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MPPE abre inscrições para congresso sobre os 200 anos do Tribunal do Júri

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”.

O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. O congresso acontece por meio da Escola Superior (ESMP/PE), do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e do Programa Escola do Júri.

Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, analistas ministeriais e assessores dos membros do MPPE e de outros MPs convidados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de dezembro pelo link: https://bit.ly/3XjSDFH, no qual também está disponível a programação completa. Será conferido certificado aos participantes com 100% de frequência.

“Discutir o Tribunal do Júri, em seus 200 anos de existência, e em Recife, berço de tantos precursores da democracia republicana é de grande valia ao MPPE. Este Congresso abrirá suas portas para a principal representação social no sistema de justiça, onde os próprios integrantes da sociedade afetados pelo crime possuem a competência de aplicar a solução judicial, balizados por seus valores mais profundos. Pensar e ponderar sobre os legados e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri é fator primordial para a manutenção e o aprimoramento deste importante instituto, cláusula pétrea da nossa Constituição”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

“Tribunal do Júri e Recife, em seus 200 anos de alinhamento na crescente evolução do Estado Democrático de Direito Republicano. História do Direito e Recife com Tribunal do Júri em valorização de históricos nomes.

Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri, oportunidade de pensar uma sociedade melhor”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho.

Outras Notícias

Afogados: projeto de duplicação cria “nó viário” para acessar HR e Cemitério

O projeto em execução da duplicação do acesso a Afogados da Ingazeira, tocado pela Secretaria de Transportes/DER com suporte e contra-partida da Prefeitura Municipal continua levantando questionamentos antes mesmo de ser entregue, apesar da perspectiva estética e de fluxo no trânsito da cidade. O nopró tem relação com a concepção do projeto original, sua execução […]

Acima, o projeto original. Abaixo, a sugestão que circula nas redes

O projeto em execução da duplicação do acesso a Afogados da Ingazeira, tocado pela Secretaria de Transportes/DER com suporte e contra-partida da Prefeitura Municipal continua levantando questionamentos antes mesmo de ser entregue, apesar da perspectiva estética e de fluxo no trânsito da cidade.

O nopró tem relação com a concepção do projeto original, sua execução e falta de uma revisão que verificasse problemas apontados por profissionais que utilizam o acesso ao Hospital Regional Emília Câmara ou pessoas que observam como ficará o acesso ao Cemitério Parque da Saudade, o mais novo do município.

Primeiro, motoristas do Hospital Regional Emília Câmara – HREC começaram a reclamar que para sair do setor de emergências terão que utilizar uma contramão. A situação levou alguns funcionários da unidade hospitalar a solicitar do engenheiro da obra mudanças na rotatória de acesso, pois só assim os motoristas não teriam que trafegar na pela pista contrária.

Mas a solução aparentemente encontrada foi inverter entrada e saída da unidade, em remendo eu para os motoristas ficou pior que o soneto. no traçado que está sendo executado, quem vem  de Carnaíba fica sem ter como acessar o HR Emília Câmara.

Outra queixa tem relação com o acesso ao Cemitério Parque da Saudade, hoje o mais utilizado em virtude da lotação do São Judas Tadeu. O projeto obriga os cortejos fúnebres a darem um balão bem a frente do cemitério e aumentarem o percurso, principalmente com veículos.

Nas redes sociais, circula o que seria o projeto ideal, com acessos prevendo o fluxo para quem adoece e quem parte dessa  para melhor. Mas, nomes já ouvidos pelo blog eu acompanham a obra afirmam que adaptações só poderão ser feitas no futuro, após a entrega da duplicação, sob a ótica de que o projeto original não pode ser alterado, sob pena de sofrer sanção dos órgãos de controle.

O projeto foi autorizado pelo Governador Paulo Câmara em julho de 2015. A duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira que vai da Ponte Dom Francisco até o trevo de saída para Carnaíba.

São José do Egito passa marca dos cem casos de Covid-19. Tabira vai a 153

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou em nota a confirmação de mais 5 casos da COVID 19 no município. São 101 casos confirmados e 83 curados. “Os pacientes encontram-se com estado de saúde estável, estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde. Três pacientes continuam internados no […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou em nota a confirmação de mais 5 casos da COVID 19 no município.

