Sandrinho comemora mais uma conquista do Selo Unicef para Afogados 

As construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Vitorino Gomes e João Cordeiro já podem ser retomadas nos próximos dias. A informação foi anunciada pelo Secretário de Saúde Allan Dias.

O Ministério da Saúde depositou na conta da Prefeitura de Tabira a quantia de R$ 244.800,00 de cada unidade. O valor é referente à segunda parcela do total empenhado de cerca de R$ 408 mil por Construção.

Os recursos foram garantidos através de articulação do Prefeito Sebastião Dias e do Secretário de Saúde, após reunião com o Ministro Armando Monteiro, pois o recurso estava atrasado.

De acordo com o Secretário de Saúde do município, os pagamentos dos recursos estavam sendo aguardados há muito tempo. Isto porque, segundo ele, devido ao atraso nos pagamentos feito pelo Ministério da Saúde, as obras ficaram paralisadas neste período. “Com a liberação destes recursos será possível dar andamento na construção. Acho que será possível até o final de Janeiro de 2016 essas obras estarem prontas e entregues ao povo de Tabira”, disse Allan.

“Além das UBS do Vitorino Gomes e João Cordeiro, mais uma UBS também está sendo construída no Bairro de Fátima. O secretário de Saúde elaborou esse projeto de construirmos três grandes postos de saúde. Os Bairros de João Cordeiro e Fátima são os mais populosos de Tabira. Com essas três construções deixaremos de pagar aluguel de três imóveis, além de termos um espaço maior e melhor para que a população se sinta mais bem acolhida durante o atendimento com os profissionais de saúde”, diz o prefeito sebastião Dias.

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), fez um balanço da sua participação na XXIII Marcha dos Prefeitos em Brasília. 

Além do conhecimento adquirido nas palestras e seminários, o gestor solidanense comemorou a conquista de novas emendas para o município, oriundas dos Deputados Gonzaga Patriota e Carlos Veras.

O deputado federal Gonzaga Patriota mais uma vez mostrou a preocupação e o carinho que tem com Solidão e destinou: emenda no valor de R$ 150 mil – MAC; emenda no valor de R$ 481.104,00 para capeamento asfáltico; desbloqueio da última parcela no valor de R$ 143.007,00 para pavimentação com microdrenagem; e disponibilização na plataforma + Brasil no valor de R$ 600 mil para pavimentação em paralelepípedos do segundo trecho da estrada que dá acesso ao Cristo Ressuscitado.

Já com o deputado federal Carlos Veras o gestor conquistou: emenda no valor de R$ 335.755,00 para Capeamento Asfáltico; disponibilização na plataforma + Brasil no valor de R$ 100 mil para ações diversas; e desbloqueio da emenda em parcela única no valor de R$ 150 mil para o Pátio de Celebrações da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

O chefe do Poder Executivo volta de Brasília com um saldo em emendas para Solidão no valor próximo aos R$2 milhões. 

“É muito importante visitarmos Brasília para verificarmos o andamento das nossas proposituras, além da participação na marcha dos prefeitos. É de lá que o governo libera muitas verbas. Felizmente volto com um saldo positivo, com quase dois milhões de reais em emendas parlamentares para investirmos na nossa amada Solidão. Agradeço imensamente aos nobres Deputados Gonzaga Patriota e Carlos Veras por sempre estarem juntos do povo e da gestão solidanense”, finaliza o Prefeito Djalma Alves.

Decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determina que a Secretaria Estadual de Educação suspenda, em trinta dias, três contratos da empresa Casa de Farinha para “prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes”. Segundo a decisão, a Casa de Farinha venceu pregão para fornecer R$ 23.281.542,00 ao Governo do Estado.

A decisão cautelar é da conselheira Teresa Duere, do TCE, relatora das contas da educação do Estado. O pedido de medida cautelar foi do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano. A decisão está publicada no Diário Oficial do TCE, desta quarta-feira (13).

Segundo o MPCO, a irregularidade se deu no procedimento do pregão 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC. A empresa Casa de Farinha se fez representar no pregão por ré, na Vara Criminal de Ipojuca, que estava sendo processada por suposta fraude a licitação, segundo o MPCO.

Para o TCE e MPCO, foi desrespeitada uma medida cautelar da Vara Criminal de Ipojuca que impedia esta ré, uma mulher, de participar de processo licitatório, inclusive como representante de empresas.

“A empresa Casa de Farinha, apesar de autorizada pelo Juízo da recuperação judicial a participar de certames licitatórios, fez-se representar na licitação em referência por pessoa física impedida de atuar em licitações, em razão de medida cautelar do Juízo criminal de Ipojuca em plena vigência”, diz a relatora, Teresa Duere.

