todos os prazos.

Batista informou ao deputado que abrirá um novo processo licitatório para que as obras possam ser executadas com a maior brevidade possível, haja vista as mesmas já terem projeto e orçamento feitos, inclusive, recursos garantidos, já creditados na conta da própria Secretaria.

Rogério Leão já havia se reunido com a secretária no dia 9 de maio para tratar sobre as demandas do município de Serra Talhada e de outros municípios. “Reiteramos que o recurso das emendas para execução das obras nos distritos de Serra Talhada encontra-se creditado na conta da Secretaria de Recursos Hídricos, o que oferece total garantia aos moradores das localidades de que as ações serão realizadas, amenizando o sofrimento de todos, como é o desejo do deputado Rogério Leão”, conclui.