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MPPE abre inscrições para congresso sobre os 200 anos do Tribunal do Júri

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”.

O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. O congresso acontece por meio da Escola Superior (ESMP/PE), do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e do Programa Escola do Júri.

Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, analistas ministeriais e assessores dos membros do MPPE e de outros MPs convidados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de dezembro pelo link: https://bit.ly/3XjSDFH, no qual também está disponível a programação completa. Será conferido certificado aos participantes com 100% de frequência.

“Discutir o Tribunal do Júri, em seus 200 anos de existência, e em Recife, berço de tantos precursores da democracia republicana é de grande valia ao MPPE. Este Congresso abrirá suas portas para a principal representação social no sistema de justiça, onde os próprios integrantes da sociedade afetados pelo crime possuem a competência de aplicar a solução judicial, balizados por seus valores mais profundos. Pensar e ponderar sobre os legados e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri é fator primordial para a manutenção e o aprimoramento deste importante instituto, cláusula pétrea da nossa Constituição”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

“Tribunal do Júri e Recife, em seus 200 anos de alinhamento na crescente evolução do Estado Democrático de Direito Republicano. História do Direito e Recife com Tribunal do Júri em valorização de históricos nomes.

Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri, oportunidade de pensar uma sociedade melhor”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho.

Outras Notícias

Caminhos de PE desaparece da estrada Afogados Tabira sem concluir tapa buracos

Iniciados em 16 de dezembro na PE 320, trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, os trabalhos do Programa Caminhos de Pernambuco estão paralisados desde a terça-feira, dia 28 de janeiro. O que chama a atenção é que a equipe desapareceu sem corrigir os buracos na altura do sítio Carnaúba onde acidentes com vitimas fatais […]

Iniciados em 16 de dezembro na PE 320, trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, os trabalhos do Programa Caminhos de Pernambuco estão paralisados desde a terça-feira, dia 28 de janeiro.

O que chama a atenção é que a equipe desapareceu sem corrigir os buracos na altura do sítio Carnaúba onde acidentes com vitimas fatais foram registrados recentemente.

Já a PE-350 que liga Triunfo a PE 320 em Flores, que recebeu a operação tapa buracos do Governo de Pernambuco, não resistiu às primeiras chuvas do ano e os buracos voltaram. Com a palavra a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Crise no sistema prisional é falta de planejamento, diz novo líder da oposição

Em nota distribuída à imprensa, o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, avalia que faltou planejamento do governo estadual para enfrentar os graves problemas do Sistema Prisional e que a resposta à crise nas penitenciárias é ainda insuficiente. Veja abaixo a íntegra da nota: Nota do novo líder […]

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Em nota distribuída à imprensa, o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, avalia que faltou planejamento do governo estadual para enfrentar os graves problemas do Sistema Prisional e que a resposta à crise nas penitenciárias é ainda insuficiente.

Veja abaixo a íntegra da nota:

Nota do novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, sobre as medidas anunciadas até agora pelo governo para tentar contornar a grave crise no sistema prisional do Estado:

Desde o início desta crise ficou claro que o governo de Pernambuco não tinha e não tem ainda um planejamento estratégico para resolver os gravíssimos problemas do sistema prisional do Estado;

A falta de planejamento é inadmissível porque este não é um novo governo, mas uma administração de continuidade, que está iniciando o seu 9º ano de gestão. Nos últimos oito anos, inclusive, o governador de Pernambuco participou ativamente, na condição de secretário de Estado, das principais decisões do governo;

Ao longo dos últimos anos, inclusive, todos sabiam do agravamento da crise no sistema prisional. A própria oposição, a OAB e as associações de classe, sobretudo as representativas dos servidores que atuam nas unidades prisionais, já haviam externado profunda preocupação com a falência do sistema e alertado o governo da necessidade de ser mais eficiente em sua gestão;

As ações apresentadas pelo governo do Estado para tentar resolver o problema, na verdade, formam um conjunto de medidas pontuais, de efeito retardado, que já deveriam ter sido implementadas e que não irão corrigir as falhas estruturais do sistema;

A falta de uma visão estratégica para o sistema vem resultando na superlotação das unidades prisionais, na falta de condições mínimas de trabalho para os servidores que atuam no setor, a exemplo dos agentes penitenciários, da Polícia Militar, delegados, entre outros. O próprio presídio de Itaquitinga, que seria uma referência para o sistema prisional, terminou como obra inacabada e ainda sem qualquer prazo previsto para sua conclusão;

A oposição na Assembleia Legislativa vai aprofundar este debate, dialogando com a sociedade por meio de audiência pública a ser realizada na volta do recesso. Vamos exigir de forma permanente a melhoria da segurança pública e fiscalizar todas as promessas do governo.

Apoio de Raquel Lyra a Danilo Simões é confirmado por deputado e secretário executivo

Na última sexta-feira (7), o Blog do Nill Júnior entrevistou duas figuras próximas à governadora Raquel Lyra para esclarecer a posição da governadora em relação ao pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões. A dúvida surgiu porque algumas lideranças políticas em Afogados ainda não consideram certo o apoio da governadora ao pré-candidato da […]

Na última sexta-feira (7), o Blog do Nill Júnior entrevistou duas figuras próximas à governadora Raquel Lyra para esclarecer a posição da governadora em relação ao pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões. A dúvida surgiu porque algumas lideranças políticas em Afogados ainda não consideram certo o apoio da governadora ao pré-candidato da oposição, por não ter havido o anúncio oficial de Raquel.

