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São José do Belmonte: TSE mantém cassação do mandato da vereadora Hélia Pereira

Por André Luis

Vereadora é cunhada do prefeito Romonilson Mariano.

A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou pública a determinação.

O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma da vereadora de São José do Belmonte, Maria Hélia Pereira da Silva.

O relator do recurso no TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, fez constar que o TRE-PE havia cassado o diploma da vereadora por entender que a cunhada de prefeito é inelegível ao cargo de vereadora, na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastar do cargo 6 (seis) meses antes do pleito, precedentes.

Na decisão do TRE-PE, consta que a vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada do prefeito reeleito, Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido por que na época do registro não se sabia da ligação entre eles. 

A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano, e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.

O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 3 de fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de março de 2022.

A agora candidata não eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa se o TRE-PE reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.

Maria Hélia, que foi a vereadora mais bem votada de toda a história de São José do Belmonte, obtendo 1.902 votos.

Ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser Secretária da Secretaria Municipal da Mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido por Chiquinho Baião.

Chiquinho, que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de outubro de 2020, e deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitiva na próxima sessão ordinária que acontecerá na segunda-feira, 28 de março de 2022, às 19h.

O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos há algum tempo, mas ninguém sabe o porquelê, até o fechamento desta edição, o mesmo não tornou pública a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.  

Outras Notícias

Movimento em defesa do semiárido articula encontro com governador da Paraíba

Nesta quinta-feira (09), a bancada pernambucana que forma o Movimento União pelo Nordeste segue para mais uma visita a um estado nordestino. Desta vez o estado é a Paraíba, onde os pernambucanos se reunirão com os parlamentares paraibanos e em seguida com o governador Ricardo Coutinho (PSB). A visita tem como objetivo debater os efeitos […]

Ricardo-Coutinho-8Nesta quinta-feira (09), a bancada pernambucana que forma o Movimento União pelo Nordeste segue para mais uma visita a um estado nordestino. Desta vez o estado é a Paraíba, onde os pernambucanos se reunirão com os parlamentares paraibanos e em seguida com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A visita tem como objetivo debater os efeitos da estiagem além de pedir o engajamento das maiores lideranças políticas paraibanas no movimento. “O fato de o governador Ricardo Coutinho nos receber demonstra a seriedade de nossa articulação. A expectativa é que após este encontro e com o apoio da bancada paraibana possamos garantir o engajamento dos demais governadores, senadores e demais lideranças do Nordeste”, anseia o deputado Miguel Coelho (PSB).

O movimento já conseguiu o apoio das bancadas baiana, alagoana e também de Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas. Até junho o grupo de parlamentares liderados pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) seguem visitando os demais estados nordestinos em busca da união e apoio para juntos irem à Brasília reivindicar investimentos para a seca que atinge a região do Nordeste.

“Cada dia que passa o movimento ganha corpo e lideranças de todo o Nordeste nos procuram e demonstram interesse em participar. O fórum tem tudo para dar certo”, afirma Rodrigo Novaes.

Laboratório Maria do Carmo facilita acesso a exames no Novembro Azul

O Laboratório Maria do Carmo lançou em suas unidades a campanha Novembro Azul. O objetivo, conscientizar os homens a respeito da importância de cuidar da saúde e da realização de exames que podem detectar o câncer de próstata, através do PSA, o Antígeno Prostático Específico. O exame PSA é um dos primeiros e principais exames […]

O Laboratório Maria do Carmo lançou em suas unidades a campanha Novembro Azul. O objetivo, conscientizar os homens a respeito da importância de cuidar da saúde e da realização de exames que podem detectar o câncer de próstata, através do PSA, o Antígeno Prostático Específico.

O exame PSA é um dos primeiros e principais exames realizados quando há suspeita de câncer de próstata em homens que não apresentam sintomas ou mesmo que apresentam sintomas associados ao câncer. Trata-se, portanto, de um simples exame de sangue usado para avaliar os níveis de PSA.

Através do exame de PSA é possível auxiliar e detectar precocemente casos de câncer de próstata e outras condições, como a hiperplasia prostática benigna e a prostatite. O ideal é que os homens iniciem a realização da dosagem sanguínea do PSA a partir dos 40 anos.

O PSA é medido por um exame de sangue, que deve ser realizado em jejum. Existem algumas recomendações pré-exame:  não ejacular por 48 horas antes da coleta, não realizar exercícios nos últimos 2 dias antes da coleta, que causem impacto no períneo, como andar de bicicleta ou a cavalo nos últimos 2 dias.

Também não ter feito uso de supositório, sondagem uretral ou toque retal nos últimos 3 dias e não ter andado de motocicleta nos últimos 2 dias. Homens que realizaram biopsia da próstata devem aguardar pelo menos 30 dias para a coleta da amostra sanguínea.

O laboratório tem unidades em Afogados da Ingazeira, na Rua Dr Roberto Nogueira Lima, 54, ao lado da Farmácia dos Municípios; em Carnaíba, na Rua José Martins, 69, centro; em Iguaracy na Rua Benedito Perazzo, 09 e em Ingazeira, na Rua Vicente José de veras, 123, centro. Em Afogados o telefone é o (87) 3838-1472.

Em 2015, consumidores falaram menos ao celular e aumentaram o uso de internet

Do DP Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços […]

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Do DP

Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.

O setor de telefonia celular, que vinha crescendo a cada mês, apresentou uma queda de 2,8% no número de linhas ativas neste ano. Em janeiro, havia 281,7 milhões de linhas ativas no país e, em outubro (número mais recente da Anatel), o número havia caído para 273,8 milhões. A tendência de queda na telefonia celular era esperada só para daqui a dois ou três anos pelos agentes do setor, mas começou a ocorrer em junho deste ano.

Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%.

A queda no número de usuários de celular pode ser explicada por uma mudança de comportamento dos brasileiros. Em vez de ter dois ou três chips em cada aparelho para usar os serviços de voz, os clientes estão optando por trocar mensagens de texto e de voz por meio de aplicativos como o WhatsApp, que utilizam apenas dados de internet.

“O brasileiro tinha dois ou três chips para se comunicar com pessoas de várias operadoras. Na medida em que ele passa a se comunicar por meio de mensagens, ele não precisa mais disso, o que precisa é de um pacote de dados. Então, vemos o usuário descartando esse segundo ou terceiro chip, o que está levando a um encolhimento da base de pré-pagos”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Segundo ele, essa tendência deve continuar porque o usuário está abandonando o serviço de voz e passando a gastar em dados.

Por causa desse comportamento, o acesso à internet móvel, que já tinha aumentado em mais de 50% no ano passado, cresceu 13,5% entre janeiro e outubro de 2015. O destaque foi para o crescimento dos acessos em 4G, que passaram de 7,8 milhões em janeiro para 20,4 milhões em outubro. A banda larga fixa teve um aumento de 5,4% no número de assinantes. Em janeiro eram 24,1 milhões de usuários, e em setembro cresceu para 25,4 milhões.

O setor de TV por assinatura foi outro que apresentou uma queda pela primeira vez este ano. Em janeiro, eram 19,65 milhões de assinantes, mas os números começaram a cair em maio. Os dados mais recentes divulgados pela Anatel são de outubro e mostram que o número de assinantes passou para 19,39 milhões, uma queda de 1,3%. No ano passado, o setor havia crescido 8,7%. Entre 2010 e 2014, o número de assinantes dobrou.

A crise econômica foi um dos principais motivos para a queda do número de assinantes. O especialista Eduardo Tude explica que a principal queda foi na tecnologia por satélite, que oferece planos mais baratos para atender famílias de renda mais baixa. “Esse pessoal acabou cortando a TV por assinatura e isso deu um impacto este ano. Acredito que, com a melhoria da situação econômica, o setor pode voltar a crescer”.

Na telefonia fixa também houve queda no número de usuários. Em janeiro, havia 45 milhões de linhas ativas e, em outubro, foram registradas 44,04 milhões de linhas de telefonia fixa, uma queda de 2,2%. A crise econômica também pode ser apontada como a causa da redução do número de usuários. “Já havia uma migração dos usuários de concessionárias para as autorizadas, mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, diz o especialista.

Compesa informa atraso no abastecimento de água em bairros de Afogados da Ingazeira

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã. No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de […]

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã.

No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de abastecimento anterior.

Segundo a Compesa, o atraso foi causado por um problema eletromecânico na Estação Elevatória do Caroá e por um estouramento na adutora que abastece a cidade. As intercorrências foram resolvidas na tarde de quinta-feira (10), às 16h.

O novo cronograma de abastecimento já está disponível e pode ser acessado no site oficial da Compesa: https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/.

Com Temer, desemprego pode chegar a 13 milhões de pessoas, alerta Humberto

Preocupado com a piora econômica na gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou medidas mais concretas para a recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o modelo econômico apresentado pelo peemedebista, conservador e feito em cima de ajuste nas costas dos mais pobres, fracassou. “Temer assumiu com um […]

thumbnail_unnamed-2Preocupado com a piora econômica na gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou medidas mais concretas para a recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o modelo econômico apresentado pelo peemedebista, conservador e feito em cima de ajuste nas costas dos mais pobres, fracassou.

“Temer assumiu com um discurso de salvação nacional, prometendo tirar o País da crise que ele ajudou a criar. Mas o que ele fez até agora? Conseguiu afundar um poço ainda mais fundo onde está enterrando o Brasil. Está claro que o projeto dele não deu certo, que a política econômica naufragou. Já são cerca de 12 milhões de pessoas desempregadas e a tendência é piorar. Precisamos de medidas urgentes e de um governo legítimo, com o voto e o apoio populares, para poder tirar o País dessa situação”, afirmou o senador.

Humberto destacou os números apresentados pela Tendências Consultoria Integrada, que elevou a projeção da taxa média de desemprego de 12,7% para 13,1% em 2017. Os mesmos analistas haviam previsto, para o ano que vem, a estabilidade do emprego, mas, agora, já apostam no recuo de 1,1%. De acordo com a consultoria, a taxa de desocupação aumentou consideravelmente na gestão de Temer. De agosto a outubro, o emprego caiu 2,6% sobre igual período de 2015.

O governo Temer quer que os trabalhadores paguem a conta, enquanto ele e seus aliados mantém todos os privilégios. Aprovaram a PEC 55, que congela os investimentos federais e os gastos com saúde e educação, dizendo que a medida ia resolver o problema da economia, que ia garantir a confiança no País, mas as projeções só pioram”, ponderou Humberto.

Segundo o senador, os números do desemprego em Pernambuco são ainda piores do que a média nacional. Dados divulgados pelo Dieese apontam que o Estado teve uma redução de 4,1% dos postos de trabalho somente este ano. “Só uma gestão legitima e que garanta a prioridade daqueles que mais precisam poderá tirar o País desse buraco que Temer, o PSDB, o DEM e todos os seus aliados abriram para nos jogar. Cada vez mais, fica claro em quem foi o golpe. Por isso, as eleições diretas são fundamentais”, defendeu.