Segundo o MPCO, a representante da Casa de Farinha na licitação do Estado, ocorrida em 2019, foi uma das presas na Operação Castelo de Farinha, da Polícia Civil, deflagrada em outubro de 2018.

O MPCO afirma que o Governo do Estado “tinha conhecimento da medida cautelar do processo-crime, mas pediu a convalidação da participação da ré criminal na licitação da Casa de Farinha, que estaria proibida pelo Juízo Criminal”. Para a relatora Teresa Duere, a participação da representante na licitação pode configurar crime.

“Tal nulidade se reveste de caráter absoluto, insuscetível de convalidação, porquanto advém do descumprimento de ordem advinda da justiça criminal – conduta que caracteriza ilícito penal descrito nos arts. 330 e 359 do Código Penal”, disse a relatora, na decisão do TCE. A decisão da relatora dá trinta dias para a Secretaria Estadual de Educação suspenda os contratos com a Casa de Farinha.

“Defiro a Medida Cautelar para determinar que a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco adote, no prazo de 30 dias, providências para suspender a execução dos contratos firmados com a empresa Casa de Farinha em razão da licitação, até nova deliberação”, decidiu Teresa Duere.

Um dos fatores considerados pelo TCE é que a entrega de merenda está suspensa, pela pandemia de covid-19. O Estado contratou outra empresa para fornecer um cartão magnético com crédito para os pais dos estudantes.

“Reforça a exigência de intervenção cautelar desse TCE a evidência de recente adoção, pela Secretaria Estadual de Educação, de nova sistemática de fornecimento de merenda escolar, consistente na distribuição de tickets de alimentação em favor dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, conforme contrato celebrado com a empresa ALELO S/A, no valor global de R$ 24.875.000,00, a mitigar ou mesmo fazer perecer a necessidade dos serviços contratados junto à empresa Casa de Farinha”, explica a relatora.

O TCE abriu um processo de auditoria especial para investigar a matéria. A relatora determinou que a Vara Criminal de Ipojuca seja comunicada dos indícios de crime, pela suposta desobediência da medida cautelar do processo-crime no pregão do Estado.

Conforme amplamente noticiado pela imprensa, a empresa Casa de Farinha já foi mencionada em inquéritos e operações policiais, por supostos desvios de recursos da merenda escolar. Em março de 2018, a Polícia Civil do Estado deflagrou a Operação Ratatouille.

Outra operação, em outubro de 2018, foi a Castelo de Farinha. Na ocasião, um dos sócios da empresa Casa de Farinha foi alvo de prisão cautelar, que foi posteriormente revogada pela Justiça.

Também foi presa na Operação Castelo de Farinha, depois liberada pela Justiça, a representante da Casa de Farinha na licitação agora questionada pelo TCE, informa o MPCO.

Passageiros da região do Pajeú, que sofrem com assaltos nas estradas pernambucanas estão reféns da empresa Auto Viação Progresso em todos os sentidos. São relatos de sujeira e baratas nos ônibus, desrespeito e agora falta de combustível nos veículos.

Segundo um pai de uma passageira ao Blog do Finfa, no último domingo (10), o ônibus, Placa NTK 4119, saiu de Afogados da Ingazeira com destino a Recife, às 16hs,  só andou cinco quilômetros.

O motorista não teve outro caminho a não ser encostar o carro e pedir ajuda à empresa. Pelos danos financeiros e morais mais que configurados, fica a indicação para ações na justiça contra a famigerada empresa. É causa ganha…

Em Tabira, a polêmica da vez vem de um post sobre o atendimento de um ortopedista no plantão desse sábado no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

Segundo nota, foram 80 pacientes atendidos neste sábado.

Adversários e observadores de plantão fizeram as contas: um plantão de 24 horas possui exatos 1440 minutos. Divididos por 80 pacientes, veremos que cada paciente teve 18 minutos de atendimento. Como estamos falando de ambulatório, a conta indica que, com certeza, cada atendimento durou metade ou menos que a metade disso.

Isso levando em consideração que profissional não parou para ir ao banheiro, tomar café da manhã, almoçar, jantar ou tirar sequer um cochilo.

Como a nota foi publicada no próprio sábado, presume-se que o plantão foi de 12 horas. Aí seriam no máximo 9 minutos por paciente, que podem ter sido 5, se ele almoça, toma café, vai ao banheiro…

Em resumo: ou tem conta errada, ou vale um “tá cá mulesta”…