Santa Terezinha: depois de polêmica do som da Câmara, Presidente acusa vice de se apoderar de cisterna que seria destinada a família carente

Estadão

O preço do litro do diesel passou pela primeira vez o da gasolina, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira, 24, refletindo a alta dos preços internacionais dos combustíveis, que fizeram a Petrobras reajustar o diesel em 14,2% e a gasolina em 5,2%, no último dia 18.

O preço médio do diesel nos postos de abastecimento em todo o território nacional atingiu, na semana de 19 a 25 de junho o preço de R$ 7,568/litro, enquanto o preço médio da gasolina ficou em R$ 7,390/litro. O valor mais alto do diesel foi encontrado a R$ 8,850/litro no Acre, e o mais baixo a R$6,290/litro no Rio de Janeiro.

A alta em relação à semana anterior foi de 9,6% no caso do diesel e de 2,2% na gasolina. O diesel tem sido mais disputado no mercado global e a previsão é de que a partir do segundo semestre os preços sejam ainda maiores, por causa da substituição do gás russo da Europa pelo combustível, após as sanções impostas à Rússia pela invasão na Ucrânia. Também a partir de julho começam as férias de verão no hemisfério norte, que aumentam a demanda também da gasolina, e os furacões nos Estados Unidos, fenômeno que interrompe por muitas vezes a produção do Golfo do México.

No mercado interno, porém, o governo tenta segurar possíveis futuras altas, trocando mais uma vez o comando da Petrobras. Nesta sexta-feira, o Comitê de Elegibilidade da estatal está reunido para avaliar o nome de Caio Paes de Andrade para a presidência da empresa, que deve ser homologado na segunda-feira, 27, pelo Conselho de Administração. Mesmo antes do aumento, o preço do diesel nas bombas dos postos já era criticado pelos caminhoneiros, que no segundo semestre aumentam o consumo do combustível por causa do transporte da safra agrícola.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o PLS nº 513/17, que trata do aumento de potência e da reserva de canais para as rádios comunitárias.

O texto aprovado sofreu alterações: limitou o aumento de potência para até 150 watts (ao invés de 300) e reduziu a reserva de 3 para 2 canais, cabendo ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) regulamentar a matéria.

O projeto teve o apoio das lideranças partidárias, que articularam um acordo para inverter a ordem da pauta e retirar dois requerimentos que solicitavam o envio do projeto para outras comissões temáticas do Senado. A ABERT lembra que estes requerimentos permitiriam uma maior discussão sobre o tema. Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A ABERT repudia qualquer tentativa de enfraquecimento econômico dos veículos de comunicação associados, por meio da aprovação de projeto de lei sabidamente inconstitucional e que cria uma concorrência desleal  entre a radiodifusão comercial e comunitária, sem qualquer respaldo técnico.

Não há dúvidas de que a radiodifusão comercial foi agredida com a forma pouco democrática e transparente com que o projeto tramitou no Senado: o PLS passou apenas pela Comissão de Ciência e Tecnologia e, ao arrepio da prática usual daquela Casa, foi incluído extrapauta para votação. Em nenhum momento, o setor teve a possibilidade de expor as suas razões aos senadores, fato reiteradamente externado pela ABERT e associações estaduais ao longo das últimas semanas.

Na visão da ABERT, o texto aprovado, ainda que com alterações, é flagrantemente inconstitucional e não resolve a inviabilidade técnica já apontada pelo MCTIC e Anatel, por meio de suas notas técnicas.

No documento anexo, o radiodifusor poderá acessar a lista de parlamentares que participaram da sessão (veja aqui).

Como próximo passo, a ABERT informa que seguirá intransigente na defesa dos interesses do setor e que não medirá esforços para que o projeto de lei seja rejeitado na Câmara dos Deputados. A ABERT avaliará, também, a adoção de eventuais medidas judiciais cabíveis.

Um passo importante para respeitar e cuidar do idoso foi dado esta semana em Petrolina. A vice-prefeita Luska Portela, acompanhada da diretora de Atenção ao Idoso, Ana Carolina Freitas, se reuniu com a secretária de Planejamento, Laura Recena. Na ocasião, discutiram uma maneira de transformar o Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em um Centro de Referência.

A vice-prefeita Luska explicou que a partir de agora existirá uma diretoria exclusiva para tratar dos assuntos relacionados à terceira idade.

“Agora teremos uma pasta exclusiva para atender aos idosos. Era um público esquecido e que, a partir de agora, será valorizado. Com esse novo governo teremos um olhar diferenciado para os que mais necessitam”, comentou.

Luska informou ainda que pretende visitar todas as secretarias em busca de apoio ao projeto. “Nossa ideia é ser atendida por todas as secretarias para colocar em prática, o mais rápido possível, o nosso projeto. Além disso, precisamos do apoio de todos, já que o idoso precisa de uma atenção especial de várias áreas, desde saúde, educação, infraestrutura, lazer, entre outras coisas”, avaliou.