O deputado estadual Romero Sales Filho, que participou e articulou a reunião entre Raquel e Danilo no dia 18 de abril, quando foi divulgado o apoio,  foi questionado e confirmou: “Com certeza ela apoia Danilo Simões. A Governadora do Estado, Raquel Lyra tem um candidato no município de Afogado da Ingazeira e o candidato é Danilo Simões, não tem outro,” afirmou Romero. Ele destacou que, embora a governadora governe para todos, um prefeito alinhado com suas pautas garantiria mais benefícios e ações efetivas para a cidade. “As obras e as ações serão efetivamente muito maiores com Danilo na prefeitura,” completou.

O secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, também confirmou o apoio de Raquel a Simões. “Qual é a dúvida que tem disso? O PSDB não tem candidato a prefeito, o partido aliado, o PSD, tem candidato a prefeito e esse candidato a prefeito é Danilo,” declarou Rubens Júnior, que é também membro da executiva estadual do PSDB. 

Ele ressaltou que, apesar do respeito pelo atual prefeito Sandrinho, a aliança do PSDB é com Danilo Simões. “Nós temos o nosso lado e do nosso lado o nome que se propõe a disputar a eleição sem dúvida nenhuma é o nosso companheiro Danilo Simões,” afirmou.

Rubens Júnior reconheceu que a eleição em Afogados da Ingazeira será disputada. “Eu não tenho dúvida de que não será uma eleição como se imaginava, fácil. Nós vamos disputar essa eleição e vamos ganhar em Afogados da Ingazeira,” afirmou confiante.

Antes, no dia 17 de maio, o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça, já havia confirmado o apoio do Governo do Estado a pré-candidatura de Danilo Simões durante entrevista ao blogueiro Júnior Finfa.

“Não há nenhuma dúvida que Danilo será o nosso candidato em Afogados da Ingazeira, ele está em um partido da base da Governadora e têm totais condições de vencer as eleições. Estamos juntos e vamos trabalhar para ganharmos as eleições”, disse o secretário na oportunidade.

‘Hoje não é possível dizer se Lula irá subir em um palanque ou em dois em Pernambuco’, diz Humberto Costa

Do Blog do Magno O cenário político em Pernambuco continua gerando incertezas sobre as possíveis alianças para as eleições de 2026. Em entrevista ao jornalista Alberes Xavier, o senador Humberto Costa, novo presidente do diretório nacional do PT, comentou sobre a relação entre o PT e os principais partidos do estado, especialmente o PSB e […]

Do Blog do Magno

O cenário político em Pernambuco continua gerando incertezas sobre as possíveis alianças para as eleições de 2026. Em entrevista ao jornalista Alberes Xavier, o senador Humberto Costa, novo presidente do diretório nacional do PT, comentou sobre a relação entre o PT e os principais partidos do estado, especialmente o PSB e o PSD, que agora conta com a governadora Raquel Lyra em suas fileiras. As informações são do jornal O Poder.

Segundo Humberto, a aliança nacional entre PT e PSB está consolidada e tranquila, mas a posição do PSD, partido de Raquel Lyra, ainda está indefinida, o que complica qualquer definição quanto ao apoio do presidente Lula à governadora no futuro.

O senador destacou que a prioridade do PT é a reeleição de Lula em 2026 e o fortalecimento do partido e de seus aliados no Congresso. “Será muito difícil o PT apoiar qualquer candidato, não apenas aqui em Pernambuco, mas em todo o Brasil, que não apoie a reeleição do presidente Lula. Ela [Raquel] deu um passo importante ao ir para um partido que está na base do presidente Lula, embora ainda não esteja clara a posição desse partido para a eleição do próximo ano”, explicou.

No entanto, o senador frisou que, apesar da mudança de Raquel Lyra para o PSD, ainda não está claro se o partido, que tem ministérios e tem votado com o governo, se alinhará formalmente com a candidatura de Lula. Humberto sugeriu que, para garantir o apoio de Lula, a governadora precisará dar passos mais concretos. “Outros passos são importantes, como uma declaração pública de apoio dela ao presidente Lula”, disse.

Por fim, Humberto Costa sinalizou que, embora o assunto ainda seja incerto, a definição sobre a aliança em Pernambuco deverá ser discutida mais adiante. “Hoje não é possível dizer se o presidente Lula irá subir em um palanque (João Campos) ou em dois (Campos e Raquel) em Pernambuco. Essa conversa acontecerá mais adiante, é uma discussão muito difícil de termos uma definição agora. Mas teremos um pouco mais para frente, quando teremos que resolver esse dilema”, concluiu.

Não há nada além de destroços e corpos”, diz parlamentar francês em local de acidente

Do Uol O parlamentar francês Christophe Castaner afirmou ao sobrevoar o local da queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses nesta terça-feira (24) que “não sobrou nada além de destroços e corpos”. Autoridades do país acreditam que todos os 150 ocupantes do voo estejam mortos. “São cenas chocantes nessas montanhas”, disse ele. Também no […]

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Do Uol

O parlamentar francês Christophe Castaner afirmou ao sobrevoar o local da queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses nesta terça-feira (24) que “não sobrou nada além de destroços e corpos”. Autoridades do país acreditam que todos os 150 ocupantes do voo estejam mortos.

“São cenas chocantes nessas montanhas”, disse ele.

Também no local, o parlamentar francês Gilbert Sauvan afirmou que “tudo ficou pulverizado” e que o maior pedaço de destroço era do tamanho de um pequeno carro.

Estão no local cerca de 500 bombeiros e outros 200 membros das equipes de resgate, além de 9 helicópteros.

As condições de clima pioraram na região, com uma chuva gelada começando no início da tarde.

O voo 4U9525 ia de Barcelona, na Espanha, para Dusseldorf, na Alemanha. A maioria das vítimas – pelo menos 67, é alemã. Há vítimas turcas e espanholas também. (Com agências internacionais)