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Santa Cruz: Prefeitura remove pedras na PE 365 após deslizamentos

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está removendo a terra e as pedras que deslizaram e estão na rodovia PE 365, na altura do Sítio Olho D’água.

O deslizamento de terra aconteceu após fortes chuvas e ventos na região e causou transtornos aos motoristas que trafegam pela rodovia.

“Determinamos que uma equipe da prefeitura fosse até o local no dia seguinte, conseguimos retirar a terra e as pedras menores, mas o trabalho de remoção total demorou porque as pedras grandes precisaram ser quebradas para serem retiradas do local”. Disse o prefeito Tassio Bezerra.

O prefeito afirmou ainda que a decisão de agir na rodovia estadual, foi para garantir a segurança de quem trafega pelo local.

“Sabemos das dificuldades que os entes da federação têm, principalmente o governo do estado, por isso resolvemos agir para garantir a segurança de quem passa pelo local, já que uma intervenção do estado poderia demorar”.

A rodovia precisa de reparo urgente.

Outras Notícias

TJPE prorroga prazo de validade do último concurso para servidores

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação […]

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal da instituição. 

A medida considera o resultado final homologado pelo Edital 08/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de fevereiro de 2019, e que o período de suspensão do prazo de validade do concurso público deve ser adicionado aos dois anos posteriores a sua homologação. 

Para facilitar o fluxo de informações sobre o certame, a Ouvidoria Geral do TJPE, em parceria com outros órgãos, organizou uma página com todas as informações do último concurso para servidores. No link www.tjpe.jus.br/web/concursos-e-selecoes/concurso-servidor-2017 é possível fazer consulta à lista de aprovados e classificados, com indicação dos que já foram nomeados, tudo organizado por polos e indicando os casos de cota.

Medidas educativas para menores infratores devem funcionar em Tabira, Mirandiba e Belmonte, diz MP

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Tabira, Mirandiba e São José de Belmonte por meio da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social, que elabore e implemente Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo nos prazos estabelecidos: Tabira, até o dia 7 de abril, os outros dois municípios, 90 dias. O Plano deve […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos municípios de Tabira, Mirandiba e São José de Belmonte por meio da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social, que elabore e implemente Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo nos prazos estabelecidos: Tabira, até o dia 7 de abril, os outros dois municípios, 90 dias.

O Plano deve prever programas socioeducativos em meio aberto, destinados ao atendimento de adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, correspondentes às medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

As promotoras de Justiça Manoela Eleutério (Tabira) e Thinneke Hernalsteens (Mirandiba e São José de Belmonte) recomendam ainda que o programa de atendimento seja inscrito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), com a exposição das linhas gerais dos métodos e técnicas pedagógicas e especificação das atividades de natureza coletiva; indicação da estrutura material, recursos humanos e estratégias de segurança; política de formação dos recursos humanos; previsão das ações de acompanhamento do adolescente após o cumprimento da medida socioeducativa; indicação da equipe técnica; adesão ao Sistema de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e sua operação efetiva.

Os municípios deverão ainda cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo (Sinase) e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e atualização do sistema.

Em 15 dias deverão tornar pública a lista do Comdica para toda a rede local de atendimento a crianças e adolescentes. Caso não tenha grupo formado, providenciar processo eletivo, no prazo de 15 dias.

O MPPE ainda recomenda aos municípios que editem normas complementares para a organização e funcionamento do sistema de atendimento, elaborem plano decenal de atendimento socioeducativo e prestem orientação aos socioeducandos sobre o acesso aos serviços e às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

As recomendações também estabelecem ao Comdica de Tabira a orientação de garantir a inserção de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na rede pública de educação, em qualquer fase do período letivo.

O Comdica nesses municípios também deverá definir, anualmente, o percentual de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente a serem aplicados no financiamento das ações previstas na Lei Federal nº12.594/2012, especialmente para capacitação e sistemas de informação e avaliação.

MEC libera R$ 36,20 milhões para instituições federais em Pernambuco

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões. […]

Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Em Frei Miguelinho, prefeitura paga salário em duplicidade e pede diferença de volta

Prefeitura de Frei Miguelinho pede devolução de valores após erro em folha gerar pagamento em duplicidade A Prefeitura de Frei Miguelinho informou que um erro técnico no sistema de processamento da folha de pagamento provocou o depósito em duplicidade da remuneração de alguns servidores municipais. Em comunicado oficial divulgado nas redes sociais, a gestão esclareceu […]

Prefeitura de Frei Miguelinho pede devolução de valores após erro em folha gerar pagamento em duplicidade

A Prefeitura de Frei Miguelinho informou que um erro técnico no sistema de processamento da folha de pagamento provocou o depósito em duplicidade da remuneração de alguns servidores municipais.

