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São João de Campina Grande é liberado após Justiça revogar liminar

Por Nill Júnior

G1 PB

Foi revogada a liminar da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, que suspendia a realização do São João 2018 em Campina Grande.

A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que exige o pagamento de direitos autorais em relação às músicas tocadas na festa em 2017. A informação foi confirmada pela Procuradoria-geral do Município de Campina Grande, nesta terça-feira (5).

A liminar foi revogada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Das Graças Moraes Guedes, nesta terça-feira. Na liminar, além da exigência do pagamento ao ECAD, estava prevista uma multa de R$ 30 mil para cada dia de descumprimento, podendo chegar a R$ 900 mil.

Na decisão, a desembargadora entendeu que a liminar determinava a imediata suspensão da execução das obras musicais durante a festa e não da realização do evento. Mas ela afirmou que a responsabilidade de pagar pelos direitos autorais só surge após a realização do espetáculo.

Por isso, ela anulou a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública e o evento pode começar no dia em que estava marcado, na próxima sexta-feira (8), indo até o dia 8 de julho. Ela considera, ainda, na decisão as “lesões de natureza macroeconômica que podem advir do ato judicial”.

O São João 2018 em Campina Grande, o “Maior São João do Mundo”, estava marcado para começar na última sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.

Outras Notícias

Câmara tem aceitação de 23,7% e rejeição de 40,8% dentre os eleitores que dizem conhecê-lo

Rejeição de Armando e FBC é de 24%, contra 21,7% de Marília. Petista e FBC são menos conhecidos pelo eleitor O Múltipla aferiu o grau de conhecimento dos candidatos ao governo do Estado. O governador Paulo Câmara é conhecido por 84% da população. Armando Monteiro é conhecido por 63,2%. Já Marília Arraes tem 46,7% das […]

Rejeição de Armando e FBC é de 24%, contra 21,7% de Marília. Petista e FBC são menos conhecidos pelo eleitor

O Múltipla aferiu o grau de conhecimento dos candidatos ao governo do Estado. O governador Paulo Câmara é conhecido por 84% da população. Armando Monteiro é conhecido por 63,2%. Já Marília Arraes tem 46,7% das pessoas no Estado que dizem saber quem ela é. E Fernando Bezerra Filho é conhecido por 40,5%.

A partir do conhecimento de cada candidato é que o Múltipla quis saber qual aceitação e rejeição de cada candidato. Ou seja, só perguntou se o nome á aprovado ou rejeitado a quem disse conhece-lo.

Câmara tem aceitação de 23,7 de eleitores que com certeza votarão nele, contra 14,2% de Armando Monteiro, 10,8% de Marília Arraes e 5% de Fernando Bezerra Coelho.

Já no critério rejeição, 40,8% dos que conhecem Paulo Câmara dizem não votar nele de jeito nenhum. 24% dos que conhecem Fernando Bezerra Coelho não votam nele, mesmo percentual de Armando Monteiro. Dos que conhecem Marília Arraes, 21,7% dizem que não votam nela.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Números de registros da pesquisa: PE 04601/2018 e BR 07197/2018

Itaíba e Buíque anunciam novas medidas restritivas por conta da pandemia

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), editou um novo decreto (nº 018/2021), definindo novas medidas restritivas devido o avanço dos casos da Covid-19 no município. O documento visa adequar as recentes decisões tomadas pela prefeitura ao decreto estadual nº 50.725 que ampliou as restrições as atividades econômicas e sociais em todo o Agreste, que […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), editou um novo decreto (nº 018/2021), definindo novas medidas restritivas devido o avanço dos casos da Covid-19 no município.

O documento visa adequar as recentes decisões tomadas pela prefeitura ao decreto estadual nº 50.725 que ampliou as restrições as atividades econômicas e sociais em todo o Agreste, que vão do dia 26 de maio (quarta-feira) ao dia 06 de junho.

Pelo novo decreto municipal, que estabelece regras complementares e mais restritivas do que aquelas previstas no Decreto nº 015 de 18 de maio de 2021, fica vedado, em qualquer dia e horário, o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial, com exceção das listadas como consideradas essenciais.

Nos finais de semana, dos dias 29 e 30 de maio, e 5 e 6 de junho de 2021, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais em todo o município.

