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São João de Campina Grande é liberado após Justiça revogar liminar

Por Nill Júnior

G1 PB

Foi revogada a liminar da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, que suspendia a realização do São João 2018 em Campina Grande.

A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que exige o pagamento de direitos autorais em relação às músicas tocadas na festa em 2017. A informação foi confirmada pela Procuradoria-geral do Município de Campina Grande, nesta terça-feira (5).

A liminar foi revogada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Das Graças Moraes Guedes, nesta terça-feira. Na liminar, além da exigência do pagamento ao ECAD, estava prevista uma multa de R$ 30 mil para cada dia de descumprimento, podendo chegar a R$ 900 mil.

Na decisão, a desembargadora entendeu que a liminar determinava a imediata suspensão da execução das obras musicais durante a festa e não da realização do evento. Mas ela afirmou que a responsabilidade de pagar pelos direitos autorais só surge após a realização do espetáculo.

Por isso, ela anulou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública e o evento pode começar no dia em que estava marcado, na próxima sexta-feira (8), indo até o dia 8 de julho. Ela considera, ainda, na decisão as “lesões de natureza macroeconômica que podem advir do ato judicial”.

O São João 2018 em Campina Grande, o “Maior São João do Mundo”, estava marcado para começar na última sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.

Outras Notícias

Governo Djalma Alves realiza pagamento dos servidores

A Prefeitura de Solidão realizou nesta terça-feira (30), o pagamento dos servidores públicos municipais. Receberam os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura, Finanças, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas. Ainda os profissionais da Secretaria de Educação. Neste mês de janeiro, os professores efetivos receberam o adicional […]

A Prefeitura de Solidão realizou nesta terça-feira (30), o pagamento dos servidores públicos municipais.

Receberam os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura, Finanças, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas.

Ainda os profissionais da Secretaria de Educação. Neste mês de janeiro, os professores efetivos receberam o adicional do terço de férias.

O pagamento representa um acréscimo de aproximadamente R$ 900 mil reais injetados na economia solidanense, beneficiando servidores públicos municipais e o comércio local.

LW: se um juiz, promotor ou delegado ganha mais de R$ 20 mil, ele pode ganhar R$ 27 mil

O prefeito de Arcoverde,  Welligton Maciel (MDB) sugeriu na entrevista à Itapuama FM que “é normal” se comparado a outras funções um prefeito ganhar R$ 27 mil. Para ele, se um promotor, juiz, e delegado podem ganhar mais de R$ 20 mil, seria normal um prefeito ganhar um salário de R$ 27 mil. O projeto […]

O prefeito de Arcoverde,  Welligton Maciel (MDB) sugeriu na entrevista à Itapuama FM que “é normal” se comparado a outras funções um prefeito ganhar R$ 27 mil.

Para ele, se um promotor, juiz, e delegado podem ganhar mais de R$ 20 mil, seria normal um prefeito ganhar um salário de R$ 27 mil.

O projeto que prevê o aumento já foi encaminhado pelo aliado Luciano Pacheco mais cinco vereadores para votação.

Na defesa do projeto,  vereadores chegaram a sugerir que um salário desses permite que o gestor “não precise roubar”.

Afogados: Voluntariado Jovem faz campanha de arrecadação de material escolar

Campanha termina no próximo dia 15 de janeiro. O Voluntariado Jovem de Afogados da Ingazeira, está realizando uma campanha para arrecadação de materiais escolares para ajudar crianças carentes que não possuem condições para a compra dos mesmos. A campanha vai até o dia 15 de janeiro e pouco foi arrecadado até agora. Então o que […]

Campanha termina no próximo dia 15 de janeiro.

O Voluntariado Jovem de Afogados da Ingazeira, está realizando uma campanha para arrecadação de materiais escolares para ajudar crianças carentes que não possuem condições para a compra dos mesmos.

A campanha vai até o dia 15 de janeiro e pouco foi arrecadado até agora. Então o que você está esperando para ajudar? Leia o texto da campanha:

Com o início de cada ano letivo, muitas crianças precisam de material escolar para que possam iniciar seus estudos. No entanto, muitas delas não têm condições financeiras para a compra desse material (algumas, inclusive, deixam de ir à escola em razão de sua situação socioeconômica).

