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Santa Terezinha: MPPE alerta conselheiros tutelares para não defender candidatos

Por André Luis

Conselheiros tutelares de João Alfredo, de Salgadinho, de Bom Jardim e Bom Conselho, também receberam a mesma recomendação.

A promotoria de Justiça da 61ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santa Terezinha e Bom Conselho, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios que não realizem propaganda política ou atividades político-partidárias nas dependências dos respectivos Conselhos Tutelares.

De acordo com as recomendações, embora não seja vedada a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, a discrição e o comedimento são práticas fundamentais para o exercício dessa livre manifestação, tendo em vista a natural não individuação entre a função de conselheiro tutelar e a pessoa.

Assim, para evitar excessos em manifestações político-partidárias de membros do Conselho Tutelar e a implicação de condutas passíveis de punição, recomendou-se também aos conselheiros que evitem participar de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas que o identifiquem como conselheiros tutelares bem como evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais.

As Promotorias de Justiça de João Alfredo, de Salgadinho e de Bom Jardim, também fizeram a mesma recomendação.

As Recomendações de nº 017/2020 (João Alfredo) e nº 018/2020 (Salgadinho), juntamente com as Recomendações Eleitorais de nº 09/2020 (Bom Conselho) e n° 010/2020 (Santa Terezinha) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 09 de outubro.Já a recomendação de Bom Jardim, na edição de 13 de outubro.

Outras Notícias

Superintendente da Funasa em PE participará de reunião com prefeitos de Sertânia e Itapetim

Nesta quinta-feira (27), o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Francisco Papaléo, se reunirá com o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, o secretário de desenvolvimento social e cidadania, Paulo Henrique Torres e comissão, para tratar da ação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para possibilitar a criação de mecanismos de gestão […]

Nesta quinta-feira (27), o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Francisco Papaléo, se reunirá com o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, o secretário de desenvolvimento social e cidadania, Paulo Henrique Torres e comissão, para tratar da ação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município.

A reunião será restrita em uma quadra escolar, respeitando o distanciamento social e seguindo todos os cuidados necessários. 

O PMSB deverá contemplar os quatro componentes do setor de saneamento: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos manejo e águas pluviais. 

Esse planejamento, com investimento da Funasa no valor de R$355.000,00, vai abranger todo o território do município, suas áreas urbanas e rurais, incluindo as áreas indígenas, quilombolas e tradicionais, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.

Já na sexta-feira (28), Francisco Papaléo se reunirá com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, para visitar as obras que estão em andamento, com previsão de entrega pra julho deste ano, com investimento de R$472.357,20. E também efetuar a entrega de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), onde 48 famílias serão beneficiadas, somando 142 pessoas, com total de valor do convênio de R$606.000,00.

Sertânia e mais três cidades retomam o cadastramento biométrico

O serviço é agendado pelo site do TRE-PE A Justiça Eleitoral retomou, esta, semana, o cadastramento biométrico em mais quatro municípios do Estado. Nesta quinta-feira, (22), os municípios de Pesqueira e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, retomaram o atendimento biométrico. Já no Sertão, os municípios de Sertânia e Buíque começaram a atender na última quarta-feira […]

O serviço é agendado pelo site do TRE-PE

A Justiça Eleitoral retomou, esta, semana, o cadastramento biométrico em mais quatro municípios do Estado. Nesta quinta-feira, (22), os municípios de Pesqueira e Belo Jardim, no Agreste pernambucano, retomaram o atendimento biométrico. Já no Sertão, os municípios de Sertânia e Buíque começaram a atender na última quarta-feira (20). O cadastramento biométrico é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria, em março de 2020.