Em comunicado oficial divulgado nas redes sociais, a gestão esclareceu que a falha foi exclusivamente operacional e solicitou que os servidores que receberam valores em dobro façam a devolução imediata do montante creditado indevidamente.

Segundo a administração municipal, a restituição deve ser feita por meio de transferência bancária para a conta da Secretaria de Esporte, vinculada ao Banco do Brasil. Após a transferência, o comprovante deverá ser enviado ao setor de Tesouraria, por e-mail ou WhatsApp, para regularização da situação.

A Prefeitura agradeceu a compreensão e a colaboração dos servidores e reforçou que a medida busca corrigir o equívoco sem prejuízos à gestão financeira do município.

O atual prefeito de Frei Miguelinho é José Lindonaldo de França, conhecido como Lindonaldo da Farinha, do PSB.

Márcia acusa gestão Luciano Duque de superfaturamento na merenda

A prefeita Márcia Conrado concedeu entrevista ao comunicador Giovanni Sá no Programa Falando Francamente na Tv Farol e foi provocada para analisar, nesta terça-feira (21), críticas disparadas pelo ex-prefeito e deputado estadual Luciano Duque. Em entrevista de rádio na semana passada, Luciano foi enfático ao dizer que Márcia passou quatro anos da primeira gestão repleta […]

A prefeita Márcia Conrado concedeu entrevista ao comunicador Giovanni Sá no Programa Falando Francamente na Tv Farol e foi provocada para analisar, nesta terça-feira (21), críticas disparadas pelo ex-prefeito e deputado estadual Luciano Duque.

Em entrevista de rádio na semana passada, Luciano foi enfático ao dizer que Márcia passou quatro anos da primeira gestão repleta de obras inacabadas e disparou: “Espero que ela mude o modus operandi para trabalhar, em quatro anos dava para ter terminado essas obras”.

Márcia disse que não sabia dessa crítica de Luciano e afirmou que se for preocupar com os ataques da oposição não vai conseguir priorizar as demandas da população. “Eu nem tinha nem visto (risos), estou sabendo agora”, respondeu a prefeita. “Meu modus operandi é de trabalhar por Serra Talhada”.

Logo depois, a gestora emendou dizendo que o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) bloqueou recursos para a sua gestão por ter detectado um superfaturamento na merenda escolar nos anos de 2016 e 2017, na época da gestão Luciano Duque.

“Eu acho que o ex-prefeito, ele esquece de dizer que houve um superfaturamento na merenda escolar de 2016 e 2017 que a gente está sem receber o recurso na merenda escolar desde agosto do ano passado, mas os nossos 13 mil alunos continuam comendo muito bem na escola, continuam tendo alimentação que vem da agricultura familiar, que vem para tantas crianças que só têm a merenda escolar como refeição principal, e que a gente tem dado prioridade”.

“Mas que diante um superfaturamento que aconteceu em 2016 e 2017 esse recurso não está vindo, porque o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) viu que que ouve alguma coisa de errado, mas nem por isso eu vim gastar meu tempo nem a paciência dos serra-talhadenses de estar falando em erros, quem fez que pague”.

Márcia também falou, sem citar nomes, de R$ 4,5 milhões que “ex-prefeitos” tiveram que devolver aos cofres públicos e comparou à transparência de sua gestão.

“Assim como gente a entregou 20 e tantos sistemas simplificados de abastecimento com recursos próprios e têm ex-gestores tendo que devolver R$ 4,5 milhões, porque ninguém sabe onde foi colocado. Por que essa gestão atual não entrou nessas irregularidades? Porque trabalhamos de forma transparente e de forma honesta”.

“Então o que quero dizer é que quem continuar com esse blá, blá, blá eu não vou escutar, porque se eu for escutar eu vou perder a energia de trabalhar por você homem e mulher de Serra Talhada e minha prioridade é você, homem e mulher de Serra Talhada”, afirmou. Veja abaixo trecho em que Márcia fala do superfaturamento.