São 101 casos confirmados e 83 curados. “Os pacientes encontram-se com estado de saúde estável, estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde. Três pacientes continuam internados no isolamento da UTI COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Destes, dois já estão confirmados e estão estáveis do ponto de vista clínico, porém necessitam de cuidados médicos por apresentarem alterações em exames laboratoriais e um paciente permanece como caso suspeito aguardando resultado de exames.

“Temos acompanhado o aumento do número de casos, e pedimos a todos os cidadãos egipcienses que continuem seguindo todas as medidas de prevenção contra o virus”, diz a nota.

“Continuamos realizando a testagem de todos os pacientes sintomáticos e até agora já foram realizados 427 exames”, conclui.

O município de Tabira chegou a 153 casos confirmados, com cinco óbitos e 93 recuperados. São 262 descartados e sete em investigação.

Nessas 24 horas, 39 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E seis concluíram o Monitoramento Domiciliar.

No mapa setorial de quinta-feira, dia 2 de julho, fora informado que haviam 2 (dois) casos da CoVid-19 no Sítio Cajá de Baixo.

“Entretanto, na manhã de hoje, ao fazer as checagens de endereço para monitoramento dos casos e das pessoas que tiveram contato com os pacientes, constatamos que um dos pacientes registrados ontem como sendo do Sítio Cajá de Baixo reside atualmente no Bairro de Fátima”, diz a nota.

Meio dia, tem nova pesquisa Múltipla avaliando gestão Zeca

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio dia desta terça (10), mais uma pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde. Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio dia desta terça (10), mais uma pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde.

Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,6%. Os dados foram coletados dias 3 e 4 de junho.

Zeca assumiu sua gestão 3.0, após vencer a ex-prefeita Madalena Britto com 59,1% dos votos válidos. Na segunda pesquisa da série, divulgada dia 10 de março, houve avaliação positiva de 87%.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

Na última avaliação, divulgada no início de abril, a aprovação chegou a 89%. Quando chamada a classificar a gestão,  30% disseram ser ótima, 45% afirmaram ser boa, 19% avaliaram como regular, 1% ruim e 3%, péssimo. Não opinaram 2%.

Acordão: Câmara de Serra Talhada deve livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012

Nesta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai realizar a sessão ordinária que discutirá a aprovação com ressalva das contas de governo do ex-prefeito Carlos Evandro referentes ao exercício de 2012, processo TCE-PE nº 1350055-7. Em dezembro de 2018, o Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada em […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

Nesta segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada vai realizar a sessão ordinária que discutirá a aprovação com ressalva das contas de governo do ex-prefeito Carlos Evandro referentes ao exercício de 2012, processo TCE-PE nº 1350055-7.

Em dezembro de 2018, o Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada em oposição ao Parecer Prévio.

O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas àquele exercício financeiro.

O  Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada.

Mas os sinais da Câmara indicam que num gesto político, o plenário da casa aprovará as contas, mudando o entendimento. Há um que de acordão para livrar Carlos e outros nomes da forca política. A conferir…

Léo Pinheiro: Marina não queria mostrar elo com OAS

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras. Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, […]

SP - ELEIÇÕES 2010/MARINA/COLETIVA - POLÍTICA - A candidata derrotada à Presidência da República, Marina Silva, do Partido Verde (PV), durante entrevista coletiva no   comitê de campanha do   partido, na zona oeste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira.   04/10/2010 - Foto: ERNESTO RODRIGUES/AGÊNCIA ESTADO/AE

Em negociações para fechar delação na Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS, relatou que representantes de Marina Silva lhe pediram contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

Candidata à Presidência pelo PV naquele ano, Marina acabou a disputa, vencida por Dilma Rousseff (PT), em terceiro lugar.

Segundo ele, a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e um dos principais apoiadores de Marina no meio empresarial, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do PV. Os dois negam ter recebido repasse ilícito.

Marina nega também que tenha usado recursos de caixa dois na campanha de 2010. “Nunca usei um real em minhas campanhas que não tivesse sido regularmente declarado”, disse em nota.

Ela pede que as autoridades investiguem o relato de Léo Pinheiro. “Posso assegurar à opinião pública brasileira que, neste momento em que a sarjeta da política já esta repleta de denunciados, o melhor caminho é confiar no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal”, afirma.