A coleta biométrica foi suspensa, desde o início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Este ano, gradualmente, o TRE Pernambuco vem retomando o serviço. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

As cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Abreu e Lima, Igarassu, Ilha de Itamaracá, São Lourenço da Mata, Moreno, Vitória de Santo Antão, Escada, Capoeiras, Correntes, Saloá, Águas Belas e São Bento da Una, já retomaram o serviço. Com a inclusão de Pesqueira, Belo Jardim, Sertânia e Buíque, o estado totaliza, até o momento, 21 cidades com a retomada da biometria, que em Pernambuco, vem sendo realizada gradualmente.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento pelo site do TRE-PE no endereço – para agendar, clique aqui. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem acessar o nosso atendimento remoto ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Serviço:

Cartório Eleitoral de Pesqueira – Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n (Fórum TJ) – Centro – Pesqueira

Cartório Eleitoral de Belo Jardim – Praça João Torres Galindo, s/n (Fórum TJ) – Edson Mororó Moura – Belo Jardim

Cartório Eleitoral de Sertânia – Av. Agamenon Magalhães, 470 – Centro – Sertânia

Cartório Eleitoral de Buíque – Av. Jonas Melo, s/n (Fórum TJ) – Centro – Buíque

MPPE abre inscrições para congresso sobre os 200 anos do Tribunal do Júri

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”. O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”.

O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. O congresso acontece por meio da Escola Superior (ESMP/PE), do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e do Programa Escola do Júri.

Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, analistas ministeriais e assessores dos membros do MPPE e de outros MPs convidados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de dezembro pelo link: https://bit.ly/3XjSDFH, no qual também está disponível a programação completa. Será conferido certificado aos participantes com 100% de frequência.

“Discutir o Tribunal do Júri, em seus 200 anos de existência, e em Recife, berço de tantos precursores da democracia republicana é de grande valia ao MPPE. Este Congresso abrirá suas portas para a principal representação social no sistema de justiça, onde os próprios integrantes da sociedade afetados pelo crime possuem a competência de aplicar a solução judicial, balizados por seus valores mais profundos. Pensar e ponderar sobre os legados e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri é fator primordial para a manutenção e o aprimoramento deste importante instituto, cláusula pétrea da nossa Constituição”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

“Tribunal do Júri e Recife, em seus 200 anos de alinhamento na crescente evolução do Estado Democrático de Direito Republicano. História do Direito e Recife com Tribunal do Júri em valorização de históricos nomes.

Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri, oportunidade de pensar uma sociedade melhor”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de 13º Salário nesta terça-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça-feira (14), o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal.  Serão injetados R$ 2,9 milhões na economia local referentes ao pagamento do 13º Salário de 1.578 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Confira o calendário de pagamento: 14/12 – Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça-feira (14), o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal. 

Serão injetados R$ 2,9 milhões na economia local referentes ao pagamento do 13º Salário de 1.578 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento:

14/12 – Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo, com iniciais de A a L

15/12 – Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. 

Aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo, com iniciais de M a Z

16/12 – Secretaria de Saúde e aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo de até R$ 3 mil.

17/12 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Após apagão, Santa Terezinha volta a divulgar boletim da Covid-19

Município confirmou 42 novos casos e mais um óbito. Por André Luis Após um apagão de quatro dias na divulgação dos dados epidemiológicos da Covid-19, Santa Terezinha, no Alto Pajeú, voltou a divulgar no stories do Instagram oficial da Secretaria Municipal de Saúde, neste sábado (28), o seu boletim. No entanto, no site oficial da […]

Município confirmou 42 novos casos e mais um óbito.

Por André Luis

Após um apagão de quatro dias na divulgação dos dados epidemiológicos da Covid-19, Santa Terezinha, no Alto Pajeú, voltou a divulgar no stories do Instagram oficial da Secretaria Municipal de Saúde, neste sábado (28), o seu boletim. No entanto, no site oficial da Prefeitura o último boletim ainda é relacionado ao dia 23 de novembro.

Segundo os dados do boletim deste sábado, o município confirmou nos últimos dias mais 42 novos casos de Covid-19, totalizando 497. São 98 casos em investigação, 1.085 descartados, 368 recuperados e também foi confirmado um novo óbito, totalizando 12.

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha não deu detalhes sobre o novo óbito ocorrido.