Sandrinho avalia como positiva agenda em Brasília

Juíza Eleitoral fixou aplicação de multa no valor de R$200 mil para quem descumprir.

Por André Luis

A Juíza Eleitoral Daniela Rocha Gomes, deferiu pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, em face de todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy – PE, para que se abstenham de realizar/promover atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.

A Juíza destacou que “os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano, mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados”. 

Para a Juíza Daniela Rocha, tal conclusão se esteia, basicamente, em três pilares: 1) a existência de norma editada pelo TRE/PE, através da Resolução 372/2020; 2) a incontestabilidade das consequências malévolas da crise pandêmica, que atingem não apenas os indivíduos em suas esferas psicológicas e físicas, mas as relações sociais e econômicas; 3) os episódios observados, tanto no município de Afogados da Ingazeira, quanto em Iguaracy de aglomerações de pessoas, o que, demonstra potencial de intensificação diante do resultado das eleições que se dará neste domingo.

Foi fixada a aplicação de multa no valor de R$200 mil por evento em desacordo com a presente decisão, em face do partido político, coligação ou candidato. E destacou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.

“Ressalvo que a presente decisão se restringe aos partidos políticos, candidatos e coligações, havendo a possibilidade de comemorações (manifestações populares) que não ensejem aglomerações, pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas” lembrou a Juíza. Leia aqui a íntegra da decisão.

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhados do prefeito em exercício, Alessandro Palmeira, entregaram nesta terça-feira, 22, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante – UDI, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão.

Segundo Ribeiro, a unidade que foi entregue hoje, obedece a uma determinação do Governador Paulo Câmara e com isso o Órgão vai ampliar o atendimento em todo o Estado, desburocratizando os serviços, conseguindo assim chegar mais perto da população.

“Com a UDI iremos atender os 17 municípios integrantes do Pajeú, que hoje registram 115.663 veículos e uma população de 314.603 pernambucanos. O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência”, destacou.

Já para o secretário, a partir de agora, a população beneficiada vai poder contar com atendimentos como transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas de pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Encerrando o evento, o coordenador da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, enfatizou que essa não é apenas uma conquista de Afogados, mas de todos os municípios do Pajeú.

Participaram da entrega, além do coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros; prefeitos; vereadores; e representantes da sociedade civil.

DETRAN Itinerante

O Programa de Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários, DETRAN Itinerante, tem como objetivo prestar serviços prioritariamente aos municípios com áreas de baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis, onde não há viabilidade de instalação e manutenção de Postos convencionais.

Além disso, o Programa também objetiva atender regiões com grande acumulo de demandas de serviços, para auxiliar unidades da Autarquia já existentes a fim de agilizar o atendimento aos usuários.

Em encontro realizado na noite desta terça-feira (6), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), decidiu pela paralisação, a partir da meia-noite desta sexta-feira (9), justamente quando na manhã seguinte, no sábado (10), teremos o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, o Galo da Madrugada. O ato em frente ao Palácio teve até voz de prisão.

Além dos policiais, outras entidades da Polícia Civil, como peritos criminais, médicos legistas e delegados, participaram do ato e foram recebidos por técnicos da Secretaria de Administração de Pernambuco, e isso acabou causando irritação pelo fato de a governadora mandar um integrante do segundo escalão receber o movimento, e acabaram não chegando a um acordo com o Governo do Estado.

Não é a primeira vez que isso acontece e também não foi uma surpresa, posto que isso já vinha se desenhando há alguns dias. Mais um problema para a governadora Raquel Lyra resolver, antes da data prevista para a eclosão do movimento grevista. As informações são de Marcos Lima para o Blog do Ricardo Antunes.

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, informa em nota ao blog o reajuste de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino. O piso salarial da categoria vai a R$ 2.557,72, para uma jornada de 40 horas semanais a partir deste mês de janeiro, seguindo o reajuste nacional.

Reajuste nacional – O Ministério da Educação (MEC) anunciou na semana passada que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação. A pasta não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O tio de Guilherme Soares Ferreira, de 23 anos, que morreu afogado em um parque aquático de Tabira trata o caso como uma fatalidade.

O incidente aconteceu por volta das 15h20. Em entrevista ao repórter Adielson Galvao no IML Caruaru, Pedro Soares afirmou que Guilherme morreu após um mergulho e gritos de socorro. Pedro não sabe se antes ele bateu com a cabeça, mas diz que foi tudo muito rápido.

Ele também afirma que o parque aquático tinha socorrista e que ele foi retirado da água, mas não houve o que ser feito e após a chegada dos Bombeiros, ele teve o óbito declarado.

Outra informação é a de que Guilherme “não nadava muito bem”. Equipes do Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para prestar atendimento. Apesar dos esforços das equipes de resgate, eke faleceu.

Guilherme morava em São Paulo e estava no Sertão pernambucano para passar alguns dias com familiares. Os parentes são do Sítio Barra, na zona rural do município de Solidão, onde ele estava hospedado durante a visita.