O Centro de Referência será um espaço de acolhimento, proteção e convivência de idosos. Neste local, eles terão todo tipo de atendimento e principalmente um espaço para lazer.

Visita ao CCI – Na terça-feira (17), a vice-prefeita acompanhada da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, além da diretora de atenção ao idoso, Ana Carolina, fizeram uma visita ao Centro de Convivência dos Idosos (CCI) localizado no bairro Vila Eduardo. O objetivo foi conhecer a estrutura do equipamento público e tomar as medidas necessárias para garantir a continuidade da prestação de serviços aos idosos.

A visita faz parte de uma agenda administrativa que vem sendo realizada com o propósito de dar celeridade à execução de serviços públicos em Petrolina.

Programação segue até 25 de dezembro. Prefeito Luciano Bonfim convida os turistas e garante que a cidade está respeitando todos os protocolos contra a Covid-19. 

Por Juliana Lima

Triunfo abriu neste sábado (04/12) a programação oficial do Natal 2021. Na noite de abertura teve desfile de Papai Noel pelas ruas da cidade, Cantata Natal Triunfo, Balé Popular de Triunfo, Show de Alexandre Revoredo e V Mostra SerTão Musical, com Rafael Tavares, Quarteto e Rai di Serra, no Theatro Cinema Guarany.

Na abertura, o prefeito Luciano Bonfim destacou os investimentos em Triunfo nesse último ano, apesar da pandemia da Covid-19. “Foi um ano de muitas conquistas para o nosso município, um ano em que todas as obras que eram esperadas durante décadas nós estamos conseguindo trazer agora depois de tanta luta, como a Adutora do Pajeú que já vem aí a passos largos, uma obra que vai beneficiar a cidade de Triunfo na sua totalidade no abastecimento de água; o recapeamento da PE 365, tão importante obra que melhora o acesso para centenas de cidades que querem visitar Triunfo, e outros investimentos que fizemos na cidade durante esse ano”, comentou o prefeito, citando pavimentação de ruas e investimentos em educação e agricultura.

Ele aproveitou para convidar os turistas para a cidade, que recentemente recebeu o título de turismo mais seguro de Pernambuco. “Foi um ano difícil, mas nós nunca deixamos que a nossa cidade não tivesse visibilidade lá fora. Não teremos grandes festas de rua como no passado, mas vamos receber você turista com toda a segurança possível, não deixe de visitar nossa cidade, Triunfo está linda e estamos esperando de braços e portas abertas. Venha que o nosso Natal é seguro”, ressaltou.

A programação de Natal segue até o dia 25 de dezembro, com exposições, lançamento de documentários, pastoril, desfiles de Papai Noel, cantata, espetáculos e shows culturais. Segundo a prefeitura, estão sendo seguidos rigorosamente todos os protocolos contra a Covid-19.

PROGRAMAÇÃO

10.12 (Sexta)
19h | Abertura da exposição: “Das grades à criação: memória e imaginário popular”
Local: Fábrica de Criação Popular

20h | Show de Zé Marques & Cidinha Guedes (Triunfo)
21h30 | Sagração ao Menino (Balé Popular de Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

11.12 (Sábado)
18h | Desfile de Papai Noel
Local: Nas ruas da cidade e bairros

19h | Lançamento da série documental “Nos rastros da serpente: entre causas e causos triunfenses”, do Núcleo de Pesquisas e Experimentação em Literatura Maria Helena de Pádua
Local: Fábrica de Criação Popular

20h | Cantata Natal Triunfo
20h30 | Show Trio Só Triscando (Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

17.12 (Sexta)
19h | Lançamento do documentário: “Das grades à criação: memória e imaginário social”
Local: Fábrica de Criação Popular

20h | Show LuAll (Triunfo)
21h30 | Sagração ao Menino (Balé Popular de Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

18.12 (Sábado)
17h | “Tempo de Flor” (Grupo Teatral Pé de Vento – Arcoverde)
Local: Pátio de Eventos

18h | Desfile de Papai Noel
Local: Nas ruas da cidade e bairros

19h00 | Espetáculo “Mundo – Em busca do Coração da Terra” (Tropa do Balacobaco – Arcoverde)
Local: Theatro Cinema Guarany

20h | Cantata Natal Triunfo
20h30 | Show Forró com Agente (Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

23.12 (Quinta)
19h | Show Renata Lima (Triunfo)
20h30 | Sagração ao Menino (Balé Popular de Triunfo)
21h | Show de Fabrício Ramos (Triunfo/Recife)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

24.12 (Sexta)
19h | Pastoril Infantil de Triunfo
20h | Show Ana Cristina Acústico (Triunfo)
21h30 | Sagração ao Menino (Balé Popular de Triunfo)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

25.12 (Sábado)
18h | Desfile de Papai Noel (Nas ruas da cidade e bairros)
19h | Cantata Natal Triunfo
Concerto de Natal
20h | Orquestra Metal Nobre (Arcoverde)
Local: Palco em frente ao Theatro Cinema Guarany

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .