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Belmonte: juíza julga improcedente pedido dos professores, sobre rateio dos precatórios do FUNDEF

Por André Luis

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

Outras Notícias

Joaquim Levy defende que gastos do governo voltem ao nível de 2013

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16/5) que o objetivo do governo federal é reduzir as despesas para o nível de 2013 – um ano em que os gastos foram considerados bons. “É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (16/5) que o objetivo do governo federal é reduzir as despesas para o nível de 2013 – um ano em que os gastos foram considerados bons.

“É um exercício de disciplina, mas 2014 foi um ano que foi um pouco além do que a gente consegue sustentar. 2013 foi um ano bom, até certo ponto expansionista, então é uma boa linha de referência”, disse Levy, durante uma palestra em Florianópolis (SC).

Em 2013, o governo teve um superavit (uma diferença positiva entre receitas e despesas) de 1,9% do PIB, cerca de R$ 91,3 bilhões.

Joaquim Levy também comentou as medidas de ajuste fiscal que o governo tenta implementar. Ele ressaltou que é muito importante ter as contas do país em dia e que o mundo vive um período de transformação econômica.

Pizzolato será extraditado para o Brasil semana que vem, confirma PGR

Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7). Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter […]

Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7).

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento.

Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello.

Pizzolato fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento da Ação Penal.
Pizzolato fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento da Ação Penal.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. A principal questão analisada pelos juízes foi a condição dos presídios brasileiros.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.

O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que Pizzolato continuasse na Itália.

Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Alves

G1 O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da […]

G1

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. A defesa acredita que o processo “caminha para absolvição”.

Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017 por causa da operação Manus e também da operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. Ele ficou detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, até o dia 3 de maio de 2018 quando passou a cumprir prisão domiciliar.

Henrique Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e presidente da Câmara Federal.

A operação Manus investigou um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Além de Henrique Alves, também foram denunciados na operação o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas ligadas ao ex-ministro.

Os dois ex-deputados são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Segundo o MPF, em troca do suborno eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Comerciantes de Salgueiro prestigiaram a Super Mix Itinerante

A caravana chegou à cidade do Sertão pernambucano na última quinta (12), e reuniu mais de 130 empresários da região A cada nova cidade visitada, a Super Mix Itinerante faz mais sucesso entre os empresários, varejistas, atacadistas e distribuidores locais. Em Salgueiro mais de 130 proprietários de negócios do segmento de Pernambuco participaram das atividades […]

A caravana chegou à cidade do Sertão pernambucano na última quinta (12), e reuniu mais de 130 empresários da região

A cada nova cidade visitada, a Super Mix Itinerante faz mais sucesso entre os empresários, varejistas, atacadistas e distribuidores locais.

Em Salgueiro mais de 130 proprietários de negócios do segmento de Pernambuco participaram das atividades propostas pela caravana na última quinta-feira (12). Minifeira com produtos e serviços, rodada de negócios e capacitação para o público presente fizeram parte da programação da feira viajante. De acordo com a coordenadora, Paula Valéria, cerca de R$ 200 mil em negócios foram gerados na Encruzilhada do Nordeste.

Promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o evento contou com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salgueiro e levou uma amostra da 13ª da feira de negócios para importantes cidades do interior do Estado. Participaram como expositores em Salgueiro as empresas Compare, Cadan, Vitamassa, Mauricea, Grupo San Fracisco, M. Dias Branco, Remix, Grupo Arclima, VR Software e Metal Design.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Regilane Barros, salienta que, mesmo com o cenário econômico em recuperação, a projeção é de crescimento para 2019 na cidade. “Salgueiro certamente continuará na rota desse evento. Nós, como parceiros da Super Mix, reconhecemos o potencial da região e da sua importância para a economia do Estado. O retorno foi positivo dentro dessa proposta diferente, especialmente no que se refere a logística”, destaca.

Um dos pontos altos do encontro foi a palestra sobre a importância de saber calcular os impostos para a formação de preço no mercado varejista, ministrada pelo economista e advogado Edder Cavalcanti. Ele falou sobre como calcular o ICMS, PIS/COFINS, imposto de renda e a contribuição social, custo operacional, categorias do produto e tendências de consumo e deu dicas sobre os assuntos. A proprietária do Hotel Salgueiro, Socorro Barros, falou sobre o case de sucesso da sua marca.

A 13ª edição da Feira de Negócios Super Mix acontecerá de 21 a 23 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife. Trata-se da maior feira setorial do Norte/Nordeste e a terceira maior do Brasil. Já a próxima parada da versão Itinerante será em Caruaru, no dia 17 de maio, e em Surubim, no dia 24 de maio. Carpina, no dia 5 de junho, e Palmares, no dia 7 de junho, também serão visitados pela caravana.

Lula recebe João Arnaldo, do PSOL

O pré-candidato ao governo de Pernambuco João Arnaldo (PSOL) foi recebido, hoje, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, tratou sobre a importância da unidade das esquerdas para mudar o cenário político atual. João estava acompanhado da sua vice, Alice Gabino (Rede) e sua pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima (PSOL). “Lula mostrou muita […]

O pré-candidato ao governo de Pernambuco João Arnaldo (PSOL) foi recebido, hoje, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro, tratou sobre a importância da unidade das esquerdas para mudar o cenário político atual. João estava acompanhado da sua vice, Alice Gabino (Rede) e sua pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima (PSOL).

“Lula mostrou muita disposição e coragem para cumprir o desafio de liderar as transformações necessárias para mudar o Brasil. Ele reafirmou a importância da nossa unidade para derrotar o fascismo e o projeto neoliberal que estão destruindo a democracia e a dignidade da nossa gente”, disse

Depois do encontro, o candidato do Psol demonstrou empolgação com a conversa e gratidão pelo carinho e o incentivo recebido por Lula. “O presidente Lula nos motivou ainda mais a seguir na luta para fazer as mudanças necessárias para mudar o Brasil e Pernambuco. Toda a nossa chapa da federação PSOL e Rede está fechada com Lula e com a luta para construir um novo Pernambuco é um novo Brasil”, concluiu.

Hoje, a Convenção da Federação PSOL/Rede formalizará as candidaturas de João Arnaldo a governador de Pernambuco, Alice Gabino para vice e Eugenia Lima para o Senado. Para João Arnaldo, a federação Psol-Rede representa a renovação política de esquerda que está com Lula. “Além de eleger Lula, temos a responsabilidade de mudar o cenário de profunda exclusão social e destruição ambiental que fere a história do nosso Estado”, pontuou João.