Considerando que a educação é um instrumento de transformação social, o Voluntariado Jovem de Afogados da Ingazeira lança a campanha “Volta às aulas”, com objetivo de arrecadar material escolar para crianças carentes da zona rural do município de Afogados.

Ao invés de apenas reclamar dos problemas do Brasil, que tal ajudar para que haja mudança nesse cenário? Se você, como nós, acredita que a educação pode contribuir para a mudança que queremos no nosso país e quer ser um protagonista dessa mudança, você pode começar ajudando essas crianças. Quer saber como ajudá-las?

  1. Compartilhe esta campanha com outras pessoas;
  2. Doe materiais escolares novos ou usados (em bom estado);
  3. Contribua financeiramente por meio do seguinte link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/campanha-volta-as-aulas;
  4. Deixe sua contribuição financeira nas caixinhas coletoras distribuídas na cidade.

Obs.: Todo o recurso recebido será utilizado para a compra de outros materiais.

Pontos de arrecadação:

  • Rádio Pajeú AM (Av. Rio Branco, nº 05, Centro, Afogados da Ingazeira/ PE);
  • Rádio Afogados FM (Av. Rio Branco, 92, Afogados da Ingazeira/PE);
  • Conexão: concursos e vestibulares (Av. Artur Padilha, 357 – Centro, Afogados da Ingazeira/PE).

Se você tem alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco.

Vamos trabalhar para a mudança que queremos!

#VoluntariadoJovem #campanhavoltaàsaulas

Kátia Abreu será a vice de Ciro Gomes

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo O candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, escolheu a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente. O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional […]

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo

O candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, escolheu a senadora Kátia Abreu (TO) como candidata a vice-presidente. O anúncio oficial será feito na manhã desta segunda-feira (6), na sede nacional do PDT, em Brasília.

Com apenas o apoio de um partido em sua coligação, o nanico Avante, Ciro optou por uma solução caseira, já que a senadora trocou o MDB pelo PDT em abril. Com a decisão de ser candidata a vice, ela abre mão da disputa ao governo de Tocantins.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a escolha deveu-se à representatividade da senadora no Centro-Oeste e ao seu perfil combativo.”Ela é uma mulher de honra e que foi firme contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”, disse.

A opção também deveu-se à interlocução da senadora junto ao setor ruralista. Ela foi por anos presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

TCE e UNDIME discutem medidas para melhorar transporte escolar

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma reunião com a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco) para discutir medidas de aprimoramento na segurança e qualidade do transporte escolar no Estado. O foco da reunião foi esclarecer e orientar os Dirigentes Municipais de Educação (DME), as equipes das Secretarias de Educação, bem […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma reunião com a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco) para discutir medidas de aprimoramento na segurança e qualidade do transporte escolar no Estado.

O foco da reunião foi esclarecer e orientar os Dirigentes Municipais de Educação (DME), as equipes das Secretarias de Educação, bem como os auditores internos dos municípios, sobre os Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) relacionados a essa área.

O encontro contou com a participação dos servidores Elmar Pessoa, Gerente de Educação, e Eduardo Siqueira, Chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania. Eles falaram sobre os TAGs que estão sendo celebrados entre as prefeituras municipais e o TCE com o objetivo de garantir o cumprimento de exigências em relação à segurança no transporte escolar, e esclareceram as dúvidas relacionadas ao assunto.

“A reunião com a UNDIME teve como objetivo mostrar o resultado da fiscalização realizada pelo TCE em maio deste ano, bem como esclarecer dúvidas em relação aos TAGs propostos. Consideramos essa parceria de suma importância para que o objetivo do trabalho seja alcançado, que é a melhoria do serviço de transporte escolar no Estado”, comentou Eduardo Siqueira sobre a importância da reunião.

AÇÕES DO TCE

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas entre os dias 02 e 11 de maio avaliou a qualidade e segurança dos serviços de transporte escolar oferecidos nos 184 municípios de Pernambuco. Durante essa auditoria, as equipes do TCE vistoriaram cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras), verificando a documentação, a idade e as condições dos veículos, bem como a habilitação dos condutores e a autorização do Detran-PE para a prestação do serviço.

Como desdobramento dessa operação, o TCE propôs a assinatura de TAGs aos prefeitos, que estabelecem ações específicas e prazos determinados para a resolução das falhas identificadas na gestão dos órgãos ou entidades públicas municipais e estaduais.