Também estão suspensas neste período as aulas presenciais em escolas públicas e privadas, escritórios comerciais e de prestação de serviços; os clubes sociais, esportivos e agremiações; as competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.

O decreto nº 018 também estabelece a suspensão de todas as feiras de animais no âmbito do Município de Itaíba, compreendida a sede, distritos e povoados e define que as igrejas, templos e demais locais de culto podem ficar abertas, nos finais de semana inclusive, para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público.

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em Buíque coordenada pelo prefeito Arquimedes Valença, definiu ampliar as medidas restritivas para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município.

Alertado pelos números da saúde que colocam o atendimento do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença no limite e a falta de oxigênio em várias regiões do estado, o comitê decidiu implantar o toque de recolher, a suspensão das aulas presenciais e o funcionamento dos bares e restaurantes nos finais de semana.

O novo decreto nº 055/2021, assinado agora à tarde pelo prefeito do município, Arquimedes Valença, determina que a partir desta quinta-feira, dia 27 de maio, até o dia 06 de junho, ficam suspensas as aulas presenciais nas redes públicas e privadas do município.

Fica determinado ainda a implementação de toque de recolher no âmbito do Município de Buíque, entendido sua sede, distritos e povoados das 20h00 às 5h00 do dia seguinte.

Em outro artigo, o decreto também suspende o funcionamento de bares aos sábados e domingos, bem como terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes, que aos finais de semana só poderão realizar a comercialização de alimentos no sistema drive-tur.

O novo decreto também se ampara nos termos da Portaria 030/2021 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, e proíbe a realização de feiras para comercialização de animais de todos os portes, com isso, a tradicional feira de gado de Buíque também está suspensa até o próximo dia 06 de junho.

Assim como foi definido na reunião do Comitê hoje pela manhã na sede do Sindicato dos Servidores, o decreto também determina a Procuradoria Geral do Município o encaminhamento ao Ministério Público de Pernambuco dos casos constatados de desobediência ao presente decreto, ficando os responsáveis por eventos, bares abertos em horários não permitidos e outros as penalidades previstas no artigo 268 do Código Penal.

No encontro, que contou com a participação ainda dos secretários de Governo (Roberto Macedo), Telma Valença (Finanças), Saúde (Janice Rodrigues), Educação (Marilan Belisário), Guarda Municipal (Davi Martins), Assessoria Jurídica (Dr. Pedro Melchior), Sindicato dos Servidores (Michel Modesto), Associação Comercial (Michele Azevedo), Coordenação de Atenção Básica (Soraia Oliveira), Diretora do Hospital Municipal (Rudlânia Torres), entre outros, o prefeito ressaltou a importância do cumprimento das medidas do decreto e a defesa da vida.

“Temos feito todo o esforço para salvar vidas, proteger a economia, cuidar das pessoas e não temos limite para atender as demandas do hospital que, graças a Deus, inauguramos no momento certo, em 2020, e hoje está no limite do atendimento devido o crescimento dos casos. É preciso que as pessoas tenham consciência, façam sua parte, evitem festas, eventos, vamos usar a lei para salvar vidas. É preciso que todos se deem às mãos para podermos passar esse momento difícil”, afirmou.

Armando Monteiro questiona se a família Campos irá tutelar Paulo Câmara

O candidato ao governo do estado pelo PTB, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (24) que está arrependido por ter votado no prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas eleições municipais de 2012. O senador afirmou que o cenário de 2012, marcado por divisões internas dentro do PT, fizeram com que ele procurasse outras alternativas. Alternativa […]

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O candidato ao governo do estado pelo PTB, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (24) que está arrependido por ter votado no prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas eleições municipais de 2012. O senador afirmou que o cenário de 2012, marcado por divisões internas dentro do PT, fizeram com que ele procurasse outras alternativas. Alternativa essa que ele agora afirma que não atingiu as suas expectativas. “Me arrependi do voto”, afirmou o candidato, durante entrevista a uma rádio local.

Ao fazer um “mea culpa” pelo voto dado a Geraldo, o petebista disse identificar que falta ao prefeito do Recife “um elemento de natureza política”, além  da “capacidade de entender as principais carências da cidade”. De acordo com o candidato, em atos de campanha por bairros da periferia recifense, ele tem presenciado uma “situação de abandono” creditada por ele a Geraldo Julio. “O gestor me parece muito ausente na administração” afirmou o petebista.

