Sandrinho Palmeira leva a Tribuna 40 ao bairro São Brás

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

Caminhonete tinha placa de Serra Talhada e cochilo pode ter causado colisão

Oito pessoas morreram após um acidente entre um caminhão-tanque e uma caminhonete de luxo na madrugada deste sábado (2). A colisão ocorreu na BR-232, em Tacaimbó, Agreste de Pernambuco. Seis mulheres e dois homens ficaram presos às ferragens e morreram no local, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mas uma nona vítima teria sido reconhecida.

Todas as vitimas estavam na caminhonete: Magnólia Maria dos Santos Valois, 51 anos, Jefferson dos Santos Valois, 36 anos, Tiago Medeiros Ferreira,  19 anos, Margarete Maria dos Santos, 52 anos, Joseilda do Nascimento Ferreira,  24 anos, Adriana Íris de Carvalho Wendy,  19 anos, Juliana Ferreira de Lima, 18 anos e Mara José Ferreira, 43 anos. O nome de Vitória Maria Valões, 51 anos, chegou a ser informado, mas não foi confirmado oficialmente. Todos seguiam de Recife para Serra Talhada. Uma das oito vitimas era natural de Flores.

De acordo com a PRF, as marcas de frenagem na pista indicariam que o condutor da caminhonete estaria em alta velocidade, quando o carro invadiu a contramão e colidiu de frente com o caminhão-tanque – que tinha desabastecido a carga do veículo em Juazeiro do Norte, no Ceará.

O caminhoneiro fez teste do bafômetro e o resultado foi negativo, segundo a PRF. Os corpos serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.

A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas, informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de profissionais do setor artístico para eventos no município, entre eles as bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.

Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários não exclusivos, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas e guardavam inconsistências, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa, o que permitiria uma redução significativa dos valores contratados.

As partes interessadas apresentaram defesa, alegando que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.

Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.

Sendo assim, a denúncia foi julgada procedente com imputação de débito ao gestor, solidariamente com as empresas Boraver Produções e Serviços LTDA., Banda Luará (R$ 14.333,33), JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME e Banda Vilões do Forró (R$ 11.550,00). O relator determinou ainda aplicação de multa ao ex-prefeito Adenilson Pereira de Arruda no valor de R$ 10.000,00.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (29).

É brincadeira, Irineu!

Esse é o belo Irineu Neto, o primeiro a nascer de parto natural em Afogados da Ingazeira durante a 11ª semana do bebê.

Ninguém o consultou, mas, pela regra de que a primeira criança a nascer no período é declarada oficialmente bebê prefeito, nasceu com 3,3 kg e 52 cm de altura.

A Semana do bebê é uma estratégia muito legal, tocada pelo UNICEF com apoio dos municípios. O principal objetivo é tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade absoluta na agenda dos municípios brasileiros, e conta com o apoio da fundação Abrinq e do programa Prefeito amigo da criança.

A tradicional entrega simbólica do título de bebê-prefeito, além de kit com enxoval e outras homenagens por parte da gestão municipal, teve que ser adiada atendendo a uma recomendação médica. Por precaução, a cerimônia será agendada quando houver autorização dos médicos.

É como se o nosso belo Irineu avisasse: “vou não, quero não, me deixem de boa aqui”. Se os eleitos estão reclamando tanto com queda de receitas, dificuldade de manter a folha em dia, obrigações com fornecedores, repasses obrigatórios, contrapartidas, custeio, etecétera, porque jogar a bomba no colo do inocente Irineu?

O que o rebento quer é crescer saudável, com todos os seus direitos garantidos, da saúde à educação. Espera que esse mar de lamentações cesse, dada a garantia do presidente Lula de que, daqui pra frente, tudo vai ser diferente.

Não bastassem os riscos do clima louco, das guerras, das novas pandemias, de um futuro que parece uma trilha estreita em um campo minado, Irineu ainda vai ter que conviver com o risco de crescer em municípios quebrados? E pra terminar de lascar, com a chave da prefeitura nas mãozinhas? Chora não, Irineu… é brincadeira…

Em tempo

O blog apoia a iniciativa do bebê prefeito e principalmente aos municípios que alcançam as metas estabelecidas pela Unicef.

O Grande Reencontro

Depois do Grande Encontro, aquele dos artistas  da MPB, em Serra Talhada a expectativa é para “O Grande Reencontro”, entre Márcia Conrado e Luciano Duque, na inauguração do bloco cirúrgico do Altino Ventura, nesta segunda. A expectativa é de um encontro mais protocolar e frio, depois do “beija cabeça” na vinda de Raquel Lyra. Até os discurso serão observados: Duque deve defender suas ações pela Fundação. E se cutucar, Márcia deve fechar com se “direito de resposta”, já que fala por último.

