Sandrinho diz que não mexe no secretariado em 2023

Técnicos em finanças municipais é o público alvo do mais novo curso da CNM Qualifica em parceria com a Amupe, a ser ministrado no próximo dia 24 de março, das 8h às 17h, na sede da instituição, na Avenida Recife 6205, bairro de Jardim São Paulo.

O curso Finanças Municipais: Alternativas para o incremento das receitas abordará, entre outros temas, arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; as taxas municipais, contribuição de melhoria, tratamento a ser dado ao ITR, Dívida Ativa, proposta para desenvolver a cobrança, além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM.

O curso é gratuito para os municípios filiados a CNM e tem por meta capacitar os técnicos das gestões municipais para que eles possam ofertar, com maior competência, os serviços públicos que a população tanto espera. Ainda este mês, foi oferecido pela CNMe Amupe o curso em Gestão de Pessoas, onde participaram mais de 200 funcionários públicos municipais.

“A Amupe e a CNM prezam por boas práticas nas gestões públicas e estímulo à capacitação dos servidores. Nesse sentido, o curso que oferecemos vem, justamente, com o objetivo de auxiliar os profissionais da áreas de Finanças municipais a melhorarem a prestação do serviço público”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

Políticos de partidos de esquerda e do MDB participam na noite desta segunda-feira (11) de uma live organizada pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB. Com início às 19h30, o encontro remoto visa discutir o cenário do País em meio à pandemia do coronavírus e as perspectivas que se apresentam ao Brasil.

Entre presidentes das siglas, participam do encontro, o do PSB, Carlos Siqueira; a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann; e a presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Também estarão presentes o deputado federal Marcelo Freixo (Psol), o ex-governador do Paraná Roberto Requião (MDB) e o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, atual presidente da FJM e apresentador da live. O encontro será transmitido pelo canal da FJM no Youtube.

Com a obra já iniciada pela empresa Sete Construções e Locuções, o Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) e a Gerência Regional da Compesa assinaram hoje a ordem de serviço da obra de abastecimento d’água de Brejinho e Araras, comunidades rurais de Tabira.

A ação, no valor total de mais de R$ 1 milhão, será executada via emenda parlamentar em parceria com o Governo de Pernambuco e deve ser concluída em cerca de 120 dias, contemplando mais de 2 mil pessoas de ambos os bairros.

“Depois de muita luta, é com grande alegria que assinamos a ordem de serviço para início da obra de abastecimento d’água das comunidades rurais de Brejinho e Araras. Minha missão de melhorar a vida da minha terra e da minha gente está acima de qualquer divergência política!” – comemora Veras.

O início da obra também foi comemorado pela vice-presidenta da Associação de Moradores de Brejinho, Dona Maria: “Quem tem água tem vida e dignidade. Nossas comunidades estão muito agradecidas ao Deputado Carlos Veras pela realização desse sonho”, celebrou.

A cerimônia contou com a presença da liderança de Brejinho Geneci Cristóvão; do gerente Regional da Compesa Igor Galindo; da chefe de atendimento da Compesa de Tabira Gisela Santos; do presidente do SISAR Viola; da presidenta do PT e vereadora Socorro Veras; do presidente da Câmara de Vereadores de Tabira Djalma das Almofadas; do vereador Kleber Paulino; além da presidenta do STR Vanderlúcia Sousa; das lideranças Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Mário Amaral, Flávio Marques, entre outras.

Descrição dos serviços: Implantação de elevatória de água bruta, estação de tratamento de água e execução de aproximadamente 10 km de rede de distribuição em PVC/PBA DN 100mm a 50mm. Atendendo 500 unidades residenciais.

Foto: Antônio Rodrigues

Por Xico Sá – Diário do Nordeste

Agora é oficial. Depois que o povo do Cariri conduziu e levantou o pau da bandeira de Santo Antônio, neste domingo (2), em Barbalha, declara-se aberta a temporada junina do Nordeste brasileiro — a maior festa de rua e de salão do planeta Terra.

O tronco de 23 metros do Pau-D´óia, com 2,5 toneladas, foi retirado sob coordenação do Ibama, com imediato reflorestamento da área. O rala-bucho é aquecido como o caritó das solteironas do elenco de Socorro Luna, mas nunca esquece o zelo com o meio-ambiente.

Está aberta oficialmente a temporada dos festejos juninos. Uma queixa justa, porém, já foi renovada no juízo de quem esquece o sanfoneiro — o artista que deveria ser a principal atração da farra. Hoje e sempre.

No ano passado, depois de ter o show diminuído para aumentar o tempo de palco de Gusttavo Lima, Flávio José (genial e eterno caboclo sonhador) fez um belo desabafo sobre o desprezo das prefeituras pela cultura do pé-de-serra, o forró original que praticamente criou a ideia da festa de São João no Nordeste.

A política de privilegiar os astros pops do “sertanejo” tem motivado esses importantes protestos. Logo no 1º de junho, o sanfoneiro Gennaro, ex-integrante do Trio Nordestino, um dos maiores do gênero no país, postou nas redes sociais o seu “ronco de fole” sobre o mesmo tema:

“Meu show não é caro, mas é sempre uma luta, e quando a coisa tá complicada, às vezes prefiro ficar na minha rede tocando pra minha neta. Mas, só se dá valor pros artistas depois que eles já viraram estrelinha no céu”.

É doloroso ver artistas desse porte, fogueira atrás de fogueira, na peleja por espaço em sua própria terra. Nenhum deles, nem Flávio José e muito menos Gennaro, gritam pelo veto a estrelas do mercado sertanejo etc. Eles — e qualquer nordestino de juízo aprumado — apenas lutam para que a sanfona de Luiz Gonzaga continue a roncar.

Senhor prefeito, o forró do Nordeste vem aqui, diante de vossa Excelência, apenas pedir respeito! É pedir muito?