Armando comentou também a imagem de “anti-Eduardo” que vem sendo vinculada a ele por membros da Frente Popular, entre eles, Geraldo Julio. “Eu estive com Eduardo, estivemos juntos no mesmo palanque. Geraldo Julio votou em mim em 2010 e eu votei nele em 2012. Querer me apresentar como um “anti-Eduardo” é uma forçação de barra”, afirmou o petebista, que criticou ainda uma visão “maniqueísta” e “fundamentalista” da Frente Popular.

O candidato abordou também o cenário eleitoral mostrado pelas últimas pesquisas de intenção de voto. Mais uma vez, ele ressaltou que se “configura uma situação de empate técnico” entre ele e o candidato do PSB, Paulo Câmara. Sobre a tentativa da Frente Popular de trazer a comoção de volta ao debate eleitoral, com participação de Renata Campos nos guias, e dos filhos de Eduardo em compromissos de campanha, o petebista afirmou que enxerga a razão dando lugar a comoção. “Eu tenho muito respeito pela família do ex-governador, mas a família irá tutelá-lo (Paulo Câmara)?”, questionou.

Armando apontou que o eleitor identifica quando a tragédia que vitimou o ex-governador está sendo explorada com objetivos eleitorais. “A exploração da tragédia é outro fato que Pernambuco identifica claramente. A exploração política desse fato”, afirmou. “O candidato ( Paulo Câmara) revela despreparo, a todo momento ele fala do ex-governador, a todo momento ele usa a figura do ex-governador”, complementou o petebista.

Compesa divulga edital para concurso com salários de até R$ 7.480

A Companhia Pernambucano de Saneamento (Compesa) divulgou na tarde desta terça-feira (17) o novo concurso público para formação do quadro profissional da companhia. São oferecidas 65 vagas para os níveis técnico e superior com salários que variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480. As vagas são para todo o Estado. As inscrições começam no próximo […]

compesaA Companhia Pernambucano de Saneamento (Compesa) divulgou na tarde desta terça-feira (17) o novo concurso público para formação do quadro profissional da companhia. São oferecidas 65 vagas para os níveis técnico e superior com salários que variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480.

As vagas são para todo o Estado. As inscrições começam no próximo dia 23 e vão até o dia 16 de junho. As inscrições custam R$ 85 para o cargo de analista de saneamento, R$ 70 para o de analista de gestão e R$ 60 para o assistente de saneamento de gestão.

As provas vão ser realizadas no dia 17 de julho. Para os cargos de nível superior a Compesa reservou 24 vagas.

Os aprovados vão começar a ser chamados a partir de setembro. O edital está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas.

Aliados de Raquel se reúnem em Buíque 

O prefeito de Buíque, Túlio Monteiro, do MDB, recebeu aliados alinhados com a governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira. Além de Raquel e Priscila Krause, os prefeitos Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Poliana Abreu (Sertânia), Elton Martins (Águas Belas), Pedro Pilota (Itaíba), Messias do DNOCS (Custódia) e Giba Ribeiro (Flores). Ainda os ex-prefeitos Arquimedes, Manoel Tomé, Regina da […]

O prefeito de Buíque, Túlio Monteiro, do MDB, recebeu aliados alinhados com a governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira.

Além de Raquel e Priscila Krause, os prefeitos Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Poliana Abreu (Sertânia), Elton Martins (Águas Belas), Pedro Pilota (Itaíba), Messias do DNOCS (Custódia) e Giba Ribeiro (Flores).

Ainda os ex-prefeitos Arquimedes, Manoel Tomé, Regina da Saúde e Luiz Aroldo, o Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia, vereadores do município, o deputado federal Fernando Monteiro, os deputados estaduais Jarbas Filho, Débora Almeida e Kaio Maniçoba, do Turismo, além dos também secretários de estado, Manuca, Túlio Vilaça, presidente da EMPETUR Eduardo Loyo e diversas lideranças políticas e empresariais.

Buíque recebeu neste fim de semana, cidade-sede do Festival Pernambuco Meu País, projeto cultural que valoriza a identidade e a diversidade do estado, atraindo público, artistas e visitantes de várias regiões.

“Buíque vive um novo tempo. Um tempo de união, de conquistas e de reconhecimento. Esse momento é histórico para todos nós”, declarou o prefeito durante o encontro.