Reunião “Contornei”

O prefeito Evandro Valadares se reuniu com alguns vereadores da bancada. A reunião ocorreu após as queixas de Vicente de Vevéi, que saiu para a independência. Evandro garante ter contornado as reclamações. “A parceria entre o Executivo e o Legislativo é fundamental para atender às necessidades da nossa comunidade”, disse em rede social.

Enquanto isso…

Os rumores são de que Eclérinston Ramos não é candidato e já teria passado a informação a Evandro Valadares.  E que Augusto Valadares não deixará o União Brasil para ser candidato pelo PSB. Mas ninguém confirma nada. Paulo Jucá,  nome importante do grupo, teria predileção pelo vice. Mas publicamente,  ninguém diz nada. Ao contrário,  todos negam.

“Gin Dalagnol”

Um aliado de Luciano Duque rebateu os questionamentos do vereador Gin Oliveira, que acusou em matéria do blog a gestão Luciano Duque de um rombo de R$ 26 milhões deixado como herança para Márcia Conrado. Comparou a planilha de Gin ao Power Point de Deltan Dalagnol contra Lula. “A verdade vai aparecer e vai expor muita gente”, disse, em tom profético.

Repeteco?

O blogueiro Marcelo Patriota lembrou ao programa A Tarde é Sua que, caso Sávio Torres apoie Luciana Paulino em detrimento de Diógenes Patriota,  não será a primeira vez.  Em 2012, Sávio poderia apoiar seu vice, Romero Perazzo. Mas, ele foi preterido por Valmir Tunu, que perdeu para Dêva Pessoa.

Ainda é cedo

Enquanto Dessoles confirma sua pré-candidatura a prefeito de Iguaracy,  o prefeito Zeinha Torres disse ao blogueiro Júnior Finfa que ainda tem tempo para definir o nome governista.  Também que Marcos Henrique,  Albérico Rocha e Pedro Alves são excelentes quadros. Por fim, que é Fake News que já tenha definido pelo Secretário de Governo.

E aí,  Dinca?

Se Dinca desmanchar a parceria firmada entre a esposa prefeita, Nicinha Melo, e o Federal Carlos Veras,  pode estar colocando a última pá de cal no projeto de reeleição governista. Pior, expondo a própria mulher a uma posição de quem assina, mas não manda.

Pesquisa define 

O presidente da ALEPE, Álvaro Porto, garantiu em entrevista a este blogueiro na Rádio Pajeú que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins.  Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

E com Raquel?

Álvaro garantiu que não há rusgas com a governadora,  depois do episódio dos vetos derrubados com seu apoio. “São águas passadas. Ela sabe que pode contar com o apoio da Assembleia”. O deputado antecipou que deve disputar a reeleição da Casa.

Vazada

Uma pesquisa vazada que teria sido encomendada pelo próprio governo Wellington Maciel ao Instituto Múltipla mostra números ainda piores de avaliação da gestão. A rejeição chega a 65,7%. E 57% reprovam a gestão.  O ruim é péssimo chega a quase 48%. Teria sido feita no início do mês.

Frase da semana:

“E agora com 78 anos na perspectiva de viver 120. É a meta que eu estou conversando com o Todo Poderoso para que ele permita que eu fique um pouco mais no planeta Terra, até porque nós temos que tentar salvar esse planeta….”

Do presidente Lula,  ao completar 78 anos essa semana.

A judoca serra-talhadense Raíssa Marques, de 15 anos, conquistou o título de campeã da fase estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco 2021, disputada na última quarta-feira (6), em Recife. Com a medalha de ouro, Raíssa está classificada para a fase nacional dos JEB’S, que acontecerá no Rio de Janeiro.

“Essa foi a minha primeira competição agora depois da pandemia, meio que uma continuação de 2019. A gente teve toda uma preparação pra conseguir levar o ouro. Eu venci a minha primeira luta e quando foi pra segunda quase choro durante a luta quando o árbitro me deu o ippon. Fiquei realmente muito feliz, pensei em todo o esforço que eu tive lá atrás pra chegar e ser campeã, já saí abraçando o meu sensei chorando de alegria, pensando em todas as pessoas que me ajudaram a chegar lá. Estou muito feliz e já estou me preparando para o nacional. Foi meu presente de aniversário”, disse Raíssa que completa 16 anos na próxima quarta-feira (13).

Ela é a primeira judoca de Serra Talhada a conquistar vaga para a fase nacional dos JEB’S. Além de Raíssa Marques outros três alunos da Escola Methodio Godoy representaram Serra Talhada nos Jogos Escolares. Vanessa Silva conquistou o 3º lugar, Ismael Lima ficou em 4º e João Carlos em 5º lugar.