Sandrinho anuncia Detonautas como atração nacional do Encontro de Motociclistas 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou neste domingo (27) da Festa da Misericórdia, realizada no CEDEC. O evento religioso contou também com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da primeira-dama e secretária Nerianny Cavalcanti, do vice-prefeito Siqueirinha e demais autoridades municipais.

A participação do prefeito foi divulgada em suas redes sociais. Na publicação, Zeca destacou o significado do momento: “Momento de fé e gratidão! Participar da Festa da Misericórdia no CEDEC é renovar a esperança e o compromisso com o amor de Deus. Que a misericórdia divina continue guiando nossos caminhos!”, escreveu.

A Festa da Misericórdia é tradicional na cidade e reúne fiéis em celebrações religiosas e momentos de oração.

Ranking revelou os estados brasileiros que estão conseguindo melhorar os serviços públicos, mesmo em condições adversas. Pernambuco foi premiado na categoria Boas Práticas

A política pública do Pacto Pela Educação venceu na categoria Boas Práticas, no Ranking de Competitividade dos Estados 2017. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (20), em São Paulo. Em sua sexta edição, o Ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros + DF, em 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. Além da iniciativa de Pernambuco, os estados de Rondônia, com o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável, e o Rio Grande do Sul, com o programa Sala do Investidor, também venceram na mesma categoria.

Acompanhado do governo do Estado, Paulo Câmara, o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, comemorou mais essa conquista da educação estadual e ressaltou a importância do trabalho de gestão. “A estrutura de gestão por resultados e o conjunto de resultados alcançados pelo Estado nos últimos anos foram decisivos para esse grande reconhecimento. Agradeço a Severino e equipe pelo trabalho desenvolvido na apresentação de nosso projeto”, em referência ao secretário executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria.

Itens como infraestrutura, educação, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade social, sustentabilidade ambiental compõem o quadro do Ranking. Além do lançamento dos dados, também foram anunciados os vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade nas categorias Destaque Crescimento e Destaque Internacional.

Pacto pela Educação

O Pacto Pela Educação é uma política estadual que objetiva a melhoria da qualidade da educação, para todos e com equidade, abrangendo todas as escolas do ensino fundamental anos finais (6° ao 9° ano) e o ensino médio através do acompanhamento dos seus resultados por meio de indicadores. Os principais indicadores utilizados para o acompanhamento dos resultados do PPE são o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o IDEPE (Índice de desenvolvimento da Educação de Pernambuco). Também são acompanhados pelo PPE indicadores como taxa de aprovação, taxa de abandono, frequência de estudantes e professores, participação das famílias, entre outros.

Em 2016, o Programa recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prêmio “Gestion para Resultados Del Desarrollo”, na categoria “Melhor Gestão para Resultados”, tendo concorrido com outras 35 iniciativas da América Latina e Caribe.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo por responsável o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, A Segunda Câmara acolhendo as razões do voto do Relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, à unanimidade, julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2014, aplicando ao prefeito Luciano Duque , multa. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial.

É a segunda decisão referente à gestão de Duque em 2014. Dia 12 a mesma Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao mesmo exercício financeiro.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O blog perguntou ao advogado Paulo Arruda Veras qual a diferença das decisões que condenam pelas contas de governo e pela gestão fiscal. “As contas se dividem em contas de governo e de gestão. As de governo analisam como o gestor atuou no tocante às suas metas de governo, lei orçamentária, considera gastos de ordem macro em licitações, transparência, controle interno, tudo enquanto gestor.

Já a análise das contas de gestão são menos minunciosas e estritamente de competência do TCE. “Analisam o prefeito como ordenador de despesas, sem  necessidade de encaminhar à Câmara”.

Já a Gestão Fiscal analisa metas fiscais, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É menos grave e não gera sequer inelegibilidade. Verifica de até 54% são usados com pessoal, analisa quadrimestralmente os relatórios enviados. Se por exemplo, aplicou 25% na educação, pelo menos 15% em saúde, etecétera.

G1

Olívio Rodrigues Junior e Luiz Eduardo da Rocha, presos durante a 26ª fase da Operação Lava Jato, deixaram a cadeia, em Curitiba, às 13h de segunda-feira (19), de acordo com a Polícia Federal (PF).

A prisão preventiva foi revogada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela ações da Lava Jato na primeira instância. Com a saída dos dois, o ex-presidente Marcelo Odebrecht é o único da empresa a permanecer preso em Curitiba.

A 26ª etapa da Lava Jato teve como alvo o “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, que, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato, se tratava de um departamento exclusivo para o gerenciamento e pagamento de valores ilícitos.

Luiz Eduardo da Rocha foi um dos diretores do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, e Olívio Rodrigues Júnior é apontado pelas investigações como um dos operadores das contas secretas mantidas pelo Grupo Odebrecht no exterior. Ambos respondem por lavagem de dinheiro.

Ao decidir pela soltura de Luiz Eduardo da Rocha e Olívio Rodrigues, o juiz Sérgio Moro relembrou que a prisão foi determinada para interromper o ciclo delitivo e para evitar que os então investigados fugissem.

“No momento, o setor foi, ao que tudo indica, desmantelado e o Grupo Odebrecht, em louvável mudança de postura, comprometeu-se publicamente a mudar suas práticas empresariais. Consta ainda que ambos estariam negociando alguma espécie de acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, o que em princípio também diminui o risco à ordem pública”, argumentou o juiz.

A prisão preventiva de Luiz Eduardo da Rocha e Olívio Rodrigues foi substituídas por medidas cautelares. Os dois estão proibidos de deixar o país, por exemplo.

Moro mencionou que o pedido de revogação da prisão foi feito pela defesa e que o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou pela substituição da prisão por medidas cautelares.