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Belmonte: juíza julga improcedente pedido dos professores, sobre rateio dos precatórios do FUNDEF

Por André Luis

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

Outras Notícias

Flores: morre, vítima da Covid-19, o vereador Alberto Ribeiro

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos.  Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas […]

Alberto foi reeleito no pleito do último domingo (15) e era radialista por formação

Morreu na madrugada deste sábado (21), vitima da Covid-19, o radialista e vereador de Flores Alberto Ribeiro, 40 anos. 

Ele estava internado no Hospital de Campanha de Serra Talhada desde o dia 5 de novembro, mas não resistiu as complicações causadas pela doença.

Candidato a reeleição, foi vencedor nas urnas no último domingo (15), com 848 votos. Nem chegou a saber da sua vitória, visto estar intubado e sedado. Amigos e apoiadores de sua campanha a reeleição formaram uma corrente de oração por sua recuperação. 

Luto – A prefeitura de Flores decretou em nota no seu Facebook oficial, luto de três dias pela morte do vereador.

“Nós que fazemos à Prefeitura de Flores externamos o nosso sentimento de pesar pelo falecimento do vereador, radialista e amigo, Alberto Ribeiro. Que Deus conforte os corações dos seus familiares e amigos”, escreveu.

Esta semana foi dura para o Sertão do Pajeú. Oficialmente foram registradas 10 mortes por conta da Covid-19, mas extraoficial, segundo acompanhamento do blog, com a morte de Alberto, a região somou, da última segunda-feira (16), até este sábado (21), 13 vitimas dessa doença imprevisível, que ainda está muito presente no nosso meio.

Óbitos oficializados – Três em Flores, dois em São José do Egito, Serra Talhada também registrou dois,  Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba registram uma morte cada uma durante esta semana.

Óbitos extraoficiais – Dois em Santa Terezinha e um em Flores – Estes, aguardam a divulgação nos boletins epidemiológicos dos municípios. Aos familiares e amigos de todas às vítimas, a nossa solidariedade.

Eduardo Bolsonaro posta imagem com rosto de Joice em nota de R$ 3

https://t.co/7baAlyTYG2https://t.co/lPM7VZskHS pic.twitter.com/xCs4oWqN7V — Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) 18 de outubro de 2019 Em meio à crise entre a cúpula do PSL e a ala bolsonarista do partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) usou as redes sociais para alfinetar a colega de Casa e de legenda Joice Hasselmann (SP): ele publicou uma foto que mostra o rosto da […]

Em meio à crise entre a cúpula do PSL e a ala bolsonarista do partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) usou as redes sociais para alfinetar a colega de Casa e de legenda Joice Hasselmann (SP): ele publicou uma foto que mostra o rosto da parlamentar em uma nota de R$ 3, nesta sexta-feira (18/10).

Na quinta-feira, Hasselmann foi retiradada da liderança do governo no Congresso e substituída pelo deputado Eduardo Gomes (MDB-TO). A mudança ocorreu depois de a deputada ter apoiado a manutenção de Delegado Waldir (GO) como líder do PSL. O presidente Bolsonaro defendia a troca por Eduardo.

Hasselmann reagiu dizendo que está feliz por não ter mais de “engolir sapos” e passou a ser cotada para assumir a liderança do partido em São Paulo, hoje nas mãos de Eduardo.

Junto à imagem da nota de R$ 3 com o rosto de Hasselmann Eduardo postou críticas duras à deputada. “Se acha a dona de tudo (…), mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder”, escreveu.  “Ou seja, no final das contas estão todos trabalhando contra o cara que os elegeu, mas pela frente dizem que estão com Bolsonaro e postam fotos com ele — se não precisavam de Bolsonaro por que se filiaram ao partido dele na eleição?”, completou.
Fabinho Lisandro fortalece aliança com vereadores eleitos de Salgueiro

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta sexta-feira (1º) uma agenda pública ao lado de seu vice, Emmanuel Sampaio, destacando a união e o comprometimento de sua equipe para a futura gestão.  Em suas redes sociais, Lisandro compartilhou detalhes da reunião realizada com todos os vereadores eleitos do grupo, enfatizando a importância da […]

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta sexta-feira (1º) uma agenda pública ao lado de seu vice, Emmanuel Sampaio, destacando a união e o comprometimento de sua equipe para a futura gestão. 

Em suas redes sociais, Lisandro compartilhou detalhes da reunião realizada com todos os vereadores eleitos do grupo, enfatizando a importância da colaboração para a transformação do município.

“O clima de alegria e a certeza de que fizemos uma linda caminhada e que mais do que nunca, estamos unidos pela transformação da nossa cidade, prontos para trabalhar com dedicação e compromisso”, escreveu. 

Finalizando a mensagem, Fabinho expressou a urgência com que pretende implementar mudanças em Salgueiro: “Juntos, vamos construir um futuro melhor para todos, pois Salgueiro tem pressa.” 

Participaram da reunião: Henrique Leal Sampaio, Zé Carlos, Agaeudes Sampaio, Ubaldo Cecilio, Paizinha Patriota, Mael do Divino, Eduarda Sampaio, Léo Parente e o atual presidente da Câmara de Salgueiro, Sávio Pires.

Ingazeira: vereador Dorneles adere ao bloco governista

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres (PSB) realizou a entrega do abastecimento simplificado da comunidade do Manuíno. O gestor esteve acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Carlos, dos vereadores Dorneles Alencar e Gustavo Veras. A obra vai beneficiar mais de 20 famílias e foi executada com recursos do Governo do Estado e contrapartida da […]

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres (PSB) realizou a entrega do abastecimento simplificado da comunidade do Manuíno.

O gestor esteve acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Carlos, dos vereadores Dorneles Alencar e Gustavo Veras.

A obra vai beneficiar mais de 20 famílias e foi executada com recursos do Governo do Estado e contrapartida da Prefeitura Municipal.

De acordo com o blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito Luciano Torres (PSB), confirmou que o ato marcou o ingresso do vereador Dorneles Alencar ao seu grupo político.

Dorneles foi eleito pela oposição, como filiado ao MDB, sendo o quarto vereador mais votado, obtendo 295 votos.

Ipec: Marília, 38%; Raquel, 17%; Miguel, 17%; Danilo, 12%; Anderson, 12%

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (1º), encomendada pela Globo, aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Votos válidos – Marília Arraes (Solidariedade): 38%; Raquel Lyra (PSDB): 17%; Miguel Coelho (União Brasil): 17%; Danilo Cabral […]

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (1º), encomendada pela Globo, aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos – Marília Arraes (Solidariedade): 38%; Raquel Lyra (PSDB): 17%; Miguel Coelho (União Brasil): 17%; Danilo Cabral (PSB): 12%; Anderson Ferreira; (PL): 12%; Pastor Wellington (PTB): 1%; Jadilson Bombeiro (PMB): 1%; João Arnaldo (PSOL): 1%; Claudia Ribeiro (PSTU): 0%; Jones Manoel (PCB): 0%; Ubiracy Olímpio (PCO): 0%.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Sobre a pesquisa Margem de erro: X pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.000 eleitores, em 74 municípios, entre os dias 29 de setembro a 1º de outubro. Registro no TRE: PE-05764/2022. Registro no TSE: BR-01800/2022. Contratante da pesquisa: TV Globo.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado.